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Consulta por: “Maria Auxiliadora dos Santos”

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Maria Auxiliadora dos Santos

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA02/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…

Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …

JURISPRUDÊNCIA24/09/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 37/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 37/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 37/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 37/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA01/06/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato Mar…

JURISPRUDÊNCIA15/01/2026

Remetido ao DJE Relação: 0075/2026 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito à ordem. Verifico que, em virtude da decisão parcial de fls. 14944, deixaram de ser apreciadas petições anteriores, as quais passo a apreciar neste…

Remetido ao DJE Relação: 0075/2026 Teor do ato: Vistos. Chamo o feito à ordem. Verifico que, em virtude da decisão parcial de fls. 14944, deixaram de ser apreciadas petições anteriores, as quais passo a apreciar neste mo…

JURISPRUDÊNCIA23/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA06/09/2022

Remetido ao DJE Relação: 0865/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.465/12.468: Última decisão. 1. Fls. 12.469 (Adonias Braga da Silva, Helder Alexandre Amaral e Luiz Henrique dos Santos): Manifestem-se as Recuperandas e …

Remetido ao DJE Relação: 0865/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.465/12.468: Última decisão. 1. Fls. 12.469 (Adonias Braga da Silva, Helder Alexandre Amaral e Luiz Henrique dos Santos): Manifestem-se as Recuperandas e Adm…

JURISPRUDÊNCIA06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.2000.…

JURISPRUDÊNCIA31/10/2022

Remetido ao DJE Relação: 1206/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.661/12.663: Última decisão. 1. Fls. 12.666/12.667 (Ministério Público): (i) considerando o acordo e pagamento realizado pelo avalista, defiro a exclusão …

Remetido ao DJE Relação: 1206/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.661/12.663: Última decisão. 1. Fls. 12.666/12.667 (Ministério Público): (i) considerando o acordo e pagamento realizado pelo avalista, defiro a exclusão do …

JURISPRUDÊNCIA30/01/2023

Remetido ao DJE Relação: 0049/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.039/13.042: Última decisão. 1. Fls. 13.046/13.051 (Recuperandas): manifeste-se o BANCO BRADESCO S/A. 2. Fls. 13.055/13.068 (Ministério Público): a) acolh…

Remetido ao DJE Relação: 0049/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 13.039/13.042: Última decisão. 1. Fls. 13.046/13.051 (Recuperandas): manifeste-se o BANCO BRADESCO S/A. 2. Fls. 13.055/13.068 (Ministério Público): a) acolho a…

JURISPRUDÊNCIA20/05/2021

Remetido ao DJE Relação: 0516/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 11006: última decisão. Anoto que, em razão do julgamento do agravo de instrumento nº 2226794-45.2020.8.26.0000, não serão mais aceitos quaisquer pedidos de …

Remetido ao DJE Relação: 0516/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 11006: última decisão. Anoto que, em razão do julgamento do agravo de instrumento nº 2226794-45.2020.8.26.0000, não serão mais aceitos quaisquer pedidos de hab…

JURISPRUDÊNCIA19/01/2021

Remetido ao DJE Relação: 0020/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 10696/10698: Última decisão. Fls. 10699/10712 (AMEROPA AG): Ciência às Recuperandas sobre os dados bancários informados pelo credor. Anote-se o nome do d. a…

Remetido ao DJE Relação: 0020/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 10696/10698: Última decisão. Fls. 10699/10712 (AMEROPA AG): Ciência às Recuperandas sobre os dados bancários informados pelo credor. Anote-se o nome do d. advo…

JURISPRUDÊNCIA08/09/2020

Remetido ao DJE Relação: 0919/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.088/10.091: Última decisão. Fls. 10.097 (ROBERTO FALCÃO PEREIRA SILVA e DR LUÍS PEDRO DA SILVA MIYAZAKI,): Ciência à(s) Recuperanda(s) sobre os dados ban…

Remetido ao DJE Relação: 0919/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 10.088/10.091: Última decisão. Fls. 10.097 (ROBERTO FALCÃO PEREIRA SILVA e DR LUÍS PEDRO DA SILVA MIYAZAKI,): Ciência à(s) Recuperanda(s) sobre os dados bancár…

JURISPRUDÊNCIA29/07/2021

Remetido ao DJE Relação: 0799/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 11377/11380: Última decisão. Fls. 11364/11376 (Recuperandas): Manifestem-se os credores Caixa Econômica Federal e Z&Z Comércio de Freios e Fricção LTDA ME p…

Remetido ao DJE Relação: 0799/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 11377/11380: Última decisão. Fls. 11364/11376 (Recuperandas): Manifestem-se os credores Caixa Econômica Federal e Z&Z Comércio de Freios e Fricção LTDA ME para…

JURISPRUDÊNCIA10/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 4474/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 14.599/14.601. Fls. 14.606/14.607, 14.700, Fls. 14.757 (Lair Masson): Informa encaminhamento de dados bancários às Recuperandas. Reitera o p…

Remetido ao DJE Relação: 4474/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 14.599/14.601. Fls. 14.606/14.607, 14.700, Fls. 14.757 (Lair Masson): Informa encaminhamento de dados bancários às Recuperandas. Reitera o pedi…

JURISPRUDÊNCIA08/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 4421/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 14.599/14.601. Fls. 14.606/14.607, 14.700, Fls. 14.757 (Lair Masson): Informa encaminhamento de dados bancários às Recuperandas. Reitera o p…

Remetido ao DJE Relação: 4421/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 14.599/14.601. Fls. 14.606/14.607, 14.700, Fls. 14.757 (Lair Masson): Informa encaminhamento de dados bancários às Recuperandas. Reitera o pedi…

JURISPRUDÊNCIA23/06/2022

Remetido ao DJE Relação: 0568/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.161/12.162: Última decisão. 1. Fls. 12.166/12.168 (Administradora Judicial): Ciente da decisão proferida pelo c. STJ. Ciência aos interessados. Aguarde-s…

Remetido ao DJE Relação: 0568/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.161/12.162: Última decisão. 1. Fls. 12.166/12.168 (Administradora Judicial): Ciente da decisão proferida pelo c. STJ. Ciência aos interessados. Aguarde-se o…

JURISPRUDÊNCIA22/09/2021

Remetido ao DJE Relação: 0978/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.712/11.714: Última decisão. Fls. 11.715/11.716 (Copenor Companhia Petroquímica do Nordeste): Ciência às Recuperandas. Sem prejuízo, indeferido o pedido d…

Remetido ao DJE Relação: 0978/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.712/11.714: Última decisão. Fls. 11.715/11.716 (Copenor Companhia Petroquímica do Nordeste): Ciência às Recuperandas. Sem prejuízo, indeferido o pedido de a…

JURISPRUDÊNCIA18/03/2025

Remetido ao DJE Relação: 0971/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 14384/14387: Última decisão. 2) Fls. 14388/14390 e 14565/14567 (Joelio Santos da Silva), Fls. 14424 e Fls. 14580 (Lair Masson), Fls 14444 (José Rovilson …

Remetido ao DJE Relação: 0971/2025 Teor do ato: Vistos. 1) Fls. 14384/14387: Última decisão. 2) Fls. 14388/14390 e 14565/14567 (Joelio Santos da Silva), Fls. 14424 e Fls. 14580 (Lair Masson), Fls 14444 (José Rovilson Dia…

JURISPRUDÊNCIA03/06/2022

Remetido ao DJE Relação: 0502/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.993/11.994: Última decisão. Fls. 12.000/12.001 (Ministério Público): Às Recuperandas e demais interessados. Fls. 12.002/12.006 (RR de Souza Construtora M…

Remetido ao DJE Relação: 0502/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 11.993/11.994: Última decisão. Fls. 12.000/12.001 (Ministério Público): Às Recuperandas e demais interessados. Fls. 12.002/12.006 (RR de Souza Construtora ME):…