Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro - CIAF
Este tópico reúne 3 processos públicos associados ao nome Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro - CIAF em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - SP. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 4,4 anos. Termos recorrentes no histórico: certidao, expedida, relacao, vistos, remessa. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0013549-78.2024.8.26.0053- Órgão julgador
- 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 03/06/2026
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
0000361-81.2025.8.26.0053- Órgão julgador
- 05 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Última atualização
- 28/04/2026
Apelação Cível
1001391-23.2014.8.26.0053- Órgão julgador
- 13ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
- Última atualização
- 30/08/2024
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70910221-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 13/08/2026 14:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70910221-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 13/08/2026 14:53
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1831/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1831/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial VISTOS. Despacho para fins de regularização de situação do processo (Suspenso). Arquivem-se os autos provisoriamente (Código 61614). Int.
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial VISTOS. Despacho para fins de regularização de situação do processo (Suspenso). Arquivem-se os autos provisoriamente (Código 61614). Int.
Remetido ao DJE Relação: 1831/2026 Teor do ato: VISTOS. Despacho para fins de regularização de situação do processo (Suspenso). Arquivem-se os autos provisoriamente (Código 61614). Int. Advogados(s): Elton de Proença …
Remetido ao DJE Relação: 1831/2026 Teor do ato: VISTOS. Despacho para fins de regularização de situação do processo (Suspenso). Arquivem-se os autos provisoriamente (Código 61614). Int. Advogados(s): Elton de Proença Vieira (OAB 386268/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1258/2026 Data da Publicação: 27/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1258/2026 Data da Publicação: 27/05/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial VISTOS. 1) Em sede de apelação, foi anulada a sentença para afastar o cancelamento do incidente processual. Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Trata-se de cumprimento de se…
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial VISTOS. 1) Em sede de apelação, foi anulada a sentença para afastar o cancelamento do incidente processual. Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Trata-se de cumprimento de sentença individual com supedâneo na execução…
Remetido ao DJE Relação: 1258/2026 Teor do ato: VISTOS. 1) Em sede de apelação, foi anulada a sentença para afastar o cancelamento do incidente processual. Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Trata-se de cumprimento de sentenç…
Remetido ao DJE Relação: 1258/2026 Teor do ato: VISTOS. 1) Em sede de apelação, foi anulada a sentença para afastar o cancelamento do incidente processual. Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Trata-se de cumprimento de sentença individual com supedâneo na execução cole…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0884/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0884/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0884/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 2137: Homologo o pedido de desistência de FÁBIO CARLO CICILLINI MARTINS extinguindo, em relação a ele, o feito sem resolução de mérito nos termos do art. 48…
Remetido ao DJE Relação: 0884/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 2137: Homologo o pedido de desistência de FÁBIO CARLO CICILLINI MARTINS extinguindo, em relação a ele, o feito sem resolução de mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC. No mais, mantem-se a suspe…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70256820-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 13/03/2026 10:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70256820-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 13/03/2026 10:56
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0407/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0407/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0407/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 2100/2101 e 2115: Homologo os pedidos de desistência de CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA e RODRIGO DE OLIVEIRA MASSARI LOPES extinguindo, em relação a eles, o …
Remetido ao DJE Relação: 0407/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 2100/2101 e 2115: Homologo os pedidos de desistência de CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA e RODRIGO DE OLIVEIRA MASSARI LOPES extinguindo, em relação a eles, o feito sem resolução de mérito nos termos do…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70016511-3 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 13/01/2026 15:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70016511-3 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 13/01/2026 15:24
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1872/2025 Data da Publicação: 09/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1872/2025 Data da Publicação: 09/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 1872/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 2075/2076: Homologo os pedidos de desistência de JOSÉ CÉLIO VIEIRA e CLAUDINEI BENJAMIN FERREIRA extinguindo, em relação a eles, o feito sem resolução de mé…
Remetido ao DJE Relação: 1872/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 2075/2076: Homologo os pedidos de desistência de JOSÉ CÉLIO VIEIRA e CLAUDINEI BENJAMIN FERREIRA extinguindo, em relação a eles, o feito sem resolução de mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC. …
Despacho Digitalizado
Despacho Digitalizado
Despacho Digitalizado
Despacho Digitalizado
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 2075/2076: Homologo os pedidos de desistência de JOSÉ CÉLIO VIEIRA e CLAUDINEI BENJAMIN FERREIRA extinguindo, em relação a eles, o feito sem resolução de mérit…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 2075/2076: Homologo os pedidos de desistência de JOSÉ CÉLIO VIEIRA e CLAUDINEI BENJAMIN FERREIRA extinguindo, em relação a eles, o feito sem resolução de mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Fls…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71240702-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2025 17:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71240702-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2025 17:25
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1805/2025 Data da Publicação: 26/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1805/2025 Data da Publicação: 26/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 1805/2025 Teor do ato: VISTOS. Regularmente processados, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. Advogados(s): Elton d…
Remetido ao DJE Relação: 1805/2025 Teor do ato: VISTOS. Regularmente processados, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. Advogados(s): Elton de Proença Vieira (OAB 386268/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1773/2025 Data da Publicação: 24/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1773/2025 Data da Publicação: 24/11/2025
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. CANCELE-SE o presente incidente e, após, remetam-se definitivamente ao arquivo. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. CANCELE-SE o presente incidente e, após, remetam-se definitivamente ao arquivo. Int.
Remetido ao DJE Relação: 1773/2025 Teor do ato: VISTOS. CANCELE-SE o presente incidente e, após, remetam-se definitivamente ao arquivo. Int. Advogados(s): Cylas Diego Muniz da Silva (OAB 325814/SP), Bianca Coelho Pein…
Remetido ao DJE Relação: 1773/2025 Teor do ato: VISTOS. CANCELE-SE o presente incidente e, após, remetam-se definitivamente ao arquivo. Int. Advogados(s): Cylas Diego Muniz da Silva (OAB 325814/SP), Bianca Coelho Peinador Las Heras (OAB 426495/SP)
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71128744-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2025 13:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71128744-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2025 13:32
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1632/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1632/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Por primeiro, torno sem efeito o despacho de fls. 182, eis que lançado por equívoco. No mais, fica(m) intimado(a/as) o(a/as) apelado(a/s) para oferecimento de contr…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Por primeiro, torno sem efeito o despacho de fls. 182, eis que lançado por equívoco. No mais, fica(m) intimado(a/as) o(a/as) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em 15 dias ou, se o caso, para se …
Remetido ao DJE Relação: 1632/2025 Teor do ato: VISTOS. Por primeiro, torno sem efeito o despacho de fls. 182, eis que lançado por equívoco. No mais, fica(m) intimado(a/as) o(a/as) apelado(a/s) para oferecimento de co…
Remetido ao DJE Relação: 1632/2025 Teor do ato: VISTOS. Por primeiro, torno sem efeito o despacho de fls. 182, eis que lançado por equívoco. No mais, fica(m) intimado(a/as) o(a/as) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em 15 dias ou, se o caso, para …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1598/2025 Data da Publicação: 31/10/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1598/2025 Data da Publicação: 31/10/2025
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71096941-9 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 29/10/2025 09:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71096941-9 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 29/10/2025 09:36
Remetido ao DJE Relação: 1598/2025 Teor do ato: VISTOS. 1 - Homologo os pedidos de desistência de: CARLOS DOS SANTOS, JOSE SEBASTIÃO MARQUES RIBEIRO, GELSON COSTA PONTES, OSVALDO ROBERTO SOARES JUNIOR, PAULO RICARDO F…
Remetido ao DJE Relação: 1598/2025 Teor do ato: VISTOS. 1 - Homologo os pedidos de desistência de: CARLOS DOS SANTOS, JOSE SEBASTIÃO MARQUES RIBEIRO, GELSON COSTA PONTES, OSVALDO ROBERTO SOARES JUNIOR, PAULO RICARDO FARIA, PAULO ROBERTO DE MELO LOPES, EDMO SOU…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70997719-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 06/10/2025 09:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70997719-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 06/10/2025 09:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70991673-0 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 03/10/2025 09:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70991673-0 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 03/10/2025 09:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70993291-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2025 13:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70993291-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 03/10/2025 13:44
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70985904-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 02/10/2025 08:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70985904-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 02/10/2025 08:51
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70986492-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 02/10/2025 10:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70986492-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 02/10/2025 10:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70986798-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 02/10/2025 11:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70986798-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 02/10/2025 11:14
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70987165-6 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 02/10/2025 11:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70987165-6 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 02/10/2025 11:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70987353-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 02/10/2025 12:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70987353-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 02/10/2025 12:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70990950-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 02/10/2025 20:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70990950-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 02/10/2025 20:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70981947-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2025 12:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70981947-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 01/10/2025 12:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70983927-2 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 01/10/2025 16:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70983927-2 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 01/10/2025 16:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70984777-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 01/10/2025 18:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70984777-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 01/10/2025 18:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70976614-3 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 30/09/2025 12:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70976614-3 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 30/09/2025 12:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70977587-8 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 30/09/2025 14:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70977587-8 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 30/09/2025 14:50
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70969426-6 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 29/09/2025 09:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70969426-6 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 29/09/2025 09:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70970564-0 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 29/09/2025 11:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70970564-0 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 29/09/2025 11:58
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70970644-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 29/09/2025 12:10
Petição Intermediária Digitalização Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70970644-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária - Digitalização Data: 29/09/2025 12:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70964293-2 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 26/09/2025 11:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70964293-2 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 26/09/2025 11:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70965272-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 26/09/2025 14:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70965272-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 26/09/2025 14:05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70957955-6 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 25/09/2025 09:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70957955-6 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 25/09/2025 09:07
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70959543-8 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 25/09/2025 12:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70959543-8 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 25/09/2025 12:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70960910-2 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 25/09/2025 15:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70960910-2 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 25/09/2025 15:36
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70962919-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2025 21:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70962919-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/09/2025 21:34
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70952533-2 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 24/09/2025 09:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70952533-2 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 24/09/2025 09:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70955857-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 24/09/2025 16:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70955857-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 24/09/2025 16:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70941630-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 22/09/2025 11:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70941630-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 22/09/2025 11:16
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70941883-8 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 22/09/2025 11:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70941883-8 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 22/09/2025 11:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70935442-2 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 19/09/2025 10:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70935442-2 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 19/09/2025 10:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70936385-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 19/09/2025 13:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70936385-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 19/09/2025 13:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70931397-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 18/09/2025 13:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70931397-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 18/09/2025 13:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70918662-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 16/09/2025 10:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70918662-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 16/09/2025 10:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70919211-2 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 16/09/2025 11:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70919211-2 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 16/09/2025 11:10
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70920686-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 16/09/2025 14:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70920686-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 16/09/2025 14:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70923442-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2025 20:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70923442-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 16/09/2025 20:31
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70913355-8 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 15/09/2025 10:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70913355-8 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 15/09/2025 10:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70914968-3 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 15/09/2025 14:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70914968-3 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 15/09/2025 14:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70916131-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 15/09/2025 16:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70916131-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 15/09/2025 16:33
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70903976-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 11/09/2025 14:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70903976-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 11/09/2025 14:37
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70894155-3 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 09/09/2025 17:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70894155-3 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 09/09/2025 17:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70878170-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/09/2025 07:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70878170-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 05/09/2025 07:40
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70871995-8 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 04/09/2025 10:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70871995-8 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 04/09/2025 10:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70872383-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 04/09/2025 11:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70872383-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 04/09/2025 11:17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70873526-0 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 04/09/2025 13:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70873526-0 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 04/09/2025 13:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70875328-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 04/09/2025 16:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70875328-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 04/09/2025 16:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70866157-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 03/09/2025 11:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70866157-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 03/09/2025 11:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70859803-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 02/09/2025 10:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70859803-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 02/09/2025 10:47
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70860358-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 02/09/2025 11:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70860358-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 02/09/2025 11:42
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70860701-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 02/09/2025 12:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70860701-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 02/09/2025 12:27
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70851214-8 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 29/08/2025 18:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70851214-8 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 29/08/2025 18:00
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70842814-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 28/08/2025 11:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70842814-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 28/08/2025 11:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70842989-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 28/08/2025 11:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70842989-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 28/08/2025 11:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70843727-8 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 28/08/2025 13:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70843727-8 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 28/08/2025 13:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70845322-2 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 28/08/2025 16:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70845322-2 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 28/08/2025 16:18
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70837064-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 27/08/2025 09:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70837064-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 27/08/2025 09:43
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70839216-9 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 27/08/2025 14:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70839216-9 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 27/08/2025 14:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70825321-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 25/08/2025 11:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70825321-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 25/08/2025 11:02
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70825769-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 25/08/2025 11:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70825769-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 25/08/2025 11:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70829429-9 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 25/08/2025 18:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70829429-9 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 25/08/2025 18:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70829619-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 25/08/2025 18:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70829619-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 25/08/2025 18:58
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70829658-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 25/08/2025 19:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70829658-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 25/08/2025 19:04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70829741-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 25/08/2025 19:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70829741-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 25/08/2025 19:21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70818751-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 22/08/2025 09:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70818751-4 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 22/08/2025 09:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70818820-0 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 22/08/2025 09:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70818820-0 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 22/08/2025 09:22
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70818845-6 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 22/08/2025 09:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70818845-6 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 22/08/2025 09:26
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70818965-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 22/08/2025 09:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70818965-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 22/08/2025 09:55
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70819239-9 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 22/08/2025 10:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70819239-9 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 22/08/2025 10:29
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70819343-3 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 22/08/2025 10:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70819343-3 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 22/08/2025 10:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70808122-8 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 20/08/2025 10:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70808122-8 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 20/08/2025 10:12
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70808326-3 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 20/08/2025 10:35
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70808326-3 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 20/08/2025 10:35
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70910221-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 13/08/2026 14:53
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70910221-1 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 13/08/2026 14:53
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001391-23.2014.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
Certidão de Cartório Expedida Certidão de Cartório - CUSTAS - Certidão de Custas e Arquivamento - Cível - 61614
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013549-78.2024.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1831/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1831/2026 Data da Publicação: 29/07/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013549-78.2024.8.26.0053 ↗Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial VISTOS. Despacho para fins de regularização de situação do processo (Suspenso). Arquivem-se os autos provisoriamente (Código 61614). Int.
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial VISTOS. Despacho para fins de regularização de situação do processo (Suspenso). Arquivem-se os autos provisoriamente (Código 61614). Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013549-78.2024.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 1831/2026 Teor do ato: VISTOS. Despacho para fins de regularização de situação do processo (Suspenso). Arquivem-se os autos provisoriamente (Código 61614). Int. Advogados(s): Elton de Proença Vieira (OAB 386268/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1831/2026 Teor do ato: VISTOS. Despacho para fins de regularização de situação do processo (Suspenso). Arquivem-se os autos provisoriamente (Código 61614). Int. Advogados(s): Elton de Proença Vieira (OAB 386268/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013549-78.2024.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000361-81.2025.8.26.0053 ↗Incidente Processual Cancelado Determinação de fls. 18/19.
Incidente Processual Cancelado Determinação de fls. 18/19.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000361-81.2025.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013549-78.2024.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1258/2026 Data da Publicação: 27/05/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1258/2026 Data da Publicação: 27/05/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013549-78.2024.8.26.0053 ↗Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial VISTOS. 1) Em sede de apelação, foi anulada a sentença para afastar o cancelamento do incidente processual. Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Trata-se de cumprimento de sentença individual com supedâneo na exe
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial VISTOS. 1) Em sede de apelação, foi anulada a sentença para afastar o cancelamento do incidente processual. Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Trata-se de cumprimento de sentença individual com supedâneo na execução coletiva nº 1023024-75.2023.8.26.0053, advinda do Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, no qual foi concedida a ordem para determinar a revisão do aumento de vencimento, concedido sob o rótulo de 'absorção do ALE' para que o valor INTEGRAL da verba, antes denominada ALE, seja alocado somente sobre o código 001.001, denominado de 'Salário Base Padrão'. proposta pela Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo. Todavia, de rigor a observância da ordem de suspensão determinada pelo Presidente da Seção de Direito Público, no dia 27/11/2025, considerando a admissão do Recurso Especial em face da decisão prolatada nos autos da Ação Rescisória nº 2111455-33.2023.8.26.0000. Suspendo, assim, a tramitação dos autos até ordem superior. Cumpra-se. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013549-78.2024.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 1258/2026 Teor do ato: VISTOS. 1) Em sede de apelação, foi anulada a sentença para afastar o cancelamento do incidente processual. Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Trata-se de cumprimento de sentença individual com supedâneo na execução
Remetido ao DJE Relação: 1258/2026 Teor do ato: VISTOS. 1) Em sede de apelação, foi anulada a sentença para afastar o cancelamento do incidente processual. Cumpra-se o V. Acórdão. 2) Trata-se de cumprimento de sentença individual com supedâneo na execução coletiva nº 1023024-75.2023.8.26.0053, advinda do Mandado de Segurança Coletivo nº 1001391-23.2014.8.26.0053, no qual foi concedida a ordem para determinar a revisão do aumento de vencimento, concedido sob o rótulo de 'absorção do ALE' para que o valor INTEGRAL da verba, antes denominada ALE, seja alocado somente sobre o código 001.001, denominado de 'Salário Base Padrão'. proposta pela Associação dos Oficiais Militares do Estado de São Paulo. Todavia, de rigor a observância da ordem de suspensão determinada pelo Presidente da Seção de Direito Público, no dia 27/11/2025, considerando a admissão do Recurso Especial em face da decisão prolatada nos autos da Ação Rescisória nº 2111455-33.2023.8.26.0000. Suspendo, assim, a tramitação dos autos até ordem superior. Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Elton de Proença Vieira (OAB 386268/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013549-78.2024.8.26.0053 ↗Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013549-78.2024.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001391-23.2014.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0884/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0884/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001391-23.2014.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 2137: Homologo o pedido de desistência de FÁBIO CARLO CICILLINI MARTINS extinguindo, em relação a ele, o feito sem resolução de mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC. No mais, mantem-se a sus
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 2137: Homologo o pedido de desistência de FÁBIO CARLO CICILLINI MARTINS extinguindo, em relação a ele, o feito sem resolução de mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC. No mais, mantem-se a suspensão dos autos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001391-23.2014.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001391-23.2014.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0884/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 2137: Homologo o pedido de desistência de FÁBIO CARLO CICILLINI MARTINS extinguindo, em relação a ele, o feito sem resolução de mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC. No mais, mantem-se a
Remetido ao DJE Relação: 0884/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 2137: Homologo o pedido de desistência de FÁBIO CARLO CICILLINI MARTINS extinguindo, em relação a ele, o feito sem resolução de mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC. No mais, mantem-se a suspensão dos autos. Int. Advogados(s): Marcos Polotto (OAB 112093/SP), Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Silva e Peixoto Advogados Associados (OAB 50079/SP), AURELIO GIMENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43793/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001391-23.2014.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70256820-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 13/03/2026 10:56
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70256820-7 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 13/03/2026 10:56
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001391-23.2014.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001391-23.2014.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 0407/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0407/2026 Data da Publicação: 24/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001391-23.2014.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 2100/2101 e 2115: Homologo os pedidos de desistência de CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA e RODRIGO DE OLIVEIRA MASSARI LOPES extinguindo, em relação a eles, o feito sem resolução de mérito nos termos
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 2100/2101 e 2115: Homologo os pedidos de desistência de CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA e RODRIGO DE OLIVEIRA MASSARI LOPES extinguindo, em relação a eles, o feito sem resolução de mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC. No mais, mantem-se a suspensão dos autos. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001391-23.2014.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001391-23.2014.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 0407/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 2100/2101 e 2115: Homologo os pedidos de desistência de CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA e RODRIGO DE OLIVEIRA MASSARI LOPES extinguindo, em relação a eles, o feito sem resolução de mérito nos term
Remetido ao DJE Relação: 0407/2026 Teor do ato: VISTOS. Fls. 2100/2101 e 2115: Homologo os pedidos de desistência de CARLOS EDUARDO ALVES DA SILVA e RODRIGO DE OLIVEIRA MASSARI LOPES extinguindo, em relação a eles, o feito sem resolução de mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC. No mais, mantem-se a suspensão dos autos. Int. Advogados(s): Marcos Polotto (OAB 112093/SP), Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Silva e Peixoto Advogados Associados (OAB 50079/SP), AURELIO GIMENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43793/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001391-23.2014.8.26.0053 ↗Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001391-23.2014.8.26.0053 ↗Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001391-23.2014.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70016511-3 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 13/01/2026 15:24
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70016511-3 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 13/01/2026 15:24
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001391-23.2014.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Devolução ao cartório, conforme certidão nos autos.
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Devolução ao cartório, conforme certidão nos autos.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000361-81.2025.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000361-81.2025.8.26.0053 ↗Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000361-81.2025.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013549-78.2024.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013549-78.2024.8.26.0053 ↗Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013549-78.2024.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1872/2025 Data da Publicação: 09/12/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1872/2025 Data da Publicação: 09/12/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001391-23.2014.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001391-23.2014.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 1872/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 2075/2076: Homologo os pedidos de desistência de JOSÉ CÉLIO VIEIRA e CLAUDINEI BENJAMIN FERREIRA extinguindo, em relação a eles, o feito sem resolução de mérito nos termos do art. 485, VIII, do
Remetido ao DJE Relação: 1872/2025 Teor do ato: VISTOS. Fls. 2075/2076: Homologo os pedidos de desistência de JOSÉ CÉLIO VIEIRA e CLAUDINEI BENJAMIN FERREIRA extinguindo, em relação a eles, o feito sem resolução de mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Fls. 2085/2091 e 2092/2098: considerando a admissão do Recurso Especial em face da decisão prolatada nos autos da Ação Rescisória nº 2111455-33.2023.8.26.0000 e a determinação de suspensão de todas as ações e execuções derivadas desse Mandado de Segurança Coletivo, suspendo, assim, a tramitação dos autos até ordem superior. Cumpra-se. Intime-se. Advogados(s): Marcos Polotto (OAB 112093/SP), Wellington de Lima Ishibashi (OAB 229720/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP), Silva e Peixoto Advogados Associados (OAB 50079/SP), AURELIO GIMENES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43793/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001391-23.2014.8.26.0053 ↗Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001391-23.2014.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 2075/2076: Homologo os pedidos de desistência de JOSÉ CÉLIO VIEIRA e CLAUDINEI BENJAMIN FERREIRA extinguindo, em relação a eles, o feito sem resolução de mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Fls. 2075/2076: Homologo os pedidos de desistência de JOSÉ CÉLIO VIEIRA e CLAUDINEI BENJAMIN FERREIRA extinguindo, em relação a eles, o feito sem resolução de mérito nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Fls. 2085/2091 e 2092/2098: considerando a admissão do Recurso Especial em face da decisão prolatada nos autos da Ação Rescisória nº 2111455-33.2023.8.26.0000 e a determinação de suspensão de todas as ações e execuções derivadas desse Mandado de Segurança Coletivo, suspendo, assim, a tramitação dos autos até ordem superior. Cumpra-se. Intime-se.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001391-23.2014.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71240702-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2025 17:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71240702-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/12/2025 17:25
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001391-23.2014.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1805/2025 Data da Publicação: 26/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1805/2025 Data da Publicação: 26/11/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013549-78.2024.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Regularmente processados, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Regularmente processados, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013549-78.2024.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013549-78.2024.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 1805/2025 Teor do ato: VISTOS. Regularmente processados, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. Advogados(s): Elton de Proença Vieira (OAB 386268/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1805/2025 Teor do ato: VISTOS. Regularmente processados, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. Int. Advogados(s): Elton de Proença Vieira (OAB 386268/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013549-78.2024.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1773/2025 Data da Publicação: 24/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1773/2025 Data da Publicação: 24/11/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000361-81.2025.8.26.0053 ↗Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000361-81.2025.8.26.0053 ↗Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. CANCELE-SE o presente incidente e, após, remetam-se definitivamente ao arquivo. Int.
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. CANCELE-SE o presente incidente e, após, remetam-se definitivamente ao arquivo. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000361-81.2025.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 1773/2025 Teor do ato: VISTOS. CANCELE-SE o presente incidente e, após, remetam-se definitivamente ao arquivo. Int. Advogados(s): Cylas Diego Muniz da Silva (OAB 325814/SP), Bianca Coelho Peinador Las Heras (OAB 426495/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1773/2025 Teor do ato: VISTOS. CANCELE-SE o presente incidente e, após, remetam-se definitivamente ao arquivo. Int. Advogados(s): Cylas Diego Muniz da Silva (OAB 325814/SP), Bianca Coelho Peinador Las Heras (OAB 426495/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0000361-81.2025.8.26.0053 ↗Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80540517-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 17/11/2025 13:30
Contrarrazões Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80540517-2 Tipo da Petição: Contrarrazões de Apelação Data: 17/11/2025 13:30
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013549-78.2024.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013549-78.2024.8.26.0053 ↗Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001391-23.2014.8.26.0053 ↗Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
Certidão de Objeto e Pé Expedida Certidão - Objeto e Pé - Cível
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001391-23.2014.8.26.0053 ↗Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71128744-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2025 13:32
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71128744-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/11/2025 13:32
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 1001391-23.2014.8.26.0053 ↗Certidão de Publicação Expedida Relação: 1632/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1632/2025 Data da Publicação: 05/11/2025
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013549-78.2024.8.26.0053 ↗Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Por primeiro, torno sem efeito o despacho de fls. 182, eis que lançado por equívoco. No mais, fica(m) intimado(a/as) o(a/as) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em 15 dias ou, se o caso, par
Proferidas Outras Decisões não Especificadas VISTOS. Por primeiro, torno sem efeito o despacho de fls. 182, eis que lançado por equívoco. No mais, fica(m) intimado(a/as) o(a/as) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em 15 dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1009, §§ 1º e 2º, do CPC. Int.
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013549-78.2024.8.26.0053 ↗Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013549-78.2024.8.26.0053 ↗Remetido ao DJE Relação: 1632/2025 Teor do ato: VISTOS. Por primeiro, torno sem efeito o despacho de fls. 182, eis que lançado por equívoco. No mais, fica(m) intimado(a/as) o(a/as) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em 15 dias ou, se o caso,
Remetido ao DJE Relação: 1632/2025 Teor do ato: VISTOS. Por primeiro, torno sem efeito o despacho de fls. 182, eis que lançado por equívoco. No mais, fica(m) intimado(a/as) o(a/as) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões em 15 dias ou, se o caso, para se manifestar(em), em prazo idêntico, nos termos do artigo 1009, §§ 1º e 2º, do CPC. Int. Advogados(s): Elton de Proença Vieira (OAB 386268/SP)
TJSP — Consulta PúblicaProcesso 0013549-78.2024.8.26.0053 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.
Sem representantes públicos associados
A fonte consultada não devolveu representantes para este tópico.