JURISPRUDÊNCIA09/03/2010
Remetido ao DJE Relação: 0148/2010 Teor do ato: Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civi…
Remetido ao DJE Relação: 0148/2010 Teor do ato: Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, …
JURISPRUDÊNCIA16/12/2009
Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, emb…
Sent. Compl.: Pedido Julgado Improcedente Proc. 1837/08 (Embargos à Execução) Vistos. FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, qualificada na inicial, opôs, com fundamento nos artigos 736 e 741 do Código de Processo Civil, embarg…
JURISPRUDÊNCIA16/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0124/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14340/14342: Última decisão Fls. 14.364/14.367 (Administradora Judicial): Manifesta-se sobre determinações anteriores, informando a retificação de dados ban…
Remetido ao DJE Relação: 0124/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14340/14342: Última decisão Fls. 14.364/14.367 (Administradora Judicial): Manifesta-se sobre determinações anteriores, informando a retificação de dados bancár…
JURISPRUDÊNCIA27/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 2676/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: 13871/13872 Fls. 13873/13874 (José Natanael da Silva): Requerimento de retificação da planilha com os dados bancários. Manifeste-se a Administrad…
Remetido ao DJE Relação: 2676/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: 13871/13872 Fls. 13873/13874 (José Natanael da Silva): Requerimento de retificação da planilha com os dados bancários. Manifeste-se a Administradora…
JURISPRUDÊNCIA11/06/2025
Remetido ao DJE Relação: 2188/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: 13871/13872 Fls. 13873/13874 (José Natanael da Silva): Requerimento de retificação da planilha com os dados bancários. Manifeste-se a Administrad…
Remetido ao DJE Relação: 2188/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: 13871/13872 Fls. 13873/13874 (José Natanael da Silva): Requerimento de retificação da planilha com os dados bancários. Manifeste-se a Administradora…
JURISPRUDÊNCIA09/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 1103/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14.541/14.544: Última decisão. Fls. 14.567/14.568 (José Natanael da Silva): Reitera pedido de alteração de dados bancários para o nome de seu patrono. À Adm…
Remetido ao DJE Relação: 1103/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 14.541/14.544: Última decisão. Fls. 14.567/14.568 (José Natanael da Silva): Reitera pedido de alteração de dados bancários para o nome de seu patrono. À Admini…
JURISPRUDÊNCIA14/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1767/2025 Teor do ato: (Republicação) Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/…
Remetido ao DJE Relação: 1767/2025 Teor do ato: (Republicação) Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/146…
JURISPRUDÊNCIA14/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1767/2025 Teor do ato: (Republicação) Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/…
Remetido ao DJE Relação: 1767/2025 Teor do ato: (Republicação) Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/146…
JURISPRUDÊNCIA07/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1719/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/14658 (Fátima R…
Remetido ao DJE Relação: 1719/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/14658 (Fátima Regi…
JURISPRUDÊNCIA07/08/2025
Remetido ao DJE Relação: 1719/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/14658 (Fátima R…
Remetido ao DJE Relação: 1719/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14572/14574. 2 - Fls. 14575 (Aline Blecha Mariano); Fls. 14652/14653 (Ideilma de Souza Leonardi); Fls. 14657/14658 (Fátima Regi…
JURISPRUDÊNCIA14/12/2022
Remetido ao DJE Relação: 1401/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.423/12.425: Última decisão. 1. Fls. 12.428/12.429 (Ministério Público): Ciente. Ciência aos interessados. 2. Fls. 12.444 (José Ribeiro de Almeida): Manif…
Remetido ao DJE Relação: 1401/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.423/12.425: Última decisão. 1. Fls. 12.428/12.429 (Ministério Público): Ciente. Ciência aos interessados. 2. Fls. 12.444 (José Ribeiro de Almeida): Manifest…
JURISPRUDÊNCIA10/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 4459/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 14.230/14.232 Fls. 14.233/14.234 (Maria Aparecida Cardoso Mallia): Requer a expedição de alvará para outorga de escritura definitiva de imóv…
Remetido ao DJE Relação: 4459/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 14.230/14.232 Fls. 14.233/14.234 (Maria Aparecida Cardoso Mallia): Requer a expedição de alvará para outorga de escritura definitiva de imóvel,…
JURISPRUDÊNCIA14/05/2024
Remetido ao DJE Relação: 1023/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.056/13.058: última decisão. 1. Fls. 13.063 (MINISTÉRIO PÚBLICO): ciente. 2. Fls. 13.072 (FUNDO INVESTIMENTOS DIREI. CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL2): à…
Remetido ao DJE Relação: 1023/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.056/13.058: última decisão. 1. Fls. 13.063 (MINISTÉRIO PÚBLICO): ciente. 2. Fls. 13.072 (FUNDO INVESTIMENTOS DIREI. CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL2): à Ad…
JURISPRUDÊNCIA16/02/2021
Remetido ao DJE Relação: 0168/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 11526: última decisão. Fls. 11521: Ciência ao Administrador Judicial. Fls. 11524, 11525: Anote-se. Ciência ao Administrador Judicial. Sem prejuízo, ao Admin…
Remetido ao DJE Relação: 0168/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 11526: última decisão. Fls. 11521: Ciência ao Administrador Judicial. Fls. 11524, 11525: Anote-se. Ciência ao Administrador Judicial. Sem prejuízo, ao Administ…
JURISPRUDÊNCIA16/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 1568/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14399/14400. 2 - Fls. 14405, 14412, 14450, 14451, 14472, 14519 e 14525: Da indicação de dados bancários, ao o Fundo Assets I…
Remetido ao DJE Relação: 1568/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14399/14400. 2 - Fls. 14405, 14412, 14450, 14451, 14472, 14519 e 14525: Da indicação de dados bancários, ao o Fundo Assets I pa…
JURISPRUDÊNCIA16/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 1568/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14399/14400. 2 - Fls. 14405, 14412, 14450, 14451, 14472, 14519 e 14525: Da indicação de dados bancários, ao o Fundo Assets I…
Remetido ao DJE Relação: 1568/2025 Teor do ato: Vistos. 1 - Última decisão proferida às fls. 14399/14400. 2 - Fls. 14405, 14412, 14450, 14451, 14472, 14519 e 14525: Da indicação de dados bancários, ao o Fundo Assets I pa…
JURISPRUDÊNCIA11/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0614/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 15304/15307: Última decisão. 2 - Fls. 15308 (Auto Mecânica Cyborg de São José dos Campos LTDA): Informa ter recebido e-mail supostamente da Massa Falida…
Remetido ao DJE Relação: 0614/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 15304/15307: Última decisão. 2 - Fls. 15308 (Auto Mecânica Cyborg de São José dos Campos LTDA): Informa ter recebido e-mail supostamente da Massa Falida. R…
JURISPRUDÊNCIA11/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 0614/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 15304/15307: Última decisão. 2 - Fls. 15308 (Auto Mecânica Cyborg de São José dos Campos LTDA): Informa ter recebido e-mail supostamente da Massa Falida…
Remetido ao DJE Relação: 0614/2026 Teor do ato: Vistos. 1 - Fls. 15304/15307: Última decisão. 2 - Fls. 15308 (Auto Mecânica Cyborg de São José dos Campos LTDA): Informa ter recebido e-mail supostamente da Massa Falida. R…
JURISPRUDÊNCIA18/02/2025
Remetido ao DJE Relação: 0610/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.355/13.356: última decisão. Fls. 13.364/13.365, 13.448/13.449, 13.450/13.451, 13.452/13.453, 13.461/13.462, 13.494/13.495, 13.496/13.499, 13.500, 13.521,…
Remetido ao DJE Relação: 0610/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.355/13.356: última decisão. Fls. 13.364/13.365, 13.448/13.449, 13.450/13.451, 13.452/13.453, 13.461/13.462, 13.494/13.495, 13.496/13.499, 13.500, 13.521, 13…
JURISPRUDÊNCIA19/08/2019
Remetido ao DJE Relação: 0245/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 442-447: Trata-se de novo pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa do réu JOSÉ EDUARDO MARTINS. O Ministério Público opinou contrariam…
Remetido ao DJE Relação: 0245/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 442-447: Trata-se de novo pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa do réu JOSÉ EDUARDO MARTINS. O Ministério Público opinou contrariament…
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