Moacir Alves

Remessa

Remessa

Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o númer

Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00082185220108260071. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.

Remetido ao DJE Relação: 1145/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número0008218522

Remetido ao DJE Relação: 1145/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00082185220108260071. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Marina Emilia Baruffi Valente (OAB 109631/SP), Paula Cristina Cardoso Cozza (OAB 127650/SP)

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 698/2023, os processos físicos que foram digitalizados e se tornaram fragmentos, foram encaminhados para descarte, nos termos do Edital nº02/2026, publicado nos aut

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, nos termos do Comunicado Conjunto nº 698/2023, os processos físicos que foram digitalizados e se tornaram fragmentos, foram encaminhados para descarte, nos termos do Edital nº02/2026, publicado nos autos do Processo Administrativo nº0000068-57.2025.8.26.0071.

Remessa

Julgamento em Diligência

Convertido o Julgamento em Diligência AGUARDANDO JULGAMENTO DO RECURSO

Convertido o Julgamento em Diligência AGUARDANDO JULGAMENTO DO RECURSO

Remetido ao DJE Relação: 0789/2026 Teor do ato: AGUARDANDO JULGAMENTO DO RECURSO Advogados(s): Marina Emilia Baruffi Valente (OAB 109631/SP), Paula Cristina Cardoso Cozza (OAB 127650/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0789/2026 Teor do ato: AGUARDANDO JULGAMENTO DO RECURSO Advogados(s): Marina Emilia Baruffi Valente (OAB 109631/SP), Paula Cristina Cardoso Cozza (OAB 127650/SP)

Conclusão

Conclusos para Despacho

Remessa

Ato ordinatório

Remetido ao DJE Relação: 0275/2026 Teor do ato: Fls. 198/200: Extrato do agravo de instrumento nº 2044410-51.2019.8.26.0000, ciência às partes. Advogados(s): Marina Emilia Baruffi Valente (OAB 109631/SP), Paula Cristina Cardoso Cozza (OAB 127650/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0275/2026 Teor do ato: Fls. 198/200: Extrato do agravo de instrumento nº 2044410-51.2019.8.26.0000, ciência às partes. Advogados(s): Marina Emilia Baruffi Valente (OAB 109631/SP), Paula Cristina Cardoso Cozza (OAB 127650/SP)

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/02/2026 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade da Digitalização

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Regularidade da Digitalização

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/10/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/09/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/09/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Remessa

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nesta data faço carga da parte física (1 volume(s)) destes autos de processo híbrido para DIGITALIZAÇÃO EMPRESA TERCEIRIZADA. Nada Mais.

Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nesta data faço carga da parte física (1 volume(s)) destes autos de processo híbrido para DIGITALIZAÇÃO EMPRESA TERCEIRIZADA. Nada Mais.

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/04/2024 devido à alteração da tabela de feriados

Pedido de Informações Juntado

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2023 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/05/2023 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2023 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/04/2023 devido à alteração da tabela de feriados

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/04/2022 devido à alteração da tabela de feriados

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 1265/2021 Teor do ato: Tratando de Processo Híbrido, ficam as partes cientes de que é obrigatório o Peticionamento Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2684/2021 a partir de 22/11/2021. Advogados(s): Marina Emilia Baru

Remetido ao DJE Relação: 1265/2021 Teor do ato: Tratando de Processo Híbrido, ficam as partes cientes de que é obrigatório o Peticionamento Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2684/2021 a partir de 22/11/2021. Advogados(s): Marina Emilia Baruffi Valente (OAB 109631/SP), Paula Cristina Cardoso Cozza (OAB 127650/SP)

Ato ordinatório

Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que esse processo (1 volume(s)) passou a ter tramitação digital e peticionamento eletrônico obrigatório a partir desta data. Nada Mais.

Certidão de Cartório Expedida C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que esse processo (1 volume(s)) passou a ter tramitação digital e peticionamento eletrônico obrigatório a partir desta data. Nada Mais.

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos Processo Híbrido

Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos Processo Híbrido

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que nesta data realizei pesquisa no e-saj para verificar o andamento do Agravo de Instrumento, conforme extrato que segue. Nada Mais.

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que nesta data realizei pesquisa no e-saj para verificar o andamento do Agravo de Instrumento, conforme extrato que segue. Nada Mais.

Remessa

Mero expediente

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