TÓPICO DE PESSOA
João Galvi
Este tópico reúne 20 processos públicos associados ao nome João Galvi em 2 tribunais, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 17,9 anos. Termos recorrentes no histórico: documento, expedicao, peticao, conclusao, remessa. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Registro rastreávelNome conforme fonte processual
Atualizando este tópico em TJSP, TJMG
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
12%
!
Atenção a homônimos
Solicitar revisãoO agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
MAPA PROCESSUAL
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
01§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
2168929-54.2026.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 31/08/2026
02§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
0002322-11.2012.8.26.0539- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 31/08/2026
03§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Processo localizado em consulta oficial
9256262-52.2008.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
04§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
0226909-19.1991.8.26.0000- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
05§
Tribunal de Justiça de São Paulo · Parte localizada em consulta oficial
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Processo localizado em consulta oficial
0135557-53.2007.8.26.0053- Órgão julgador
- Não informado
- Última atualização
- 26/08/2026
06§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0713334-29.1985.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 06/08/2026
07§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0600204-95.1984.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 06/08/2026
08§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0038483-23.2012.8.26.0053- Órgão julgador
- 03 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 06/08/2026
09§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0433794-03.1991.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
10§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Embargos de Declaração Cível
2399595-88.2025.8.26.0000- Órgão julgador
- 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 02/06/2026
11§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Embargos de Declaração Cível
2399474-60.2025.8.26.0000- Órgão julgador
- 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 02/06/2026
12§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0135550-61.2007.8.26.0053- Órgão julgador
- 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 15/04/2026
13§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial · Reqte
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0135800-94.2007.8.26.0053- Órgão julgador
- 09 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 14/08/2025
14§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0102703-69.2008.8.26.0053- Órgão julgador
- 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 11/08/2025
15§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0026897-86.2012.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 10/08/2025
16§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0011773-10.2005.8.26.0053- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 10/01/2025
17§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Embargos de Declaração Cível
0383190-70.2009.8.26.0000- Órgão julgador
- 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
18§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Agravo Regimental Cível
0053979-92.2012.8.26.0053- Órgão julgador
- 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
19§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
Abrir dossiê ↗
Procedimento Comum Cível
0023690-17.2010.8.26.0161- Órgão julgador
- 01 CIVEL DE DIADEMA
- Última atualização
- 29/08/2024
20§
Tribunal de Justiça - SP · Parte localizada em consulta oficial
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Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
0004731-57.2012.8.26.0539- Órgão julgador
- 02 CIVEL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
- Última atualização
- 27/08/2024
CONTEÚDO JURÍDICO
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
24/07/2026 · Processo 0135550-61.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Ato Ordinatório - Intimação - Portal Reencaminhamento do presente ao Portal Eletrônico, tendo em vista que o sistema não gerou a certidão de ciência ou não leitura quanto ao teor do r. despacho retro.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Reencaminhamento do presente ao Portal Eletrônico, tendo em vista que o sistema não gerou a certidão de ciência ou não leitura quanto ao teor do r. despacho retro.
01/04/2026 · Processo 0135550-61.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0769/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0769/2026 Data da Publicação: 06/04/2026
31/03/2026 · Processo 0135550-61.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0769/2026 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram em termos de prosseguimento em 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se …
Remetido ao DJE Relação: 0769/2026 Teor do ato: VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram em termos de prosseguimento em 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos até eventual prescrição ou modific…
30/03/2026 · Processo 0135550-61.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram em termos de prosseguimento em 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Ciência às partes quanto a baixa dos autos em cartório. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram em termos de prosseguimento em 10 (dez) dias. No silêncio, arquivem-se os autos até eventual prescrição ou modificaçã…
24/03/2026 · Processo 0135550-61.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 20/07/2011 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Não conheceram do recurso ex officio. V.U …
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça Data do julgamento: 20/07/2011 Trânsito em julgado: Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Não conheceram do recurso ex officio. V.U Situação do provimento: Provimento em Parte…
02/03/2024 · Processo 0135800-94.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0108/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0108/2024 Data da Publicação: 05/03/2024 Número do Diário: 3918
01/03/2024 · Processo 0135800-94.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0108/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira(m) o(s) interessado(s) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento ele…
Remetido ao DJE Relação: 0108/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira(m) o(s) interessado(s) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente processual apartado…
29/02/2024 · Processo 0135800-94.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira(m) o(s) interessado(s) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, c…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira(m) o(s) interessado(s) o quê de direito, providenciando o requerimento do cumprimento de sentença, através do peticionamento eletrônico, como incidente processual apartado, instruíd…
15/07/2023 · Processo 0053979-92.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0566/2023 Data da Publicação: 18/07/2023 Número do Diário: 3779
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0566/2023 Data da Publicação: 18/07/2023 Número do Diário: 3779
14/07/2023 · Processo 0053979-92.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0566/2023 Teor do ato: Vistos. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o p…
Remetido ao DJE Relação: 0566/2023 Teor do ato: Vistos. Ante ausência de impugnação das partes, HOMOLOGO A CONVERSÃO DO FEITO PARA O MEIO DIGITAL e determino a retomada da marcha processual. Doravante, fica vedado o peticionamento físico, bem como a consulta e…
24/02/2023 · Processo 0135800-94.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0005494-75.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0005494-75.2023.8.26.0053 - Cumprimento de sentença
23/02/2023 · Processo 0135800-94.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0110/2023 Data da Publicação: 24/02/2023 Número do Diário: 3683
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0110/2023 Data da Publicação: 24/02/2023 Número do Diário: 3683
20/02/2023 · Processo 0135800-94.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0110/2023 Teor do ato: Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido …
Remetido ao DJE Relação: 0110/2023 Teor do ato: Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observâ…
17/02/2023 · Processo 0135800-94.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas.…
Ato ordinatório Nota de Cartório: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação foi convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. Em observância ao princípio de colaboração…
09/11/2022 · Processo 0053979-92.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0830/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 3627
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0830/2022 Data da Publicação: 10/11/2022 Número do Diário: 3627
08/11/2022 · Processo 0026897-86.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0858/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 3626
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0858/2022 Data da Publicação: 09/11/2022 Número do Diário: 3626
08/11/2022 · Processo 0053979-92.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0830/2022 Teor do ato: "Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petiçõ…
Remetido ao DJE Relação: 0830/2022 Teor do ato: "Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação deste at…
07/11/2022 · Processo 0026897-86.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0858/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e convertidos para processo digital. Em se tratando de processo extinto, arquivem-se. Advogados(s): Fábio …
Remetido ao DJE Relação: 0858/2022 Teor do ato: Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e convertidos para processo digital. Em se tratando de processo extinto, arquivem-se. Advogados(s): Fábio Roberto Piozzi (OAB 167526/SP)
07/11/2022 · Processo 0053979-92.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Ato ordinatório "Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicaç…
Ato ordinatório "Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital, não sendo mais admitido o protocolo de petições físicas. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos proc…
20/01/2022 · Processo 0026897-86.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0034/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3431
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0034/2022 Data da Publicação: 21/01/2022 Número do Diário: 3431
19/01/2022 · Processo 0026897-86.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0034/2022 Teor do ato: V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão. Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença nº 0001213-86.2017.8.26.0053, se nada mais for requerido nestes aut…
Remetido ao DJE Relação: 0034/2022 Teor do ato: V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão. Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença nº 0001213-86.2017.8.26.0053, se nada mais for requerido nestes autos físicos, arquivem-se. Intime-se. Advogad…
18/01/2022 · Processo 0026897-86.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão. Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença nº 0001213-86.2017.8.26.0053, se nada mais for requerido nestes autos físicos, arquivem-se. Intime-se.
Decisão V I S T O S Cumpra-se o V.Acórdão. Face o ajuizamento do incidente digital de Cumprimento de Sentença nº 0001213-86.2017.8.26.0053, se nada mais for requerido nestes autos físicos, arquivem-se. Intime-se.
15/10/2021 · Processo 0053979-92.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0220/2021 Data da Disponibilização: 15/10/2021 Data da Publicação: 18/10/2021 Número do Diário: 3381 Página: 1643/1646
Certidão de Publicação Expedida Relação :0220/2021 Data da Disponibilização: 15/10/2021 Data da Publicação: 18/10/2021 Número do Diário: 3381 Página: 1643/1646
05/10/2021 · Processo 0053979-92.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0220/2021 Teor do ato: Vistos. Controle 3112/2012 1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado. 2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interess…
Remetido ao DJE Relação: 0220/2021 Teor do ato: Vistos. Controle 3112/2012 1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado. 2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por meio…
27/09/2021 · Processo 0053979-92.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho Vistos. Controle 3112/2012 1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado. 2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à exe…
Proferido Despacho Vistos. Controle 3112/2012 1. Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se a r. decisão transitada em julgado. 2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016, as partes interessadas deverão dar inicio à execução por meio eletrônico. 3. O requeriment…
23/09/2021 · Processo 0053979-92.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Contrarrazões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões de Apelação em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FBTU13000793931
Contrarrazões Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões de Apelação em Procedimento Comum Cível - Número: 80003 - Protocolo: FBTU13000793931
23/09/2021 · Processo 0053979-92.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FBTU13000364280
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Protocolo: FBTU13000364280
23/09/2021 · Processo 0053979-92.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FFPA13000000608
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80001 - Protocolo: FFPA13000000608
23/09/2021 · Processo 0053979-92.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FBTU13000612893
Petição Juntada Juntada a petição diversa - Tipo: Petição Intermediária em Procedimento Comum Cível - Número: 80002 - Protocolo: FBTU13000612893
07/05/2019 · Processo 0053979-92.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0012588-16.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0012588-16.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
02/02/2017 · Processo 0026897-86.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Início da Execução Juntado 0001213-86.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
Início da Execução Juntado 0001213-86.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/09/2013 · Processo 0053979-92.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Serventuário aguardando juntada de petição 18/09/13
Serventuário aguardando juntada de petição 18/09/13
10/09/2013 · Processo 0053979-92.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2013 Data da Disponibilização: 10/09/2013 Data da Publicação: 11/09/2013 Número do Diário: 1495 Página: 725/741
Certidão de Publicação Expedida Relação :0177/2013 Data da Disponibilização: 10/09/2013 Data da Publicação: 11/09/2013 Número do Diário: 1495 Página: 725/741
29/08/2013 · Processo 0053979-92.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0177/2013 Teor do ato: Controle nº 3112/12 Vistos. 1-Recebo os recursos de apelação da ré e dos autores em seu efeito devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. 2-Respondidos ou não os recurso…
Remetido ao DJE Relação: 0177/2013 Teor do ato: Controle nº 3112/12 Vistos. 1-Recebo os recursos de apelação da ré e dos autores em seu efeito devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. 2-Respondidos ou não os recursos, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Ju…
27/08/2013 · Processo 0053979-92.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Controle nº 3112/12 Vistos. 1-Recebo os recursos de apelação da ré e dos autores em seu efeito devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. 2-Respondidos ou não os recursos, subam os autos ao Egrégio Tribunal de…
Decisão Controle nº 3112/12 Vistos. 1-Recebo os recursos de apelação da ré e dos autores em seu efeito devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. 2-Respondidos ou não os recursos, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, no pra…
21/08/2013 · Processo 0053979-92.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Petição Juntada Minuta 22/08/13
Petição Juntada Minuta 22/08/13
05/08/2013 · Processo 0053979-92.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Serventuário Ag Juntada de Petição 06/8/13
Serventuário Ag Juntada de Petição 06/8/13
30/07/2013 · Processo 0053979-92.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0145/2013 Data da Disponibilização: 30/07/2013 Data da Publicação: 31/07/2013 Número do Diário: 1465 Página: 706/717
Certidão de Publicação Expedida Relação :0145/2013 Data da Disponibilização: 30/07/2013 Data da Publicação: 31/07/2013 Número do Diário: 1465 Página: 706/717
22/07/2013 · Processo 0053979-92.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0145/2013 Teor do ato: Controle 3112/12 Vistos. Recebo os embargos, porém, dotados que são de efeitos infringentes, não os acolho. Mantenho como lançada a sentença. Intimem-se. Advogados(s): P…
Remetido ao DJE Relação: 0145/2013 Teor do ato: Controle 3112/12 Vistos. Recebo os embargos, porém, dotados que são de efeitos infringentes, não os acolho. Mantenho como lançada a sentença. Intimem-se. Advogados(s): Paulo de Tarso Neri (OAB 118089/SP), Fábio R…
18/07/2013 · Processo 0053979-92.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Controle nº 3112/12 Vistos. 1-Recebo os recursos de apelação da ré e dos autores em seu efeito devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. 2-Respondidos ou não os recursos, subam os autos ao Egrégio Tribunal de…
Decisão Controle nº 3112/12 Vistos. 1-Recebo os recursos de apelação da ré e dos autores em seu efeito devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. 2-Respondidos ou não os recursos, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, no pra…
19/06/2013 · Processo 0026897-86.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0347/2013 Data da Disponibilização: 19/06/2013 Data da Publicação: 20/06/2013 Número do Diário: 1438 Página: 872/876
Certidão de Publicação Expedida Relação :0347/2013 Data da Disponibilização: 19/06/2013 Data da Publicação: 20/06/2013 Número do Diário: 1438 Página: 872/876
18/06/2013 · Processo 0026897-86.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0347/2013 Teor do ato: Processo sentenciado. Apelada a sentença pela parte autora. Não sendo as hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo o r…
Remetido ao DJE Relação: 0347/2013 Teor do ato: Processo sentenciado. Apelada a sentença pela parte autora. Não sendo as hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo o recurso de apelação no DUPLO efeito. Vista p…
17/06/2013 · Processo 0026897-86.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Processo sentenciado. Apelada a sentença pela parte autora. Não sendo as hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo o recurso de apelação no DUPLO efeito. Vist…
Decisão Processo sentenciado. Apelada a sentença pela parte autora. Não sendo as hipóteses de exceção previstas nos incisos do artigo 520 do Código de Processo Civil, recebo o recurso de apelação no DUPLO efeito. Vista para contrarrazões ao apelado. Após, suba…
28/05/2013 · Processo 0053979-92.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Serventuário Ag. Juntada de Petição 29/5/13
Serventuário Ag. Juntada de Petição 29/5/13
23/05/2013 · Processo 0053979-92.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0088/2013 Data da Disponibilização: 23/05/2013 Data da Publicação: 24/05/2013 Número do Diário: 1421 Página: 767/787
Certidão de Publicação Expedida Relação :0088/2013 Data da Disponibilização: 23/05/2013 Data da Publicação: 24/05/2013 Número do Diário: 1421 Página: 767/787
16/05/2013 · Processo 0053979-92.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0088/2013 Teor do ato: Controle nº 3112/2012 - Vistos. SEBASTIÃO AUGUSTO DE SOUZA e OUTROS ajuizaram a presente ação, sob o rito ordinário, em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e da SÃO P…
Remetido ao DJE Relação: 0088/2013 Teor do ato: Controle nº 3112/2012 - Vistos. SEBASTIÃO AUGUSTO DE SOUZA e OUTROS ajuizaram a presente ação, sob o rito ordinário, em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, com escopo de ob…
15/05/2013 · Processo 0053979-92.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
14/05/2013 · Processo 0053979-92.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Controle nº 3112/2012 - Vistos. SEBASTIÃO AUGUSTO DE SOUZA e OUTROS ajuizaram a presente ação, sob o rito ordinário, em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e da SÃO PAU…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Controle nº 3112/2012 - Vistos. SEBASTIÃO AUGUSTO DE SOUZA e OUTROS ajuizaram a presente ação, sob o rito ordinário, em face da FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, com escopo de obte…
07/03/2013 · Processo 0026897-86.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2013 Data da Disponibilização: 07/03/2013 Data da Publicação: 08/03/2013 Número do Diário: 1369 Página: 888/890
Certidão de Publicação Expedida Relação :0103/2013 Data da Disponibilização: 07/03/2013 Data da Publicação: 08/03/2013 Número do Diário: 1369 Página: 888/890
06/03/2013 · Processo 0026897-86.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0103/2013 Teor do ato: São Paulo, 04 de março de 2013. VISTOS. Trata-se de Procedimento Ordinário ajuizada por Irinea Ferreira Garcia e outros contra Fazenda do Estado de São Paulo - FESP e ou…
Remetido ao DJE Relação: 0103/2013 Teor do ato: São Paulo, 04 de março de 2013. VISTOS. Trata-se de Procedimento Ordinário ajuizada por Irinea Ferreira Garcia e outros contra Fazenda do Estado de São Paulo - FESP e outro. Acolho os embargos de declaração. Afas…
04/03/2013 · Processo 0026897-86.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Embargos de Declaração Acolhidos - Sentença Resumida São Paulo, 04 de março de 2013. VISTOS. Trata-se de Procedimento Ordinário ajuizada por Irinea Ferreira Garcia e outros contra Fazenda do Estado de São Paulo - FESP…
Embargos de Declaração Acolhidos - Sentença Resumida São Paulo, 04 de março de 2013. VISTOS. Trata-se de Procedimento Ordinário ajuizada por Irinea Ferreira Garcia e outros contra Fazenda do Estado de São Paulo - FESP e outro. Acolho os embargos de declaração.…
04/03/2013 · Processo 0026897-86.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
25/02/2013 · Processo 0053979-92.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2013 Data da Disponibilização: 25/02/2013 Data da Publicação: 26/02/2013 Número do Diário: 1361 Página: 814/833
Certidão de Publicação Expedida Relação :0023/2013 Data da Disponibilização: 25/02/2013 Data da Publicação: 26/02/2013 Número do Diário: 1361 Página: 814/833
15/02/2013 · Processo 0053979-92.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0023/2013 Teor do ato: Proc.3112/12 - EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O) (S) RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(ES) PARA RÉPLICA (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007) Advogados(s): Pa…
Remetido ao DJE Relação: 0023/2013 Teor do ato: Proc.3112/12 - EM CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELA (O) (S) RÉU(S): A(O)(S) AUTOR(ES) PARA RÉPLICA (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007) Advogados(s): Paulo de Tarso Neri (OAB 118089/SP), Fábio Ro…
15/01/2013 · Processo 0053979-92.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Serventuário Juntada de Petição 15/01/13
Serventuário Juntada de Petição 15/01/13
14/12/2012 · Processo 0026897-86.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0803/2012 Data da Disponibilização: 14/12/2012 Data da Publicação: 17/12/2012 Número do Diário: 1325 Página: 931/938
Certidão de Publicação Expedida Relação :0803/2012 Data da Disponibilização: 14/12/2012 Data da Publicação: 17/12/2012 Número do Diário: 1325 Página: 931/938
14/12/2012 · Processo 0053979-92.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0229/2012 Data da Disponibilização: 14/12/2012 Data da Publicação: 17/12/2012 Número do Diário: 1325 Página: 815/834
Certidão de Publicação Expedida Relação :0229/2012 Data da Disponibilização: 14/12/2012 Data da Publicação: 17/12/2012 Número do Diário: 1325 Página: 815/834
13/12/2012 · Processo 0026897-86.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0803/2012 Teor do ato: Ante ao exposto, julgo o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação a FAZENDA DO ESTADO com base no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas e de…
Remetido ao DJE Relação: 0803/2012 Teor do ato: Ante ao exposto, julgo o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação a FAZENDA DO ESTADO com base no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas e despesas, assim como honorários advocatícios …
11/12/2012 · Processo 0026897-86.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
10/12/2012 · Processo 0053979-92.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0229/2012 Teor do ato: Controle 3112/2012 Vistos. Defiro os benefícios da Gratuidade de Justiça, bem como a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Citem-se para os termos da ação propost…
Remetido ao DJE Relação: 0229/2012 Teor do ato: Controle 3112/2012 Vistos. Defiro os benefícios da Gratuidade de Justiça, bem como a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Citem-se para os termos da ação proposta. Advogados(s): Fábio Roberto Piozzi (OAB …
07/12/2012 · Processo 0026897-86.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Ante ao exposto, julgo o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação a FAZENDA DO ESTADO com base no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas e desp…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Ante ao exposto, julgo o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO em relação a FAZENDA DO ESTADO com base no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Custas e despesas, assim como honorários advocatícios em…
30/11/2012 · Processo 0053979-92.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão Controle 3112/2012 Vistos. Defiro os benefícios da Gratuidade de Justiça, bem como a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Citem-se para os termos da ação proposta.
Decisão Controle 3112/2012 Vistos. Defiro os benefícios da Gratuidade de Justiça, bem como a prioridade na tramitação do feito. Anote-se. Citem-se para os termos da ação proposta.
15/08/2012 · Processo 0026897-86.2012.8.26.0053
Ler registro ↗Decisão VISTOS. Concedo gratuidade e prioridade. Cite-se o(a) réu(ré) Fazenda do Estado de São Paulo - FESP, São Paulo Previdância - SPPREV, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, para os at…
Decisão VISTOS. Concedo gratuidade e prioridade. Cite-se o(a) réu(ré) Fazenda do Estado de São Paulo - FESP, São Paulo Previdância - SPPREV, na pessoa de seu representante legal, no endereço acima indicado, para os atos e termos da ação proposta, cientificando…
09/09/2010 · Processo 0135550-61.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0149/2010 Data da Disponibilização: 09/09/2010 Data da Publicação: 10/09/2010 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0149/2010 Data da Disponibilização: 09/09/2010 Data da Publicação: 10/09/2010 Número do Diário: Página:
13/08/2010 · Processo 0135550-61.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0149/2010 Teor do ato: VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Jose Domingos e outros em face de Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm e outro. Processo sentenciado. A…
Remetido ao DJE Relação: 0149/2010 Teor do ato: VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Jose Domingos e outros em face de Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm e outro. Processo sentenciado. Apelada a sentença. Não sendo as hipóteses d…
12/08/2010 · Processo 0135550-61.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Proferido Despacho VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Jose Domingos e outros em face de Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm e outro. Processo sentenciado. Apelada a sentença. Não sendo …
Proferido Despacho VISTOS. Ação judicial de Procedimento Ordinário movida por Jose Domingos e outros em face de Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm e outro. Processo sentenciado. Apelada a sentença. Não sendo as hipóteses de exceção previstas nos incis…
15/01/2010 · Processo 0135550-61.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2010 Data da Disponibilização: 15/01/2010 Data da Publicação: 18/01/2010 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Expedida Relação :0005/2010 Data da Disponibilização: 15/01/2010 Data da Publicação: 18/01/2010 Número do Diário: Página:
13/01/2010 · Processo 0135550-61.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Remetido ao DJE Relação: 0005/2010 Teor do ato: Vistos. Em primeiro lugar, marque-se que a hipótese não é de mero pagamento indevido com espontaneidade, mas de falta de pagamento de parcela remuneratória sob a rubrica…
Remetido ao DJE Relação: 0005/2010 Teor do ato: Vistos. Em primeiro lugar, marque-se que a hipótese não é de mero pagamento indevido com espontaneidade, mas de falta de pagamento de parcela remuneratória sob a rubrica de tributo inconstitucional. Ademais, é fu…
18/12/2009 · Processo 0135550-61.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
17/12/2009 · Processo 0135550-61.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Embargos de Declaração Acolhidos - Sentença Completa Vistos. Em primeiro lugar, marque-se que a hipótese não é de mero pagamento indevido com espontaneidade, mas de falta de pagamento de parcela remuneratória sob a ru…
Embargos de Declaração Acolhidos - Sentença Completa Vistos. Em primeiro lugar, marque-se que a hipótese não é de mero pagamento indevido com espontaneidade, mas de falta de pagamento de parcela remuneratória sob a rubrica de tributo inconstitucional. Ademais,…
09/09/2009 · Processo 0135550-61.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Relação :0247/2009 Data da Disponibilização: 09/09/2009 Data da Publicação: 10/09/2009 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Relação :0247/2009 Data da Disponibilização: 09/09/2009 Data da Publicação: 10/09/2009 Número do Diário: Página:
08/09/2009 · Processo 0135550-61.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Publicação Relação: 0247/2009 Teor do ato: Dispositivo Em harmonia com o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu a restit…
Aguardando Publicação Relação: 0247/2009 Teor do ato: Dispositivo Em harmonia com o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu a restituir aos autores as quantias descontadas a t…
08/09/2009 · Processo 0135550-61.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada
Sentença Registrada
08/07/2009 · Processo 0135550-61.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Certidão de Publicação Relação :0205/2009 Data da Disponibilização: 08/07/2009 Data da Publicação: 13/07/2009 Número do Diário: Página:
Certidão de Publicação Relação :0205/2009 Data da Disponibilização: 08/07/2009 Data da Publicação: 13/07/2009 Número do Diário: Página:
07/07/2009 · Processo 0135550-61.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Aguardando Publicação Relação: 0205/2009 Teor do ato: Fls.107 e 120: Digam os autores (contestações) Advogados(s): CINTIA WATANABE (OAB 148965/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB…
Aguardando Publicação Relação: 0205/2009 Teor do ato: Fls.107 e 120: Digam os autores (contestações) Advogados(s): CINTIA WATANABE (OAB 148965/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
13/08/2008 · Processo 0135800-94.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Recebo o recurso de apelação de fls. 241/295 (Autores - Justiça Gratuita), em seus regulares efeitos jurídicos. Vista à parte contrária (FESP), para as contra-razões, no prazo legal. Com as contra-r…
Despacho Proferido Recebo o recurso de apelação de fls. 241/295 (Autores - Justiça Gratuita), em seus regulares efeitos jurídicos. Vista à parte contrária (FESP), para as contra-razões, no prazo legal. Com as contra-razões ou eventual decurso de prazo, subam o…
26/06/2008 · Processo 0135800-94.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada Número Sentença: 1689/2008 Livro: 811 Folha(s): de 60 até 63 Data Registro: 26/06/2008 14:40:33
Sentença Registrada Número Sentença: 1689/2008 Livro: 811 Folha(s): de 60 até 63 Data Registro: 26/06/2008 14:40:33
25/06/2008 · Processo 0135800-94.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Proferida 9ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 2423/053.07.135800-4 VISTOS. JOÃO BATISTA VIEIRA, ANTONIO CARLOS DE PAULA, WALTER PININCK, JOÃO GALVI, JOÃO ROBERTO GOMES FERREIRA, BRAZ DE JESUS SOARES, LUIZ …
Sentença Proferida 9ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 2423/053.07.135800-4 VISTOS. JOÃO BATISTA VIEIRA, ANTONIO CARLOS DE PAULA, WALTER PININCK, JOÃO GALVI, JOÃO ROBERTO GOMES FERREIRA, BRAZ DE JESUS SOARES, LUIZ CARLOS ORTIZ DE CAMARGO, MILTON DE ARRUDA, …
18/02/2008 · Processo 0135800-94.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Cite-se. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Cite-se.
Despacho Proferido Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Cite-se. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Cite-se.
06/12/2007 · Processo 0135800-94.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Despacho Proferido Ante a informação supra, não havendo conexão entre as ações, não há justificativa para a distribuição do processo por prevenção.Distribua-se livremente. Ante a informação supra, não havendo conexão …
Despacho Proferido Ante a informação supra, não havendo conexão entre as ações, não há justificativa para a distribuição do processo por prevenção.Distribua-se livremente. Ante a informação supra, não havendo conexão entre as ações, não há justificativa para a…
30/11/2007 · Processo 0135550-61.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Registrada Número Sentença: 2159/2007 Livro: 676 Folha(s): de 298 até 300 Data Registro: 30/11/2007 13:53:04
Sentença Registrada Número Sentença: 2159/2007 Livro: 676 Folha(s): de 298 até 300 Data Registro: 30/11/2007 13:53:04
29/11/2007 · Processo 0135550-61.2007.8.26.0053
Ler registro ↗Sentença Proferida VISTOS ANTÔNIO CARLOS NABOA, R.G. n.º 1.693.530 ? SSP/SP e CPF/MF n.º 162.251.808-00, servidor público inativo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, ajuizou ação, de procedimento ordinário, con…
Sentença Proferida VISTOS ANTÔNIO CARLOS NABOA, R.G. n.º 1.693.530 ? SSP/SP e CPF/MF n.º 162.251.808-00, servidor público inativo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, ajuizou ação, de procedimento ordinário, contra a CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR …
LINHA DO TEMPO CRUZADA
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Mais recente
Histórico consolidado
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Publicação
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Reencaminhamento do presente ao Portal Eletrônico, tendo em vista que o sistema não gerou a certidão de ciência ou não leitura quanto ao teor do r. despacho retro.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Reencaminhamento do presente ao Portal Eletrônico, tendo em vista que o sistema não gerou a certidão de ciência ou não leitura quanto ao teor do r. despacho retro.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0135550-61.2007.8.26.0053 ↗06
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Andamento
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 0038483-23.2012.8.26.0053 ↗99
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REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL
Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
M
MAURO DEL CIELLOVer processo 0135800-94.2007.8.26.0053V
Victor Del CielloVer processo 0135800-94.2007.8.26.0053