CONSULTA PROCESSUAL

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Consulta por: “Pedro Cardoso de Alencar”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA12/06/2012

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…

Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…

JURISPRUDÊNCIA24/04/2023

Remetido ao DJE Relação: 1112/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municip…

Remetido ao DJE Relação: 1112/2023 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 5871/5873). 1. Fls. 5882/5883: A União apresenta informações sobre a guia DARF. O síndico manifesta ciência (fl. 5923). Ciente. 2. A Municipali…

JURISPRUDÊNCIA26/09/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 40/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 40/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 40/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 40/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1240/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresenta…

Remetido ao DJE Relação: 1240/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresentada …

JURISPRUDÊNCIA18/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1095/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresenta…

Remetido ao DJE Relação: 1095/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresentada …

JURISPRUDÊNCIA08/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0014/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresenta…

Remetido ao DJE Relação: 0014/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresentada …

JURISPRUDÊNCIA17/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0879/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18.533/18.536: última decisão. Fls. 18.539/18.544 (Administradora Judicial): Juntada da relação atualizada de prepostos. Fl. 18.545 (Geribá Investimentos Lt…

Remetido ao DJE Relação: 0879/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 18.533/18.536: última decisão. Fls. 18.539/18.544 (Administradora Judicial): Juntada da relação atualizada de prepostos. Fl. 18.545 (Geribá Investimentos Ltda)…

JURISPRUDÊNCIA02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …

DIÁRIO OFICIAL20/09/2022

Remetido ao DJE Relação: 0647/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE Mhk S/A Engenharia - PROCESSO Nº 0842326-41.1997.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES CRÉDITO - RESTITUIÇÃOVALOR R$ INSS 431.753,77 INSS 78.172,33 CRÉDITO PR…

Remetido ao DJE Relação: 0647/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE Mhk S/A Engenharia - PROCESSO Nº 0842326-41.1997.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES CRÉDITO - RESTITUIÇÃOVALOR R$ INSS 431.753,77 INSS 78.172,33 CRÉDITO PRIVI…

DIÁRIO OFICIAL16/08/2022

Remetido ao DJE Relação: 0473/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE Mhk S/A Engenharia - PROCESSO Nº 0842326-41.1997.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES CRÉDITO - RESTITUIÇÃOVALOR R$ INSS 431.753,77 INSS 78.172,33 CRÉDITO PR…

Remetido ao DJE Relação: 0473/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE Mhk S/A Engenharia - PROCESSO Nº 0842326-41.1997.8.26.0100 - QUADRO GERAL DE CREDORES CRÉDITO - RESTITUIÇÃOVALOR R$ INSS 431.753,77 INSS 78.172,33 CRÉDITO PRIVI…

JURISPRUDÊNCIA15/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1161/2026 Teor do ato: Fls. 19.119/19.122:última decisão. Fls. 19.123/19.125 (Banco Santander Brasil S.A.):Manifesta sua concordância com a proposta de acordo referente aos imóveis localizados…

Remetido ao DJE Relação: 1161/2026 Teor do ato: Fls. 19.119/19.122:última decisão. Fls. 19.123/19.125 (Banco Santander Brasil S.A.):Manifesta sua concordância com a proposta de acordo referente aos imóveis localizados em…

DIÁRIO OFICIAL17/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0134/2022 Teor do ato: "Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 5693/5698 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: "FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, …

Remetido ao DJE Relação: 0134/2022 Teor do ato: "Remetido à imprensa o ato ordinatório de fls. 5693/5698 para efetivar a 2ª publicação do Quadro Geral de Credores: "FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM …

DIÁRIO OFICIAL03/03/2022

Remetido ao DJE Relação: 0095/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM CURSO PERANTE O D. JUÍZO DA 3.ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DO ESTADO DE…

Remetido ao DJE Relação: 0095/2022 Teor do ato: FALÊNCIA DE FILTROS LOGAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, EM CURSO PERANTE O D. JUÍZO DA 3.ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA CAPITAL DO ESTADO DE SÃ…

DIÁRIO OFICIAL23/08/2017

Remetido ao DJE Relação: 0304/2017 Teor do ato: Fls 4798/4802: Processo nº:0030730-25.1999.8.26.0100Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO…

Remetido ao DJE Relação: 0304/2017 Teor do ato: Fls 4798/4802: Processo nº:0030730-25.1999.8.26.0100Classe: Assunto:Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - DIREITO CI…

JURISPRUDÊNCIA25/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1518/2026 Teor do ato: Ciência ao falido e aos credores da r. Decisão proferida às fls. 667/668 no Incidente de Classificação de Crédito Público nº 0005221-47.2026.8.26.0100, para manifestação…

Remetido ao DJE Relação: 1518/2026 Teor do ato: Ciência ao falido e aos credores da r. Decisão proferida às fls. 667/668 no Incidente de Classificação de Crédito Público nº 0005221-47.2026.8.26.0100, para manifestação. A…

JURISPRUDÊNCIA08/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1075/2026 Teor do ato: Nota cartorária à Falida, aos credores e à Administradora Judicial: Em cumprimento à decisão de fls. 908, proferida nos autos 1052295-51.2024.8.26.0100, manifestem-se no…

Remetido ao DJE Relação: 1075/2026 Teor do ato: Nota cartorária à Falida, aos credores e à Administradora Judicial: Em cumprimento à decisão de fls. 908, proferida nos autos 1052295-51.2024.8.26.0100, manifestem-se no pr…

DIÁRIO OFICIAL06/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0764/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Raiza Satomi Tamashiro Ikeda (OAB 478757/SP), VALERIA SILVA FERR…

Remetido ao DJE Relação: 0764/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Raiza Satomi Tamashiro Ikeda (OAB 478757/SP), VALERIA SILVA FERREIR…

JURISPRUDÊNCIA19/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0536/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.553/17.559: última decisão. Fls. 17.561/17.562, 17.566, 17.602/17.603, 17.631/17.632, 17.753/17.754, 17.877/17.878, 17.886/17.891, 17.961/17.962, 18.190/…

Remetido ao DJE Relação: 0536/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.553/17.559: última decisão. Fls. 17.561/17.562, 17.566, 17.602/17.603, 17.631/17.632, 17.753/17.754, 17.877/17.878, 17.886/17.891, 17.961/17.962, 18.190/18.…

JURISPRUDÊNCIA02/06/2026

Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresentada pelo síndic…

Remetido ao DJE para Republicação Vistos. Última decisão (fls. 6.200/6.201) 1. Contas de Liquidação. Por decisão de fls. 6.200/6.201, à míngua de impugnações, homologou-se a conta de liquidação apresentada pelo síndico à…