JURISPRUDÊNCIA19/03/2026
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. RENATO DIAS DA MOTA moveu ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência c/c indenização por danos morais em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Adu…
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. RENATO DIAS DA MOTA moveu ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência c/c indenização por danos morais em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Aduziu…
JURISPRUDÊNCIA19/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0717/2026 Teor do ato: Vistos. RENATO DIAS DA MOTA moveu ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência c/c indenização por danos morais em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRA…
Remetido ao DJE Relação: 0717/2026 Teor do ato: Vistos. RENATO DIAS DA MOTA moveu ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência c/c indenização por danos morais em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL…
DIÁRIO OFICIAL24/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0929/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por RAFAEL SILVA CARDOSO em face de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Alega a parte…
Remetido ao DJE Relação: 0929/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por RAFAEL SILVA CARDOSO em face de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Alega a parte au…
JURISPRUDÊNCIA22/06/2020
Remetido ao DJE Relação: 1026/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por LUIS INÁCIO LULA DA SILVA em face de WELLINGTON MELO CASTRO, proprietário do perfil "Fernanda de Carvalho da Silva Ca…
Remetido ao DJE Relação: 1026/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por LUIS INÁCIO LULA DA SILVA em face de WELLINGTON MELO CASTRO, proprietário do perfil "Fernanda de Carvalho da Silva Carva…
JURISPRUDÊNCIA19/06/2020
Julgada improcedente a ação Vistos. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por LUIS INÁCIO LULA DA SILVA em face de WELLINGTON MELO CASTRO, proprietário do perfil "Fernanda de Carvalho da Silva Carvalho da Silva" e F…
Julgada improcedente a ação Vistos. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por LUIS INÁCIO LULA DA SILVA em face de WELLINGTON MELO CASTRO, proprietário do perfil "Fernanda de Carvalho da Silva Carvalho da Silva" e FACE…
JURISPRUDÊNCIA15/05/2020
Remetido ao DJE Relação: 0068/2020 Teor do ato: Ante o exposto e confirmando a tutela de urgência, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para fins de: 1-) condenar a ré Vivo (TELEFÔNICA BRASIL S/A) a cancelar as linha…
Remetido ao DJE Relação: 0068/2020 Teor do ato: Ante o exposto e confirmando a tutela de urgência, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para fins de: 1-) condenar a ré Vivo (TELEFÔNICA BRASIL S/A) a cancelar as linhas t…
JURISPRUDÊNCIA11/05/2020
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto e confirmando a tutela de urgência, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para fins de: 1-) condenar a ré Vivo (TELEFÔNICA BRASIL S/A) a cancelar as linhas telefônicas nº (16) …
Julgada Procedente a Ação Ante o exposto e confirmando a tutela de urgência, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para fins de: 1-) condenar a ré Vivo (TELEFÔNICA BRASIL S/A) a cancelar as linhas telefônicas nº (16) 997…
DIÁRIO OFICIAL17/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1591/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação ajuizada por JOÃO VICTOR SANCHES em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, com pedido de concessão de tutela de urgência. 1- Segundo a…
Remetido ao DJE Relação: 1591/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação ajuizada por JOÃO VICTOR SANCHES em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, com pedido de concessão de tutela de urgência. 1- Segundo a no…
DIÁRIO OFICIAL24/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 1007/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência da redistribuição dos autos para esta Vara Cível. 2. Trata-se de ação ajuizada por MIKAEL SOUZA COSTA NASCIMENTO em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE D…
Remetido ao DJE Relação: 1007/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência da redistribuição dos autos para esta Vara Cível. 2. Trata-se de ação ajuizada por MIKAEL SOUZA COSTA NASCIMENTO em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO B…
PETIÇÃO02/09/2025
Remetido ao DJE Relação: 1141/2025 Teor do ato: Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 30. Passo a apreciar o pedido de tutela: Rafael Silva Cardoso ajuizou a presente ação de obrigação de fazer c/c tutela de urgência …
Remetido ao DJE Relação: 1141/2025 Teor do ato: Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 30. Passo a apreciar o pedido de tutela: Rafael Silva Cardoso ajuizou a presente ação de obrigação de fazer c/c tutela de urgência em …
PETIÇÃO02/09/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 30. Passo a apreciar o pedido de tutela: Rafael Silva Cardoso ajuizou a presente ação de obrigação de fazer c/c tutela de urgência em …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 30. Passo a apreciar o pedido de tutela: Rafael Silva Cardoso ajuizou a presente ação de obrigação de fazer c/c tutela de urgência em fac…
JURISPRUDÊNCIA06/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0023585-41.2024.8.26.0002 (processo …
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0023585-41.2024.8.26.0002 (processo pri…