Diretor de Benefícios Militares da São Paulo Previdência - SPPREV
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Diretor de Beneficios Militares da São Paulo Previdencia DSM/SPPREV
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SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
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São Paulo Previdencia SPPREV
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SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
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Remetido ao DJE Relação: 0200/2015 Teor do ato: Vistos. Clanderson Silveira Gomide, Floripes Botelho Lourenço, Florisvaldo Cezar de Oliveira, Gilberto Viotto, João Batista Passoni, Jorge Rafael da Silva, Nywton Bulhoe…
Remetido ao DJE Relação: 0200/2015 Teor do ato: Vistos. Clanderson Silveira Gomide, Floripes Botelho Lourenço, Florisvaldo Cezar de Oliveira, Gilberto Viotto, João Batista Passoni, Jorge Rafael da Silva, Nywton Bulhoes, …
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação - Sentença Completa Vistos. Clanderson Silveira Gomide, Floripes Botelho Lourenço, Florisvaldo Cezar de Oliveira, Gilberto Viotto, João Bat…
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação - Sentença Completa Vistos. Clanderson Silveira Gomide, Floripes Botelho Lourenço, Florisvaldo Cezar de Oliveira, Gilberto Viotto, João Batist…
Remetido ao DJE Relação: 0319/2024 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Processo com andamento determinado pela Instância superior. No Incidente de Resolução de Demandas R…
Remetido ao DJE Relação: 0319/2024 Teor do ato: Vistos. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Processo com andamento determinado pela Instância superior. No Incidente de Resolução de Demandas Repe…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Processo com andamento determinado pela Instância superior. No Incidente de Resolução de Demandas Repe…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Processo com andamento determinado pela Instância superior. No Incidente de Resolução de Demandas Repetit…
Remetido ao DJE Relação: 0306/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálcu…
Remetido ao DJE Relação: 0306/2024 Teor do ato: Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo,…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo,…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. No Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, processo-paradigma n. 0026477-31.2021.8.26.0000, Tema 47 IRDR PM Quinquênio Base Cálculo, Re…
Remetido ao DJE Relação: 0099/2017 Teor do ato: Vistos.Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.Fundamento e decido.Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva da Fazenda Pública, ainda que a …
Remetido ao DJE Relação: 0099/2017 Teor do ato: Vistos.Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.Fundamento e decido.Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva da Fazenda Pública, ainda que a lev…
Julgada Procedente a Ação Vistos.Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.Fundamento e decido.Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva da Fazenda Pública, ainda que a levar em conta que a g…
Julgada Procedente a Ação Vistos.Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.Fundamento e decido.Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva da Fazenda Pública, ainda que a levar em conta que a gest…
Remetido ao DJE Relação: 0065/2015 Teor do ato: Vistos. Considerando que se trata de litisconsórcio ativo facultativo, tendo em vista que o valor da causa, individualmente considerada, não ultrapassa a 60 salários-mín…
Remetido ao DJE Relação: 0065/2015 Teor do ato: Vistos. Considerando que se trata de litisconsórcio ativo facultativo, tendo em vista que o valor da causa, individualmente considerada, não ultrapassa a 60 salários-mínimo…
Decisão Vistos. Considerando que se trata de litisconsórcio ativo facultativo, tendo em vista que o valor da causa, individualmente considerada, não ultrapassa a 60 salários-mínimos, diante da vigência da Lei nº 12.15…
Decisão Vistos. Considerando que se trata de litisconsórcio ativo facultativo, tendo em vista que o valor da causa, individualmente considerada, não ultrapassa a 60 salários-mínimos, diante da vigência da Lei nº 12.153/0…
Remetido ao DJE Relação: 0018/2015 Teor do ato: Vistos. Alda Beneli Garcia, Ana Lucia Rossi Reis, Aparecida Marly Obrowniok Okamoto, Eunice Cabelo Barros, Inez Aparecida Demarchi Bernardi, Maria Alves Portela de Lima,…
Remetido ao DJE Relação: 0018/2015 Teor do ato: Vistos. Alda Beneli Garcia, Ana Lucia Rossi Reis, Aparecida Marly Obrowniok Okamoto, Eunice Cabelo Barros, Inez Aparecida Demarchi Bernardi, Maria Alves Portela de Lima, Ma…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Alda Beneli Garcia, Ana Lucia Rossi Reis, Aparecida Marly Obrowniok Okamoto, Eunice Cabelo Barros, Inez Aparecida Demarchi Bernardi, Maria Alves Portela de Lima, M…
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. Alda Beneli Garcia, Ana Lucia Rossi Reis, Aparecida Marly Obrowniok Okamoto, Eunice Cabelo Barros, Inez Aparecida Demarchi Bernardi, Maria Alves Portela de Lima, Mari…
Julgada improcedente a ação Vistos.WELLIGTON RUFINO DOS SANTOS e OUTROS ajuíza(m) ação civil, pelo procedimento comum, em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV. Em síntese,…
Julgada improcedente a ação Vistos.WELLIGTON RUFINO DOS SANTOS e OUTROS ajuíza(m) ação civil, pelo procedimento comum, em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV. Em síntese, os…
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Trata-se de recurso de embargos de declaração oposto pelo autor (fls. 138), em face da sentença de fls.111/119, sustentando que houve omissão por não ter mencionado a SPPREV na…
Embargos de Declaração Acolhidos Vistos. Trata-se de recurso de embargos de declaração oposto pelo autor (fls. 138), em face da sentença de fls.111/119, sustentando que houve omissão por não ter mencionado a SPPREV na pa…
Remetido ao DJE Relação: 0005/2014 Teor do ato: Vistos. Ana Rossi Pinto, Anna Galpern, Antonia da Silva Pereira, Aurora Ibanes Bezerra, Cristiane Helena Moraes Goes, Cristina Aparecida de Jesus, Dirce Gonçalves Palma,…
Remetido ao DJE Relação: 0005/2014 Teor do ato: Vistos. Ana Rossi Pinto, Anna Galpern, Antonia da Silva Pereira, Aurora Ibanes Bezerra, Cristiane Helena Moraes Goes, Cristina Aparecida de Jesus, Dirce Gonçalves Palma, El…
Julgada Improcedente a Ação - Art. 285 A - Sentença Completa Vistos. Ana Rossi Pinto, Anna Galpern, Antonia da Silva Pereira, Aurora Ibanes Bezerra, Cristiane Helena Moraes Goes, Cristina Aparecida de Jesus, Dirce Gon…
Julgada Improcedente a Ação - Art. 285 A - Sentença Completa Vistos. Ana Rossi Pinto, Anna Galpern, Antonia da Silva Pereira, Aurora Ibanes Bezerra, Cristiane Helena Moraes Goes, Cristina Aparecida de Jesus, Dirce Gonçal…
Remetido ao DJE Relação: 0099/2016 Teor do ato: Vistos. Servindo este despacho como mandado, citem-se as rés: São Paulo Previdência - SPPREV e a Fazenda do Estado de São Paulo), por oficial de justiça, nos termos da a…
Remetido ao DJE Relação: 0099/2016 Teor do ato: Vistos. Servindo este despacho como mandado, citem-se as rés: São Paulo Previdência - SPPREV e a Fazenda do Estado de São Paulo), por oficial de justiça, nos termos da ação…
Decisão Vistos. Servindo este despacho como mandado, citem-se as rés: São Paulo Previdência - SPPREV e a Fazenda do Estado de São Paulo), por oficial de justiça, nos termos da ação proposta, conforme petição inicial c…
Decisão Vistos. Servindo este despacho como mandado, citem-se as rés: São Paulo Previdência - SPPREV e a Fazenda do Estado de São Paulo), por oficial de justiça, nos termos da ação proposta, conforme petição inicial cuja…
Declarada Decadência ou Prescrição Vistos. É dispensável o relatório nos termos da lei 9099/95. Fundamento e decido. JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO propõe ação contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SÃO PREVIDÊ…
Declarada Decadência ou Prescrição Vistos. É dispensável o relatório nos termos da lei 9099/95. Fundamento e decido. JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO propõe ação contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SÃO PREVIDÊNCI…
Remetido ao DJE Relação: 0583/2025 Teor do ato: Vistos. É dispensável o relatório nos termos da lei 9099/95. Fundamento e decido. JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO propõe ação contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO …
Remetido ao DJE Relação: 0583/2025 Teor do ato: Vistos. É dispensável o relatório nos termos da lei 9099/95. Fundamento e decido. JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO propõe ação contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e S…
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