Fernanda Miranda Santos Souza

Definitivo

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Inexistência de Custas e Arquivamento - Cível - 61615

Arquivado Definitivamente

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Baixa Definitiva

Recebimento

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Remessa

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a gravação de audiência (prova emprestada), está disponível para visualização às págs. 495. Nada Mais.

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que a gravação de audiência (prova emprestada), está disponível para visualização às págs. 495. Nada Mais.

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

Remessa

Ato ordinatório

Ato ordinatório Intime-se a parte ativa para oferecimento de contrarrazões de apelação, no prazo legal.

Ato ordinatório Intime-se a parte ativa para oferecimento de contrarrazões de apelação, no prazo legal.

Remetido ao DJE Relação: 1028/2025 Teor do ato: Intime-se a parte ativa para oferecimento de contrarrazões de apelação, no prazo legal. Advogados(s): Isabella Resende Von Borowski (OAB 332515/SP), Pedro Henrique Figueiredo Anastácio (OAB 397204/SP)

Remetido ao DJE Relação: 1028/2025 Teor do ato: Intime-se a parte ativa para oferecimento de contrarrazões de apelação, no prazo legal. Advogados(s): Isabella Resende Von Borowski (OAB 332515/SP), Pedro Henrique Figueiredo Anastácio (OAB 397204/SP)

Remessa

Procedência em Parte

Remetido ao DJE Relação: 0944/2025 Teor do ato: Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação, resolvendo-lhe o mérito (art. 487, I, CPC). Condeno a requerida a pagar à parte autora as seguin

Remetido ao DJE Relação: 0944/2025 Teor do ato: Ante o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação, resolvendo-lhe o mérito (art. 487, I, CPC). Condeno a requerida a pagar à parte autora as seguintes verbas: (a) R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a título de indenização por danos materiais; e (b) R$ 20.000,00 (vinte mil reais), a título de indenização por danos morais. Sobre tais montantes incidirão correção monetária e juros, observados os parâmetros da fundamentação. A partir da vigência da EC n. 113/21, incidirá somente a taxa Selic, para fins de atualização monetária, remuneração de capital e compensação da mora. No mais, pela sucumbência amplamente majoritária da requerida, suportará integralmente e as despesas processuais e honorários advocatícios, de 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação. Advogados(s): Pedro Henrique Figueiredo Anastácio (OAB 397204/SP)

Conclusão

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Remessa

Outras Decisões

Conclusão

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo concedido às partes, nos termos do ato ordinatório retro.

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo concedido às partes, nos termos do ato ordinatório retro.

Remessa

Ato ordinatório

Certidão de Cartório Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia

Certidão de Cartório Expedida Certidão de importação de arquivos multimídia

Ato ordinatório Fls. XX: ciência às partes, aguardando-se eventuais manifestações, no prazo de 5 (cinco) dias.

Ato ordinatório Fls. XX: ciência às partes, aguardando-se eventuais manifestações, no prazo de 5 (cinco) dias.

Remetido ao DJE Relação: 0113/2025 Teor do ato: Fls. XX: ciência às partes, aguardando-se eventuais manifestações, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Pedro Henrique Figueiredo Anastácio (OAB 397204/SP)

Remetido ao DJE Relação: 0113/2025 Teor do ato: Fls. XX: ciência às partes, aguardando-se eventuais manifestações, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Pedro Henrique Figueiredo Anastácio (OAB 397204/SP)

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0107/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da ausência de oposição, fica deferida a utilização da prova testemunhal emprestada, providenciando a serventia o necessário à importação do depoimento prestado no feito indicado (pág. 491). E

Remetido ao DJE Relação: 0107/2025 Teor do ato: Vistos. Diante da ausência de oposição, fica deferida a utilização da prova testemunhal emprestada, providenciando a serventia o necessário à importação do depoimento prestado no feito indicado (pág. 491). Efetivada a medida, intimem-se as partes para manifestações. Oportunamente, conclusos para outras deliberações. Intime-se. Advogados(s): Pedro Henrique Figueiredo Anastácio (OAB 397204/SP)

Outras Decisões

Conclusão

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da ausência de oposição, fica deferida a utilização da prova testemunhal emprestada, providenciando a serventia o necessário à importação do depoimento prestado no feito indicado (pág. 491). Efet

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Diante da ausência de oposição, fica deferida a utilização da prova testemunhal emprestada, providenciando a serventia o necessário à importação do depoimento prestado no feito indicado (pág. 491). Efetivada a medida, intimem-se as partes para manifestações. Oportunamente, conclusos para outras deliberações. Intime-se.

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0940/2024 Teor do ato: Vistos. Conforme se extrai dos autos, ambas as partes arrolaram, como testemunha, o geólogo Gabriel Galvanese Kuhlmann, integrante da defesa civil municipal. Uma vez que, como sabido, referido profissional j

Remetido ao DJE Relação: 0940/2024 Teor do ato: Vistos. Conforme se extrai dos autos, ambas as partes arrolaram, como testemunha, o geólogo Gabriel Galvanese Kuhlmann, integrante da defesa civil municipal. Uma vez que, como sabido, referido profissional já atuou como testemunha em inúmeros feitos similares, diga a requerida sobre o requerimento de página 485. Prazo: 15 (quinze) dias. Em caso de concordância, deverá ser indicado o feito em que prestado o depoimento, devendo ele ter por objeto habitação situada na mesma localidade. Intime-se. Advogados(s): Pedro Henrique Figueiredo Anastácio (OAB 397204/SP)