Vetorpel Industria e Comercio Ltda
Este tópico reúne 7 processos públicos associados ao nome Vetorpel Industria e Comercio Ltda em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 12,7 anos. Termos recorrentes no histórico: local, destino, cartorio, relacao, vista. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Impugnação de Crédito
0090193-54.2012.8.26.0224- Órgão julgador
- 06 CIVEL DE GUARULHOS
- Última atualização
- 02/06/2026
Impugnação de Crédito
0090190-02.2012.8.26.0224- Órgão julgador
- 06 CIVEL DE GUARULHOS
- Última atualização
- 12/05/2026
Impugnação de Crédito
0090195-24.2012.8.26.0224- Órgão julgador
- 06 CIVEL DE GUARULHOS
- Última atualização
- 12/05/2026
Habilitação de Crédito
0090201-31.2012.8.26.0224- Órgão julgador
- 06 CIVEL DE GUARULHOS
- Última atualização
- 12/05/2026
Habilitação de Crédito
0035043-20.2014.8.26.0224- Órgão julgador
- 06 CIVEL DE GUARULHOS
- Última atualização
- 12/05/2026
Execução Fiscal
0074476-02.2012.8.26.0224- Órgão julgador
- SEF DE GUARULHOS
- Última atualização
- 26/08/2024
Habilitação de Crédito
0090202-16.2012.8.26.0224- Órgão julgador
- 06 CIVEL DE GUARULHOS
- Última atualização
- 26/08/2024
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Arquivado Definitivamente EXPEDIENTE 14/2020 "Trata-se de expediente interno referente a extinção de ações de execuções fiscais estadual distribuídas com valor inferior a a 1200 Ufesp; feitas em lote conforme autoriza…
Arquivado Definitivamente EXPEDIENTE 14/2020 "Trata-se de expediente interno referente a extinção de ações de execuções fiscais estadual distribuídas com valor inferior a a 1200 Ufesp; feitas em lote conforme autoriza o art 314[1] das normas da corregedoria do…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0088/2021 Data da Disponibilização: 18/02/2021 Data da Publicação: 19/02/2021 Número do Diário: 3220/2021 Página: 3882/3884
Certidão de Publicação Expedida Relação :0088/2021 Data da Disponibilização: 18/02/2021 Data da Publicação: 19/02/2021 Número do Diário: 3220/2021 Página: 3882/3884
Remetido ao DJE Relação: 0088/2021 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos constata-se que o despacho proferido as fls 16, não foi publicado em nome do patrono do autor. Assim, publique-se novamente o referido despa…
Remetido ao DJE Relação: 0088/2021 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos constata-se que o despacho proferido as fls 16, não foi publicado em nome do patrono do autor. Assim, publique-se novamente o referido despacho Intimem-se. Vistos. Os autos se encontr…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2021 Data da Disponibilização: 11/02/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 3215/2021 Página: 3953/3954
Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2021 Data da Disponibilização: 11/02/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 3215/2021 Página: 3953/3954
Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2021 Data da Disponibilização: 11/02/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 3215/2021 Página: 3953/3954
Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2021 Data da Disponibilização: 11/02/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 3215/2021 Página: 3953/3954
Proferido Despacho Vistos. Compulsando os autos constata-se que o despacho proferido as fls 16, não foi publicado em nome do patrono do autor. Assim, publique-se novamente o referido despacho Intimem-se.
Proferido Despacho Vistos. Compulsando os autos constata-se que o despacho proferido as fls 16, não foi publicado em nome do patrono do autor. Assim, publique-se novamente o referido despacho Intimem-se.
Remetido ao DJE Relação: 0070/2021 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos constata-se que o despacho proferido as fls 16, não foi publicado em nome do patrono do autor. Assim, publique-se novamente o referido despa…
Remetido ao DJE Relação: 0070/2021 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos constata-se que o despacho proferido as fls 16, não foi publicado em nome do patrono do autor. Assim, publique-se novamente o referido despacho Intimem-se. Advogados(s): Fiva Karpuk (…
Remetido ao DJE Relação: 0070/2021 Teor do ato: Os autos se encontram desarquivados pelo prazo de 10 dias. Fica já deferida a vista dos autos. No silêncio, tornem ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves…
Remetido ao DJE Relação: 0070/2021 Teor do ato: Os autos se encontram desarquivados pelo prazo de 10 dias. Fica já deferida a vista dos autos. No silêncio, tornem ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), Fiva Karpuk (OAB 81753/SP…
Certidão de Publicação Expedida Relação :1408/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3190/2020 Página: 4549/4553
Certidão de Publicação Expedida Relação :1408/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3190/2020 Página: 4549/4553
Remetido ao DJE Relação: 1408/2020 Teor do ato: Os autos se encontram desarquivados pelo prazo de 10 dias. Fica já deferida a vista dos autos. No silêncio, tornem ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves…
Remetido ao DJE Relação: 1408/2020 Teor do ato: Os autos se encontram desarquivados pelo prazo de 10 dias. Fica já deferida a vista dos autos. No silêncio, tornem ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP)
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Sem Advogado EXPEDIENTE 14/2020 "Trata-se de expediente interno referente a extinção de ações de execuções fiscais …
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Sem Advogado EXPEDIENTE 14/2020 "Trata-se de expediente interno referente a extinção de ações de execuções fiscais estadual distribuídas com valor inferior a …
Proferido Despacho de Mero Expediente Os autos se encontram desarquivados pelo prazo de 10 dias. Fica já deferida a vista dos autos. No silêncio, tornem ao arquivo. Intimem-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Os autos se encontram desarquivados pelo prazo de 10 dias. Fica já deferida a vista dos autos. No silêncio, tornem ao arquivo. Intimem-se.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas - Número: 80596 - Protocolo: FGRU20000044685
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas - Número: 80596 - Protocolo: FGRU20000044685
Ofício Expedido Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico
Ofício Expedido Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico
Decisão Decisão-ofício - penhora no rosto dos autos
Decisão Decisão-ofício - penhora no rosto dos autos
Certidão de Publicação Expedida Relação :0468/2016 Data da Disponibilização: 29/06/2016 Data da Publicação: 30/06/2016 Número do Diário: 2146/16 Página: 3328/3337
Certidão de Publicação Expedida Relação :0468/2016 Data da Disponibilização: 29/06/2016 Data da Publicação: 30/06/2016 Número do Diário: 2146/16 Página: 3328/3337
Remetido ao DJE Relação: 0468/2016 Teor do ato: Diante do exposto, acolho o pedido e JULGO HABILITADO o crédito do requerente junto à falência de VETORPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., devendo este ser incluído nos quad…
Remetido ao DJE Relação: 0468/2016 Teor do ato: Diante do exposto, acolho o pedido e JULGO HABILITADO o crédito do requerente junto à falência de VETORPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., devendo este ser incluído nos quadro geral de credores trabalhistas privilegi…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2016 Data da Disponibilização: 19/04/2016 Data da Publicação: 20/04/2016 Número do Diário: 2099/2016 Página: 2684/2688
Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2016 Data da Disponibilização: 19/04/2016 Data da Publicação: 20/04/2016 Número do Diário: 2099/2016 Página: 2684/2688
Remetido ao DJE Relação: 0254/2016 Teor do ato: Manifeste-se o habilitante ante o teor do cálculo apresentado pelo perito Contador (fls. 406).Após, tornem conclusos.Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 1103…
Remetido ao DJE Relação: 0254/2016 Teor do ato: Manifeste-se o habilitante ante o teor do cálculo apresentado pelo perito Contador (fls. 406).Após, tornem conclusos.Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), José Wellington Uchoa de Lima (OAB …
Proferido Despacho Manifeste-se o habilitante ante o teor do cálculo apresentado pelo perito Contador (fls. 406).Após, tornem conclusos.Intimem-se.
Proferido Despacho Manifeste-se o habilitante ante o teor do cálculo apresentado pelo perito Contador (fls. 406).Após, tornem conclusos.Intimem-se.
Proferido Despacho Ao Ministério Público. Intimem-se.
Proferido Despacho Ao Ministério Público. Intimem-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0035/2016 Data da Disponibilização: 01/02/2016 Data da Publicação: 02/02/2016 Número do Diário: 2047/2016 Página: 2946/2955
Certidão de Publicação Expedida Relação :0035/2016 Data da Disponibilização: 01/02/2016 Data da Publicação: 02/02/2016 Número do Diário: 2047/2016 Página: 2946/2955
Remetido ao DJE Relação: 0035/2016 Teor do ato: Vistos. Diante do certificado a fls retro, manifeste-se a Administradora Judicial. Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), José Wellington Uchoa de L…
Remetido ao DJE Relação: 0035/2016 Teor do ato: Vistos. Diante do certificado a fls retro, manifeste-se a Administradora Judicial. Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), José Wellington Uchoa de Lima (OAB 281836/SP)
Proferido Despacho Vistos. Diante do certificado a fls retro, manifeste-se a Administradora Judicial. Intimem-se.
Proferido Despacho Vistos. Diante do certificado a fls retro, manifeste-se a Administradora Judicial. Intimem-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0805/2015 Data da Disponibilização: 25/11/2015 Data da Publicação: 26/11/2015 Número do Diário: 2014/2015 Página: 3003/3014
Certidão de Publicação Expedida Relação :0805/2015 Data da Disponibilização: 25/11/2015 Data da Publicação: 26/11/2015 Número do Diário: 2014/2015 Página: 3003/3014
Remetido ao DJE Relação: 0805/2015 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o habilitante acerca do cálculo apresentado pelo Perito às fls 406. No silêncio presumir-se-á concordância com o cálculo. Intimem-se. Advogados(s): …
Remetido ao DJE Relação: 0805/2015 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o habilitante acerca do cálculo apresentado pelo Perito às fls 406. No silêncio presumir-se-á concordância com o cálculo. Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), José Well…
Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se o habilitante acerca do cálculo apresentado pelo Perito às fls 406. No silêncio presumir-se-á concordância com o cálculo. Intimem-se.
Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se o habilitante acerca do cálculo apresentado pelo Perito às fls 406. No silêncio presumir-se-á concordância com o cálculo. Intimem-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0748/2015 Data da Disponibilização: 05/11/2015 Data da Publicação: 06/11/2015 Número do Diário: 2001/2015 Página: 3455/3460
Certidão de Publicação Expedida Relação :0748/2015 Data da Disponibilização: 05/11/2015 Data da Publicação: 06/11/2015 Número do Diário: 2001/2015 Página: 3455/3460
Remetido ao DJE Relação: 0748/2015 Teor do ato: Vistos. Preliminarmente, manifeste-se a Administradora Judicial. Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), José Wellington Uchoa de Lima (OAB 281836/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0748/2015 Teor do ato: Vistos. Preliminarmente, manifeste-se a Administradora Judicial. Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), José Wellington Uchoa de Lima (OAB 281836/SP)
Proferido Despacho Vistos. Preliminarmente, manifeste-se a Administradora Judicial. Intimem-se.
Proferido Despacho Vistos. Preliminarmente, manifeste-se a Administradora Judicial. Intimem-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0649/2015 Data da Disponibilização: 29/09/2015 Data da Publicação: 30/09/2015 Número do Diário: 1977/2015 Página: 2855/2862
Certidão de Publicação Expedida Relação :0649/2015 Data da Disponibilização: 29/09/2015 Data da Publicação: 30/09/2015 Número do Diário: 1977/2015 Página: 2855/2862
Remetido ao DJE Relação: 0649/2015 Teor do ato: Ante a manifestação da habilitante (fls. 33) dando conta do desinteresse na execução de débito fiscal da falida em razão do baixo valor a ser cobrado, nos termos do arti…
Remetido ao DJE Relação: 0649/2015 Teor do ato: Ante a manifestação da habilitante (fls. 33) dando conta do desinteresse na execução de débito fiscal da falida em razão do baixo valor a ser cobrado, nos termos do artigo 1º, da Portaria do Ministério da Fazenda…
Decisão Ante a manifestação da habilitante (fls. 33) dando conta do desinteresse na execução de débito fiscal da falida em razão do baixo valor a ser cobrado, nos termos do artigo 1º, da Portaria do Ministério da Faze…
Decisão Ante a manifestação da habilitante (fls. 33) dando conta do desinteresse na execução de débito fiscal da falida em razão do baixo valor a ser cobrado, nos termos do artigo 1º, da Portaria do Ministério da Fazenda nº582/2013, remetam-se os autos ao arqu…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0586/2015 Data da Disponibilização: 02/09/2015 Data da Publicação: 03/09/2015 Número do Diário: 1959/2015 Página: 2614/2619
Certidão de Publicação Expedida Relação :0586/2015 Data da Disponibilização: 02/09/2015 Data da Publicação: 03/09/2015 Número do Diário: 1959/2015 Página: 2614/2619
Remetido ao DJE Relação: 0586/2015 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o habilitante acerca do cálculo apresentado a fls.406. Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), José Wellington Uchoa de Lima (OA…
Remetido ao DJE Relação: 0586/2015 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o habilitante acerca do cálculo apresentado a fls.406. Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), José Wellington Uchoa de Lima (OAB 281836/SP)
Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se o habilitante acerca do cálculo apresentado a fls.406. Intimem-se.
Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se o habilitante acerca do cálculo apresentado a fls.406. Intimem-se.
Proferido Despacho Ao Ministério Público. Intimem-se.
Proferido Despacho Ao Ministério Público. Intimem-se.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80122 - Protocolo:…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80122 - Protocolo: FGRU15001148741
Certidão de Publicação Expedida Relação :0387/2015 Data da Disponibilização: 12/06/2015 Data da Publicação: 15/06/2015 Número do Diário: 1903/2015 Página: 2639/2645
Certidão de Publicação Expedida Relação :0387/2015 Data da Disponibilização: 12/06/2015 Data da Publicação: 15/06/2015 Número do Diário: 1903/2015 Página: 2639/2645
Remetido ao DJE Relação: 0387/2015 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública Nacional, nos termos da cota do Ministério Público. Intime-se pessoalmente, instruindo o mandado com cópia da cota de fls. 24/25. …
Remetido ao DJE Relação: 0387/2015 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública Nacional, nos termos da cota do Ministério Público. Intime-se pessoalmente, instruindo o mandado com cópia da cota de fls. 24/25. Int. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 11…
Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública Nacional, nos termos da cota do Ministério Público. Intime-se pessoalmente, instruindo o mandado com cópia da cota de fls. 24/25. Int.
Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública Nacional, nos termos da cota do Ministério Público. Intime-se pessoalmente, instruindo o mandado com cópia da cota de fls. 24/25. Int.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2015 Data da Disponibilização: 04/05/2015 Data da Publicação: 05/05/2015 Número do Diário: 1876/2015 Página: 3109/3114
Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2015 Data da Disponibilização: 04/05/2015 Data da Publicação: 05/05/2015 Número do Diário: 1876/2015 Página: 3109/3114
Remetido ao DJE Relação: 0273/2015 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Administradora Judicial, em cinco dias. Após ao Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), José Wellington Uc…
Remetido ao DJE Relação: 0273/2015 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Administradora Judicial, em cinco dias. Após ao Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), José Wellington Uchoa de Lima (OAB 281836/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a Administradora Judicial, em cinco dias. Após ao Ministério Público. Intimem-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se a Administradora Judicial, em cinco dias. Após ao Ministério Público. Intimem-se.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Impugnação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80104 - Protocolo: …
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Impugnação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80104 - Protocolo: FGRU15000547488
Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2015 Data da Disponibilização: 20/03/2015 Data da Publicação: 23/03/2015 Número do Diário: 1850/2015 Página: 2506/2509
Certidão de Publicação Expedida Relação :0167/2015 Data da Disponibilização: 20/03/2015 Data da Publicação: 23/03/2015 Número do Diário: 1850/2015 Página: 2506/2509
Remetido ao DJE Relação: 0167/2015 Teor do ato: Manifeste-se o Administrador Judicial, após ao Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0167/2015 Teor do ato: Manifeste-se o Administrador Judicial, após ao Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se o Administrador Judicial, após ao Ministério Público. Intimem-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Manifeste-se o Administrador Judicial, após ao Ministério Público. Intimem-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2015 Data da Disponibilização: 05/02/2015 Data da Publicação: 06/02/2015 Número do Diário: 1821/2015 Página: 2689/2692
Certidão de Publicação Expedida Relação :0051/2015 Data da Disponibilização: 05/02/2015 Data da Publicação: 06/02/2015 Número do Diário: 1821/2015 Página: 2689/2692
Remetido ao DJE Relação: 0051/2015 Teor do ato: Vistos. Intime-se, eletronicamente, o Perito Contador para elaborar o extrato contábil, conforme requerido pela Administradora Judicial a fls 154. Intimem-se. Advogados(…
Remetido ao DJE Relação: 0051/2015 Teor do ato: Vistos. Intime-se, eletronicamente, o Perito Contador para elaborar o extrato contábil, conforme requerido pela Administradora Judicial a fls 154. Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), José …
Proferido Despacho Vistos. Intime-se, eletronicamente, o Perito Contador para elaborar o extrato contábil, conforme requerido pela Administradora Judicial a fls 154. Intimem-se.
Proferido Despacho Vistos. Intime-se, eletronicamente, o Perito Contador para elaborar o extrato contábil, conforme requerido pela Administradora Judicial a fls 154. Intimem-se.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80093 - Protocolo:…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80093 - Protocolo: FGRU14002558490
Certidão de Publicação Expedida Relação :0772/2014 Data da Disponibilização: 25/11/2014 Data da Publicação: 26/11/2014 Número do Diário: 1782/2014 Página: 3217/3236
Certidão de Publicação Expedida Relação :0772/2014 Data da Disponibilização: 25/11/2014 Data da Publicação: 26/11/2014 Número do Diário: 1782/2014 Página: 3217/3236
Remetido ao DJE Relação: 0772/2014 Teor do ato: Tendo em vista que a requerida, embora intimada, não regularizou sua representação processual, ante a renúncia dos seus patronos, a mesma não será mais intimada para qua…
Remetido ao DJE Relação: 0772/2014 Teor do ato: Tendo em vista que a requerida, embora intimada, não regularizou sua representação processual, ante a renúncia dos seus patronos, a mesma não será mais intimada para quaisquer finalidades. Manifeste-se o Administ…
Decisão Tendo em vista que a requerida, embora intimada, não regularizou sua representação processual, ante a renúncia dos seus patronos, a mesma não será mais intimada para quaisquer finalidades. Manifeste-se o Admin…
Decisão Tendo em vista que a requerida, embora intimada, não regularizou sua representação processual, ante a renúncia dos seus patronos, a mesma não será mais intimada para quaisquer finalidades. Manifeste-se o Administrador Judicial, após ao Ministério Públi…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0740/2014 Data da Disponibilização: 12/11/2014 Data da Publicação: 13/11/2014 Número do Diário: 1774/2014 Página: 2986/2989
Certidão de Publicação Expedida Relação :0740/2014 Data da Disponibilização: 12/11/2014 Data da Publicação: 13/11/2014 Número do Diário: 1774/2014 Página: 2986/2989
Remetido ao DJE Relação: 0740/2014 Teor do ato: Vistos. Intime-se a habilitante, pessoalmente, a se manifestar nos termos da cota da Administradora Judicial a fls 09. Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 11…
Remetido ao DJE Relação: 0740/2014 Teor do ato: Vistos. Intime-se a habilitante, pessoalmente, a se manifestar nos termos da cota da Administradora Judicial a fls 09. Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP)
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Impugnação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80081 - Protocolo: …
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Impugnação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80081 - Protocolo: CAS114000522500
Proferido Despacho Vistos. Intime-se a habilitante, pessoalmente, a se manifestar nos termos da cota da Administradora Judicial a fls 09. Intimem-se.
Proferido Despacho Vistos. Intime-se a habilitante, pessoalmente, a se manifestar nos termos da cota da Administradora Judicial a fls 09. Intimem-se.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80069 - Protocolo:…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80069 - Protocolo: FGRU14002013821
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80070 - Protocolo:…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Habilitação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80070 - Protocolo: FGRU14002013853
Certidão de Publicação Expedida Relação :0591/2014 Data da Disponibilização: 22/09/2014 Data da Publicação: 23/09/2014 Número do Diário: 1738/14 Página: 2657/2668
Certidão de Publicação Expedida Relação :0591/2014 Data da Disponibilização: 22/09/2014 Data da Publicação: 23/09/2014 Número do Diário: 1738/14 Página: 2657/2668
Remetido ao DJE Relação: 0591/2014 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a administradora judicial sobre o constante na certidão de fls.150. Após, ao Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110…
Remetido ao DJE Relação: 0591/2014 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a administradora judicial sobre o constante na certidão de fls.150. Após, ao Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), José Wellington Uchoa de Lima (OAB…
Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se a administradora judicial sobre o constante na certidão de fls.150. Após, ao Ministério Público. Intimem-se.
Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se a administradora judicial sobre o constante na certidão de fls.150. Após, ao Ministério Público. Intimem-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0561/2014 Data da Disponibilização: 11/09/2014 Data da Publicação: 12/09/2014 Número do Diário: 1731/14 Página: 2640/2648
Certidão de Publicação Expedida Relação :0561/2014 Data da Disponibilização: 11/09/2014 Data da Publicação: 12/09/2014 Número do Diário: 1731/14 Página: 2640/2648
Remetido ao DJE Relação: 0561/2014 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o Administrador Judicial, após ao Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0561/2014 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o Administrador Judicial, após ao Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP)
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o Administrador Judicial, após ao Ministério Público. Intimem-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Manifeste-se o Administrador Judicial, após ao Ministério Público. Intimem-se.
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Impugnação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80032 - Protocolo: …
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Impugnação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80032 - Protocolo: FGRU13002274668
Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2014 Data da Disponibilização: 26/05/2014 Data da Publicação: 27/05/2014 Número do Diário: 1657/14 Página: 2561/2569
Certidão de Publicação Expedida Relação :0300/2014 Data da Disponibilização: 26/05/2014 Data da Publicação: 27/05/2014 Número do Diário: 1657/14 Página: 2561/2569
Remetido ao DJE Relação: 0300/2014 Teor do ato: Vistos. Defiro a cota do Douto Representante do Ministério Público. Neste sentido, cumpra a Serventia o requerido pela Administradora Judicial a fls 144. Intimem-se. Adv…
Remetido ao DJE Relação: 0300/2014 Teor do ato: Vistos. Defiro a cota do Douto Representante do Ministério Público. Neste sentido, cumpra a Serventia o requerido pela Administradora Judicial a fls 144. Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP)…
Proferido Despacho Vistos. Defiro a cota do Douto Representante do Ministério Público. Neste sentido, cumpra a Serventia o requerido pela Administradora Judicial a fls 144. Intimem-se.
Proferido Despacho Vistos. Defiro a cota do Douto Representante do Ministério Público. Neste sentido, cumpra a Serventia o requerido pela Administradora Judicial a fls 144. Intimem-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2014 Data da Disponibilização: 03/04/2014 Data da Publicação: 04/04/2014 Número do Diário: 1625/14 Página: 2672/2676
Certidão de Publicação Expedida Relação :0178/2014 Data da Disponibilização: 03/04/2014 Data da Publicação: 04/04/2014 Número do Diário: 1625/14 Página: 2672/2676
Remetido ao DJE Relação: 0178/2014 Teor do ato: Vistos. Fls.138/140: Anote-se. Manifeste-se a administradora judicial. Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), José Wellington Uchoa de Lima (OAB 281…
Remetido ao DJE Relação: 0178/2014 Teor do ato: Vistos. Fls.138/140: Anote-se. Manifeste-se a administradora judicial. Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), José Wellington Uchoa de Lima (OAB 281836/SP)
Proferido Despacho Vistos. Fls.138/140: Anote-se. Manifeste-se a administradora judicial. Intimem-se.
Proferido Despacho Vistos. Fls.138/140: Anote-se. Manifeste-se a administradora judicial. Intimem-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2014 Data da Disponibilização: 13/03/2014 Data da Publicação: 14/03/2014 Número do Diário: 1610/14 Página: 2413/2419
Certidão de Publicação Expedida Relação :0131/2014 Data da Disponibilização: 13/03/2014 Data da Publicação: 14/03/2014 Número do Diário: 1610/14 Página: 2413/2419
Remetido ao DJE Relação: 0131/2014 Teor do ato: Vistos. Cumpra o patrono da requerida o disposto no artigo 45 do Código de Processo Civil, comprovando-se, observando que em caso de descumprimento o advogado continuará…
Remetido ao DJE Relação: 0131/2014 Teor do ato: Vistos. Cumpra o patrono da requerida o disposto no artigo 45 do Código de Processo Civil, comprovando-se, observando que em caso de descumprimento o advogado continuará defendendo os interesses do réu. Intime-se…
Decisão Vistos. Cumpra o patrono da requerida o disposto no artigo 45 do Código de Processo Civil, comprovando-se, observando que em caso de descumprimento o advogado continuará defendendo os interesses do réu. Intime…
Decisão Vistos. Cumpra o patrono da requerida o disposto no artigo 45 do Código de Processo Civil, comprovando-se, observando que em caso de descumprimento o advogado continuará defendendo os interesses do réu. Intime-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2014 Data da Disponibilização: 19/02/2014 Data da Publicação: 20/02/2014 Número do Diário: 1596/14 Página: 2536/ 2546
Certidão de Publicação Expedida Relação :0090/2014 Data da Disponibilização: 19/02/2014 Data da Publicação: 20/02/2014 Número do Diário: 1596/14 Página: 2536/ 2546
Remetido ao DJE Relação: 0090/2014 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo por 30 dias requeridos pela administradora judicial Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), Remo Higashi Battaglia (OAB 157500…
Remetido ao DJE Relação: 0090/2014 Teor do ato: Vistos. Defiro o prazo por 30 dias requeridos pela administradora judicial Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), Remo Higashi Battaglia (OAB 157500/SP), José Wellington Uchoa de Lima (OAB 28…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o prazo por 30 dias requeridos pela administradora judicial Intimem-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Defiro o prazo por 30 dias requeridos pela administradora judicial Intimem-se.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0564/2013 Data da Disponibilização: 12/12/2013 Data da Publicação: 13/12/2013 Número do Diário: 1559/13 Página: 2061/2074
Certidão de Publicação Expedida Relação :0564/2013 Data da Disponibilização: 12/12/2013 Data da Publicação: 13/12/2013 Número do Diário: 1559/13 Página: 2061/2074
Remetido ao DJE Relação: 0564/2013 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Administradora Judicial no sentido do regular andamento do feito, observando que o perito indicado a fls.126, Sr.Renato Neves, não está habilitado…
Remetido ao DJE Relação: 0564/2013 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Administradora Judicial no sentido do regular andamento do feito, observando que o perito indicado a fls.126, Sr.Renato Neves, não está habilitado perante este r.Juízo, desta forma, inviáve…
Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se a Administradora Judicial no sentido do regular andamento do feito, observando que o perito indicado a fls.126, Sr.Renato Neves, não está habilitado perante este r.Juízo, desta …
Proferido Despacho Vistos. Manifeste-se a Administradora Judicial no sentido do regular andamento do feito, observando que o perito indicado a fls.126, Sr.Renato Neves, não está habilitado perante este r.Juízo, desta forma, inviável a retirada dos autos de car…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0550/2013 Data da Disponibilização: 05/12/2013 Data da Publicação: 06/12/2013 Número do Diário: 1554/13 Página: 2388/ 2401
Certidão de Publicação Expedida Relação :0550/2013 Data da Disponibilização: 05/12/2013 Data da Publicação: 06/12/2013 Número do Diário: 1554/13 Página: 2388/ 2401
Remetido ao DJE Relação: 0550/2013 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO a habilitação de crédito apresentada por LUIS MARCELO BENITES GIUMMARRESI na Falência de VETORPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA para declará-lo credor…
Remetido ao DJE Relação: 0550/2013 Teor do ato: Ante o exposto, ACOLHO a habilitação de crédito apresentada por LUIS MARCELO BENITES GIUMMARRESI na Falência de VETORPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA para declará-lo credor da importância de R$ 1.300,38, determinand…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Ante o exposto, ACOLHO a habilitação de crédito apresentada por LUIS MARCELO BENITES GIUMMARRESI na Falência de VETORPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA para declará-lo credor d…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Ante o exposto, ACOLHO a habilitação de crédito apresentada por LUIS MARCELO BENITES GIUMMARRESI na Falência de VETORPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA para declará-lo credor da importância de R$ 1.300,38, determinando …
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Petição Juntada PROTOCOLO FGRU Nº13.00227466-8
Petição Juntada PROTOCOLO FGRU Nº13.00227466-8
Ato ordinatório Vistos. Compulsando os autos constata-se que o despacho proferido as fls 16, não foi publicado em nome do patrono do autor. Assim, publique-se novamente o referido despacho Intimem-se. Vistos. Os autos…
Ato ordinatório Vistos. Compulsando os autos constata-se que o despacho proferido as fls 16, não foi publicado em nome do patrono do autor. Assim, publique-se novamente o referido despacho Intimem-se. Vistos. Os autos se encontram desarquivados pelo prazo de 1…
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Impugnação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80016 - Protocolo: …
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Impugnação de Crédito em Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Número: 80016 - Protocolo: FGRU13002075424
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 60 transitou em julgado em 30/09/2013. Nada Mais.
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 60 transitou em julgado em 30/09/2013. Nada Mais.
Certidão de Publicação Expedida Relação :0394/2013 Data da Disponibilização: 19/09/2013 Data da Publicação: 20/09/2013 Número do Diário: 1502/13 Página: 2688/ 2698
Certidão de Publicação Expedida Relação :0394/2013 Data da Disponibilização: 19/09/2013 Data da Publicação: 20/09/2013 Número do Diário: 1502/13 Página: 2688/ 2698
Remetido ao DJE Relação: 0394/2013 Teor do ato: "Manifeste-se a Administradora Judicial. Após o Ministério Público." Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), Luis Marcelo B Giummarresi (OAB 5119/MS)
Remetido ao DJE Relação: 0394/2013 Teor do ato: "Manifeste-se a Administradora Judicial. Após o Ministério Público." Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), Luis Marcelo B Giummarresi (OAB 5119/MS)
Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2013 Data da Disponibilização: 12/09/2013 Data da Publicação: 13/09/2013 Número do Diário: 1497/13 Página: 2267/ 2281
Certidão de Publicação Expedida Relação :0373/2013 Data da Disponibilização: 12/09/2013 Data da Publicação: 13/09/2013 Número do Diário: 1497/13 Página: 2267/ 2281
Sentença Registrada
Sentença Registrada
Remetido ao DJE Relação: 0373/2013 Teor do ato: O processo encontra-se paralisado em cartório por prazo superior a 30 dias, por desídia do autor, que não providenciou os atos e diligências que lhe competiam para o nor…
Remetido ao DJE Relação: 0373/2013 Teor do ato: O processo encontra-se paralisado em cartório por prazo superior a 30 dias, por desídia do autor, que não providenciou os atos e diligências que lhe competiam para o normal prosseguimento do feito. Assim sendo, J…
Sentença Resumida sem Resolução de Mérito - Sentença Resumida O processo encontra-se paralisado em cartório por prazo superior a 30 dias, por desídia do autor, que não providenciou os atos e diligências que lhe compet…
Sentença Resumida sem Resolução de Mérito - Sentença Resumida O processo encontra-se paralisado em cartório por prazo superior a 30 dias, por desídia do autor, que não providenciou os atos e diligências que lhe competiam para o normal prosseguimento do feito. …
Certidão de Publicação Expedida Relação :0320/2013 Data da Disponibilização: 27/08/2013 Data da Publicação: 28/08/2013 Número do Diário: 1485/2013 Página: 2824//2834
Certidão de Publicação Expedida Relação :0320/2013 Data da Disponibilização: 27/08/2013 Data da Publicação: 28/08/2013 Número do Diário: 1485/2013 Página: 2824//2834
Remetido ao DJE Relação: 0320/2013 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a administradora. Após, ao Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), Remo Higashi Battaglia (OAB 157500/SP), J…
Remetido ao DJE Relação: 0320/2013 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a administradora. Após, ao Ministério Público. Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), Remo Higashi Battaglia (OAB 157500/SP), José Wellington Uchoa de Lima (OAB 281836/SP…
Certidão de Publicação Expedida Relação :0311/2013 Data da Disponibilização: 23/08/2013 Data da Publicação: 26/08/2013 Número do Diário: 1483/13 Página: 2612/ 2627
Certidão de Publicação Expedida Relação :0311/2013 Data da Disponibilização: 23/08/2013 Data da Publicação: 26/08/2013 Número do Diário: 1483/13 Página: 2612/ 2627
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Arquivado Definitivamente EXPEDIENTE 14/2020 "Trata-se de expediente interno referente a extinção de ações de execuções fiscais estadual distribuídas com valor inferior a a 1200 Ufesp; feitas em lote conforme autoriza o art 314[1] das normas da corregedor
Arquivado Definitivamente EXPEDIENTE 14/2020 "Trata-se de expediente interno referente a extinção de ações de execuções fiscais estadual distribuídas com valor inferior a a 1200 Ufesp; feitas em lote conforme autoriza o art 314[1] das normas da corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo. " Certifico e dou fé que após o prazo de intimação pessoal da Fazenda Estadual, conforme cópia do livro de carga definitiva, fls.01 juntado a este expediente no dia 13/08/2021 decorreu in albis o prazo de recurso contra a sentença emitida no dia 13/12/2020. Certifico que transitou em julgado a sentença aos 04/10/2021. Certifico ainda que transladei esta certidão aos processos relacionados no expediente 14/2020, atendendo ao tópico final da sentença. Nada Mais. Guarulhos, 06/10/2021. Eu, ______ (Escr), subscrevi.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0074476-02.2012.8.26.0224 ↗Decurso de Prazo Certifico e dou fé que tendo em vista o decurso de prazo sem manifestação do(a) interessado(a), remeto os presentes autos ao arquivo.
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que tendo em vista o decurso de prazo sem manifestação do(a) interessado(a), remeto os presentes autos ao arquivo.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0090202-16.2012.8.26.0224 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0088/2021 Data da Disponibilização: 18/02/2021 Data da Publicação: 19/02/2021 Número do Diário: 3220/2021 Página: 3882/3884
Certidão de Publicação Expedida Relação :0088/2021 Data da Disponibilização: 18/02/2021 Data da Publicação: 19/02/2021 Número do Diário: 3220/2021 Página: 3882/3884
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0090202-16.2012.8.26.0224 ↗Remetido ao DJE Relação: 0088/2021 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos constata-se que o despacho proferido as fls 16, não foi publicado em nome do patrono do autor. Assim, publique-se novamente o referido despacho Intimem-se. Vistos. Os autos se en
Remetido ao DJE Relação: 0088/2021 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos constata-se que o despacho proferido as fls 16, não foi publicado em nome do patrono do autor. Assim, publique-se novamente o referido despacho Intimem-se. Vistos. Os autos se encontram desarquivados pelo prazo de 10 dias. Fica já deferida a vista dos autos. No silêncio, tornem ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), Fiva Karpuk (OAB 81753/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0090202-16.2012.8.26.0224 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2021 Data da Disponibilização: 11/02/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 3215/2021 Página: 3953/3954
Certidão de Publicação Expedida Relação :0070/2021 Data da Disponibilização: 11/02/2021 Data da Publicação: 12/02/2021 Número do Diário: 3215/2021 Página: 3953/3954
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0090202-16.2012.8.26.0224 ↗Proferido Despacho Vistos. Compulsando os autos constata-se que o despacho proferido as fls 16, não foi publicado em nome do patrono do autor. Assim, publique-se novamente o referido despacho Intimem-se.
Proferido Despacho Vistos. Compulsando os autos constata-se que o despacho proferido as fls 16, não foi publicado em nome do patrono do autor. Assim, publique-se novamente o referido despacho Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0090202-16.2012.8.26.0224 ↗Remetido ao DJE Relação: 0070/2021 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos constata-se que o despacho proferido as fls 16, não foi publicado em nome do patrono do autor. Assim, publique-se novamente o referido despacho Intimem-se. Advogados(s): Fiva Kar
Remetido ao DJE Relação: 0070/2021 Teor do ato: Vistos. Compulsando os autos constata-se que o despacho proferido as fls 16, não foi publicado em nome do patrono do autor. Assim, publique-se novamente o referido despacho Intimem-se. Advogados(s): Fiva Karpuk (OAB 81753/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0090202-16.2012.8.26.0224 ↗Remetido ao DJE Relação: 0070/2021 Teor do ato: Os autos se encontram desarquivados pelo prazo de 10 dias. Fica já deferida a vista dos autos. No silêncio, tornem ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), Fiva Karpuk (OAB 817
Remetido ao DJE Relação: 0070/2021 Teor do ato: Os autos se encontram desarquivados pelo prazo de 10 dias. Fica já deferida a vista dos autos. No silêncio, tornem ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), Fiva Karpuk (OAB 81753/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0090202-16.2012.8.26.0224 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :1408/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3190/2020 Página: 4549/4553
Certidão de Publicação Expedida Relação :1408/2020 Data da Disponibilização: 18/12/2020 Data da Publicação: 21/01/2021 Número do Diário: 3190/2020 Página: 4549/4553
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0090202-16.2012.8.26.0224 ↗Remetido ao DJE Relação: 1408/2020 Teor do ato: Os autos se encontram desarquivados pelo prazo de 10 dias. Fica já deferida a vista dos autos. No silêncio, tornem ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1408/2020 Teor do ato: Os autos se encontram desarquivados pelo prazo de 10 dias. Fica já deferida a vista dos autos. No silêncio, tornem ao arquivo. Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0090202-16.2012.8.26.0224 ↗Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Sem Advogado EXPEDIENTE 14/2020 "Trata-se de expediente interno referente a extinção de ações de execuções fiscais estadual distribuídas com valor inferi
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência - Execução Fiscal - Artigo 485, VIII CPC - Sem Advogado EXPEDIENTE 14/2020 "Trata-se de expediente interno referente a extinção de ações de execuções fiscais estadual distribuídas com valor inferior a a 1200 Ufesp; feitas em lote conforme autoriza o art 314[1] das normas da corregedoria do Tribunal de Justiça de São Paulo. " [1] Art. 314. Despachos de mero expediente, decisões interlocutórias e sentenças resumidas poderão ser proferidos num único ato que aprecie vários processos na mesma fase e contenham pedidos idênticos. Parágrafo único. O ofício de justiça separará e relacionará os processos, submetendo-os à apreciação judicial, formalizando-se os atos praticados em expediente administrativo, registrado, numerado e mantido em escaninho próprio, de modo a permitir fácil consulta. Cópia do ato judicial será trasladada para cada um dos processos relacionados, certificando-se nos autos judiciais o procedimento adotado. Vistos. Trata-se de ação de Execução Fiscal proposta pela FAZENDA DO ESTAO DE SÃO PAULO em face dos executados, mencionados no expediente. O valor da dívida objeto da presente execução é incapaz de fundamentar a presença do interesse de agir. Com efeito, a presente ação executiva é de tal forma desproporcional que está longe de representar a utilidade exigida como parte do binômio formador do interesse de agir, na exata medida em que deixa de trazer ao exequente o proveito econômico visado pela cobrança de crédito. A sobrecarga decorrente das inúmeras execuções fiscais de valores anti-econômicos prejudica o bom andamento das execuções de valores realmente expressivos, já que as grandes e as pequenas causas fiscais seguem praticamente o mesmo rito procedimental (Lei 6368/80). Ao invés de carrear processos de valores irrisórios congestionam a máquina judiciária e prejudicam o andamento das execuções de valores expressivos, tudo em prejuízo do interesse público. Diversos diplomas legais tratam das execuções fiscais em valor anti-econômico. O Convênio ICMS 108/95, ratificado em São Paulo pelo Decreto n. 40576/95, autoriza a extinção de créditos tributários constituídos até 31.12.1994, ajuizados ou não, cujos valores atualizados atinjam o máximo de 375 UFIR. E a Lei n. 9.441/97, resultante da conversão da Medida Provisória 1.553/96, determina a extinção de todo e qualquer débito do INSS oriundo de contribuições fiscais de pequeno valor. Recentemente e considerando os termos que dispõe a Resolução PGE nº 21, de 23 de agosto de 2017 que regulamenta o artigo 2º da Lei nº 14.272, de 20 de outubro de 2010, qual disciplina o ajuizamento e a desistência das execuções fiscais, qual disciplina em seu artigo 2º - Fica autorizada a desistência das execuções fiscais de débitos da natureza dos mencionados no caput do artigo anterior, quando a soma do valor atualizado das certidões de dívida ativa da respectiva execução fiscal for igual ou inferior a 1.200 (mil e duzentas) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFES's). Torna-se obrigatório o reconhecimento da ausência do interesse processual da Fazenda Pública exequente no presente processo, em face do valor da dívida. Esta decisão, ressalto, não deve ser confundida com os institutos de anistia e da remissão. Não está sendo apreciada a existência ou não do crédito tributário, nem declara sua extinção ou exclusão. Dentro do prazo prescricional, se o total do débito do executado atingir valor razoável, a instância poderá ser renovada sem caracterizar desvio de finalidade. Do exposto, com fundamento nos artigos 485, § 3º, 354 e 771, todos do C.P.C., declaro a inexistência do interesse processual e JULGO EXTINTA a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação da instância. Sem reexame obrigatório, nos termos do art. 496, § 2º do C.P.C. Com fundamento no art. 82, § 2º, do C.P.C., deixo de impor condenação em honorários. Transitando em julgado, e recolhidas eventuais custas e despesas processuais em aberto arquivem-se, com as anotações necessárias. P.I.C.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0074476-02.2012.8.26.0224 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Os autos se encontram desarquivados pelo prazo de 10 dias. Fica já deferida a vista dos autos. No silêncio, tornem ao arquivo. Intimem-se.
Proferido Despacho de Mero Expediente Os autos se encontram desarquivados pelo prazo de 10 dias. Fica já deferida a vista dos autos. No silêncio, tornem ao arquivo. Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0090202-16.2012.8.26.0224 ↗Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0074476-02.2012.8.26.0224 ↗Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor) SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0074476-02.2012.8.26.0224 ↗Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS – Setor de Execuções Fiscais – Foro de Guarulhos. Redistribuição de processos conforme Provimento CSM 2509/2019
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS – Setor de Execuções Fiscais – Foro de Guarulhos. Redistribuição de processos conforme Provimento CSM 2509/2019
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0074476-02.2012.8.26.0224 ↗Processo Materializado SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS
Processo Materializado SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0074476-02.2012.8.26.0224 ↗Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0074476-02.2012.8.26.0224 ↗Recebidos os Autos do Distribuidor local
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0074476-02.2012.8.26.0224 ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas - Número: 80596 - Protocolo: FGRU20000044685
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas - Número: 80596 - Protocolo: FGRU20000044685
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0090202-16.2012.8.26.0224 ↗Ofício Expedido Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico
Ofício Expedido Ofício - Transcrição de Despacho - Genérico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0074476-02.2012.8.26.0224 ↗Decisão Decisão-ofício - penhora no rosto dos autos
Decisão Decisão-ofício - penhora no rosto dos autos
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0074476-02.2012.8.26.0224 ↗Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública
Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 1ª Vara da Fazenda Pública
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0074476-02.2012.8.26.0224 ↗Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do Estado
Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista Tipo de local de destino: Procuradoria do Estado Especificação do local de destino: Procuradoria do Estado
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0074476-02.2012.8.26.0224 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0090193-54.2012.8.26.0224 ↗Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento trânsito em 27/10/2016
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento trânsito em 27/10/2016
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0090193-54.2012.8.26.0224 ↗Ato ordinatório *
Ato ordinatório *
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0090193-54.2012.8.26.0224 ↗Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0090193-54.2012.8.26.0224 ↗Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 19/09/2016
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 19/09/2016
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0090193-54.2012.8.26.0224 ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP Ato Ordinatório - Ciência ao Ministério Público
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0090193-54.2012.8.26.0224 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0468/2016 Data da Disponibilização: 29/06/2016 Data da Publicação: 30/06/2016 Número do Diário: 2146/16 Página: 3328/3337
Certidão de Publicação Expedida Relação :0468/2016 Data da Disponibilização: 29/06/2016 Data da Publicação: 30/06/2016 Número do Diário: 2146/16 Página: 3328/3337
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0090193-54.2012.8.26.0224 ↗Julgada Procedente a Ação Diante do exposto, acolho o pedido e JULGO HABILITADO o crédito do requerente junto à falência de VETORPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., devendo este ser incluído nos quadro geral de credores trabalhistas privilegiados, no valor ap
Julgada Procedente a Ação Diante do exposto, acolho o pedido e JULGO HABILITADO o crédito do requerente junto à falência de VETORPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., devendo este ser incluído nos quadro geral de credores trabalhistas privilegiados, no valor apontado pelo perito judicial, R$ 10.829,17 (fls.406). Com o trânsito em julgado, traslade-se cópia para os autos principais.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0090193-54.2012.8.26.0224 ↗Remetido ao DJE Relação: 0468/2016 Teor do ato: Diante do exposto, acolho o pedido e JULGO HABILITADO o crédito do requerente junto à falência de VETORPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., devendo este ser incluído nos quadro geral de credores trabalhistas priv
Remetido ao DJE Relação: 0468/2016 Teor do ato: Diante do exposto, acolho o pedido e JULGO HABILITADO o crédito do requerente junto à falência de VETORPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., devendo este ser incluído nos quadro geral de credores trabalhistas privilegiados, no valor apontado pelo perito judicial, R$ 10.829,17 (fls.406). Com o trânsito em julgado, traslade-se cópia para os autos principais. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), José Wellington Uchoa de Lima (OAB 281836/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0090193-54.2012.8.26.0224 ↗Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0090193-54.2012.8.26.0224 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0090193-54.2012.8.26.0224 ↗Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério PúblicoVencimento: 30/05/2016
Remetidos os Autos para o Ministério Público com Vista Tipo de local de destino: Ministério Público Especificação do local de destino: Ministério Público Vencimento: 30/05/2016
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0090193-54.2012.8.26.0224 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2016 Data da Disponibilização: 19/04/2016 Data da Publicação: 20/04/2016 Número do Diário: 2099/2016 Página: 2684/2688
Certidão de Publicação Expedida Relação :0254/2016 Data da Disponibilização: 19/04/2016 Data da Publicação: 20/04/2016 Número do Diário: 2099/2016 Página: 2684/2688
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0090193-54.2012.8.26.0224 ↗Remetido ao DJE Relação: 0254/2016 Teor do ato: Manifeste-se o habilitante ante o teor do cálculo apresentado pelo perito Contador (fls. 406).Após, tornem conclusos.Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), José Wellington Uchoa de Lima
Remetido ao DJE Relação: 0254/2016 Teor do ato: Manifeste-se o habilitante ante o teor do cálculo apresentado pelo perito Contador (fls. 406).Após, tornem conclusos.Intimem-se. Advogados(s): Eliane Gonsalves (OAB 110320/SP), José Wellington Uchoa de Lima (OAB 281836/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0090193-54.2012.8.26.0224 ↗Proferido Despacho Manifeste-se o habilitante ante o teor do cálculo apresentado pelo perito Contador (fls. 406).Após, tornem conclusos.Intimem-se.
Proferido Despacho Manifeste-se o habilitante ante o teor do cálculo apresentado pelo perito Contador (fls. 406).Após, tornem conclusos.Intimem-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0090193-54.2012.8.26.0224 ↗Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
Recebidos os Autos do Ministério Público Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório da 6ª. Vara Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0090193-54.2012.8.26.0224 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.