JURISPRUDÊNCIA19/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 0812/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.545/2.553: Ciência da manifestação apresentada pela credora USINA PETRIBU S/A, por meio da qual informa interesse na adjudicação dos ativos integrantes do…
Remetido ao DJE Relação: 0812/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.545/2.553: Ciência da manifestação apresentada pela credora USINA PETRIBU S/A, por meio da qual informa interesse na adjudicação dos ativos integrantes do pa…
JURISPRUDÊNCIA19/06/2026
Decisão Determinação Vistos. Fls. 2.545/2.553: Ciência da manifestação apresentada pela credora USINA PETRIBU S/A, por meio da qual informa interesse na adjudicação dos ativos integrantes do parque industrial da massa…
Decisão Determinação Vistos. Fls. 2.545/2.553: Ciência da manifestação apresentada pela credora USINA PETRIBU S/A, por meio da qual informa interesse na adjudicação dos ativos integrantes do parque industrial da massa fa…
JURISPRUDÊNCIA26/10/2007
Sentença Proferida Sentença nº 1031/2007 registrada em 26/10/2007 no livro nº 103 às Fls. 179/180: Vistos. O trabalho da perita judicial limitou-se a, em aditamento ao laudo de avaliação já homologado, separar os imóv…
Sentença Proferida Sentença nº 1031/2007 registrada em 26/10/2007 no livro nº 103 às Fls. 179/180: Vistos. O trabalho da perita judicial limitou-se a, em aditamento ao laudo de avaliação já homologado, separar os imóveis…
JURISPRUDÊNCIA24/07/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 6. Diante do exposto: 6.1. indefiro, por ora, o pedido de adjudicação formulado pela Usina Petribu S.A., sem prejuízo de sua participação no leilão e da análise de seu créd…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 6. Diante do exposto: 6.1. indefiro, por ora, o pedido de adjudicação formulado pela Usina Petribu S.A., sem prejuízo de sua participação no leilão e da análise de seu crédito…
JURISPRUDÊNCIA24/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 0984/2026 Teor do ato: 6. Diante do exposto: 6.1. indefiro, por ora, o pedido de adjudicação formulado pela Usina Petribu S.A., sem prejuízo de sua participação no leilão e da análise de seu c…
Remetido ao DJE Relação: 0984/2026 Teor do ato: 6. Diante do exposto: 6.1. indefiro, por ora, o pedido de adjudicação formulado pela Usina Petribu S.A., sem prejuízo de sua participação no leilão e da análise de seu créd…
JURISPRUDÊNCIA10/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0159/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2.235/2.245: Trata-se de petição pendente de apreciação apresentada por Milton Jorge Casseb e Antonio Santana Neto, requerendo a habilitação de crédito d…
Remetido ao DJE Relação: 0159/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2.235/2.245: Trata-se de petição pendente de apreciação apresentada por Milton Jorge Casseb e Antonio Santana Neto, requerendo a habilitação de crédito de h…
JURISPRUDÊNCIA10/02/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 2.235/2.245: Trata-se de petição pendente de apreciação apresentada por Milton Jorge Casseb e Antonio Santana Neto, requerendo a habilitação de crédito de h…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 2.235/2.245: Trata-se de petição pendente de apreciação apresentada por Milton Jorge Casseb e Antonio Santana Neto, requerendo a habilitação de crédito de hono…
JURISPRUDÊNCIA25/02/2008
Data da Publicação SIDAP Fls. 3475/3476, 3922 - Vistos. USINA PETRIBÚ S/A interpôs os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO conta a r. decisão de fls. 3.310/3.311 desejando seja aclarada omissão existente. Embora interpost…
Data da Publicação SIDAP Fls. 3475/3476, 3922 - Vistos. USINA PETRIBÚ S/A interpôs os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO conta a r. decisão de fls. 3.310/3.311 desejando seja aclarada omissão existente. Embora interpostos …
JURISPRUDÊNCIA25/02/2008
Despacho Proferido Vistos. USINA PETRIBÚ S/A interpôs os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO conta a r. decisão de fls. 3.310/3.311 desejando seja aclarada omissão existente. Embora interpostos tempestivamente, deixo de …
Despacho Proferido Vistos. USINA PETRIBÚ S/A interpôs os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO conta a r. decisão de fls. 3.310/3.311 desejando seja aclarada omissão existente. Embora interpostos tempestivamente, deixo de con…
JURISPRUDÊNCIA10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000013-38.1995.8.26.0369 (369.01.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000013-38.1995.8.26.0369 (369.01.1995.…
JURISPRUDÊNCIA18/01/2013
Data da Publicação SIDAP Fls. 5600/5601 - ?VISTOS. 1- Fls. 5545/5546 (petição do Sr. CESÁRIO FERNANDES DE TOROS): Indefiro o pedido de inclusão, uma vez que, conforme certidão de fls. 5594, o parque industrial da DEST…
Data da Publicação SIDAP Fls. 5600/5601 - ?VISTOS. 1- Fls. 5545/5546 (petição do Sr. CESÁRIO FERNANDES DE TOROS): Indefiro o pedido de inclusão, uma vez que, conforme certidão de fls. 5594, o parque industrial da DESTILA…
JURISPRUDÊNCIA16/01/2013
Despacho Proferido ?VISTOS. 1- Fls. 5545/5546 (petição do Sr. CESÁRIO FERNANDES DE TOROS): Indefiro o pedido de inclusão, uma vez que, conforme certidão de fls. 5594, o parque industrial da DESTILARIA ÁGUA LIMPA S/A. …
Despacho Proferido ?VISTOS. 1- Fls. 5545/5546 (petição do Sr. CESÁRIO FERNANDES DE TOROS): Indefiro o pedido de inclusão, uma vez que, conforme certidão de fls. 5594, o parque industrial da DESTILARIA ÁGUA LIMPA S/A. não…
JURISPRUDÊNCIA17/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 0481/2025 Teor do ato: 1. Vistos. 2. Fls. 1.248/1.256: Anote-se a ciência da Administradora Judicial sobre a manifestação do Município de Monte Aprazível informando que a massa falida não poss…
Remetido ao DJE Relação: 0481/2025 Teor do ato: 1. Vistos. 2. Fls. 1.248/1.256: Anote-se a ciência da Administradora Judicial sobre a manifestação do Município de Monte Aprazível informando que a massa falida não possui …
JURISPRUDÊNCIA17/06/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Vistos. 2. Fls. 1.248/1.256: Anote-se a ciência da Administradora Judicial sobre a manifestação do Município de Monte Aprazível informando que a massa falida não possui …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas 1. Vistos. 2. Fls. 1.248/1.256: Anote-se a ciência da Administradora Judicial sobre a manifestação do Município de Monte Aprazível informando que a massa falida não possui déb…
JURISPRUDÊNCIA03/06/2022
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intimem-se as partes e interessados para manifestação sobre o laudo pericial de avaliação de fls. 10.051/10.573 e fls. 10.576/10.579, no prazo comum de 15 dias, nos termos…
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Intimem-se as partes e interessados para manifestação sobre o laudo pericial de avaliação de fls. 10.051/10.573 e fls. 10.576/10.579, no prazo comum de 15 dias, nos termos do…
DIÁRIO OFICIAL03/06/2022
Remetido ao DJE Relação: 0386/2022 Teor do ato: Vistos. Intimem-se as partes e interessados para manifestação sobre o laudo pericial de avaliação de fls. 10.051/10.573 e fls. 10.576/10.579, no prazo comum de 15 dias, …
Remetido ao DJE Relação: 0386/2022 Teor do ato: Vistos. Intimem-se as partes e interessados para manifestação sobre o laudo pericial de avaliação de fls. 10.051/10.573 e fls. 10.576/10.579, no prazo comum de 15 dias, nos…
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