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Consulta por: “José Carlos Assef Jorge”

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José Carlos Assef Jorge

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JURISPRUDÊNCIA19/06/2026

Remetido ao DJE Relação: 1833/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada…

Remetido ao DJE Relação: 1833/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada a …

JURISPRUDÊNCIA18/06/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada a …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11564/11565. 1. Fls. 11579/11580 (prestações de contas relativas ao mês de março/26): Ciência aos credores, interessados e falido, anotada a man…

JURISPRUDÊNCIA04/05/2026

Remetido ao DJE Relação: 1309/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores,…

Remetido ao DJE Relação: 1309/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores, in…

JURISPRUDÊNCIA01/05/2026

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores, in…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Última decisão às fls. 11487/11488. 1. Fls. 11491/11492 e 11523/11524 (prestações de contas relativas aos meses de janeiro e fevereiro/26): Ciência aos credores, inter…

JURISPRUDÊNCIA12/09/2014

Decisão 1. Ante a concordância de fls. 1677/1678, acolho a impugnação de PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A contra título executivo de JOSÉ CARLOS CARLOS ASSEF JORGE e THEREZINHA LOYOLA ASSEF JORGE (fls. 1604/1646), para rec…

Decisão 1. Ante a concordância de fls. 1677/1678, acolho a impugnação de PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A contra título executivo de JOSÉ CARLOS CARLOS ASSEF JORGE e THEREZINHA LOYOLA ASSEF JORGE (fls. 1604/1646), para reconh…

JURISPRUDÊNCIA15/09/2014

Remetido ao DJE Relação: 0565/2014 Teor do ato: 1. Ante a concordância de fls. 1677/1678, acolho a impugnação de PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A contra título executivo de JOSÉ CARLOS CARLOS ASSEF JORGE e THEREZINHA LOYOL…

Remetido ao DJE Relação: 0565/2014 Teor do ato: 1. Ante a concordância de fls. 1677/1678, acolho a impugnação de PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A contra título executivo de JOSÉ CARLOS CARLOS ASSEF JORGE e THEREZINHA LOYOLA A…

JURISPRUDÊNCIA26/06/2024

Remetido ao DJE Relação: 0554/2024 Teor do ato: Vistos. Consta dos autos que Vibra Energia S/A (atual denominação de Petrobrás Distribuidora S/A) ajuizou ação declaratória de rescisão contratual c/c condenatória de in…

Remetido ao DJE Relação: 0554/2024 Teor do ato: Vistos. Consta dos autos que Vibra Energia S/A (atual denominação de Petrobrás Distribuidora S/A) ajuizou ação declaratória de rescisão contratual c/c condenatória de inden…

JURISPRUDÊNCIA25/06/2024

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos. Consta dos autos que Vibra Energia S/A (atual denominação de Petrobrás Distribuidora S/A) ajuizou ação declaratória de rescisão contratual c/c condenatória de indenização por …

Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vistos. Consta dos autos que Vibra Energia S/A (atual denominação de Petrobrás Distribuidora S/A) ajuizou ação declaratória de rescisão contratual c/c condenatória de indenização por per…

JURISPRUDÊNCIA12/04/2024

Remetido ao DJE Relação: 0293/2024 Teor do ato: Vistos. Consta dos autos que Vibra Energia S/A (atual denominação de Petrobrás Distribuidora S/A) ajuizou ação declaratória de rescisão contratual c/c condenatória de in…

Remetido ao DJE Relação: 0293/2024 Teor do ato: Vistos. Consta dos autos que Vibra Energia S/A (atual denominação de Petrobrás Distribuidora S/A) ajuizou ação declaratória de rescisão contratual c/c condenatória de inden…

JURISPRUDÊNCIA12/04/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Consta dos autos que Vibra Energia S/A (atual denominação de Petrobrás Distribuidora S/A) ajuizou ação declaratória de rescisão contratual c/c condenatória de inden…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Consta dos autos que Vibra Energia S/A (atual denominação de Petrobrás Distribuidora S/A) ajuizou ação declaratória de rescisão contratual c/c condenatória de indeniza…

JURISPRUDÊNCIA14/07/2014

Remetido ao DJE Relação: 0418/2014 Teor do ato: Encaminho a decisão de fls. 1650 para publicação: "Vistos. 1. Trata-se de execução de título judicial, com diversas execuções em andamento e recurso pendente de julgamen…

Remetido ao DJE Relação: 0418/2014 Teor do ato: Encaminho a decisão de fls. 1650 para publicação: "Vistos. 1. Trata-se de execução de título judicial, com diversas execuções em andamento e recurso pendente de julgamento.…

JURISPRUDÊNCIA11/07/2014

Ato ordinatório Encaminho a decisão de fls. 1650 para publicação: "Vistos. 1. Trata-se de execução de título judicial, com diversas execuções em andamento e recurso pendente de julgamento. 2. Recebo a impugnação de PE…

Ato ordinatório Encaminho a decisão de fls. 1650 para publicação: "Vistos. 1. Trata-se de execução de título judicial, com diversas execuções em andamento e recurso pendente de julgamento. 2. Recebo a impugnação de PETRO…

JURISPRUDÊNCIA13/04/2009

Data da Publicação SIDAP Fls. 1051/1061 - Sentença nº 832/2009 registrada em 31/03/2009 no livro nº 772 às Fls. 223/233: Ante o exposto, relação a José Carlos Assef Jorge e Therezinha Loyola Assef, JULGO EXTINTO O PRO…

Data da Publicação SIDAP Fls. 1051/1061 - Sentença nº 832/2009 registrada em 31/03/2009 no livro nº 772 às Fls. 223/233: Ante o exposto, relação a José Carlos Assef Jorge e Therezinha Loyola Assef, JULGO EXTINTO O PROCES…

JURISPRUDÊNCIA30/03/2009

Sentença Proferida Sentença nº 832/2009 registrada em 31/03/2009 no livro nº 772 às Fls. 223/233: Ante o exposto, relação a José Carlos Assef Jorge e Therezinha Loyola Assef, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com espeque no a…

Sentença Proferida Sentença nº 832/2009 registrada em 31/03/2009 no livro nº 772 às Fls. 223/233: Ante o exposto, relação a José Carlos Assef Jorge e Therezinha Loyola Assef, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com espeque no art.…

PETIÇÃO10/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvên…

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvência…

JURISPRUDÊNCIA14/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 2302/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao(à)(s) respeitável(is) despacho(s)/decisão(ões)/sentença(s) de fls. 19826/19828, emiti o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE…

Remetido ao DJE Relação: 2302/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao(à)(s) respeitável(is) despacho(s)/decisão(ões)/sentença(s) de fls. 19826/19828, emiti o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) n…

JURISPRUDÊNCIA14/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 2302/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao(à)(s) respeitável(is) despacho(s)/decisão(ões)/sentença(s) de fls. 20753/20756, emiti o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE…

Remetido ao DJE Relação: 2302/2026 Teor do ato: Certifico e dou fé que, em cumprimento ao(à)(s) respeitável(is) despacho(s)/decisão(ões)/sentença(s) de fls. 20753/20756, emiti o Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE) n…

PETIÇÃO11/08/2026

Remetido ao DJE Relação: 2260/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (vide decisão de fls. 17140/17142, item 9), cabe ao credor providenciar sua habilitação de crédito, caso …

Remetido ao DJE Relação: 2260/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (vide decisão de fls. 17140/17142, item 9), cabe ao credor providenciar sua habilitação de crédito, caso não…

JURISPRUDÊNCIA01/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 19746/19749 e 19750/19817: Primeiramente, vista ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem imediatamente conclusos para deliberação acerca do iní…

Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 19746/19749 e 19750/19817: Primeiramente, vista ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem imediatamente conclusos para deliberação acerca do início…

PETIÇÃO01/07/2026

Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (vide decisão de fls. 17140/17142, item 9), cabe ao credor providenciar sua habilitação de crédito, caso …

Remetido ao DJE Relação: 1852/2026 Teor do ato: Vistos. 1. Conforme já decidido de forma reiterada nestes autos (vide decisão de fls. 17140/17142, item 9), cabe ao credor providenciar sua habilitação de crédito, caso não…