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Processo 0024432-40.2024.8.26.0100Processo 0003123-46.2013.8.26.0100Processo 0030435-41.2013.8.26.0053Processo 0036989-51.2013.8.26.0001Processo 0043344-32.2017.8.26.0100Processo 0045940-52.2018.8.26.0100Processo 0047058-97.2017.8.26.0100Processo 0047412-88.2018.8.26.0100 o e respectivo Cartórioda Vara xxxxxx Nome do CustodiadorVara CívelForo Central CívelVara xxxxxx Nome do CustodiadorLEI 11.419/2006
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 40/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 40/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Cível, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Paulo Bernardi Baccarat, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço [email protected]. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. 0003123-46.2013.8.26.0100-Procedimento Sumário - Defeito, nulidade ou anulação-Requerente: Valdir Mano x Requerido: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A- advs:Eduardo Fazan Martins (OAB 242837/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386S/P), Elisia Helena de Melo Martini (OAB 291603/SP), Paula Tiemi Mizoguchi (OAB 366602/SP), Everaldo Alves de Oliveira Junior (OAB 279836/SP) 0030435-41.2013.8.26.0053 -Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos-Requerente: Luis Gustavo Batista Pinto e outros x Requerido: Cooperativa Aliança - Cooperativa de Transportes Alternativo Nova Aliança- advs:Marcelo Nunes da Cruz (OAB 192147/SP), Andreia Fernandes de Andrade (OAB 315189/SP), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE), Maria Emilia Gonçalves de Rueda (OAB 367886/SP) 0036989-51.2013.8.26.0001 -Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários-Exequente: BANCO BRADESCO S/A x Executado: Varal Brasil Confeccoes Ltda EPP e outro- advs: Paulo Eduardo Dias de Carvalho (OAB 12199/SP), Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB 68723/SP), Alexandre Ribeiro Fuente Cañal (OAB 167974/SP), Marcelo Renan Golla (OAB 292125/SP), Talita Mota Bonometti Gouveia (OAB 222664/SP), Eliane Aburesi (OAB 92813/SP) 0043344-32.2017.8.26.0100 -Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata-Exequente: Microservice Tecnologia Digital Ltda x Executado: Rocha Filmes Com Mat Graf Ltda e outros- advs:Claudio Rogerio de Paula (OAB 136415/SP), William Lima Batista Souza (OAB 264293/SP) 0045940-52.2018.8.26.0100 -Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material-Exequente: Alexandre Ferrari Faganello x Executado: Representações Guiwi Ltda(grupo Ww)- advs: Roberto Kida Pecoriello (OAB 160636/SP), Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB 112027/SP), Maria Fernanda Palaia Campos Daud (OAB 124635/SP), Ricardo Magno Bianchini da Silva (OAB 151876/SP), Marcelo Gamboa Serrano (OAB 172262/SP), Luciana Cabariti Ayer de Azevedo (OAB 182498/SP), Alexandre Cestari Ruozzi (OAB 120662/SP) 0047058-97.2017.8.26.0100 -Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - AÇÃO MONITÓRIA-Exequente: Fundação de Ciências Aplicadas x Executado: Roberto Luis Amaral dos Santos Farias- advs:Juliana de Cassia Tebar Cardoso (OAB 133982/SP), Lucimara Sayure Miyasato Ariki (OAB 170863/SP) 0047412-88.2018.8.26.0100 -Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - PREST.DE SERVICO EDUCACIONAL- Exequente: Secid - Sociedade Educacional Cidade de São Paulo S/c Ltda x Executado: Edson Dias de Souza- advs:Guaraci Rodrigues de Andrade (OAB 99985/SP), Edson Dias de Souza (OAB 327514/SP) 0062330-88.2004.8.26.0100 -Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos-Exequente: Retour Ativos Financeiros Ltda x Executado: Julio Cesar de Oliveira e outro- advs:Marcus Wagner Crespi (OAB 257043/SP), Cibele Moretim Canzi (OAB 159378/SP), Edna Peixoto Soares (OAB 167296/SP), Wecheley Marcelo de Ramos (OAB 76544/PR) 0067082-25.2012.8.26.0100 -Execução de Título Extrajudicial - Duplicata-Exequente: Microservice Tecnologia Digital Ltda x Executado: Rocha Filmes Com Mat Graf Ltda- advs:Claudio Rogerio de Paula (OAB 136415/SP), William Lima Batista Souza (OAB 264293/SP) 0083692-15.2005.8.26.0100 -Execução de Título Extrajudicial - Ato / Negócio Jurídico-Requerente: Losango Construções e Incorporações Ltda x Requerido: Cícero Veiga Casanova e outros- advs:Victor Simoni Morgado (OAB 129155/SP), Clovis Simoni Morgado (OAB 173603/SP), Jose Louis Fonseca Wiegerinck (OAB 252882/SP), Otavio Eugenio Dauria (OAB 250252/SP) 0087075-69.2003.8.26.0100 -Execução de Título Extrajudicial - Obrigações-Requerente: Cooperativa Economia Crédito Mútuo Policia Militar Est São Paulo x Requerido: Reinaldo Batista de Souza- advs:Vanessa Rodrigues dos Santos Campos (OAB 298569/SP), Francisca Matias Ferreira Dantas (OAB 290051/SP) 0110231-18.2005.8.26.0100 -Insolvência Requerida pelo Credor - Inadimplemento-Requerente: Marlene da Silva Handa x Requerido: (Massa Insolvente) Tsutomo Matsumora- advs:Alfredo Luiz Kugelmas (OAB 15335/SP), Marcelo Fernandes (OAB 118880/SP), Chrystyan Reis Alves (OAB 221013/SP), Daniel Szperman (OAB 221600/SP), Nacir Sales (OAB 149260/SP), Graziela Tomoe Hieda dos Prazeres Gonçalves (OAB 323840/SP), Raimundo Filho de Abreu E Silva (OAB 137653/SP) 0110757-82.2005.8.26.0100 -Execução de Título Extrajudicial - Obrigações-Requerente: Cooperativa Econ Crédito Mútuo Policiais Mil Serv Secr Negócios Seg Púb Estado Desão Paulo x Requerido: José de Alencar Martins Gavião- advs:Vanessa Rodrigues dos Santos Campos (OAB 298569/SP), Francisca Matias Ferreira Dantas (OAB 290051/SP), Eduardo Octávio Pereira Gavião (OAB 409722/SP) 0117538-13.2011.8.26.0100 -Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários-Requerente: Joseane Alves de Souza x Requerido: Banco Santander S/A- advs: Lauro César Chinellato (OAB 177789/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP) 0122230-55.2011.8.26.0100 -Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços-Requerente e Herdeiro: Espólio de Flavio Campos Alves e outro x Requerido: Buffet Consulado Ltda - Epp e outros- advs:Claudevan da Silva Lima (OAB 250655/SP), Gilberto José da Silva (OAB 195023/SP), Edson Rosa Viana (OAB 237315/SP), Igor Henry Bicudo (OAB 222546/SP), Rafael Buzzo de Matos (OAB 220958/SP) 0122578-73.2011.8.26.0100 -Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos-Requerente: Olga G. de Paula x Requerido: Banco Bamerindos do Brasil S/A- advs:Graziela Santos da Cunha (OAB 178520/SP), Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB 244461/SP), Roberto Cesar Gouveira Majchszak (OAB 53400/PR), Roberto Cesar Gouveia Majchszak (OAB 418896/SP) 0123915-97.2011.8.26.0100 -Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais-Exequente: Condominio Edificio Pepi x Executado: Jose Maria Pereira Batista- advs:Solange Maria Emiko Yamasaki (OAB 112824/SP), Juliano Henrique Negrão Granato (OAB 157882/SP) 0129347-34.2010.8.26.0100 -Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos-Requerente: Zuer Soares Lemos x Requerido: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo- advs: Marcio Augusto Verboski (OAB 34041/PR), Paulo Guilherme de Mendonca Lopes (OAB 98709/SP), Elias Alencar Siqueira (OAB 342805/SP) 0135003-98.2012.8.26.0100 -Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória-Requerente: Cooperativa de Econ Cred Mut Policiais Militares Serv Secret Negoc Segur Public do Est Sp x Requerido: Marcia Aparecida Campos Silva- advs:Vanessa Rodrigues dos Santos Campos (OAB 298569/SP), Francisca Matias Ferreira Dantas (OAB 290051/SP), Cesar Leandro Aguiar Rainieri (OAB 388301/SP) 0146032-63.2003.8.26.0100 -Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda-Requerente: Edilene de Cassia Dutra Nunes x Requerido: Eduardo Alcide- advs:Eduardo Guimarães Guedes (OAB 320424/SP), Maria Fernanda Castanheira Gonçalves (OAB 196512/SP), Renato Gustavo Storch (OAB 242229/SP), Juliana Marantes Marchiori (OAB 283201/SP), Silvana Piacentini Arnus Belini (OAB 289237/SP) 0147272-43.2010.8.26.0100 -Execução de Título Extrajudicial - Obrigações-Requerente: Vicunha Textil S/A x Requerido e Executado: Ronaldo Vereda da Silva Fartura Epp. e outro- advs:João Antonio de Oliveira Junior (OAB 273139/SP), Jose Luiz Batista da Silva (OAB 419249/SP) 0149700-32.2009.8.26.0100 -Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos-Requerente: Bayer S/A x Requerido: A R Casagrande e Cia Ltda e outros- advs:Celso Umberto Luchesi (OAB 76458/SP), Flávio Renato de Queiroz (OAB 243916/SP), Renato Alves Pereira (OAB 135788/SP), Rodrigo Rodrigues (OAB 179468/SP) 0157788-69.2003.8.26.0100 -Cumprimento de sentença - Posse-Exequente: Maria de Lourdes Granado x Executado: Cooperativa Habitacional Hab-coop- advs: Domingos Pellegrino Junior (OAB 162588/SP), Luciano Ribeiro Notolini (OAB 113433/SP) 0158892-52.2010.8.26.0100 -Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória-Requerente: Coop Econ Cred Mutuo dos Pm e Serv Secret Negocios da Segur Publica Est Sp x Requerido: Maristela de Fátima Ferreira Corso- advs: Vanessa Rodrigues dos Santos Campos (OAB 298569/SP), Francisca Matias Ferreira Dantas (OAB 290051/SP) 0165935-69.2012.8.26.0100 -Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução-Exequente: Dardak Jeans Wear Ltda x Executado: Expresso Boas Novas Ltda- advs: Armando Norio Miyazaki Junior (OAB 277576/SP), Viviane Vieira Cáceres Caldeira (OAB 286804/SP), Rodrigo de Andrade Figaro Caldeira (OAB 282388/SP) 0170047-81.2012.8.26.0100 -Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários-Requerente: Inova Terceirização e Serviços Ltda e outros x Requerido: Banco Hsbc Bank Brasil S/A- advs: Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB 104016/SP), Renato Cavalli Tchalian (OAB 398597/SP), Teresa Arruda Alvim Wambier (OAB 22129/PR), EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 24498/PR) 0195594-60.2011.8.26.0100 -Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral-Requerente: Jose Marcelo Duarte da Conceição x Requerido: Original, Comercio Consultoria de Recursos Humanos e Terceirização de Serviços Ltda e outros- advs:Leonardo Frade Cardoso (OAB 205209/SP), Mauricio Guimaro Mendes Barreto (OAB 189039/SP), Luiz Carlos Carvalhal Junior (OAB 288008/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) 0200192-91.2010.8.26.0100-Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários-Requerente: Cooperativa Economia Crédito Mútuo Pm Serv Secr Neg Seg Pública Est de São Paulo x Requerido: Edson Moreira da Silva- advs:Nubie Heliana Neves Cardoso (OAB 280870/SP), Alexandre Esplendor Junior (OAB 471607/SP) 0204321-08.2011.8.26.0100 -Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação- Requerente: Lauro Lisboa x Requerido: Banco do Brasil S.A.- advs:Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP), Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP) 0205177-69.2011.8.26.0100 -Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito-Requerente: Almerita Marques Oliveira x Requerido: Empresa de Transportes Itaquera Brasil S/A- advs: Osmar Conceicao da Cruz (OAB 127174/SP), Wlademir Garcia (OAB 149614/SP), Erico Borges Magalhaes (OAB 275460/SP), Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB 23748/PE) 0213532-05.2010.8.26.0100 -Execução de Título Extrajudicial - Duplicata-Requerente: R & J Moveis Ltda x Requerido: Vdp Plastic Serviços e Comercio de Resinas Ltda- advs:Adriana Mitiko Higa (OAB 273443/SP), Lucia Yoshiko Kohigashi Luz (OAB 124227/SP) 0224117-97.2002.8.26.0100 -Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos-Requerente: André Pedroso Leite e outro x Requerido: Antonia Gonzaga- advs: Ademar Lima dos Santos (OAB 75070/SP), Marcos Paulo da Cruz (OAB 241620/SP), Elvis Leonardo Cezar (OAB 200080/SP) 0236206-36.1994.8.26.0100 -Cumprimento de sentença - Dever de Informação-Requerente: Lourdes Candida Souza Domingues x Requerido: Mmb Comercial Empreiteira Ltda.- advs: Aparecida Sidnea Pereira (OAB 85266/SP), Benildes Socorro Coelho Picanco Zulli (OAB 91025/SP), Altair Ferreira Soares (OAB 120469/SP) 0240770-67.2008.8.26.0100 -Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos-Requerente: Antônio Costa Filho x Requerido: BANCO BRADESCO S/A- advs:Rafael Luiz do Prado Júnior (OAB 165956/SP), Cecilia Lemos Nozima (OAB 254067/SP), Eduardo Ribeiro de Mendonça (OAB 24978/SP), Alvin Figueiredo Leite (OAB 178551/SP) 0564871-76.2000.8.26.0100 -Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde-Requerente: Luiza Heizenreder Cury x Requerido: Amil - Assistência Médica Internacional Ltda- advs:Sandro Cesar Tadeu Macedo (OAB 108238/SP), Jose Luiz Bayeux Filho (OAB 26852/SP), Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB 108112/MG) 0604245-02.2000.8.26.0100 -Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda-Requerente: Anderson Souza Alencar e outro x Requerido: Arissala Empreendimentos Imobiliários Ltda e outros- advs:Helio Rodrigues de Souza (OAB 92528/SP), Andre Gambera de Souza (OAB 254494/SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB 160641/SP), Renan Rocha (OAB 327350/SP), Christiano Carvalho Dias Bello (OAB 188698/SP), Marina Emilia Baruffi Valente (OAB 109631/SP) 0641470-56.2000.8.26.0100 -Ação de Exigir Contas - Serviços Profissionais-Requerente: Espólio Francisco Rodrigues dos Santos x Requerido: Celso Jacob Kreuz e outros- advs:Luiz Sapiense (OAB 33034/SP), Rodrigo Augusto de Lima Eça (OAB 332315/SP), Marcos Aparecido dos Santos (OAB 329613/SP) 1007237-16.2010.8.26.0100 -Cumprimento de sentença -Exequente: Amc - Serviços Educacionais Ltda x Executado: Francis Inacio de Deus- advs:Helio Vicente dos Santos (OAB 141484/SP) 1009153-47.1994.8.26.0100 -Cumprimento de sentença -Exequente: Marco Andrea Pagni Buzaid x Executado: Bicicletas Monark S.A- advs: Flavia Maria Pelliciari Salum (OAB 173127/SP), Roberto Viegas Calvo (OAB 36212/SP) 1027412-41.2004.8.26.0100 -Cumprimento de sentença - Depósito-Exequente: Unilever Bestfoods Brasil Ltda. X Executado: Sylvio Luiz Nunes Ferreira Filho- avds: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB 126504/SP), Juliana Tedesco Racy Ribeiro (OAB 232807/SP), Carlos Augusto Verardo (OAB 210757/SP), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP) PEDIDO DE GUARDA DEFINITIVA DE AUTOS FÍSICOS DIGITALIZADOS Ao Exmo. Juiz de Direito da Vara xxxxxx Nome do Custodiador: xxx OAB nº xxxxxxxx-SP CPF xxxxxxx RG xxxxxxx Endereço xxxxxxxxx nº xxxx Compl xxxxxxx Bairro xxxxxxx Cidade xxxxx Estado xxxxxx CEP xxxxx-xxx Telefone ( ) xxxxxxxxx Endereço eletrônico xxxxxxxxx@xxxxxxxx O Custodiador supramencionado vem requerer para si, às suas expensas, a posse e guarda definitivos dos autos físicos digitalizados para tramitação eletrônica, Processo nº ____________________, Ação _____________________, Partes _______________________________________, da ___ª Vara ___________ do Foro ___________________, tendo em vista o constante no Edital de Eliminação de Autos Digitalizados de nº _____________. O Custodiador declara-se ciente da necessidade de fornecimento de AUTORIZAÇÃO por escrito caso seja um terceiro que proceda a retirada dos autos. Termos em que, P. deferimento. São Paulo, _______ de ________________ de _________. __________________________________________________________ Nome e Assinatura do(a) requerente (admitindo-se assinatura eletrônica) Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 23 de setembro de 2024. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA