Jeremias Alves Pereira Filho

Conclusos para Decisão

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada Informação de trânsito em julgado em agravo de instrumento nº 2268963-23.2015.8.26.0100

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada Informação de trânsito em julgado em agravo de instrumento nº 2268963-23.2015.8.26.0100

Remetido ao DJE Relação: 0078/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 336/339: A executada já foi intimada para pagamento. Dessa forma, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, eis que não há nos autos notíci

Remetido ao DJE Relação: 0078/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 336/339: A executada já foi intimada para pagamento. Dessa forma, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, eis que não há nos autos notícias de que o agravo de instrumento interposto pela executada foi recebido ou não no efeito suspensivo.No mais, cumpra o impugnante, no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, o quanto determinado nas decisões de fls. 279 e 307, providenciando os documentos requeridos pelo perito contador, para a elaboração do cálculo em consonância com o v. Acórdão de fls. 255/258.Intime-se. Advogados(s): Jose Fernando Godoy Deleo (OAB 130738/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (OAB 220548/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (OAB 33868/SP)

Decisão Vistos.Fls. 336/339: A executada já foi intimada para pagamento. Dessa forma, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, eis que não há nos autos notícias de que o agravo de instrumento interp

Decisão Vistos.Fls. 336/339: A executada já foi intimada para pagamento. Dessa forma, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, eis que não há nos autos notícias de que o agravo de instrumento interposto pela executada foi recebido ou não no efeito suspensivo.No mais, cumpra o impugnante, no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, o quanto determinado nas decisões de fls. 279 e 307, providenciando os documentos requeridos pelo perito contador, para a elaboração do cálculo em consonância com o v. Acórdão de fls. 255/258.Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0021/2016 Teor do ato: Vistos. Ciência do agravo de instrumento à parte adversa. Mantenho a decisão pelos próprios fundamentos. Intime-se. Advogados(s): Jose Fernando Godoy Deleo (OAB 130738/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338

Remetido ao DJE Relação: 0021/2016 Teor do ato: Vistos. Ciência do agravo de instrumento à parte adversa. Mantenho a decisão pelos próprios fundamentos. Intime-se. Advogados(s): Jose Fernando Godoy Deleo (OAB 130738/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (OAB 220548/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (OAB 33868/SP)

Decisão Vistos. Ciência do agravo de instrumento à parte adversa. Mantenho a decisão pelos próprios fundamentos. Intime-se.

Decisão Vistos. Ciência do agravo de instrumento à parte adversa. Mantenho a decisão pelos próprios fundamentos. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0002/2016 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos. No mérito, dou provimento apenas para tornar mais clara a decisão embargada. O v. Acórdão deu provimento ao agravo para distinguir duas situaçõe

Remetido ao DJE Relação: 0002/2016 Teor do ato: Vistos. Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos. No mérito, dou provimento apenas para tornar mais clara a decisão embargada. O v. Acórdão deu provimento ao agravo para distinguir duas situações e concluir que os créditos decorrentes de serviços prestados até 28 de fevereiro de 1998 devem ser equiparados à classificação de créditos trabalhistas e o excedente ao teto e os prestados a partir dessa data devem ser reconhecidos como quirografários. Houve condenação em multa e em indenização. Essas, poderão ser cobradas nesses autos. Intime-se a executada a tanto, sob pena de incidência da multa do art. 475-J. Quanto à verba principal, o perito contador requereu documentos para possibilitar o determinado no acórdão, de modo que o credor fora intimado a tanto. Cumpra-se, portanto, a decisão. Intime-se. Advogados(s): Jose Fernando Godoy Deleo (OAB 130738/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (OAB 220548/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (OAB 33868/SP)

Decisão Vistos. Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos. No mérito, dou provimento apenas para tornar mais clara a decisão embargada. O v. Acórdão deu provimento ao agravo para distinguir duas situações e concluir que os créditos decorrentes

Decisão Vistos. Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos. No mérito, dou provimento apenas para tornar mais clara a decisão embargada. O v. Acórdão deu provimento ao agravo para distinguir duas situações e concluir que os créditos decorrentes de serviços prestados até 28 de fevereiro de 1998 devem ser equiparados à classificação de créditos trabalhistas e o excedente ao teto e os prestados a partir dessa data devem ser reconhecidos como quirografários. Houve condenação em multa e em indenização. Essas, poderão ser cobradas nesses autos. Intime-se a executada a tanto, sob pena de incidência da multa do art. 475-J. Quanto à verba principal, o perito contador requereu documentos para possibilitar o determinado no acórdão, de modo que o credor fora intimado a tanto. Cumpra-se, portanto, a decisão. Intime-se.

Remetido ao DJE Relação: 0313/2015 Teor do ato: Vistos. Trata-se de processo de impugnação, em que fora julgada improcedente. No agravo de instrumento, foi dado provimento em parte ao recurso para reconhecer a natureza privilegiada dos créditos da recorre

Remetido ao DJE Relação: 0313/2015 Teor do ato: Vistos. Trata-se de processo de impugnação, em que fora julgada improcedente. No agravo de instrumento, foi dado provimento em parte ao recurso para reconhecer a natureza privilegiada dos créditos da recorrente (fls. 165). Fora negado provimento ao agravo interno e condenado o recorrente ao pagamento de multa de 1% e à indenização ao recorrido da quantia de 20% (fls. 196). É o breve relatório. Decido. Recebo os embargos de declaração. No mérito, nego-lhes provimento. Por primeiro, trata-se de recuperação judicial. Segundo ponto: o crédito referente à multa e à indenização fixadas no acórdão não se submetem à recuperação, pois foram constituídos após estas. O título executivo foi formulado nesse processo, de modo que perfeitamente executável nesse. O valor executado deve ser satisfeito. A discordância deverá ser deduzida por impugnação. Mantenho a decisão. Intime-se. Advogados(s): Jose Fernando Godoy Deleo (OAB 130738/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (OAB 220548/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO (OAB 33868/SP)

Decisão Vistos. Trata-se de processo de impugnação, em que fora julgada improcedente. No agravo de instrumento, foi dado provimento em parte ao recurso para reconhecer a natureza privilegiada dos créditos da recorrente (fls. 165). Fora negado provimento a

Decisão Vistos. Trata-se de processo de impugnação, em que fora julgada improcedente. No agravo de instrumento, foi dado provimento em parte ao recurso para reconhecer a natureza privilegiada dos créditos da recorrente (fls. 165). Fora negado provimento ao agravo interno e condenado o recorrente ao pagamento de multa de 1% e à indenização ao recorrido da quantia de 20% (fls. 196). É o breve relatório. Decido. Recebo os embargos de declaração. No mérito, nego-lhes provimento. Por primeiro, trata-se de recuperação judicial. Segundo ponto: o crédito referente à multa e à indenização fixadas no acórdão não se submetem à recuperação, pois foram constituídos após estas. O título executivo foi formulado nesse processo, de modo que perfeitamente executável nesse. O valor executado deve ser satisfeito. A discordância deverá ser deduzida por impugnação. Mantenho a decisão. Intime-se.

Ofício Juntado do Serviço de Processamento de Rec. aos Tribunais Superiores de Dir. Privado (encaminha ofício do STJ comunicando decisão proferido nos autos nº 0037889-08.2011)

Ofício Juntado do Serviço de Processamento de Rec. aos Tribunais Superiores de Dir. Privado (encaminha ofício do STJ comunicando decisão proferido nos autos nº 0037889-08.2011)

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa