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Consulta por: “Mario Lorival de Oliveira Garcia”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

DIÁRIO OFICIAL03/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 2056/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Ana Carolina Casabona Papaterra Limongi (OAB 297050/SP), Luiz Alberto de Oliveira (OAB 98619…

Remetido ao DJE Relação: 2056/2026 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: ciência da petição de folhas supra. Advogados(s): Ana Carolina Casabona Papaterra Limongi (OAB 297050/SP), Luiz Alberto de Oliveira (OAB 98619/SP…

DIÁRIO OFICIAL21/08/2023

Remetido ao DJE Relação: 1178/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.790/12.791: Última decisão. 1. Fls. 12.795/12.796 (Luiz Bezerra Santiago): Vista ao Administrador Judicial, para manifestação em 5 dias. 2. Fls. 12.797/1…

Remetido ao DJE Relação: 1178/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.790/12.791: Última decisão. 1. Fls. 12.795/12.796 (Luiz Bezerra Santiago): Vista ao Administrador Judicial, para manifestação em 5 dias. 2. Fls. 12.797/12.7…

DIÁRIO OFICIAL16/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 4951/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Antonio Leomil Garcia Filho (OAB 266458/SP), Alceu Malossi Junio…

Remetido ao DJE Relação: 4951/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Antonio Leomil Garcia Filho (OAB 266458/SP), Alceu Malossi Junior (…

JURISPRUDÊNCIA26/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 5441/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.848/16.854: última decisão. Fls. 16.864/16.865 (Simone Faria Xavier): Pedido de retificação da última decisão, em razão de erro material. Verifico a exis…

Remetido ao DJE Relação: 5441/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.848/16.854: última decisão. Fls. 16.864/16.865 (Simone Faria Xavier): Pedido de retificação da última decisão, em razão de erro material. Verifico a existên…

JURISPRUDÊNCIA10/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 5249/2025 Teor do ato: 1. Apresentação de dados bancários e MLEs Ciência à Administradora Judicial. Aguarde-se a ordem de pagamento. 2. Expedição de MLE para pagamento das custas iniciais do c…

Remetido ao DJE Relação: 5249/2025 Teor do ato: 1. Apresentação de dados bancários e MLEs Ciência à Administradora Judicial. Aguarde-se a ordem de pagamento. 2. Expedição de MLE para pagamento das custas iniciais do cump…

JURISPRUDÊNCIA22/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1490/2026 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito à ordem. Há pedido de liminar para retificação de ofício ao Banco do Brasil, em razão de notícia de cessão de crédito de um dos credores trabalhist…

Remetido ao DJE Relação: 1490/2026 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito à ordem. Há pedido de liminar para retificação de ofício ao Banco do Brasil, em razão de notícia de cessão de crédito de um dos credores trabalhistas.…

JURISPRUDÊNCIA07/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0836/2025 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Cavalcanti Lamêgo Fls. 13.899 - 13.900: última decisão. Fl. 13.905 (Ministério Público): Requerimento de homologação e ciência aos c…

Remetido ao DJE Relação: 0836/2025 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Guilherme Cavalcanti Lamêgo Fls. 13.899 - 13.900: última decisão. Fl. 13.905 (Ministério Público): Requerimento de homologação e ciência aos cred…

JURISPRUDÊNCIA03/10/2024

Remetido ao DJE Relação: 2617/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.633/13.636: última decisão. 1. Fls. 13.647 (Ministério Público): Ciente. Homologo os Termos de Cessão de Crédito apresentados às fls. 13.427/13.436. Proc…

Remetido ao DJE Relação: 2617/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.633/13.636: última decisão. 1. Fls. 13.647 (Ministério Público): Ciente. Homologo os Termos de Cessão de Crédito apresentados às fls. 13.427/13.436. Proceda…

JURISPRUDÊNCIA29/07/2022

Remetido ao DJE Relação: 0708/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.370: Última decisão. 1. Fls. 12.378/12.380 e 12.396/12.400 (Benjamin de Castro Monteiro): Diante da apresentação dos documentos pelo credor, diga a Admin…

Remetido ao DJE Relação: 0708/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.370: Última decisão. 1. Fls. 12.378/12.380 e 12.396/12.400 (Benjamin de Castro Monteiro): Diante da apresentação dos documentos pelo credor, diga a Administ…

JURISPRUDÊNCIA01/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1592/2026 Teor do ato: Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se deliberação acerca do requerimento de efeito suspen…

Remetido ao DJE Relação: 1592/2026 Teor do ato: Vistos. Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Aguarde-se deliberação acerca do requerimento de efeito suspensiv…

JURISPRUDÊNCIA12/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 5722/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.024/17.025: última decisão. Fls. 17.026/17.032 (Administradora Judicial e Fema Administração de Bens Próprios Ltda): Manifestação por meio da qual (i) in…

Remetido ao DJE Relação: 5722/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.024/17.025: última decisão. Fls. 17.026/17.032 (Administradora Judicial e Fema Administração de Bens Próprios Ltda): Manifestação por meio da qual (i) infor…

JURISPRUDÊNCIA12/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 5722/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.912/16.913: última decisão. Fls. 16.915, 16.924/16.925, 16.926, 16.928, 16.977/16.978, 16.989, 16.990/16.991, 17.014/17.015, 17.018/17.019: Manifestações…

Remetido ao DJE Relação: 5722/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.912/16.913: última decisão. Fls. 16.915, 16.924/16.925, 16.926, 16.928, 16.977/16.978, 16.989, 16.990/16.991, 17.014/17.015, 17.018/17.019: Manifestações po…

JURISPRUDÊNCIA27/11/2023

Remetido ao DJE Relação: 1892/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.190/13.195: Última decisão. 1. Fls. 12.588/12.564 (FEMA ADMINISTRAÇÕA DE BENS PRÓPRIOS LTDA.); 12.693/12.703 e Fls. 12.957/12.975 (ADMINISTRADORA JUDICIA…

Remetido ao DJE Relação: 1892/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.190/13.195: Última decisão. 1. Fls. 12.588/12.564 (FEMA ADMINISTRAÇÕA DE BENS PRÓPRIOS LTDA.); 12.693/12.703 e Fls. 12.957/12.975 (ADMINISTRADORA JUDICIAL);…

JURISPRUDÊNCIA23/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1216/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.057/17.058: última decisão. Fls. 17.081/17.083 (Administradora Judicial): Manifestação por meio da qual (i) apresenta relação de dados bancários atualiza…

Remetido ao DJE Relação: 1216/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 17.057/17.058: última decisão. Fls. 17.081/17.083 (Administradora Judicial): Manifestação por meio da qual (i) apresenta relação de dados bancários atualizada …

DIÁRIO OFICIAL13/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0495/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao ADMINISTRADOR JUDICIAL: Ciência dos termos da certidão de fls. 17555, para conhecimento e manifestação. Advogados(s): Alder Thiago Bastos (OAB 269111/…

Remetido ao DJE Relação: 0495/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao ADMINISTRADOR JUDICIAL: Ciência dos termos da certidão de fls. 17555, para conhecimento e manifestação. Advogados(s): Alder Thiago Bastos (OAB 269111/SP)…

JURISPRUDÊNCIA17/12/2018

Remetido ao DJE Relação: 0586/2018 Teor do ato: Nota de Cartório aos Credores e Interessados: ciência do novo plano de rateio juntado aos autos às folhas 9462/9467, conforme determinado na r. Decisão de folhas 9415/94…

Remetido ao DJE Relação: 0586/2018 Teor do ato: Nota de Cartório aos Credores e Interessados: ciência do novo plano de rateio juntado aos autos às folhas 9462/9467, conforme determinado na r. Decisão de folhas 9415/9417.…

JURISPRUDÊNCIA15/02/2019

Remetido ao DJE Relação: 0099/2019 Teor do ato: Vistos. A fls. 9415 foi determinada a ciência a respeito da conta de rateio para pagamento dos credores. Ciência ao administrador judicial sobre a apresentação das conta…

Remetido ao DJE Relação: 0099/2019 Teor do ato: Vistos. A fls. 9415 foi determinada a ciência a respeito da conta de rateio para pagamento dos credores. Ciência ao administrador judicial sobre a apresentação das contas b…

DIÁRIO OFICIAL15/02/2019

Remetido ao DJE Relação: 0099/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 9763: Oficie-se, conforme requerido pelo, administrador judicial F. Resende Consultoria Empresarial, de forma a ter acesso ao imóvel situado na Praça Cravei…

Remetido ao DJE Relação: 0099/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 9763: Oficie-se, conforme requerido pelo, administrador judicial F. Resende Consultoria Empresarial, de forma a ter acesso ao imóvel situado na Praça Craveiro …

JURISPRUDÊNCIA03/02/2021

Remetido ao DJE Relação: 0095/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 11496: última decisão. Fls. 11506: ciência aos interessados da cota ministerial. Fls. 11507, 11528, 11543, 11621, 11785, 11788, 11791, 11793, 11798: ciência…

Remetido ao DJE Relação: 0095/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 11496: última decisão. Fls. 11506: ciência aos interessados da cota ministerial. Fls. 11507, 11528, 11543, 11621, 11785, 11788, 11791, 11793, 11798: ciência ao…