TÓPICO DE PESSOA
Jose Mauricio da Silva
Este tópico reúne 100 processos públicos associados ao nome Jose Mauricio da Silva em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 9,0 anos. Termos recorrentes no histórico: documento, peticao, expedicao, ordinatorio, conclusao. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
9249482-96.2008.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
02§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
9248178-38.2003.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
03§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
9207068-25.2004.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
04§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
9183133-92.2000.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
05§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
9181909-80.2004.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
06§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
9162523-35.2002.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
07§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
9120893-52.2009.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
08§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
9117623-40.1997.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
09§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
9109555-04.1997.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
10§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
9096680-26.2002.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
11§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
9094060-07.2003.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
12§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
9086829-16.2009.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
13§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
9083312-81.2001.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
14§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
9083200-10.2004.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
15§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
9083016-54.2004.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
16§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
9069706-54.1999.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
17§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
9054198-39.1997.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
18§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
9053562-10.1996.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
19§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
9036334-46.2001.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
20§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
9021112-87.1991.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
21§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
3008301-74.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
22§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
3006945-44.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
23§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
2266788-51.2018.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
24§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
2189892-83.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
25§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
2178272-79.2023.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
26§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
2170060-64.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
27§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
2153655-50.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
28§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
2131870-32.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
29§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
2107967-85.2014.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
30§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
2066365-94.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
31§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
2030891-48.2015.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
32§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1539300-36.2023.8.26.0050- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
33§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1510136-36.2023.8.26.0564- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
34§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1500812-93.2022.8.26.0002- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
35§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1155985-09.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
36§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1120698-43.2022.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
37§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1083422-41.2023.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
38§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1071047-23.2014.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
39§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1059090-54.2023.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
40§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1050079-64.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
41§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1038913-84.2014.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
42§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1036721-76.2017.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
43§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1034860-40.2026.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
44§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1030528-06.2021.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
45§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1025258-25.2026.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
46§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1016071-95.2023.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
47§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1012110-36.2014.8.26.0224- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
48§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1008523-06.2022.8.26.0004- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
49§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1005762-68.2017.8.26.0362- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
50§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1005293-61.2026.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
51§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1004378-13.2024.8.26.0625- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
52§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1004154-50.2021.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
53§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1003467-97.2014.8.26.0286- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
54§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1002992-49.2023.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
55§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1001688-95.2026.8.26.0445- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
56§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1001096-51.2026.8.26.0445- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
57§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1000237-82.2020.8.26.0271- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
58§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0821952-97.1987.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
59§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0623095-37.1989.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
60§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0618977-85.2000.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
61§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0427318-65.1999.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
62§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0425332-67.1985.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
63§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0420056-40.1994.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
64§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0414285-52.1992.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
65§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0410071-18.1992.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
66§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0403837-15.1995.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
67§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0400326-72.1996.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
68§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0264707-14.1991.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
69§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0215957-39.2009.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
70§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0145782-20.2009.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
71§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0113716-06.2003.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
72§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0095350-21.2000.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
73§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0082653-84.2008.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
74§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0070296-24.1998.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
75§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0048661-84.2005.8.26.0050- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
76§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0025793-69.1999.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
77§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0019823-76.2008.8.26.0099- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
78§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0013026-83.2012.8.26.0248- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
79§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0011122-88.2022.8.26.0050- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
80§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0009135-76.2013.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
81§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0004454-41.2015.8.26.0602- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
82§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0003245-60.2026.8.26.0502- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
83§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0002611-91.2005.8.26.0052- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
84§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0002279-76.2025.8.26.0197- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
85§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
1113802-23.2018.8.26.0100- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 25/08/2026
86§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Recuperação Judicial
1003040-95.2022.8.26.0100- Órgão julgador
- 02 FALENCIAS, RECUPERACAO JUDICIAL E CONFLITOS RELACIONADOS À ARBITRAGEM DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
87§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Mandado de Segurança Coletivo
0136264-55.2006.8.26.0053- Órgão julgador
- 11 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
88§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0711941-98.1987.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
89§
Tribunal de Justiça - SP · Interessado · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0603710-79.1984.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
90§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1033925-97.2026.8.26.0053- Órgão julgador
- 05 VARA DO JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA
- Última atualização
- 03/06/2026
91§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1026845-82.2026.8.26.0053- Órgão julgador
- 05 VARA DO JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA
- Última atualização
- 03/06/2026
92§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1102254-35.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- 05 VARA DO JUIZADO ESP. DA FAZENDA PUBLICA
- Última atualização
- 03/06/2026
93§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
1093034-13.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- 04 VARA DO JUIZADO ESP.DA FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
94§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Agravo de Instrumento
2066995-53.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- 2ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL
- Última atualização
- 02/06/2026
95§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
1011458-37.2020.8.26.0053- Órgão julgador
- 07 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/04/2026
96§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Precatório
0006116-93.1982.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 14/08/2025
97§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Cumprimento de sentença
1093599-74.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 06/02/2025
98§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
1012241-29.2020.8.26.0053- Órgão julgador
- 07 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 05/02/2025
99§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Cumprimento de sentença
1093033-28.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 10/01/2025
100§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Embargos de Declaração Cível
2068379-37.2015.8.26.0000- Órgão julgador
- 7ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
21/05/2026 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1333/2026 Data da Publicação: 22/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1333/2026 Data da Publicação: 22/05/2026
20/05/2026 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Fls. 909 e segs: Nada a deliberar. Reitero a decisão de fls. 903. 2- Mantenham-se os autos no arquivo. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Fls. 909 e segs: Nada a deliberar. Reitero a decisão de fls. 903. 2- Mantenham-se os autos no arquivo. Int.
20/05/2026 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1333/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 909 e segs: Nada a deliberar. Reitero a decisão de fls. 903. 2- Mantenham-se os autos no arquivo. Int. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 23700…
Remetido ao DJE Relação: 1333/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 909 e segs: Nada a deliberar. Reitero a decisão de fls. 903. 2- Mantenham-se os autos no arquivo. Int. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 22…
11/05/2026 · Processo 1102254-35.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0692/2026 Data da Publicação: 12/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0692/2026 Data da Publicação: 12/05/2026
08/05/2026 · Processo 1102254-35.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0692/2026 Teor do ato: Vistos. Tempestivo e custas de preparo devidamente recolhidas, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (par…
Remetido ao DJE Relação: 0692/2026 Teor do ato: Vistos. Tempestivo e custas de preparo devidamente recolhidas, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deve…
17/04/2026 · Processo 1102254-35.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70398947-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2026 08:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70398947-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2026 08:38
06/04/2026 · Processo 1102254-35.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0513/2026 Data da Publicação: 07/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0513/2026 Data da Publicação: 07/04/2026
03/04/2026 · Processo 1102254-35.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cuida-se de recurso inominado interposto pela parte autora, em litisconsórcio ativo, contra a r. sentença de improcedência. Nos termos do sistema dos Juizados Espec…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cuida-se de recurso inominado interposto pela parte autora, em litisconsórcio ativo, contra a r. sentença de improcedência. Nos termos do sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, a admissibilidade …
03/04/2026 · Processo 1102254-35.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0513/2026 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de recurso inominado interposto pela parte autora, em litisconsórcio ativo, contra a r. sentença de improcedência. Nos termos do sistema dos Juizados Es…
Remetido ao DJE Relação: 0513/2026 Teor do ato: Vistos. Cuida-se de recurso inominado interposto pela parte autora, em litisconsórcio ativo, contra a r. sentença de improcedência. Nos termos do sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, a admissibilida…
12/02/2026 · Processo 1005293-61.2026.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0230/2026 Data da Publicação: 13/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0230/2026 Data da Publicação: 13/02/2026
11/02/2026 · Processo 1005293-61.2026.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0230/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando não ser caso de redistribuição direcionada, remetam-se os autos Distribuidor, independentemente de publicação, para livre distribuição. Intime-se. A…
Remetido ao DJE Relação: 0230/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando não ser caso de redistribuição direcionada, remetam-se os autos Distribuidor, independentemente de publicação, para livre distribuição. Intime-se. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP…
24/01/2026 · Processo 1005293-61.2026.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0100/2026 Data da Publicação: 26/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0100/2026 Data da Publicação: 26/01/2026
22/01/2026 · Processo 1005293-61.2026.8.26.0053
Ler registro ↗Determinada a Emenda à Inicial Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº 1002689-30.2026.8.26.0053. 2. Desse …
Determinada a Emenda à Inicial Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº 1002689-30.2026.8.26.0053. 2. Desse modo, manifeste-se o autor sobre possível l…
22/01/2026 · Processo 1005293-61.2026.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0100/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº 1002689-30.2026.8.2…
Remetido ao DJE Relação: 0100/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº 1002689-30.2026.8.26.0053. 2. Desse modo, manifeste-se o autor…
26/11/2025 · Processo 1102254-35.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0902/2025 Data da Publicação: 27/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0902/2025 Data da Publicação: 27/11/2025
25/11/2025 · Processo 1102254-35.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0902/2025 Teor do ato: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custa…
Remetido ao DJE Relação: 0902/2025 Teor do ato: Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, extinguindo o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios, na forma do ar…
17/11/2025 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1857/2025 Data da Publicação: 18/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1857/2025 Data da Publicação: 18/11/2025
14/11/2025 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 1857/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 777/836, 837/845, 846/891 e 896/899: Nada a deliberar. Os presentes autos se referem demanda coletiva (Mandado de Segurança Coletiva). O prosseguimento da e…
Remetido ao DJE Relação: 1857/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 777/836, 837/845, 846/891 e 896/899: Nada a deliberar. Os presentes autos se referem demanda coletiva (Mandado de Segurança Coletiva). O prosseguimento da execução coletiva se dá no incidente nº 0007…
09/10/2025 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1476/2025 Data da Publicação: 10/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1476/2025 Data da Publicação: 10/10/2025
12/08/2025 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70772422-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/08/2025 13:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70772422-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 12/08/2025 13:50
08/07/2025 · Processo 1102254-35.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0679/2025 Data da Publicação: 10/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0679/2025 Data da Publicação: 10/07/2025
07/07/2025 · Processo 1102254-35.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos... GUILHERME GASTALDI DA PAIXAO e outros ajuizaram AÇÃO CONDENATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Narram que a demanda é …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos... GUILHERME GASTALDI DA PAIXAO e outros ajuizaram AÇÃO CONDENATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Narram que a demanda é composta por Servidores Públicos Estaduais,…
07/07/2025 · Processo 1102254-35.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0679/2025 Teor do ato: Vistos... GUILHERME GASTALDI DA PAIXAO e outros ajuizaram AÇÃO CONDENATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Narram que a demanda…
Remetido ao DJE Relação: 0679/2025 Teor do ato: Vistos... GUILHERME GASTALDI DA PAIXAO e outros ajuizaram AÇÃO CONDENATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Narram que a demanda é composta por Servidores Públicos Estadua…
25/06/2025 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0330/2025 Data da Publicação: 26/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0330/2025 Data da Publicação: 26/06/2025
24/06/2025 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0330/2025 Teor do ato: Autos arquivados. A parte interessada no prosseguimento deve recolher a taxa de desarquivamento devida (1,212 UFESP = R$ 44.87, para 2025 - Recolhimento em favor do Fund…
Remetido ao DJE Relação: 0330/2025 Teor do ato: Autos arquivados. A parte interessada no prosseguimento deve recolher a taxa de desarquivamento devida (1,212 UFESP = R$ 44.87, para 2025 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. C…
29/04/2025 · Processo 1102254-35.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0401/2025 Data da Disponibilização: 29/04/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192 Página: 3483/3558
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0401/2025 Data da Disponibilização: 29/04/2025 Data da Publicação: 30/04/2025 Número do Diário: 4192 Página: 3483/3558
28/04/2025 · Processo 1102254-35.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0401/2025 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir em regular instrução, justificando oportunidade e pertinência, no prazo de 10 (dez) dias. In…
Remetido ao DJE Relação: 0401/2025 Teor do ato: Vistos. Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir em regular instrução, justificando oportunidade e pertinência, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 3259…
04/04/2025 · Processo 1102254-35.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70309172-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2025 14:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70309172-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/04/2025 14:45
02/04/2025 · Processo 1102254-35.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0325/2025 Data da Disponibilização: 02/04/2025 Data da Publicação: 03/04/2025 Número do Diário: 4176 Página: 3890/3918
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0325/2025 Data da Disponibilização: 02/04/2025 Data da Publicação: 03/04/2025 Número do Diário: 4176 Página: 3890/3918
01/04/2025 · Processo 1102254-35.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0325/2025 Teor do ato: Vistos. À réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0325/2025 Teor do ato: Vistos. À réplica. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP)
17/03/2025 · Processo 1102254-35.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70236542-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2025 14:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70236542-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2025 14:03
10/03/2025 · Processo 1102254-35.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0227/2025 Data da Disponibilização: 10/03/2025 Data da Publicação: 11/03/2025 Número do Diário: 4159 Página: 2076/2078
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0227/2025 Data da Disponibilização: 10/03/2025 Data da Publicação: 11/03/2025 Número do Diário: 4159 Página: 2076/2078
07/03/2025 · Processo 1102254-35.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0227/2025 Teor do ato: Nota de Cartório: Ao compulsar os autos, observei que há 5 (cinco) autores que percebem vencimentos brutos inferiores a R$ 5.000,00. Providencie o autor complemento das …
Remetido ao DJE Relação: 0227/2025 Teor do ato: Nota de Cartório: Ao compulsar os autos, observei que há 5 (cinco) autores que percebem vencimentos brutos inferiores a R$ 5.000,00. Providencie o autor complemento das custas processuais, referentes aos outros 1…
06/03/2025 · Processo 1102254-35.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70201557-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2025 20:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70201557-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/03/2025 20:05
15/02/2025 · Processo 1102254-35.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0160/2025 Data da Publicação: 18/02/2025 Número do Diário: 4146
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0160/2025 Data da Publicação: 18/02/2025 Número do Diário: 4146
14/02/2025 · Processo 1102254-35.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0160/2025 Teor do ato: Vistos. Providencie os autores não beneficiários da justiça gratuita o recolhimento das custas e despesas processuais. Prazo: 10 (dez) dias. Além das custas processuais …
Remetido ao DJE Relação: 0160/2025 Teor do ato: Vistos. Providencie os autores não beneficiários da justiça gratuita o recolhimento das custas e despesas processuais. Prazo: 10 (dez) dias. Além das custas processuais devidas, nos termos do disposto no Provimen…
11/01/2025 · Processo 1102254-35.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0021/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4121
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0021/2025 Data da Publicação: 21/01/2025 Número do Diário: 4121
10/01/2025 · Processo 1102254-35.2024.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0021/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência acerca da redistribuição. Cite-se o requerido para contestar no prazo legal. Defiro os benefícios da gratuidade processual apenas e tão somente aos autor…
Remetido ao DJE Relação: 0021/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência acerca da redistribuição. Cite-se o requerido para contestar no prazo legal. Defiro os benefícios da gratuidade processual apenas e tão somente aos autores que percebam vencimentos brutos inferior…
15/05/2024 · Processo 1012241-29.2020.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0289/2024 Data da Publicação: 15/05/2024 Número do Diário: 3966
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0289/2024 Data da Publicação: 15/05/2024 Número do Diário: 3966
13/05/2024 · Processo 1012241-29.2020.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0289/2024 Teor do ato: Vistos. Em atenção ao ofício expedido pelo Grupo de Apoio ao Cumprimento de Sentença nas Ações Coletivas (GAAC), datado de 23 de abril de 2024 e colacionado à fl. 1.335 …
Remetido ao DJE Relação: 0289/2024 Teor do ato: Vistos. Em atenção ao ofício expedido pelo Grupo de Apoio ao Cumprimento de Sentença nas Ações Coletivas (GAAC), datado de 23 de abril de 2024 e colacionado à fl. 1.335 dos autos do mandado de segurança coletivo …
10/05/2024 · Processo 1012241-29.2020.8.26.0053
Ler registro ↗Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Em atenção ao ofício expedido pelo Grupo de Apoio ao Cumprimento de Sentença nas Ações Coletivas (GAAC), datado de 23 de abril de 2024 e colacionado à fl. 1…
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Em atenção ao ofício expedido pelo Grupo de Apoio ao Cumprimento de Sentença nas Ações Coletivas (GAAC), datado de 23 de abril de 2024 e colacionado à fl. 1.335 dos autos do mandado de segurança cole…
27/03/2024 · Processo 1012241-29.2020.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0150/2024 Data da Publicação: 01/04/2024 Número do Diário: 3935
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0150/2024 Data da Publicação: 01/04/2024 Número do Diário: 3935
26/03/2024 · Processo 1012241-29.2020.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0150/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença com lastro no título executivo formado no Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053, impetrado pela Associaç…
Remetido ao DJE Relação: 0150/2024 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença com lastro no título executivo formado no Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053, impetrado pela Associação Fundo de Auxílio Mútuo dos Militares do …
11/12/2023 · Processo 1012241-29.2020.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.71005494-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2023 14:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.71005494-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2023 14:45
28/06/2023 · Processo 1012241-29.2020.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2023 Data da Publicação: 29/06/2023 Número do Diário: 3766
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0471/2023 Data da Publicação: 29/06/2023 Número do Diário: 3766
27/06/2023 · Processo 1012241-29.2020.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0471/2023 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença do processo principal nº 0027122-62.2012.8.26.0053 ajuizado por AFAM em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Observo que em face d…
Remetido ao DJE Relação: 0471/2023 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença do processo principal nº 0027122-62.2012.8.26.0053 ajuizado por AFAM em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Observo que em face do acórdão da Colenda 8ª Câmara de Direito P…
26/06/2023 · Processo 1012241-29.2020.8.26.0053
Ler registro ↗Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Trata-se de cumprimento de sentença do processo principal nº 0027122-62.2012.8.26.0053 ajuizado por AFAM em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Observo que em f…
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Trata-se de cumprimento de sentença do processo principal nº 0027122-62.2012.8.26.0053 ajuizado por AFAM em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Observo que em face do acórdão da Colenda 8ª Câmara de Dire…
21/03/2022 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0007009-82.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0007009-82.2022.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
29/09/2021 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2021 Data da Disponibilização: 29/09/2021 Data da Publicação: 30/09/2021 Número do Diário: 3371 Página: 1331/1335
Certidão de Publicação Expedida Relação :0289/2021 Data da Disponibilização: 29/09/2021 Data da Publicação: 30/09/2021 Número do Diário: 3371 Página: 1331/1335
28/09/2021 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0289/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Dir…
Remetido ao DJE Relação: 0289/2021 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Diretor do Centro de Despesas da Policia Milit…
27/09/2021 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação 289
Remetido ao DJE Relação 289
22/09/2021 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Diretor do Centro de Despesas da Policia Mi…
Decisão Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Diretor do Centro de Despesas da Policia Militar do Estado de São Paulo, ora em fase d…
23/08/2021 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada
Petição Juntada
09/02/2021 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2021 Data da Disponibilização: 09/02/2021 Data da Publicação: 10/02/2021 Número do Diário: 3213 Página: 1706/1709
Certidão de Publicação Expedida Relação :0022/2021 Data da Disponibilização: 09/02/2021 Data da Publicação: 10/02/2021 Número do Diário: 3213 Página: 1706/1709
02/02/2021 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0022/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 604/638, 640/659: ciência às partes sobre decisão proferida em Agravo de Instrumento. Infelizmente a estrutura da serventia não alcança a legítima celeridad…
Remetido ao DJE Relação: 0022/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 604/638, 640/659: ciência às partes sobre decisão proferida em Agravo de Instrumento. Infelizmente a estrutura da serventia não alcança a legítima celeridade esperada do(s) exequente(s). A experiênci…
20/01/2021 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 604/638, 640/659: ciência às partes sobre decisão proferida em Agravo de Instrumento. Infelizmente a estrutura da serventia não alcança a legítima celeridade esperada do(s) exequente(s). A experiê…
Decisão Vistos. Fls. 604/638, 640/659: ciência às partes sobre decisão proferida em Agravo de Instrumento. Infelizmente a estrutura da serventia não alcança a legítima celeridade esperada do(s) exequente(s). A experiência tem mostrado que os resultados são bas…
20/11/2020 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0465/2020 Data da Disponibilização: 20/11/2020 Data da Publicação: 23/11/2020 Número do Diário: 3172 Página: 1473/1475
Certidão de Publicação Expedida Relação :0465/2020 Data da Disponibilização: 20/11/2020 Data da Publicação: 23/11/2020 Número do Diário: 3172 Página: 1473/1475
19/11/2020 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0465/2020 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes sobre eventual desfecho do recurso especial, considerando que a pendência de recurso extremo não é dotada de efeito suspensivo automático…
Remetido ao DJE Relação: 0465/2020 Teor do ato: Vistos. Manifestem-se as partes sobre eventual desfecho do recurso especial, considerando que a pendência de recurso extremo não é dotada de efeito suspensivo automático e autoriza a continuidade da execução. No …
16/11/2020 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Manifestem-se as partes sobre eventual desfecho do recurso especial, considerando que a pendência de recurso extremo não é dotada de efeito suspensivo automático e autoriza a continuidade da execução. …
Decisão Vistos. Manifestem-se as partes sobre eventual desfecho do recurso especial, considerando que a pendência de recurso extremo não é dotada de efeito suspensivo automático e autoriza a continuidade da execução. No silêncio, aguarde-se em suspensão por se…
16/11/2020 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE REL 465
Remetido ao DJE REL 465
17/03/2020 · Processo 1012241-29.2020.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2020 Data da Disponibilização: 17/03/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número do Diário: 3006 Página: 1384/1409
Certidão de Publicação Expedida Relação :0195/2020 Data da Disponibilização: 17/03/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número do Diário: 3006 Página: 1384/1409
16/03/2020 · Processo 1012241-29.2020.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0195/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Outrossim, intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para, q…
Remetido ao DJE Relação: 0195/2020 Teor do ato: Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Outrossim, intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 3…
11/03/2020 · Processo 1012241-29.2020.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Outrossim, intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para, querendo, impugnar a execução, no prazo d…
Decisão Vistos. Defiro a gratuidade judiciária. Anote-se. Outrossim, intime-se o(a) executado(a) SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e Fazenda Pública do Estado de São Paulo, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 …
10/07/2019 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0513/2019 Data da Disponibilização: 10/07/2019 Data da Publicação: 11/07/2019 Número do Diário: 2844 Página: 1414/1419
Certidão de Publicação Expedida Relação :0513/2019 Data da Disponibilização: 10/07/2019 Data da Publicação: 11/07/2019 Número do Diário: 2844 Página: 1414/1419
04/07/2019 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0513/2019 Teor do ato: VISTOS. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Dir…
Remetido ao DJE Relação: 0513/2019 Teor do ato: VISTOS. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Diretor do Centro de Despesas da Policia Milit…
03/07/2019 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Mandado de Segurança Coletivo - Número: 80012 - Protocolo: FJMJ19013047433
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Mandado de Segurança Coletivo - Número: 80012 - Protocolo: FJMJ19013047433
28/06/2019 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE RELAÇÃO 513
Remetido ao DJE RELAÇÃO 513
27/06/2019 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Diretor do Centro de Despesas da Policia Mi…
Decisão VISTOS. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Diretor do Centro de Despesas da Policia Militar do Estado de São Paulo, ora em fase d…
11/06/2019 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0404/2019 Data da Disponibilização: 11/06/2019 Data da Publicação: 12/06/2019 Número do Diário: 2827 Página: 1513/1515
Certidão de Publicação Expedida Relação :0404/2019 Data da Disponibilização: 11/06/2019 Data da Publicação: 12/06/2019 Número do Diário: 2827 Página: 1513/1515
10/06/2019 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0404/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 588/592: Em 5 (cinco) dias, diga a autora a respeito de manifestação da Fazenda Estadual no sentido que a obrigação de fazer foi satisfatoriamente cumprida …
Remetido ao DJE Relação: 0404/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 588/592: Em 5 (cinco) dias, diga a autora a respeito de manifestação da Fazenda Estadual no sentido que a obrigação de fazer foi satisfatoriamente cumprida e que o título executivo não contempla o pa…
28/05/2019 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 588/592: Em 5 (cinco) dias, diga a autora a respeito de manifestação da Fazenda Estadual no sentido que a obrigação de fazer foi satisfatoriamente cumprida e que o título executivo não contempla o…
Decisão Vistos. Fls. 588/592: Em 5 (cinco) dias, diga a autora a respeito de manifestação da Fazenda Estadual no sentido que a obrigação de fazer foi satisfatoriamente cumprida e que o título executivo não contempla o pagamento de atrasados. Int.
23/04/2019 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Mandado de Segurança Coletivo - Número: 80011 - Protocolo: FFPA19000650495
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Mandado de Segurança Coletivo - Número: 80011 - Protocolo: FFPA19000650495
22/03/2019 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2019 Data da Disponibilização: 22/03/2019 Data da Publicação: 25/03/2019 Número do Diário: 2773 Página: 1474/1480
Certidão de Publicação Expedida Relação :0066/2019 Data da Disponibilização: 22/03/2019 Data da Publicação: 25/03/2019 Número do Diário: 2773 Página: 1474/1480
21/03/2019 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0066/2019 Teor do ato: VISTOS. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Dir…
Remetido ao DJE Relação: 0066/2019 Teor do ato: VISTOS. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Diretor do Centro de Despesas da Policia Milit…
11/02/2019 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Diretor do Centro de Despesas da Policia Mi…
Decisão VISTOS. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Diretor do Centro de Despesas da Policia Militar do Estado de São Paulo, ora em fase d…
19/12/2018 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Mandado de Segurança Coletivo - Número: 80010 - Protocolo: FFPA18002422273
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Mandado de Segurança Coletivo - Número: 80010 - Protocolo: FFPA18002422273
11/12/2018 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0546/2018 Data da Disponibilização: 11/12/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2715 Página: 1438/1441
Certidão de Publicação Expedida Relação :0546/2018 Data da Disponibilização: 11/12/2018 Data da Publicação: 12/12/2018 Número do Diário: 2715 Página: 1438/1441
10/12/2018 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0546/2018 Teor do ato: VISTOS. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Dir…
Remetido ao DJE Relação: 0546/2018 Teor do ato: VISTOS. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Diretor do Centro de Despesas da Policia Milit…
30/11/2018 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE RELAÇÃO 546
Remetido ao DJE RELAÇÃO 546
28/11/2018 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE RELAÇÃO 456
Remetido ao DJE RELAÇÃO 456
27/11/2018 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Mandado de Segurança Coletivo - Número: 80009 - Protocolo: FFPA18002262801
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Mandado de Segurança Coletivo - Número: 80009 - Protocolo: FFPA18002262801
26/11/2018 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Diretor do Centro de Despesas da Policia Mi…
Decisão VISTOS. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Diretor do Centro de Despesas da Policia Militar do Estado de São Paulo, ora em fase d…
04/10/2018 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0442/2018 Data da Disponibilização: 04/10/2018 Data da Publicação: 05/10/2018 Número do Diário: 2673 Página: 1697/1701
Certidão de Publicação Expedida Relação :0442/2018 Data da Disponibilização: 04/10/2018 Data da Publicação: 05/10/2018 Número do Diário: 2673 Página: 1697/1701
03/10/2018 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0442/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 499/504 - Defiro pedido de prazo adicional de 60 (sessenta) dias, conforme requerido pela Fazenda do Estado de São Paulo. Int. Advogados(s): Wellington Negr…
Remetido ao DJE Relação: 0442/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 499/504 - Defiro pedido de prazo adicional de 60 (sessenta) dias, conforme requerido pela Fazenda do Estado de São Paulo. Int. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Eduardo Marcio …
14/09/2018 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Mandado de Segurança Coletivo - Número: 80008 - Protocolo: FFPA18001682994
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Mandado de Segurança Coletivo - Número: 80008 - Protocolo: FFPA18001682994
12/09/2018 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Vistos. Fls. 499/504 - Defiro pedido de prazo adicional de 60 (sessenta) dias, conforme requerido pela Fazenda do Estado de São Paulo. Int.
Decisão Vistos. Fls. 499/504 - Defiro pedido de prazo adicional de 60 (sessenta) dias, conforme requerido pela Fazenda do Estado de São Paulo. Int.
12/09/2018 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE RELAÇÃO 442
Remetido ao DJE RELAÇÃO 442
29/08/2018 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2018 Data da Disponibilização: 29/08/2018 Data da Publicação: 30/08/2018 Número do Diário: 2648 Página: 1370/1374
Certidão de Publicação Expedida Relação :0358/2018 Data da Disponibilização: 29/08/2018 Data da Publicação: 30/08/2018 Número do Diário: 2648 Página: 1370/1374
28/08/2018 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0358/2018 Teor do ato: VISTOS. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Dir…
Remetido ao DJE Relação: 0358/2018 Teor do ato: VISTOS. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Diretor do Centro de Despesas da Policia Milit…
20/08/2018 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Mandado de Segurança Coletivo - Número: 80007 - Protocolo: FFPA18001211896
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Mandado de Segurança Coletivo - Número: 80007 - Protocolo: FFPA18001211896
01/08/2018 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE RELAÇÃO 358
Remetido ao DJE RELAÇÃO 358
31/07/2018 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Diretor do Centro de Despesas da Policia Mi…
Decisão VISTOS. Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Diretor do Centro de Despesas da Policia Militar do Estado de São Paulo, ora em fase d…
30/07/2018 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Remetidos os Autos à Minuta CLS. DECISAO
Remetidos os Autos à Minuta CLS. DECISAO
04/06/2018 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2018 Data da Disponibilização: 04/06/2018 Data da Publicação: 05/06/2018 Número do Diário: 2587 Página: 1375/1380
Certidão de Publicação Expedida Relação :0206/2018 Data da Disponibilização: 04/06/2018 Data da Publicação: 05/06/2018 Número do Diário: 2587 Página: 1375/1380
30/05/2018 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0206/2018 Teor do ato: VISTOS.F. 452/456: Cuida-se de embargos de declaração oferecido em Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia …
Remetido ao DJE Relação: 0206/2018 Teor do ato: VISTOS.F. 452/456: Cuida-se de embargos de declaração oferecido em Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra…
15/05/2018 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Embargos de Declaração Acolhidos VISTOS.F. 452/456: Cuida-se de embargos de declaração oferecido em Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado …
Embargos de Declaração Acolhidos VISTOS.F. 452/456: Cuida-se de embargos de declaração oferecido em Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Diretor do Cen…
15/05/2018 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE RELAÇÃO 206
Remetido ao DJE RELAÇÃO 206
28/03/2018 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2018 Data da Disponibilização: 28/03/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: 2545 Página: 1488/1492
Certidão de Publicação Expedida Relação :0110/2018 Data da Disponibilização: 28/03/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: 2545 Página: 1488/1492
27/03/2018 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0110/2018 Teor do ato: VISTOS.Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Dire…
Remetido ao DJE Relação: 0110/2018 Teor do ato: VISTOS.Trata-se de Mandado de Segurança Coletivo ajuizada por Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Policia Militar Estado São Paulo - Aorrpmesp contra Diretor do Centro de Despesas da Policia Milita…
14/03/2018 · Processo 0136264-55.2006.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Mandado de Segurança Coletivo - Número: 80005 - Protocolo: FFPA18000318952
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Mandado de Segurança Coletivo - Número: 80005 - Protocolo: FFPA18000318952
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
01
Andamento
AC 189 - Servidor - Estadual - Policial - Militar - ALE
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1005293-61.2026.8.26.0053 ↗02
Andamento
Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1102254-35.2024.8.26.0053 ↗03
Andamento
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem apresentação das contrarrazões.
Decurso de Prazo Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem apresentação das contrarrazões.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1102254-35.2024.8.26.0053 ↗04
05
06
07
08
09
10
11
12
13
14
15
16
17
18
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1333/2026 Data da Publicação: 22/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1333/2026 Data da Publicação: 22/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0136264-55.2006.8.26.0053 ↗19
20
21
22
23
24
25
Decisão
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Fls. 909 e segs: Nada a deliberar. Reitero a decisão de fls. 903. 2- Mantenham-se os autos no arquivo. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Fls. 909 e segs: Nada a deliberar. Reitero a decisão de fls. 903. 2- Mantenham-se os autos no arquivo. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0136264-55.2006.8.26.0053 ↗26
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 1333/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 909 e segs: Nada a deliberar. Reitero a decisão de fls. 903. 2- Mantenham-se os autos no arquivo. Int. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (O
Remetido ao DJE Relação: 1333/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 909 e segs: Nada a deliberar. Reitero a decisão de fls. 903. 2- Mantenham-se os autos no arquivo. Int. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0136264-55.2006.8.26.0053 ↗27
28
29
30
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1102254-35.2024.8.26.0053 ↗31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0692/2026 Data da Publicação: 12/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0692/2026 Data da Publicação: 12/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1102254-35.2024.8.26.0053 ↗48
49
50
51
52
53
54
Documento
Recebido o recurso Vistos. Tempestivo e custas de preparo devidamente recolhidas, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua
Recebido o recurso Vistos. Tempestivo e custas de preparo devidamente recolhidas, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões"). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias. Intimem-se
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1102254-35.2024.8.26.0053 ↗55
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1102254-35.2024.8.26.0053 ↗56
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0692/2026 Teor do ato: Vistos. Tempestivo e custas de preparo devidamente recolhidas, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia,
Remetido ao DJE Relação: 0692/2026 Teor do ato: Vistos. Tempestivo e custas de preparo devidamente recolhidas, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões"). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias. Intimem-se Advogados(s): Mauro Del Ciello (OAB 32599/SP), Victor Del Ciello (OAB 428252/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1102254-35.2024.8.26.0053 ↗57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
Andamento
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 1093034-13.2024.8.26.0053 ↗77
78
79
80
81
82
83
84
85
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70398947-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2026 08:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70398947-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/04/2026 08:38
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1102254-35.2024.8.26.0053 ↗98
99
100
REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
◎
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.