Andre Luis da Silva

Decurso de Prazo

Mandado

Conclusão

Confirmada

Outras Decisões

Expedida/certificada

Conclusão

Remessa

Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o númer

Remetidos os autos em razão de migração para outro sistema Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00024501720238260322. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis.

Remetido ao DJE Relação: 0573/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número0002450172

Remetido ao DJE Relação: 0573/2026 Teor do ato: Ficam as partes e respectivos representantes cientificados de que o presente processo passará a tramitar eletronicamente no Sistema Eproc do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sob o número00024501720238260322. Caso seja advogado: Ficam intimados os procuradores para que providenciem o credenciamento no eproc, caso ainda não estejam habilitados, bem como verifiquem os dados cadastrais constantes do referido sistema, promovendo, se necessário, a regularização mediante abertura de chamado junto ao suporte do sistema. Material de apoio disponível em: EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema.PDF Caso seja entidade conveniada e a comunicação junto a este E. Tribunal de Justiça for: Via portal eproc - Fica a entidade intimada para que, caso ainda não esteja credenciada, providencie o credenciamento no sistema eproc, bem como a verificação dos dados cadastrais constantes; Via integração entre sistemas - As entidades ainda pendentes de integração, deverão entrar em contato com a equipe responsável no TJSP por meio de abertura de chamado; Em caso de dúvidas, abra um chamado em https://www.suportesistemastjsp.com.br/. As comunicações subsequentes serão realizadas pelo sistema eproc, nos termos da legislação vigente e das Resoluções do CNJ aplicáveis. Advogados(s): Paulo Aparecido Cardoso dos Santos (OAB 93543/SP), Amanda Galvão Cardoso dos Santos (OAB 315806/SP), Monique Pierre Nishioka (OAB 444207/SP)

Remessa

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0325/2025 Teor do ato: Defiro a penhora do veículo Honda ML 125, Ano/Modelo 1983/1983 de placas CSG1456 registrado em nome de Aparecido Brasil Advogados(s): Paulo Aparecido Cardoso dos Santos (OAB 93543/SP), Amanda Galvão Cardoso

Remetido ao DJE Relação: 0325/2025 Teor do ato: Defiro a penhora do veículo Honda ML 125, Ano/Modelo 1983/1983 de placas CSG1456 registrado em nome de Aparecido Brasil Advogados(s): Paulo Aparecido Cardoso dos Santos (OAB 93543/SP), Amanda Galvão Cardoso dos Santos (OAB 315806/SP), Monique Pierre Nishioka (OAB 444207/SP)

deferimento

Conclusão

Penhora Deferida Defiro a penhora do veículo Honda ML 125, Ano/Modelo 1983/1983 de placas CSG1456 registrado em nome de Aparecido Brasil

Penhora Deferida Defiro a penhora do veículo Honda ML 125, Ano/Modelo 1983/1983 de placas CSG1456 registrado em nome de Aparecido Brasil

Remessa

Outras Decisões

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Indefiro o pedido de fl. 55/56. O veículo Uno indicado possui anotação de restrição junto ao Renajud de "baixado" e "restrição administrativa" (fl. 27) Conforme manual Renajud versão 2.0: (https://renajud.denat

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Indefiro o pedido de fl. 55/56. O veículo Uno indicado possui anotação de restrição junto ao Renajud de "baixado" e "restrição administrativa" (fl. 27) Conforme manual Renajud versão 2.0: (https://renajud.denatran.serpro.gov.br/renajud/ajuda/manual.Pdf) "Restrições RENAVAM - Indicação dos seguintes tipos de restrição (...) Baixado (quando o veículo for retirado de circulação nas seguintes hipóteses: veículo irrecuperável, veículo definitivamente desmontado, sinistrado com laudo de perda total e veículo vendido ou leiloado como sucata)." Assim inviável sua penhora. Requeira o exequente o que for de seu interesse em termos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento.

Remetido ao DJE Relação: 0180/2025 Teor do ato: Indefiro o pedido de fl. 55/56. O veículo Uno indicado possui anotação de restrição junto ao Renajud de "baixado" e "restrição administrativa" (fl. 27) Conforme manual Renajud versão 2.0: (https://renajud.de

Remetido ao DJE Relação: 0180/2025 Teor do ato: Indefiro o pedido de fl. 55/56. O veículo Uno indicado possui anotação de restrição junto ao Renajud de "baixado" e "restrição administrativa" (fl. 27) Conforme manual Renajud versão 2.0: (https://renajud.denatran.serpro.gov.br/renajud/ajuda/manual.Pdf) "Restrições RENAVAM - Indicação dos seguintes tipos de restrição (...) Baixado (quando o veículo for retirado de circulação nas seguintes hipóteses: veículo irrecuperável, veículo definitivamente desmontado, sinistrado com laudo de perda total e veículo vendido ou leiloado como sucata)." Assim inviável sua penhora. Requeira o exequente o que for de seu interesse em termos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Advogados(s): Paulo Aparecido Cardoso dos Santos (OAB 93543/SP), Amanda Galvão Cardoso dos Santos (OAB 315806/SP), Monique Pierre Nishioka (OAB 444207/SP)

Conclusão

Remessa

Remetido ao DJE Relação: 0076/2025 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre o bloqueio on-line e sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 21. Advogados(s): Paulo Aparecido Cardoso dos Santos (OAB 93543/SP), Amanda Galvão Cardoso dos Santos (OAB 315806

Remetido ao DJE Relação: 0076/2025 Teor do ato: Manifeste-se o autor sobre o bloqueio on-line e sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 21. Advogados(s): Paulo Aparecido Cardoso dos Santos (OAB 93543/SP), Amanda Galvão Cardoso dos Santos (OAB 315806/SP), Monique Pierre Nishioka (OAB 444207/SP)

Ato ordinatório

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para o(a) executado(a) comprovar a impenhorabilidade do valor bloqueado.

Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que decorreu o prazo para o(a) executado(a) comprovar a impenhorabilidade do valor bloqueado.

Mandado

Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo e Negativo

Mandado Devolvido Cumprido Positivo e Negativo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo e Negativo

Ofício Juntado

Ofício Juntado

Ato ordinatório

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Conclusão

Remessa

Remessa

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento