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Consulta por: “Município de Piracicaba”

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JURISPRUDÊNCIA13/08/2025

Remetido ao DJE Relação: 0909/2025 Teor do ato: Vistos. Folhas 8613/8620. Cuida-se de pedido formulado pela Solidez Empreendimentos e pela Nitram a fim de afastar a responsabilidade das peticionantes acerca de valores…

Remetido ao DJE Relação: 0909/2025 Teor do ato: Vistos. Folhas 8613/8620. Cuida-se de pedido formulado pela Solidez Empreendimentos e pela Nitram a fim de afastar a responsabilidade das peticionantes acerca de valores co…

JURISPRUDÊNCIA13/08/2025

Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Folhas 8613/8620. Cuida-se de pedido formulado pela Solidez Empreendimentos e pela Nitram a fim de afastar a responsabilidade das peticionantes acerca de valores cobrados pelo …

Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. Folhas 8613/8620. Cuida-se de pedido formulado pela Solidez Empreendimentos e pela Nitram a fim de afastar a responsabilidade das peticionantes acerca de valores cobrados pelo mun…

JURISPRUDÊNCIA26/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0171/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 9.162/9.166 - credora trabalhista Jéssica Andolphi Ramos: observa-se que o crédito consta na relação de credores com a anotação de "reserva". O decurso d…

Remetido ao DJE Relação: 0171/2026 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 9.162/9.166 - credora trabalhista Jéssica Andolphi Ramos: observa-se que o crédito consta na relação de credores com a anotação de "reserva". O decurso do t…

JURISPRUDÊNCIA26/01/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Fls. 9.162/9.166 - credora trabalhista Jéssica Andolphi Ramos: observa-se que o crédito consta na relação de credores com a anotação de "reserva". O decurso do t…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1- Fls. 9.162/9.166 - credora trabalhista Jéssica Andolphi Ramos: observa-se que o crédito consta na relação de credores com a anotação de "reserva". O decurso do temp…

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL17/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0663/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação que Mateus André de Souza move contra o Município de Piracicaba para: (A) DETERMINAR que a ré considere os valores receb…

Remetido ao DJE Relação: 0663/2026 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação que Mateus André de Souza move contra o Município de Piracicaba para: (A) DETERMINAR que a ré considere os valores recebido…

DIÁRIO OFICIAL27/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 1665/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 9.149 - manifestação do Município de Piracicaba: anote-se, ciência às partes e comunique-se o leiloeiro. 2- Fls. 9.158: ciente da publicação do edital pe…

Remetido ao DJE Relação: 1665/2025 Teor do ato: Vistos. 1- Fls. 9.149 - manifestação do Município de Piracicaba: anote-se, ciência às partes e comunique-se o leiloeiro. 2- Fls. 9.158: ciente da publicação do edital pelo …

JURISPRUDÊNCIA12/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 1942/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 9569/9570: regularizado o auto de arrematação de fl. 9168 (fl. 9569) e expedido o aditamento à Carta de Arrematação em favor de Solidez Empreendimentos …

Remetido ao DJE Relação: 1942/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 9569/9570: regularizado o auto de arrematação de fl. 9168 (fl. 9569) e expedido o aditamento à Carta de Arrematação em favor de Solidez Empreendimentos Imo…

JURISPRUDÊNCIA12/08/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Fls. 9569/9570: regularizado o auto de arrematação de fl. 9168 (fl. 9569) e expedido o aditamento à Carta de Arrematação em favor de Solidez Empreendimentos Imo…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1 - Fls. 9569/9570: regularizado o auto de arrematação de fl. 9168 (fl. 9569) e expedido o aditamento à Carta de Arrematação em favor de Solidez Empreendimentos Imobil…