JURISPRUDÊNCIA13/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0957/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2474/2518: Trata-se de pedido de habilitação dos sucessores de MARIA IGNEA DE OLIVEIRA LIMA. Registro que a existência prévia de inventário não é condição n…
Remetido ao DJE Relação: 0957/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2474/2518: Trata-se de pedido de habilitação dos sucessores de MARIA IGNEA DE OLIVEIRA LIMA. Registro que a existência prévia de inventário não é condição nece…
JURISPRUDÊNCIA13/04/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2474/2518: Trata-se de pedido de habilitação dos sucessores de MARIA IGNEA DE OLIVEIRA LIMA. Registro que a existência prévia de inventário não é condição nece…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2474/2518: Trata-se de pedido de habilitação dos sucessores de MARIA IGNEA DE OLIVEIRA LIMA. Registro que a existência prévia de inventário não é condição necessá…
JURISPRUDÊNCIA28/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1459/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2525/2529: Nada a deliberar uma vez que a manifestação é endereçada aos autos do cumprimento de sentença nº 0011096-76.2025.8.26.0053, tendo sido apresentad…
Remetido ao DJE Relação: 1459/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 2525/2529: Nada a deliberar uma vez que a manifestação é endereçada aos autos do cumprimento de sentença nº 0011096-76.2025.8.26.0053, tendo sido apresentada p…
JURISPRUDÊNCIA28/05/2026
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Fls. 2525/2529: Nada a deliberar uma vez que a manifestação é endereçada aos autos do cum…
Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi Vistos. Fls. 2525/2529: Nada a deliberar uma vez que a manifestação é endereçada aos autos do cumpri…
DIÁRIO OFICIAL14/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0221/2025 Teor do ato: Vistos. I A parte autora não se manifestou sobre a desistência das citações pendentes, conforme determinado a fls. 4378, quarto parágrafo, tendo em visto que isso não fo…
Remetido ao DJE Relação: 0221/2025 Teor do ato: Vistos. I A parte autora não se manifestou sobre a desistência das citações pendentes, conforme determinado a fls. 4378, quarto parágrafo, tendo em visto que isso não foi f…