JURISPRUDÊNCIA27/01/2020
Remetido ao DJE Relação: 0007/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Mabel Cristina Pestana Raggi e outros contra a Municipalidade de São Paulo. Fls. 1688/1690: Os autores apontam …
Remetido ao DJE Relação: 0007/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Mabel Cristina Pestana Raggi e outros contra a Municipalidade de São Paulo. Fls. 1688/1690: Os autores apontam inc…
JURISPRUDÊNCIA19/12/2019
Decisão Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Mabel Cristina Pestana Raggi e outros contra a Municipalidade de São Paulo. Fls. 1688/1690: Os autores apontam incorreções no cumprimento da obrigação …
Decisão Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Mabel Cristina Pestana Raggi e outros contra a Municipalidade de São Paulo. Fls. 1688/1690: Os autores apontam incorreções no cumprimento da obrigação de …
DIÁRIO OFICIAL10/01/2023
Remetido ao DJE Relação: 0005/2023 Teor do ato: Ante a ausência de impugnação, dou por cumprida a obrigação de fazer em relação aos autores: Maria do Nascimento Alves, Maria Regina Freire, Marlene Celeste Sananna Lars…
Remetido ao DJE Relação: 0005/2023 Teor do ato: Ante a ausência de impugnação, dou por cumprida a obrigação de fazer em relação aos autores: Maria do Nascimento Alves, Maria Regina Freire, Marlene Celeste Sananna Larsen,…
JURISPRUDÊNCIA13/08/2020
Remetido ao DJE Relação: 0153/2020 Teor do ato: Vistos. Organização da carga dos autos: Prazo sucessivo de quinze dias: 1- primeiros quinze dias da Municipalidade; 2- quinze dias subsequentes, dos autores representado…
Remetido ao DJE Relação: 0153/2020 Teor do ato: Vistos. Organização da carga dos autos: Prazo sucessivo de quinze dias: 1- primeiros quinze dias da Municipalidade; 2- quinze dias subsequentes, dos autores representados p…
JURISPRUDÊNCIA06/03/2020
Decisão Vistos. Organização da carga dos autos: Prazo sucessivo de quinze dias: 1- primeiros quinze dias da Municipalidade; 2- quinze dias subsequentes, dos autores representados pelo SIMPEEN; 3- quinze dias subsequen…
Decisão Vistos. Organização da carga dos autos: Prazo sucessivo de quinze dias: 1- primeiros quinze dias da Municipalidade; 2- quinze dias subsequentes, dos autores representados pelo SIMPEEN; 3- quinze dias subsequentes…
DIÁRIO OFICIAL03/05/2019
Remetido ao DJE Relação: 0210/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1656/1658 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A executada diligenciou a efetivação da obrigação imposta pela condenação judicial, ora noticiand…
Remetido ao DJE Relação: 0210/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 1656/1658 - Cumprimento de sentença de obrigação de fazer. A executada diligenciou a efetivação da obrigação imposta pela condenação judicial, ora noticiando C…
DIÁRIO OFICIAL25/06/2018
Remetido ao DJE Relação: 0241/2018 Teor do ato: Vistos.1 - Fls. 1547/1556, 1525/1530 e 1541/1545 - Trata-se de pedido de habilitação nos autos formulado pela sucessora da autora Miriam Culbert e pelo espólio de Maria …
Remetido ao DJE Relação: 0241/2018 Teor do ato: Vistos.1 - Fls. 1547/1556, 1525/1530 e 1541/1545 - Trata-se de pedido de habilitação nos autos formulado pela sucessora da autora Miriam Culbert e pelo espólio de Maria Sal…
DIÁRIO OFICIAL16/10/2018
Remetido ao DJE Relação: 0469/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 1622/1625: Defiro o prazo suplementar de 60 (sessenta) dias, conforme requerido pela Municipalidade de São Paulo. Fls. 1627/1632: Dê-se ciência aos autores …
Remetido ao DJE Relação: 0469/2018 Teor do ato: Vistos. Fls. 1622/1625: Defiro o prazo suplementar de 60 (sessenta) dias, conforme requerido pela Municipalidade de São Paulo. Fls. 1627/1632: Dê-se ciência aos autores sob…
JURISPRUDÊNCIA02/10/2018
Decisão Vistos. Fls. 1622/1625: Defiro o prazo suplementar de 60 (sessenta) dias, conforme requerido pela Municipalidade de São Paulo. Fls. 1627/1632: Dê-se ciência aos autores sobre a informação da Municipalidade de …
Decisão Vistos. Fls. 1622/1625: Defiro o prazo suplementar de 60 (sessenta) dias, conforme requerido pela Municipalidade de São Paulo. Fls. 1627/1632: Dê-se ciência aos autores sobre a informação da Municipalidade de São…