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Consulta por: “Pacifica Gomes de Almeida”

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DIÁRIO OFICIAL18/04/2012

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…

Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…

JURISPRUDÊNCIA16/04/2012

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…

Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…

JURISPRUDÊNCIA05/05/2025

Remetido ao DJE Relação: 1686/2025 Teor do ato: Vistos.Fls. 32.653/32.663; 32.681/32.682; 33.711/33.716 (últimas decisões) 1) Fls. 34.293/34.294 (Jeferson Carvalho Miranda Rodrigues); 34.641/34.806 (Matheus Alves Lima…

Remetido ao DJE Relação: 1686/2025 Teor do ato: Vistos.Fls. 32.653/32.663; 32.681/32.682; 33.711/33.716 (últimas decisões) 1) Fls. 34.293/34.294 (Jeferson Carvalho Miranda Rodrigues); 34.641/34.806 (Matheus Alves Lima); …

JURISPRUDÊNCIA05/05/2025

Remetido ao DJE Relação: 1686/2025 Teor do ato: Vistos.Fls. 32.653/32.663; 32.681/32.682; 33.711/33.716 (últimas decisões) 1) Fls. 34.293/34.294 (Jeferson Carvalho Miranda Rodrigues); 34.641/34.806 (Matheus Alves Lima…

Remetido ao DJE Relação: 1686/2025 Teor do ato: Vistos.Fls. 32.653/32.663; 32.681/32.682; 33.711/33.716 (últimas decisões) 1) Fls. 34.293/34.294 (Jeferson Carvalho Miranda Rodrigues); 34.641/34.806 (Matheus Alves Lima); …

JURISPRUDÊNCIA12/04/2023

Remetido ao DJE Relação: 0290/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 21819/21821: Pedido de Berivaldo Bento da Silva requerendo tutela de urgência, uma vez que não recebeu seu crédito. Seu crédito encontra-se na relação de…

Remetido ao DJE Relação: 0290/2023 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 21819/21821: Pedido de Berivaldo Bento da Silva requerendo tutela de urgência, uma vez que não recebeu seu crédito. Seu crédito encontra-se na relação de fl…

JURISPRUDÊNCIA22/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 0659/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 27630: Petição de Edson Tomaz dos Santos juntando certidão de objeto e pé e requerendo inclusão no quadro geral, informando sobre o julgamento do inciden…

Remetido ao DJE Relação: 0659/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 27630: Petição de Edson Tomaz dos Santos juntando certidão de objeto e pé e requerendo inclusão no quadro geral, informando sobre o julgamento do incidente …

JURISPRUDÊNCIA30/04/2025

Remetido ao DJE Relação: 0855/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2426/2433: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao…

Remetido ao DJE Relação: 0855/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 2426/2433: último pronunciamento judicial, que: (i) determinou a expedição de novo mandado de imissão na posse, após recolhimento de custas, referente ao im…

JURISPRUDÊNCIA24/11/2020

Remetido ao DJE Relação: 0612/2020 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 1643/1645). Manifestação do Ministério Público (fls. 1710/1713 e 1944/1948). 1. Fls. 1653/1654 (petição de Leandro Paulino Borges e Alexandr…

Remetido ao DJE Relação: 0612/2020 Teor do ato: Vistos. Última decisão (fls. 1643/1645). Manifestação do Ministério Público (fls. 1710/1713 e 1944/1948). 1. Fls. 1653/1654 (petição de Leandro Paulino Borges e Alexandre L…

JURISPRUDÊNCIA23/01/2020

Remetido ao DJE Relação: 0017/2020 Teor do ato: É o relatório. Decido. A presente falência foi decretada em 1994, tendo sido encerrada em 2007, após a realização de um único pagamento em rateio dos encargos da massa e…

Remetido ao DJE Relação: 0017/2020 Teor do ato: É o relatório. Decido. A presente falência foi decretada em 1994, tendo sido encerrada em 2007, após a realização de um único pagamento em rateio dos encargos da massa e pa…

JURISPRUDÊNCIA25/05/2020

Remetido ao DJE Relação: 0395/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Tratam-se de embargos de declaração opostos às fls. 6.602/6.603, nos quais há apontamento de omissão sobre o pedido de óbice a depósitos que possam ser realiz…

Remetido ao DJE Relação: 0395/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Tratam-se de embargos de declaração opostos às fls. 6.602/6.603, nos quais há apontamento de omissão sobre o pedido de óbice a depósitos que possam ser realizado…

JURISPRUDÊNCIA25/05/2020

Remetido ao DJE Relação: 0395/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Tratam-se de embargos de declaração opostos às fls. 6.602/6.603, nos quais há apontamento de omissão sobre o pedido de óbice a depósitos que possam ser realiz…

Remetido ao DJE Relação: 0395/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Tratam-se de embargos de declaração opostos às fls. 6.602/6.603, nos quais há apontamento de omissão sobre o pedido de óbice a depósitos que possam ser realizado…

JURISPRUDÊNCIA19/05/2020

Remetido ao DJE Relação: 0248/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5044/5114: Ciência à todos os interessados e administrador judicial sobre o aditivo ao Plano de Recuperação Judicial juntado. 2. Acolho a manifestação do…

Remetido ao DJE Relação: 0248/2020 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 5044/5114: Ciência à todos os interessados e administrador judicial sobre o aditivo ao Plano de Recuperação Judicial juntado. 2. Acolho a manifestação do Sr…

JURISPRUDÊNCIA09/03/2010

Remetido ao DJE Relação: 0148/2010 Teor do ato: Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civi…

Remetido ao DJE Relação: 0148/2010 Teor do ato: Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, …

JURISPRUDÊNCIA16/12/2009

Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, emb…

Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, embarg…

JURISPRUDÊNCIA11/06/2024

Remetido ao DJE Relação: 0846/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão às fls. 12672/12676. 2 - Fls. 12681/12690: As habilitações e divergências de crédito deverão ser interpostas pelo peticionamento eletrônico in…

Remetido ao DJE Relação: 0846/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão às fls. 12672/12676. 2 - Fls. 12681/12690: As habilitações e divergências de crédito deverão ser interpostas pelo peticionamento eletrônico inici…

JURISPRUDÊNCIA11/06/2024

Remetido ao DJE Relação: 0846/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão às fls. 12672/12676. 2 - Fls. 12681/12690: As habilitações e divergências de crédito deverão ser interpostas pelo peticionamento eletrônico in…

Remetido ao DJE Relação: 0846/2024 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão às fls. 12672/12676. 2 - Fls. 12681/12690: As habilitações e divergências de crédito deverão ser interpostas pelo peticionamento eletrônico inici…

JURISPRUDÊNCIA02/09/2013

Remetido ao DJE Relação: 0320/2013 Teor do ato: Vistos. Nos termos do v. acórdão de fls. 573/576, necessária a liquidação por arbitramento para apuração do valor devido. Assim, nos termos do art. 475-D do Código de Pr…

Remetido ao DJE Relação: 0320/2013 Teor do ato: Vistos. Nos termos do v. acórdão de fls. 573/576, necessária a liquidação por arbitramento para apuração do valor devido. Assim, nos termos do art. 475-D do Código de Proce…

JURISPRUDÊNCIA14/08/2013

Decisão Vistos. Nos termos do v. acórdão de fls. 573/576, necessária a liquidação por arbitramento para apuração do valor devido. Assim, nos termos do art. 475-D do Código de Processo Civil, para a realização da prova…

Decisão Vistos. Nos termos do v. acórdão de fls. 573/576, necessária a liquidação por arbitramento para apuração do valor devido. Assim, nos termos do art. 475-D do Código de Processo Civil, para a realização da prova pe…

JURISPRUDÊNCIA30/03/2023

Remetido ao DJE Relação: 0934/2023 Teor do ato: Anoto. Fls. 8380/8383: Decisão que indeferiu petitório do Município de São Paulo e determinou que este, querendo, deve habilitar crédito a partir de incidente apartado, …

Remetido ao DJE Relação: 0934/2023 Teor do ato: Anoto. Fls. 8380/8383: Decisão que indeferiu petitório do Município de São Paulo e determinou que este, querendo, deve habilitar crédito a partir de incidente apartado, con…

JURISPRUDÊNCIA27/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0735/2026 Teor do ato: Fls. 9.736/9.743 (Juízo): Última decisão proferida em 26/05/2025, que (i) homologou cessão de crédito à Restore Advisory; (ii) determinou reserva de crédito ao Município…

Remetido ao DJE Relação: 0735/2026 Teor do ato: Fls. 9.736/9.743 (Juízo): Última decisão proferida em 26/05/2025, que (i) homologou cessão de crédito à Restore Advisory; (ii) determinou reserva de crédito ao Município de…