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Consulta por: “Henrique José de Farias”

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JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA28/01/2025

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, COM …

JURISPRUDÊNCIA26/07/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 18/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA20/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 24/2024, COM …

DIÁRIO OFICIAL29/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1598/2025 Teor do ato: VISTOS. 1 - Homologo os pedidos de desistência de: CARLOS DOS SANTOS, JOSE SEBASTIÃO MARQUES RIBEIRO, GELSON COSTA PONTES, OSVALDO ROBERTO SOARES JUNIOR, PAULO RICARDO F…

Remetido ao DJE Relação: 1598/2025 Teor do ato: VISTOS. 1 - Homologo os pedidos de desistência de: CARLOS DOS SANTOS, JOSE SEBASTIÃO MARQUES RIBEIRO, GELSON COSTA PONTES, OSVALDO ROBERTO SOARES JUNIOR, PAULO RICARDO FARI…

JURISPRUDÊNCIA23/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 29/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA26/09/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 40/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 40/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 40/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 40/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA24/09/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 37/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 37/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 37/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 37/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA05/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 19/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 19/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 19/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 19/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA29/07/2021

Remetido ao DJE Relação: 0799/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 6440/6442: última decisão. Fls. 6443/6452 e 6464: anote-se. Manifeste-se o Administrador Judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Fls. 6464: anoto que a via é…

Remetido ao DJE Relação: 0799/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 6440/6442: última decisão. Fls. 6443/6452 e 6464: anote-se. Manifeste-se o Administrador Judicial, no prazo de 05 (cinco) dias. Fls. 6464: anoto que a via é in…

JURISPRUDÊNCIA25/06/2021

Remetido ao DJE Relação: 0676/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 6194: última decisão. Fls. 6253: Manifestem-se as partes sobre o leilão realizado para o imóvel matrícula nº 79.885 do cartório de registro de imóveis de ba…

Remetido ao DJE Relação: 0676/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 6194: última decisão. Fls. 6253: Manifestem-se as partes sobre o leilão realizado para o imóvel matrícula nº 79.885 do cartório de registro de imóveis de barue…

DIÁRIO OFICIAL03/05/2021

Remetido ao DJE Relação: 0449/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 5416: última decisão. Fls. 5421: Anote-se, se em termos. No mais, ciência ao Administrador Judicial da procuração apresentada. Fls. 5432, 5937 (Recuperanda …

Remetido ao DJE Relação: 0449/2021 Teor do ato: Vistos. Fls. 5416: última decisão. Fls. 5421: Anote-se, se em termos. No mais, ciência ao Administrador Judicial da procuração apresentada. Fls. 5432, 5937 (Recuperanda adi…

JURISPRUDÊNCIA11/06/2024

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 06/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 06/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…

JURISPRUDÊNCIA11/06/2024

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 06/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…

Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 06/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…

DIÁRIO OFICIAL09/03/2017

Remetido ao DJE Relação: 0088/2017 Teor do ato: 1 - Ficam as Defesas dos réus intimadas da apresentação das razões recursais pelo Ministério Público e pela Assistência da Acusação. 2 - Ficam as Defesas dos réus intima…

Remetido ao DJE Relação: 0088/2017 Teor do ato: 1 - Ficam as Defesas dos réus intimadas da apresentação das razões recursais pelo Ministério Público e pela Assistência da Acusação. 2 - Ficam as Defesas dos réus intimadas…

JURISPRUDÊNCIA18/11/2016

Remetido ao DJE Relação: 0349/2016 Teor do ato: 1 - Ficam intimidas a Assistência da Acusação e as Defesas dos réus da Sentença que segue: "Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal…

Remetido ao DJE Relação: 0349/2016 Teor do ato: 1 - Ficam intimidas a Assistência da Acusação e as Defesas dos réus da Sentença que segue: "Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal pa…

DIÁRIO OFICIAL21/03/2017

Remetido ao DJE Relação: 0101/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 19007/19010 – Trata-se de petição da Defesa de Ana Maria Ernica, que requer seja decretado intempestivo o Recurso de Apelação interposto pela acusação, ou n…

Remetido ao DJE Relação: 0101/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 19007/19010 – Trata-se de petição da Defesa de Ana Maria Ernica, que requer seja decretado intempestivo o Recurso de Apelação interposto pela acusação, ou novo…

DIÁRIO OFICIAL14/06/2016

Remetido ao DJE Relação: 0162/2016 Teor do ato: Fica a defesa de Tomás Edson Botelho Braga e de Henir Rodrigues de Oliveira, intimada a apresentar memorias escritos no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marcio R…

Remetido ao DJE Relação: 0162/2016 Teor do ato: Fica a defesa de Tomás Edson Botelho Braga e de Henir Rodrigues de Oliveira, intimada a apresentar memorias escritos no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marcio Rogé…

DIÁRIO OFICIAL16/05/2016

Remetido ao DJE Relação: 0124/2016 Teor do ato: Apresentadas as alegações finais pela Assistente da Defesa de Leticya, prossiga-se na forma determinada a fls. 13462/13463, intimando-se as demais defesas. Advogados(s):…

Remetido ao DJE Relação: 0124/2016 Teor do ato: Apresentadas as alegações finais pela Assistente da Defesa de Leticya, prossiga-se na forma determinada a fls. 13462/13463, intimando-se as demais defesas. Advogados(s): Fl…

DIÁRIO OFICIAL06/12/2016

Remetido ao DJE Relação: 0375/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 18.694 (petição) e 18.696 (certidão) - Diante do teor da certidão retro deixo de receber o Recurso interposto pela Assistência da Acusação, posto que intempe…

Remetido ao DJE Relação: 0375/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 18.694 (petição) e 18.696 (certidão) - Diante do teor da certidão retro deixo de receber o Recurso interposto pela Assistência da Acusação, posto que intempesti…