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Consulta por: “Sebastião Felipe de Lucena”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

JURISPRUDÊNCIA09/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

DIÁRIO OFICIAL06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recupera…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1013665-95.2019.8.26.0068 - Recuperação…

JURISPRUDÊNCIA21/01/2020

Remetido ao DJE Relação: 0044/2020 Teor do ato: Vistos. 1.Forme-se o 22º volume a partir de fl.4.645, preservando-se a numeração original. 2. Fls. 4.659/4.661: o peticionário REGINALDO DA CRUZ TEODORO pretende o levan…

Remetido ao DJE Relação: 0044/2020 Teor do ato: Vistos. 1.Forme-se o 22º volume a partir de fl.4.645, preservando-se a numeração original. 2. Fls. 4.659/4.661: o peticionário REGINALDO DA CRUZ TEODORO pretende o levantam…

JURISPRUDÊNCIA12/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 0998/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 32.101: Petição da União requerendo apresentação das certidões negativas. A Recuperanda a fls. 32203 manifesta sua ciência com o quanto exposto pela Uniã…

Remetido ao DJE Relação: 0998/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 32.101: Petição da União requerendo apresentação das certidões negativas. A Recuperanda a fls. 32203 manifesta sua ciência com o quanto exposto pela União, …

JURISPRUDÊNCIA26/01/2023

Remetido ao DJE Relação: 0061/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fl.4.824, 4.811/4.814, 4.928 e 4.930, item 2: conforme esclarecido pelo Síndico da Massa Falida, os peticionários Antonio Carlos Pizani, Luiz Perillo, Paulo A…

Remetido ao DJE Relação: 0061/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fl.4.824, 4.811/4.814, 4.928 e 4.930, item 2: conforme esclarecido pelo Síndico da Massa Falida, os peticionários Antonio Carlos Pizani, Luiz Perillo, Paulo Apar…

JURISPRUDÊNCIA01/07/2016

Remetido ao DJE Relação: 0585/2016 Teor do ato: Proc. nº 1623/1997. 1. Forme-se o 20º volume a partir de fl.3.994 e renumere-se as folhas dos autos após a fl.3999. 2. Conforme ofício de fl.3995/3997, foi levantada a p…

Remetido ao DJE Relação: 0585/2016 Teor do ato: Proc. nº 1623/1997. 1. Forme-se o 20º volume a partir de fl.3.994 e renumere-se as folhas dos autos após a fl.3999. 2. Conforme ofício de fl.3995/3997, foi levantada a penh…

JURISPRUDÊNCIA14/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1588/2026 Teor do ato: Vistos. 1.Embargos de declaração do credor espólio de Luiz Antonio Leite Ribeiro de Almeida - fls. 36429/36480 interposto contra decisão de fls. 36235/36241 em relação e…

Remetido ao DJE Relação: 1588/2026 Teor do ato: Vistos. 1.Embargos de declaração do credor espólio de Luiz Antonio Leite Ribeiro de Almeida - fls. 36429/36480 interposto contra decisão de fls. 36235/36241 em relação excl…

JURISPRUDÊNCIA14/01/2020

Decisão Vistos. 1.Forme-se o 22º volume a partir de fl.4.645, preservando-se a numeração original. 2. Fls. 4.659/4.661: o peticionário REGINALDO DA CRUZ TEODORO pretende o levantamento do valor referente ao crédito tr…

Decisão Vistos. 1.Forme-se o 22º volume a partir de fl.4.645, preservando-se a numeração original. 2. Fls. 4.659/4.661: o peticionário REGINALDO DA CRUZ TEODORO pretende o levantamento do valor referente ao crédito traba…

JURISPRUDÊNCIA08/12/2012

Data da Publicação SIDAP Fls. 3642 - Proc. n° 1623/97 VISTOS. Homologo, por sentença, o quadro geral de credores apresentado pelo síndico às fls. 3542/3552 destes autos de ação de falência ajuizada por Comercial Agríc…

Data da Publicação SIDAP Fls. 3642 - Proc. n° 1623/97 VISTOS. Homologo, por sentença, o quadro geral de credores apresentado pelo síndico às fls. 3542/3552 destes autos de ação de falência ajuizada por Comercial Agrícola…

JURISPRUDÊNCIA30/11/2012

Sentença Proferida Sentença nº 1212/2012 registrada em 04/12/2012 no livro nº 245 às Fls. 275: Proc. n° 1623/97 VISTOS. Homologo, por sentença, o quadro geral de credores apresentado pelo síndico às fls. 3542/3552 des…

Sentença Proferida Sentença nº 1212/2012 registrada em 04/12/2012 no livro nº 245 às Fls. 275: Proc. n° 1623/97 VISTOS. Homologo, por sentença, o quadro geral de credores apresentado pelo síndico às fls. 3542/3552 destes…

JURISPRUDÊNCIA31/08/2023

Remetido ao DJE Relação: 0749/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 24017/24019 e documentos 24020/24031: Petição do Sindicato dos químicos Unificados informando as providências acerca dos valores devidos aos credores. Ma…

Remetido ao DJE Relação: 0749/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 24017/24019 e documentos 24020/24031: Petição do Sindicato dos químicos Unificados informando as providências acerca dos valores devidos aos credores. Manif…

DIÁRIO OFICIAL18/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 0780/2025 Teor do ato: As procurações de folhas 32410, 32488, 32599, 32691 e 32876 estão despidas de autenticidade. Assim, nos termos do Parecer da E. Corregedoria Geral de Justiça nº 229/2024…

Remetido ao DJE Relação: 0780/2025 Teor do ato: As procurações de folhas 32410, 32488, 32599, 32691 e 32876 estão despidas de autenticidade. Assim, nos termos do Parecer da E. Corregedoria Geral de Justiça nº 229/2024 (D…

JURISPRUDÊNCIA22/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1006/2026 Teor do ato: 1. Fls. 36.046/36.051 e 36.052/36.057: Trata-se de ofícios provenientes da Justiça do Trabalho requerendo a reserva de valores para fins de garantir o ulterior pagamento…

Remetido ao DJE Relação: 1006/2026 Teor do ato: 1. Fls. 36.046/36.051 e 36.052/36.057: Trata-se de ofícios provenientes da Justiça do Trabalho requerendo a reserva de valores para fins de garantir o ulterior pagamento do…

DIÁRIO OFICIAL05/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 0853/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o administrador judicial sobre os embargos de declarações apesentados a partir de fls. 36335 e seguintes, bem as petições de fls. 36308/36309 e 3646…

Remetido ao DJE Relação: 0853/2026 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o administrador judicial sobre os embargos de declarações apesentados a partir de fls. 36335 e seguintes, bem as petições de fls. 36308/36309 e 364626/…

JURISPRUDÊNCIA09/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0452/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 34.404/4.405 (IOX), 35.005/35.007 (Eldorado) e 35.055/35.060 (Conjunta): A financiadora da operação de DIP Financing requereu a reserva dos valores sufic…

Remetido ao DJE Relação: 0452/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 34.404/4.405 (IOX), 35.005/35.007 (Eldorado) e 35.055/35.060 (Conjunta): A financiadora da operação de DIP Financing requereu a reserva dos valores suficien…

DIÁRIO OFICIAL05/12/2025

Remetido ao DJE Relação: 1941/2025 Teor do ato: Ciência ao administrador judicial do resultado do agravo às fls. 34530/34542. Ademais, manifeste-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos Embargos de Declaração de fl…

Remetido ao DJE Relação: 1941/2025 Teor do ato: Ciência ao administrador judicial do resultado do agravo às fls. 34530/34542. Ademais, manifeste-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos Embargos de Declaração de fls. …

DIÁRIO OFICIAL27/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 1891/2025 Teor do ato: Manifeste-se o administrador judicial, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos Embargos de Declaração de fls. 34448/34449. Advogados(s): Barbara Finholdt Fernandes (OAB …

Remetido ao DJE Relação: 1891/2025 Teor do ato: Manifeste-se o administrador judicial, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos Embargos de Declaração de fls. 34448/34449. Advogados(s): Barbara Finholdt Fernandes (OAB 313…

JURISPRUDÊNCIA19/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 1847/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 34063/34070 itens 02/11: Petição do administrador Judicial sobre a questão da DIP FINANCING, bem como juntada do resultado da sua análise em relação às o…

Remetido ao DJE Relação: 1847/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 34063/34070 itens 02/11: Petição do administrador Judicial sobre a questão da DIP FINANCING, bem como juntada do resultado da sua análise em relação às oper…