JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
DIÁRIO OFICIAL19/01/2021
Remetido ao DJE Relação: 0020/2021 Teor do ato: Nota de cartório ao LEANDRO RIBEIRO CUNHA: providencie o recolhimento das custas de mandato, no prazo de 15 (quinze) dias. Dra. Andrea Alvares Macri (OAB/SP 161.402). Ad…
Remetido ao DJE Relação: 0020/2021 Teor do ato: Nota de cartório ao LEANDRO RIBEIRO CUNHA: providencie o recolhimento das custas de mandato, no prazo de 15 (quinze) dias. Dra. Andrea Alvares Macri (OAB/SP 161.402). Advog…
JURISPRUDÊNCIA24/06/2022
Remetido ao DJE Relação: 0573/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 6825/6834: Sentença. 1. Fls. 6443/6452 (Banco Santander e Across Recuperação de Crédito): Considerando a manifestação do Administrador Judicial de fls. 6655…
Remetido ao DJE Relação: 0573/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 6825/6834: Sentença. 1. Fls. 6443/6452 (Banco Santander e Across Recuperação de Crédito): Considerando a manifestação do Administrador Judicial de fls. 6655/66…
JURISPRUDÊNCIA19/01/2021
Remetido ao DJE Relação: 0020/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 4905/4906: Última decisão. Fls. 4907/4910 (Ministério Público): Ciências aos interessados da cota ministerial, cujos requerimentos passo a apreciar: Intime-…
Remetido ao DJE Relação: 0020/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 4905/4906: Última decisão. Fls. 4907/4910 (Ministério Público): Ciências aos interessados da cota ministerial, cujos requerimentos passo a apreciar: Intime-se …
DIÁRIO OFICIAL17/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 5709/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Guilherme Amaral Moreira Moraes (OAB 304897/SP), Gabriel Franco …
Remetido ao DJE Relação: 5709/2025 Teor do ato: Ao Administrador Judicial: manifeste-se sobre o quanto solicitado pelo Ministério Público. Advogados(s): Guilherme Amaral Moreira Moraes (OAB 304897/SP), Gabriel Franco da …
DIÁRIO OFICIAL29/06/2020
Remetido ao DJE Relação: 0603/2020 Teor do ato: Nota Cartorária à SELECTOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL: providencie o recolhimento das custas de mandato judicial em 15 (quinze) dias. D…
Remetido ao DJE Relação: 0603/2020 Teor do ato: Nota Cartorária à SELECTOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISSETORIAL: providencie o recolhimento das custas de mandato judicial em 15 (quinze) dias. Dr. …
JURISPRUDÊNCIA14/02/2022
Remetido ao DJE Relação: 0098/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.568/6.569: última decisão. Fls. 6.509/6.537 (Vibrasil Indústria de Artefatos de Borracha Ltda): Trata-se de pedido de concessão de recuperação judicial aj…
Remetido ao DJE Relação: 0098/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 6.568/6.569: última decisão. Fls. 6.509/6.537 (Vibrasil Indústria de Artefatos de Borracha Ltda): Trata-se de pedido de concessão de recuperação judicial ajuiz…
JURISPRUDÊNCIA13/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1408/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 20.712/20.714: Última decisão. Fls. 20.715/20.716 (Ministério Público): Manifesta ciência sobre a relação de credores e o edital publicado. Opina por aguard…
Remetido ao DJE Relação: 1408/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 20.712/20.714: Última decisão. Fls. 20.715/20.716 (Ministério Público): Manifesta ciência sobre a relação de credores e o edital publicado. Opina por aguardar …
JURISPRUDÊNCIA28/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 5497/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fl. 14.054. Fls. 14.055/14.068 (Administradora Judicial): Informa as providências tomadas após a convolação em falência, como a constatação e arr…
Remetido ao DJE Relação: 5497/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fl. 14.054. Fls. 14.055/14.068 (Administradora Judicial): Informa as providências tomadas após a convolação em falência, como a constatação e arreca…
JURISPRUDÊNCIA10/03/2023
Remetido ao DJE Relação: 0183/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 7.539/7.544: última decisão. 1. Fls. 7.569/7.570 (Robson Antonio dos Santos); Fls. 7.716/7.738 (Kelly Regina Miranda Rocha Mendes e Outros); Fls. 7.799/7.80…
Remetido ao DJE Relação: 0183/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 7.539/7.544: última decisão. 1. Fls. 7.569/7.570 (Robson Antonio dos Santos); Fls. 7.716/7.738 (Kelly Regina Miranda Rocha Mendes e Outros); Fls. 7.799/7.806 (…
JURISPRUDÊNCIA10/10/2022
Remetido ao DJE Relação: 1095/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 7.269/7.271: Última decisão. 1. Fls. 6.559/6.567 (Administradora Judicial) e Fls. 6.882/6.890 (Recuperanda): Em relação aos honorários pleiteados pela Admin…
Remetido ao DJE Relação: 1095/2022 Teor do ato: Vistos. Fls. 7.269/7.271: Última decisão. 1. Fls. 6.559/6.567 (Administradora Judicial) e Fls. 6.882/6.890 (Recuperanda): Em relação aos honorários pleiteados pela Administ…
JURISPRUDÊNCIA29/07/2021
Remetido ao DJE Relação: 0799/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 6440/6442: última decisão. Fls. 6443/6452 e 6464: anote-se. Manifeste-se o Administrador Judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Fls. 6464: anoto que a via é…
Remetido ao DJE Relação: 0799/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 6440/6442: última decisão. Fls. 6443/6452 e 6464: anote-se. Manifeste-se o Administrador Judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Fls. 6464: anoto que a via é in…
JURISPRUDÊNCIA25/06/2021
Remetido ao DJE Relação: 0676/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 6194: última decisão. Fls. 6253: Manifestem-se as partes sobre o leilão realizado para o imóvel matrícula nº 79.885 do cartório de registro de imóveis de ba…
Remetido ao DJE Relação: 0676/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 6194: última decisão. Fls. 6253: Manifestem-se as partes sobre o leilão realizado para o imóvel matrícula nº 79.885 do cartório de registro de imóveis de barue…
DIÁRIO OFICIAL03/05/2021
Remetido ao DJE Relação: 0449/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 5416: última decisão. Fls. 5421: Anote-se, se em termos. No mais, ciência ao Administrador Judicial da procuração apresentada. Fls. 5432, 5937 (Recuperanda …
Remetido ao DJE Relação: 0449/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 5416: última decisão. Fls. 5421: Anote-se, se em termos. No mais, ciência ao Administrador Judicial da procuração apresentada. Fls. 5432, 5937 (Recuperanda adi…
JURISPRUDÊNCIA08/10/2020
Remetido ao DJE Relação: 1118/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 4499/4502: última decisão. Fls. 4494/4498 (Esperança Industri e Comércio de Forjados Ltda): Uma vezquea Assembleia Geral de Credoresjá foi convocada, todas …
Remetido ao DJE Relação: 1118/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 4499/4502: última decisão. Fls. 4494/4498 (Esperança Industri e Comércio de Forjados Ltda): Uma vezquea Assembleia Geral de Credoresjá foi convocada, todas as …
DIÁRIO OFICIAL08/10/2020
Remetido ao DJE Relação: 1118/2020 Teor do ato: Nota cartorária à Totvs S.A: providencie o recolhimento de custas de mandato judicial/substabelecimento em 15 (quinze) dias. - Advogado: Fernando Denis Martins (OAB 1824…
Remetido ao DJE Relação: 1118/2020 Teor do ato: Nota cartorária à Totvs S.A: providencie o recolhimento de custas de mandato judicial/substabelecimento em 15 (quinze) dias. - Advogado: Fernando Denis Martins (OAB 182424/…
DIÁRIO OFICIAL08/10/2020
Remetido ao DJE Relação: 1118/2020 Teor do ato: *NOTA CARTORÁRIA AOS CREDORES E EVENTUAIS INTERESSADOS: Ciência das datas designadas para realização da Assembleia Geral de Credores, a ser realizada no seguinte local e…
Remetido ao DJE Relação: 1118/2020 Teor do ato: *NOTA CARTORÁRIA AOS CREDORES E EVENTUAIS INTERESSADOS: Ciência das datas designadas para realização da Assembleia Geral de Credores, a ser realizada no seguinte local e da…
DIÁRIO OFICIAL22/09/2020
Remetido ao DJE Relação: 0982/2020 Teor do ato: NOTA CARTORÁRIA À RECUPERANDA: Providenciar o recolhimento prévio das custas para publicação do edital de assembleia geral de credores no D.J.E. (Diário de Justiça Eletr…
Remetido ao DJE Relação: 0982/2020 Teor do ato: NOTA CARTORÁRIA À RECUPERANDA: Providenciar o recolhimento prévio das custas para publicação do edital de assembleia geral de credores no D.J.E. (Diário de Justiça Eletrôni…
JURISPRUDÊNCIA15/09/2020
Remetido ao DJE Relação: 0935/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 4277: última decisão. Fls. 4281, 4410: Indefiro. Créditos fiscais, nos termos do art. 6º, § 7º, da LREF, os créditos fiscais não se submetem ao concurso de …
Remetido ao DJE Relação: 0935/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 4277: última decisão. Fls. 4281, 4410: Indefiro. Créditos fiscais, nos termos do art. 6º, § 7º, da LREF, os créditos fiscais não se submetem ao concurso de cre…
DIÁRIO OFICIAL15/09/2020
Remetido ao DJE Relação: 0935/2020 Teor do ato: Nota de cartório a ESPERANÇA INDUSTRIA E COMERCIO DE FORJADOS LTDA: providencie o recolhimento das custas de mandato, no prazo de 15 (quinze) dias. Dr. Paulo Roberto Vig…
Remetido ao DJE Relação: 0935/2020 Teor do ato: Nota de cartório a ESPERANÇA INDUSTRIA E COMERCIO DE FORJADOS LTDA: providencie o recolhimento das custas de mandato, no prazo de 15 (quinze) dias. Dr. Paulo Roberto Vigna,…
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