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Consulta por: “Luiz Longo”

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Luiz Longo

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DIÁRIO OFICIAL04/11/2015

Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já d…

Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já desi…

DIÁRIO OFICIAL29/10/2015

Remetido ao DJE Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já designada. EXCELENTÍSSIMA SENHORA…

Remetido ao DJE Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já designada. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DO…

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA27/03/2013

Remetido ao DJE Relação: 0045/2013 Teor do ato: Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes Landim,…

Remetido ao DJE Relação: 0045/2013 Teor do ato: Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes Landim, Gi…

JURISPRUDÊNCIA06/03/2013

Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes …

Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes Lan…

JURISPRUDÊNCIA12/03/2014

Remetido ao DJE Relação: 0076/2014 Teor do ato: Ultrapassado o necessário deslinde probatório após a decisão de fls.639 com manifestação do síndico bem como do representante do Ministério Público, entendo pela reconsi…

Remetido ao DJE Relação: 0076/2014 Teor do ato: Ultrapassado o necessário deslinde probatório após a decisão de fls.639 com manifestação do síndico bem como do representante do Ministério Público, entendo pela reconsider…

JURISPRUDÊNCIA01/09/2021

Remetido ao DJE Relação: 0495/2021 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 3202/3204: A meeira Rita de Cássia, defende que o valor a receber de sua meação da arrematação do lote nº 1 não pode se submeter à proposta de parcelament…

Remetido ao DJE Relação: 0495/2021 Teor do ato: Vistos. 1 Fls. 3202/3204: A meeira Rita de Cássia, defende que o valor a receber de sua meação da arrematação do lote nº 1 não pode se submeter à proposta de parcelamento. …

JURISPRUDÊNCIA31/08/2021

Decisão Vistos. 1 Fls. 3202/3204: A meeira Rita de Cássia, defende que o valor a receber de sua meação da arrematação do lote nº 1 não pode se submeter à proposta de parcelamento. Entende, também que os lances do segu…

Decisão Vistos. 1 Fls. 3202/3204: A meeira Rita de Cássia, defende que o valor a receber de sua meação da arrematação do lote nº 1 não pode se submeter à proposta de parcelamento. Entende, também que os lances do segundo…

JURISPRUDÊNCIA29/08/2022

Remetido ao DJE Relação: 0819/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.231/12.233: Última decisão. 1. Fls. 12.237/12.238 (Ministério Público): Ciente. Ciência aos interessados. 2. Fls. 12.249/12.250 (Ricardo Baroni), Fls. 12…

Remetido ao DJE Relação: 0819/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.231/12.233: Última decisão. 1. Fls. 12.237/12.238 (Ministério Público): Ciente. Ciência aos interessados. 2. Fls. 12.249/12.250 (Ricardo Baroni), Fls. 12.33…

JURISPRUDÊNCIA06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.20…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0553755-73.2000.8.26.0100 (583.00.2000.…

JURISPRUDÊNCIA22/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1519/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de APURAÇÃO DE HAVERES com pedido de tutela de urgência que MARIA APPARECIDA IRENCIO BARBAN (nonagenária e única herdeira) move em face das requ…

Remetido ao DJE Relação: 1519/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação de APURAÇÃO DE HAVERES com pedido de tutela de urgência que MARIA APPARECIDA IRENCIO BARBAN (nonagenária e única herdeira) move em face das requeri…

DIÁRIO OFICIAL06/02/2019

Remetido ao DJE Relação: 0043/2019 Teor do ato: Vistos. Observo que o presente feito se arrasta por um longo lapso de tempo. De tal forma, conforme já destacado à fl. 1614, em se tratando de partilha amigável, celebra…

Remetido ao DJE Relação: 0043/2019 Teor do ato: Vistos. Observo que o presente feito se arrasta por um longo lapso de tempo. De tal forma, conforme já destacado à fl. 1614, em se tratando de partilha amigável, celebrada …

DIÁRIO OFICIAL18/01/2016

Remetido ao DJE Relação: 0008/2016 Teor do ato: Vistos. Quanto a nulidade dos interrogatórios, trata-se de nova roupagem a questão já suscitada e já decidida, pelo que me reporto às decisões anteriores que mantiveram …

Remetido ao DJE Relação: 0008/2016 Teor do ato: Vistos. Quanto a nulidade dos interrogatórios, trata-se de nova roupagem a questão já suscitada e já decidida, pelo que me reporto às decisões anteriores que mantiveram a r…

JURISPRUDÊNCIA05/06/2025

Remetido ao DJE Relação: 1012/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9.621/9.622: último pronunciamento judicial, que, ciente do Agravo de Instrumento interposto pelo Município de São Paulo (fl. 9.620) contra a decisão ant…

Remetido ao DJE Relação: 1012/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 9.621/9.622: último pronunciamento judicial, que, ciente do Agravo de Instrumento interposto pelo Município de São Paulo (fl. 9.620) contra a decisão anteri…

JURISPRUDÊNCIA16/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 0813/2024 Teor do ato: Vistos. Primeiramente,concedo os benefícios de gratuidade de justiça à MASSA FALIDA de VETORPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, uma vez que demonstrada a hipossuficiência da …

Remetido ao DJE Relação: 0813/2024 Teor do ato: Vistos. Primeiramente,concedo os benefícios de gratuidade de justiça à MASSA FALIDA de VETORPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, uma vez que demonstrada a hipossuficiência da par…

DIÁRIO OFICIAL19/09/2024

Remetido ao DJE Relação: 0821/2024 Teor do ato: Considerando que estes autos tramitaram na forma física por longo período e datam de 2005, havendo mais de duas mil páginas e insuficiência de anotações de alertas em "p…

Remetido ao DJE Relação: 0821/2024 Teor do ato: Considerando que estes autos tramitaram na forma física por longo período e datam de 2005, havendo mais de duas mil páginas e insuficiência de anotações de alertas em "pend…

JURISPRUDÊNCIA30/08/2024

Remetido ao DJE Relação: 0552/2024 Teor do ato: Trata-se de incidente de investigação e apuração de fatos promovidos pelos Sócios da falida VETORPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, instituída após parecer do Ministério Púb…

Remetido ao DJE Relação: 0552/2024 Teor do ato: Trata-se de incidente de investigação e apuração de fatos promovidos pelos Sócios da falida VETORPEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, instituída após parecer do Ministério Públic…

JURISPRUDÊNCIA04/12/2023

Remetido ao DJE Relação: 1939/2023 Teor do ato: Fls. 12329/12350, 12727/12739, 12744, 12964/13055: Ciente do laudo complementar e das objeções dos credores e requerimentos da autora. Passo a deliberar. Cotejando as in…

Remetido ao DJE Relação: 1939/2023 Teor do ato: Fls. 12329/12350, 12727/12739, 12744, 12964/13055: Ciente do laudo complementar e das objeções dos credores e requerimentos da autora. Passo a deliberar. Cotejando as infor…

DIÁRIO OFICIAL18/03/2021

Remetido ao DJE Relação: 0084/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista as denúncias de falsa perícia que ocorreram ao longo do feito, bem como para que se evite qualquer alegação de nulidade e ante o requerimento expr…

Remetido ao DJE Relação: 0084/2021 Teor do ato: Vistos. Tendo em vista as denúncias de falsa perícia que ocorreram ao longo do feito, bem como para que se evite qualquer alegação de nulidade e ante o requerimento express…

JURISPRUDÊNCIA18/03/2021

Decisão Vistos. Tendo em vista as denúncias de falsa perícia que ocorreram ao longo do feito, bem como para que se evite qualquer alegação de nulidade e ante o requerimento expresso do requerente, defiro nova perícia,…

Decisão Vistos. Tendo em vista as denúncias de falsa perícia que ocorreram ao longo do feito, bem como para que se evite qualquer alegação de nulidade e ante o requerimento expresso do requerente, defiro nova perícia, a …