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JURISPRUDÊNCIA19/03/2026

Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. RENATO DIAS DA MOTA moveu ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência c/c indenização por danos morais em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Adu…

Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. RENATO DIAS DA MOTA moveu ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência c/c indenização por danos morais em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Aduziu…

JURISPRUDÊNCIA19/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0717/2026 Teor do ato: Vistos. RENATO DIAS DA MOTA moveu ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência c/c indenização por danos morais em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRA…

Remetido ao DJE Relação: 0717/2026 Teor do ato: Vistos. RENATO DIAS DA MOTA moveu ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência c/c indenização por danos morais em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL…

DIÁRIO OFICIAL24/04/2026

Remetido ao DJE Relação: 0929/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por RAFAEL SILVA CARDOSO em face de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Alega a parte…

Remetido ao DJE Relação: 0929/2026 Teor do ato: Vistos. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por RAFAEL SILVA CARDOSO em face de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Alega a parte au…

JURISPRUDÊNCIA22/06/2020

Remetido ao DJE Relação: 1026/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por LUIS INÁCIO LULA DA SILVA em face de WELLINGTON MELO CASTRO, proprietário do perfil "Fernanda de Carvalho da Silva Ca…

Remetido ao DJE Relação: 1026/2020 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por LUIS INÁCIO LULA DA SILVA em face de WELLINGTON MELO CASTRO, proprietário do perfil "Fernanda de Carvalho da Silva Carva…

JURISPRUDÊNCIA19/06/2020

Julgada improcedente a ação Vistos. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por LUIS INÁCIO LULA DA SILVA em face de WELLINGTON MELO CASTRO, proprietário do perfil "Fernanda de Carvalho da Silva Carvalho da Silva" e F…

Julgada improcedente a ação Vistos. Trata-se de ação indenizatória ajuizada por LUIS INÁCIO LULA DA SILVA em face de WELLINGTON MELO CASTRO, proprietário do perfil "Fernanda de Carvalho da Silva Carvalho da Silva" e FACE…

JURISPRUDÊNCIA15/05/2020

Remetido ao DJE Relação: 0068/2020 Teor do ato: Ante o exposto e confirmando a tutela de urgência, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para fins de: 1-) condenar a ré Vivo (TELEFÔNICA BRASIL S/A) a cancelar as linha…

Remetido ao DJE Relação: 0068/2020 Teor do ato: Ante o exposto e confirmando a tutela de urgência, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para fins de: 1-) condenar a ré Vivo (TELEFÔNICA BRASIL S/A) a cancelar as linhas t…

JURISPRUDÊNCIA11/05/2020

Julgada Procedente a Ação Ante o exposto e confirmando a tutela de urgência, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para fins de: 1-) condenar a ré Vivo (TELEFÔNICA BRASIL S/A) a cancelar as linhas telefônicas nº (16) …

Julgada Procedente a Ação Ante o exposto e confirmando a tutela de urgência, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para fins de: 1-) condenar a ré Vivo (TELEFÔNICA BRASIL S/A) a cancelar as linhas telefônicas nº (16) 997…

DIÁRIO OFICIAL17/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1591/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação ajuizada por JOÃO VICTOR SANCHES em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, com pedido de concessão de tutela de urgência. 1- Segundo a…

Remetido ao DJE Relação: 1591/2025 Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação ajuizada por JOÃO VICTOR SANCHES em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, com pedido de concessão de tutela de urgência. 1- Segundo a no…

DIÁRIO OFICIAL24/07/2025

Remetido ao DJE Relação: 1007/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência da redistribuição dos autos para esta Vara Cível. 2. Trata-se de ação ajuizada por MIKAEL SOUZA COSTA NASCIMENTO em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE D…

Remetido ao DJE Relação: 1007/2025 Teor do ato: Vistos. 1. Ciência da redistribuição dos autos para esta Vara Cível. 2. Trata-se de ação ajuizada por MIKAEL SOUZA COSTA NASCIMENTO em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO B…

PETIÇÃO02/09/2025

Remetido ao DJE Relação: 1141/2025 Teor do ato: Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 30. Passo a apreciar o pedido de tutela: Rafael Silva Cardoso ajuizou a presente ação de obrigação de fazer c/c tutela de urgência …

Remetido ao DJE Relação: 1141/2025 Teor do ato: Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 30. Passo a apreciar o pedido de tutela: Rafael Silva Cardoso ajuizou a presente ação de obrigação de fazer c/c tutela de urgência em …

PETIÇÃO02/09/2025

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 30. Passo a apreciar o pedido de tutela: Rafael Silva Cardoso ajuizou a presente ação de obrigação de fazer c/c tutela de urgência em …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Reconsidero a decisão de fls. 30. Passo a apreciar o pedido de tutela: Rafael Silva Cardoso ajuizou a presente ação de obrigação de fazer c/c tutela de urgência em fac…

JURISPRUDÊNCIA06/06/2025

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0023585-41.2024.8.26.0002 (processo …

Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 06-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0023585-41.2024.8.26.0002 (processo pri…