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Consulta por: “Jose Trinta”

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TJSP · CONSULTA PÚBLICA1º grau

Processo localizado no tribunal

0614271-25.2008.8.26.0053

0614271-25.2008.8.26.0053 Procedimento Comum Cível Gratificações Estaduais Específicas Recebido em: 25/11/2008 - 9ª Vara de Fazenda Pública Outros números: 053.08.614271-5 Incidentes e recursos

TÓPICO DE PESSOA OU EMPRESAConfira possíveis homônimos

Jose Trinta

Consulte os processos relacionados e confira tribunal, classe e localidade para diferenciar pessoas com o mesmo nome.

JURISPRUDÊNCIA25/11/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 45/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA26/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, COM …

DIÁRIO OFICIAL04/11/2015

Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já d…

Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já desi…

JURISPRUDÊNCIA15/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57…

Remetido ao DJE Relação: 1169/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 51.716/51.721; 54.319/54.325; 56.535/56.542 (últimas decisões) 1) Fls. 56.580/56.590 (Flavio de Araujo Sobreira); Fls. 57.200 (Andre da Rosa Legal); Fls. 57.27…

DIÁRIO OFICIAL29/10/2015

Remetido ao DJE Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já designada. EXCELENTÍSSIMA SENHORA…

Remetido ao DJE Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já designada. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DO…

JURISPRUDÊNCIA30/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 0998/2026 Teor do ato: Fls. 53789/53797: última decisão 1. DO CUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53938/53948 (Recuperandas): Trata-se de manifestação das Recuperandas prestando esclarecimentos a respei…

Remetido ao DJE Relação: 0998/2026 Teor do ato: Fls. 53789/53797: última decisão 1. DO CUMPRIMENTO DO PLANO Fls. 53938/53948 (Recuperandas): Trata-se de manifestação das Recuperandas prestando esclarecimentos a respeito …

JURISPRUDÊNCIA15/12/2014

Remetido ao DJE Relação: 0640/2014 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Cícero Augusto Pereira Vistos. BANCO NOSSA CAIXA S/A, com devida qualificação na inicial, ajuizou Embargos a Execução com base nos arts.…

Remetido ao DJE Relação: 0640/2014 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Cícero Augusto Pereira Vistos. BANCO NOSSA CAIXA S/A, com devida qualificação na inicial, ajuizou Embargos a Execução com base nos arts. 73…

JURISPRUDÊNCIA12/12/2014

Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Cícero Augusto Pereira Vistos. BANCO NOSSA CAIXA S/A, com devida qualificação na inicial, ajuizou Embargos a Execução com base nos arts. 736 e seguintes do CPC, alegando, os se…

Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Cícero Augusto Pereira Vistos. BANCO NOSSA CAIXA S/A, com devida qualificação na inicial, ajuizou Embargos a Execução com base nos arts. 736 e seguintes do CPC, alegando, os segui…

DIÁRIO OFICIAL03/08/2018

Remetido ao DJE Relação: 0229/2018 Teor do ato: Ciência a todos os interessados em relação ao leilão, conforme segue: DO LEILÃO: O leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, pelo site gestor www.lanceja.com.br, sendo …

Remetido ao DJE Relação: 0229/2018 Teor do ato: Ciência a todos os interessados em relação ao leilão, conforme segue: DO LEILÃO: O leilão será realizado por MEIO ELETRÔNICO, pelo site gestor www.lanceja.com.br, sendo que…

JURISPRUDÊNCIA28/01/2025

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, COM …

JURISPRUDÊNCIA14/11/2025

Remetido ao DJE Relação: 5337/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 47.535/47.538; 48.134/48.138; 49.013/49.019 (últimas decisões) 1) Fls. 49.165/49.167 (Donizete Fernandes da Silva); 50.926/50.928 (Ailton Aparecido Andrade …

Remetido ao DJE Relação: 5337/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 47.535/47.538; 48.134/48.138; 49.013/49.019 (últimas decisões) 1) Fls. 49.165/49.167 (Donizete Fernandes da Silva); 50.926/50.928 (Ailton Aparecido Andrade dos…

JURISPRUDÊNCIA14/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, …

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 23/2024, COM…

JURISPRUDÊNCIA17/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 16/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA05/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº XX/20XX PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 14/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº XX/20XX PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 14/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA25/06/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA01/04/2020

Remetido ao DJE Relação: 0296/2020 Teor do ato: Nota Cartorária aos Credores e demais interessados: foi designado 2 (dois) Leilões dos bens arrecadados e avaliados, com local e datas a seguir expostas: O Leilão refere…

Remetido ao DJE Relação: 0296/2020 Teor do ato: Nota Cartorária aos Credores e demais interessados: foi designado 2 (dois) Leilões dos bens arrecadados e avaliados, com local e datas a seguir expostas: O Leilão referente…

JURISPRUDÊNCIA31/10/2017

Remetido ao DJE Relação: 0435/2017 Teor do ato: FLS. 7267/7290: PETIÇÃO DO ADM. JUDICIAL COM DESPACHO PROFERIDO: "AUTORIZO O PROTOCOLO. DETERMINO A ARRECADAÇÃO IMEDIATA DOS BENS. AUTORIZO A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DAS EM…

Remetido ao DJE Relação: 0435/2017 Teor do ato: FLS. 7267/7290: PETIÇÃO DO ADM. JUDICIAL COM DESPACHO PROFERIDO: "AUTORIZO O PROTOCOLO. DETERMINO A ARRECADAÇÃO IMEDIATA DOS BENS. AUTORIZO A CONTRATAÇÃO IMEDIATA DAS EMPRE…

JURISPRUDÊNCIA31/03/2011

Data da Publicação SIDAP Fls. 92/99 - VISTOS. JOSÉ EDUARDO DE PAIVA, EDUARDO HENRIQUE DA SILVA, JOSÉ DOS SANTOS, JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ACÁCIO JOSÉ SANTA ROSA, LUIS GUILHERME SANTA ROSA representado por ACÁCIO JOS…

Data da Publicação SIDAP Fls. 92/99 - VISTOS. JOSÉ EDUARDO DE PAIVA, EDUARDO HENRIQUE DA SILVA, JOSÉ DOS SANTOS, JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ACÁCIO JOSÉ SANTA ROSA, LUIS GUILHERME SANTA ROSA representado por ACÁCIO JOSÉ S…

JURISPRUDÊNCIA03/05/2004

Sent. Compl.: Pedido Julgado Procedente Vistos, etc . . . 1:- Cuida-se de pedido de declarações de créditos feitos por 1) PAULO FERREIRA DE LEMOS, 2) JOÃO NIVALDO DA SILVA, 3) LUÍS TEIXEIRA ALVES, 4) EDINALDO LUIZ ALV…

Sent. Compl.: Pedido Julgado Procedente Vistos, etc . . . 1:- Cuida-se de pedido de declarações de créditos feitos por 1) PAULO FERREIRA DE LEMOS, 2) JOÃO NIVALDO DA SILVA, 3) LUÍS TEIXEIRA ALVES, 4) EDINALDO LUIZ ALVES,…

JURISPRUDÊNCIA30/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 30/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 30/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 30/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 30/2024, COM …