Rosemary Ribeiro Costa

Conclusos para Decisão

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos. Fls.552/554: HOMOLOGO, por sentença, o referido acordo celebrado entre as partes Via Spézio Empreendimentos Imobiliários LTDA e Maria Aparecida Trigo Borges e Valdir Aparecido Borges, para que surta o

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial Vistos. Fls.552/554: HOMOLOGO, por sentença, o referido acordo celebrado entre as partes Via Spézio Empreendimentos Imobiliários LTDA e Maria Aparecida Trigo Borges e Valdir Aparecido Borges, para que surta os legais e jurídicos efeitos e JULGO EXTINTO o feito com relação ao executados acima, com base no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Apos o transito em julgado desta sentença, proceda a serventia as anotações necessárias para dar baixa com relação a esta parte. Fl.551: proceda a serventia a reiteração do e-mail encaminhado ao Perito. P.I.C

Remetido ao DJE Relação: 0658/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.552/554: HOMOLOGO, por sentença, o referido acordo celebrado entre as partes Via Spézio Empreendimentos Imobiliários LTDA e Maria Aparecida Trigo Borges e Valdir Aparecido Borges, para que surta

Remetido ao DJE Relação: 0658/2026 Teor do ato: Vistos. Fls.552/554: HOMOLOGO, por sentença, o referido acordo celebrado entre as partes Via Spézio Empreendimentos Imobiliários LTDA e Maria Aparecida Trigo Borges e Valdir Aparecido Borges, para que surta os legais e jurídicos efeitos e JULGO EXTINTO o feito com relação ao executados acima, com base no artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Apos o transito em julgado desta sentença, proceda a serventia as anotações necessárias para dar baixa com relação a esta parte. Fl.551: proceda a serventia a reiteração do e-mail encaminhado ao Perito. P.I.C Advogados(s): Ademir Lima (OAB 170889/SP), Ingrid Tallada de Carvalho Valverde (OAB 225714/SP), Joao Carlos Carcanholo (OAB 36760/SP), Catharina Bueno Martins Carneiro (OAB 450562/SP), Gabriel Gobette de Oliveira (OAB 482321/SP)

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão

Penhora Deferida Vistos. Fls.518 e 543: Trata-se de decisão oriunda dos autos 0000548-60.2009.8.26.0244 da 1ª Vara Judicial desta Comarca, datada de 29/07/2024, onde solicita a penhora no rosto destes autos,até o valor de R$ 102.624,62(atualizado em 07/20

Penhora Deferida Vistos. Fls.518 e 543: Trata-se de decisão oriunda dos autos 0000548-60.2009.8.26.0244 da 1ª Vara Judicial desta Comarca, datada de 29/07/2024, onde solicita a penhora no rosto destes autos,até o valor de R$ 102.624,62(atualizado em 07/2024), conforme decisão encartada as (fls. 519/525). Assim, averbo, neste ato, a penhora no rosto dos autos de valores que eventualmente sejam devidos ao exequente até o valor da execução. Proceda a serventia as anotações necessárias. Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ, encaminhe-se copia aos autos acima mencionado. Sem prejuízo, diante dos quesitos apresentados pela parte requerida, cumpra-se o determinado as fl.527 com a intimação do Perito nomeado para apreentar estimativas de honorarios. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0566/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.518 e 543: Trata-se de decisão oriunda dos autos 0000548-60.2009.8.26.0244 da 1ª Vara Judicial desta Comarca, datada de 29/07/2024, onde solicita a penhora no rosto destes autos,até o valor de R$

Remetido ao DJE Relação: 0566/2025 Teor do ato: Vistos. Fls.518 e 543: Trata-se de decisão oriunda dos autos 0000548-60.2009.8.26.0244 da 1ª Vara Judicial desta Comarca, datada de 29/07/2024, onde solicita a penhora no rosto destes autos,até o valor de R$ 102.624,62(atualizado em 07/2024), conforme decisão encartada as (fls. 519/525). Assim, averbo, neste ato, a penhora no rosto dos autos de valores que eventualmente sejam devidos ao exequente até o valor da execução. Proceda a serventia as anotações necessárias. Esta decisão valerá como ofício para comunicação da penhora no rosto dos autos àquele juízo, desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/2016, caderno administrativo, pág. 28), observado o disposto no art. 1.232 das NSCGJ, encaminhe-se copia aos autos acima mencionado. Sem prejuízo, diante dos quesitos apresentados pela parte requerida, cumpra-se o determinado as fl.527 com a intimação do Perito nomeado para apreentar estimativas de honorarios. Int. Advogados(s): Ademir Lima (OAB 170889/SP), Ingrid Tallada de Carvalho Valverde (OAB 225714/SP), Joao Carlos Carcanholo (OAB 36760/SP), Catharina Bueno Martins Carneiro (OAB 450562/SP), Gabriel Gobette de Oliveira (OAB 482321/SP)

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão

Penhora Deferida Vistos. Cuida-se de ofício encaminhado pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Iguape onde solicita a penhora no rosto destes autos , conforme auto de penhora (fls. 532/537). Assim, averbo, neste ato, a penhora no rosto dos autos de valores q

Penhora Deferida Vistos. Cuida-se de ofício encaminhado pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Iguape onde solicita a penhora no rosto destes autos , conforme auto de penhora (fls. 532/537). Assim, averbo, neste ato, a penhora no rosto dos autos de valores que eventualmente sejam devidos ao exequente até o valor da execução (fls. 538/539). Proceda a serventia as anotações necessárias. Oficie-se a 1ª Vara Judicial da Comarca de Iguape dando-lhe ciência deste ato. No mais, dê-se ciência as partes. A presente decisão, digitalmente assinada, serve como ofício. Int.

Remetido ao DJE Relação: 0091/2025 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de ofício encaminhado pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Iguape onde solicita a penhora no rosto destes autos , conforme auto de penhora (fls. 532/537). Assim, averbo, neste ato, a penhora

Remetido ao DJE Relação: 0091/2025 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de ofício encaminhado pela 1ª Vara Judicial da Comarca de Iguape onde solicita a penhora no rosto destes autos , conforme auto de penhora (fls. 532/537). Assim, averbo, neste ato, a penhora no rosto dos autos de valores que eventualmente sejam devidos ao exequente até o valor da execução (fls. 538/539). Proceda a serventia as anotações necessárias. Oficie-se a 1ª Vara Judicial da Comarca de Iguape dando-lhe ciência deste ato. No mais, dê-se ciência as partes. A presente decisão, digitalmente assinada, serve como ofício. Int. Advogados(s): Ademir Lima (OAB 170889/SP), Ingrid Tallada de Carvalho Valverde (OAB 225714/SP), Joao Carlos Carcanholo (OAB 36760/SP), Catharina Bueno Martins Carneiro (OAB 450562/SP), Gabriel Gobette de Oliveira (OAB 482321/SP)

Conclusos para Decisão

Conclusos para Decisão

Remetido ao DJE Relação: 0861/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime(m)-se a(s) parte(s) apelada(s)para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o

Remetido ao DJE Relação: 0861/2024 Teor do ato: Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime(m)-se a(s) parte(s) apelada(s)para apresentar(em) contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será realizado pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe e as nossas homenagens. Atentem os d. Advogados para a hipótese de interposição de recurso de apelação por mais de uma parte, servindo a presente decisão como intimação para todos os interessados. Intime-se. Advogados(s): Ademir Lima (OAB 170889/SP), Ingrid Tallada de Carvalho Valverde (OAB 225714/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0861/2024 Teor do ato: Vistos. Conforme bem observado pelo Patrono da parte requerida(fl.526), houve erro material na decisão de fl.512, portanto, onde constou Calculo INCONTROVERSO, leia-se calculo CONTROVERSO. Sendo assim, deter

Remetido ao DJE Relação: 0861/2024 Teor do ato: Vistos. Conforme bem observado pelo Patrono da parte requerida(fl.526), houve erro material na decisão de fl.512, portanto, onde constou Calculo INCONTROVERSO, leia-se calculo CONTROVERSO. Sendo assim, determino a realização de Perícia Contábil, a fim de apurar a parte CONTROVERTIDA nos calculos apresentados pelas partes. Para a perícia judicial, nomeio o Sr. Aurélio Jr - e-mail: [email protected] ou [email protected], telefone: (11) 996998020, o qual, após ser devidamente intimado via e-mail, aceitando o encargo, servirá independente de compromisso (CPC, art. 466). Após a apresentação dos quesitos, intime-se o perito para que manifeste concordância com a nomeação (no prazo de cinco dias) e para que, em aceitando, apresente proposta de honorários. Fiquem as partes cientes de que os contatos profissionais, o currículo e a documentação do perito se encontram em prontuário disponível para consulta em cartório. Havendo escusa, retornem os autos conclusos para nova nomeação de perito. Em caso de concordância, intimem-se as partes para que no prazo comum de cinco dias, querendo, manifestem-se sobre a proposta de honorários que deverão ser arcados no patamar de 50% para os requerentes e 50% para o requerido. Se ocorrer oposição quanto ao valor da proposta de honorários, intime-se o perito para que se manifeste a respeito em cinco dias, tornando os autos conclusos a seguir para arbitramento. Caso não haja oposição ao valor dos honorários, homologo desde logo o valor da proposta, fixando a quantia no montante apresentado pelo perito; nesta hipótese, a seguir intimem-se as partes para que a parte a que foi atribuído o custeio dos honorários periciais providencie o depósito do montante no prazo de dez dias. Feito o depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos. Intime-se. Advogados(s): Ademir Lima (OAB 170889/SP), Ingrid Tallada de Carvalho Valverde (OAB 225714/SP), Catharina Bueno Martins Carneiro (OAB 450562/SP)