Universidade de Taubaté - UNITAU

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 163 - Trata-se de requisição de levantamento pela exequente do saldo remanescente bloqueado. Conforme a r. certidão, persiste erro sistêmico que impossibilita o cumprimento do ato. Assim, visando a

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 163 - Trata-se de requisição de levantamento pela exequente do saldo remanescente bloqueado. Conforme a r. certidão, persiste erro sistêmico que impossibilita o cumprimento do ato. Assim, visando a efetivação da medida, proceda a z. Serventia o encaminhamento de e-mail ao banco Warren Investimentos e Gestão Patrimonial, [email protected], com cópia da ordem não cumprida no sistema Sisbajud, solicitando a transferência do valor de R$ 706,75 ao portal de custas, para o aproveitamento pelo autor. Não havendo resposta em 30 (trinta) dias, servindo a presente decisão como ofício, proceda o Ofício Judicial a expedição ao Banco Central do Brasil visando a transferência do montante para a conta vinculada aos presentes autos. Ao setor de cumprimento. Intime-se.

Conclusos para Decisão

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o ACORDO celebrado, com fundamento nos artigos 3º, §§ 2º e 3º, e 922, ambos do Código de Processo Civil/15. SUSPENDO A EXECUÇÃO até o termo final que consta no a

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o ACORDO celebrado, com fundamento nos artigos 3º, §§ 2º e 3º, e 922, ambos do Código de Processo Civil/15. SUSPENDO A EXECUÇÃO até o termo final que consta no acordo juntado, para que a executada cumpra voluntariamente a obrigação. Em caso de novo inadimplemento, a exequente deverá provocar o juízo para o prosseguimento dos atos de execução. Recolha o executado o pagamento das taxajudiciária, caso ainda não tenha efetuado, pela guia DARE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. INTIMAÇÃO DA PENHORA DE BENS SISBAJUD POSITIVO Realizada a pesquisa para a localização de bens no SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), o resultado foi PARCIALMENTE POSITIVO ou POSI

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. INTIMAÇÃO DA PENHORA DE BENS SISBAJUD POSITIVO Realizada a pesquisa para a localização de bens no SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário), o resultado foi PARCIALMENTE POSITIVO ou POSITIVO. Uma vez que houve bloqueio de numerário em conta, fica convertido o bloqueio em penhora. Servirá a presente decisão de intimação do devedor para em 15 dias úteis do bloqueio, impugnar/embargar/peticionar. EXPEDIÇÃO DE MLE, NO SILÊNCIO DO DEVEDOR Decorrido o prazo de 15 dias úteis, sem a manifestação do devedor, expeça-se mandado de levantamento em favor do credor. O(s) credor(es) deverá(ão) acompanhar a expedição do MLE pelo site do Tribunal de Justiça e, após a sua emissão, conferência e assinatura, o mandado será processado diretamente pela instituição bancária conforme solicitado no formulário de MLE. Aguarde-se no PRAZO eventual manifestação do devedor. Ultrapassado o prazo, encaminhe-se para a fila ag. Análise de Cartório Urgente (ACU). Intimem-se.

Conclusos para Decisão

Conclusos para Sentença

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. INTIMAÇÃO VÁLIDA INTIMAÇÃO PESSOAL OU NO ENDEREÇO PELO QUAL O EXECUTADO FOI INTIMADO NA FASE DE CONHECIMENTO Decorrido o prazo sem a manifestação do executado. Como se sabe, caso não disponha a lei de o

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. INTIMAÇÃO VÁLIDA INTIMAÇÃO PESSOAL OU NO ENDEREÇO PELO QUAL O EXECUTADO FOI INTIMADO NA FASE DE CONHECIMENTO Decorrido o prazo sem a manifestação do executado. Como se sabe, caso não disponha a lei de outro modo, as intimações serão feitas às partes, aos seus representantes legais e aos advogados pelo correio ou, se presentes em cartório, diretamente pelo escrivão. Ainda, são presumidas válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declinado na inicial, contestação ou embargos. Cumpre, assim, às partes atualizar o respectivo endereço sempre que houver modificação temporária ou definitiva, nos termos do artigo 274 do CPC. DAS PESQUISAS DE BENS BLOQUEIOS ELETRÔNICOS Diante do inadimplemento, providencie a serventia a pesquisa SISBAJUD para bloqueio de dinheiro ou ativos financeiros em nome do(a)(s) executado(a)(s), inclusive utilizando-se da TEIMOSINHA (repetição de ordens de bloqueios sucessivas). Em caso de bloqueio, proceda-se à TRANSFERÊNCIA dos valores para conta judicial à disposição deste Juízo, que serão tomados por penhorados, e cópia desta decisão servirá como TERMO DE PENHORA. Valores inferiores a um terço das custas iniciais serão desbloqueados, independentemente de nova ordem. Após a transferência de valores, servirá a presente decisão de INTIMAÇÃO DA PARTE executada do bloqueio, ou de seu procurador, se houver. Decorrido o prazo de impugnação à penhora, manifeste-se o exequente a título de prosseguimento. Em caso de bloqueio infrutífero, novo pedido fica indeferido, salvo comprovação de mudança da situação patrimonial do(a)(s) executado(a)(s). Infrutífero o Sisbajud, providencie a serventia a pesquisa RENAJUD para o bloqueio de CIRCULAÇÃO de veículo(s) encontrado(s). Defiro, outrossim, as pesquisas ao sistema ARISP/INFOJUD para a busca de imóveis. INSCRIÇÃO NOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO Ademais, fica deferida a INSCRIÇÃO DO EXECUTADO NOS CADASTROS PRIVADOS DE INADIMPLENTES, a exemplo do SERASAJUD, nos termos do artigo 782, § 3º, do Código de Processo Civil. Em caso de pagamento do débito, ou a garantia da execução, providencie a serventia o cancelamento da inscrição. OFÍCIO PARA PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Servirá a presente decisão de OFÍCIO ao Distribuidor para informar a existência de demanda(s) em curso nas varas cíveis, para eventuais penhoras no rosto dos autos, nas quais o(a)(s) executado(a)(s) EDILSON LUIS DA SILVA0, figure(m) no polo ativo. A resposta deverá ser enviada pelo e-mail [email protected] SOMENTE EM CASO DE PESQUISA COM RESULTADO POSITIVO, excluídos os casos em que resultarem todos os processos com situação "extinto". CERTIDÃO PARA FINS DE AVERBAÇÃO (ART.828, CPC) Servirá a presente decisão como CERTIDÃO PARA FINS DE AVERBAÇÃO DA PRESENTE AÇÃO DE EXECUÇÃO no Registro de Imóveis, Registro de Veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto (Artigo 828 do CPC), que foi admitida em juízo, à Vara da Fazenda Pública, em que são partes: parte exequente Universidade de Taubaté - UNITAU, e executada Edilson Luis da Silva, cujo valor da causa é R$ 6.159,74 Caberá à exequente a impressão e encaminhamento desta certidão, devendo observar e cumprir o disposto no art. 828, § 1º, do CPC, no prazo de 10 dias. SUSPENSÃO DO FEITO A partir da data da ciência do(a) exequente a respeito da não localização do executado ou inexistência de bens penhoráveis, começará a correr o prazo de suspensão do feito, pelo prazo de um ano com suspensão da prescrição, nos termos do art. 921, III e § 1º, CPC. Decorrido esse prazo, arquivem-se os autos provisoriamente. Servirá esta decisão como MANDADO, se necessário. Cumpra-se nos termos e sob as penas da lei. Intimem-se.

Conclusos para Decisão

Decisão de Evolução de Classe Vistos. Ao distribuidor para EVOLUÇÃO de classe, para constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Int.

Decisão de Evolução de Classe Vistos. Ao distribuidor para EVOLUÇÃO de classe, para constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Int.

Remetido ao DJE Relação: 1021/2022 Teor do ato: Vistos. Ao distribuidor para EVOLUÇÃO de classe, para constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Int. Advogados(s): Marcelo Souza de Jesus (OAB 179523/SP)

Remetido ao DJE Relação: 1021/2022 Teor do ato: Vistos. Ao distribuidor para EVOLUÇÃO de classe, para constar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Int. Advogados(s): Marcelo Souza de Jesus (OAB 179523/SP)

Classe Retificada Corrigida a classe de Monitória para Cumprimento de sentença.

Classe Retificada Corrigida a classe de Monitória para Cumprimento de sentença.

Conclusos para Decisão