DIÁRIO OFICIAL18/04/2012
Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adel…
Remetido ao DJE Relação: 0171/2012 Teor do ato: Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina…
JURISPRUDÊNCIA16/04/2012
Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno A…
Decisão Vistos. Autores Remanescentes Abílio Rodrigues dos Santos Abílio Lopes de Oliveira Abílio Rosa Acácio Alceu Meira Hab. 5241 Adalberto Hernandes Reis Adão dos Santos Adelina Corsi Cechetto Adelino Matos Bueno Adel…
JURISPRUDÊNCIA12/06/2012
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…
JURISPRUDÊNCIA25/06/2008
Sentença Proferida 9ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 2423/053.07.135800-4 VISTOS. JOÃO BATISTA VIEIRA, ANTONIO CARLOS DE PAULA, WALTER PININCK, JOÃO GALVI, JOÃO ROBERTO GOMES FERREIRA, BRAZ DE JESUS SOARES, LUIZ …
Sentença Proferida 9ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 2423/053.07.135800-4 VISTOS. JOÃO BATISTA VIEIRA, ANTONIO CARLOS DE PAULA, WALTER PININCK, JOÃO GALVI, JOÃO ROBERTO GOMES FERREIRA, BRAZ DE JESUS SOARES, LUIZ CAR…
JURISPRUDÊNCIA27/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1554/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 21.459/21.464: Última decisão. Fls. 21.465/21.466 (Dora Plat - Leiloeira Oficial): Requer a juntada de minuta de edital de leilão judicial eletrônico para h…
Remetido ao DJE Relação: 1554/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 21.459/21.464: Última decisão. Fls. 21.465/21.466 (Dora Plat - Leiloeira Oficial): Requer a juntada de minuta de edital de leilão judicial eletrônico para homo…
JURISPRUDÊNCIA13/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1408/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 20.712/20.714: Última decisão. Fls. 20.715/20.716 (Ministério Público): Manifesta ciência sobre a relação de credores e o edital publicado. Opina por aguard…
Remetido ao DJE Relação: 1408/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 20.712/20.714: Última decisão. Fls. 20.715/20.716 (Ministério Público): Manifesta ciência sobre a relação de credores e o edital publicado. Opina por aguardar …
JURISPRUDÊNCIA09/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0414/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 20.341/20.343 Fls. 20.344 (Izaura Balan-ME): Requer a juntada de certidão de crédito para inclusão no quadro geral de credores e indica dado…
Remetido ao DJE Relação: 0414/2026 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fls. 20.341/20.343 Fls. 20.344 (Izaura Balan-ME): Requer a juntada de certidão de crédito para inclusão no quadro geral de credores e indica dados b…
JURISPRUDÊNCIA28/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 5497/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fl. 14.054. Fls. 14.055/14.068 (Administradora Judicial): Informa as providências tomadas após a convolação em falência, como a constatação e arr…
Remetido ao DJE Relação: 5497/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão: fl. 14.054. Fls. 14.055/14.068 (Administradora Judicial): Informa as providências tomadas após a convolação em falência, como a constatação e arreca…
DIÁRIO OFICIAL20/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 2360/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: Ciência dos resultados das pesquisas realizadas (fls. 22346/22347 e 22457/22460). Advogados(s): Felipe dos Santos Silva (OAB 3…
Remetido ao DJE Relação: 2360/2026 Teor do ato: Nota cartorária ao Administrador Judicial: Ciência dos resultados das pesquisas realizadas (fls. 22346/22347 e 22457/22460). Advogados(s): Felipe dos Santos Silva (OAB 3079…
DIÁRIO OFICIAL03/07/2026
Remetido ao DJE Relação: 2058/2026 Teor do ato: Nota Cartorária ao(s) interessado(s): ciência da(s) resposta(s) ao(s) ofício(s). Advogados(s): Caio Vinicius dos Santos (OAB 312185/SP), Otavio Maia Martins Fontes Musol…
Remetido ao DJE Relação: 2058/2026 Teor do ato: Nota Cartorária ao(s) interessado(s): ciência da(s) resposta(s) ao(s) ofício(s). Advogados(s): Caio Vinicius dos Santos (OAB 312185/SP), Otavio Maia Martins Fontes Musolino…
JURISPRUDÊNCIA17/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1795/2026 Teor do ato: Fls. 21672/21673: Última decisão Fls. 21674/21675 (IOX Securitizadora S/A): Requer a juntada de procuração. Ao cartório para as devidas anotações. Fls. 21691 (Dora Plat …
Remetido ao DJE Relação: 1795/2026 Teor do ato: Fls. 21672/21673: Última decisão Fls. 21674/21675 (IOX Securitizadora S/A): Requer a juntada de procuração. Ao cartório para as devidas anotações. Fls. 21691 (Dora Plat - L…
DIÁRIO OFICIAL11/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1712/2026 Teor do ato: Nota Cartorária aos credores e demais interessados: foi designado leilão dos bens arrecadados e avaliados, com local e datas a seguir expostos: O leilão será realizado p…
Remetido ao DJE Relação: 1712/2026 Teor do ato: Nota Cartorária aos credores e demais interessados: foi designado leilão dos bens arrecadados e avaliados, com local e datas a seguir expostos: O leilão será realizado por …
DIÁRIO OFICIAL03/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1632/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Caio Vinicius dos Santos (OAB 312185/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP…
Remetido ao DJE Relação: 1632/2026 Teor do ato: Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Advogados(s): Caio Vinicius dos Santos (OAB 312185/SP), Regina Celia Coutinho (OAB 324061/SP), …
JURISPRUDÊNCIA01/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1595/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 21.580/21.582: Última decisão. Fls. 21.583/21.586 (Vanda Evangelista dos Santos): Requer habilitação de crédito. Nada a deliberar. Os pedidos de habilitação…
Remetido ao DJE Relação: 1595/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 21.580/21.582: Última decisão. Fls. 21.583/21.586 (Vanda Evangelista dos Santos): Requer habilitação de crédito. Nada a deliberar. Os pedidos de habilitação e …
DIÁRIO OFICIAL20/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1468/2026 Teor do ato: Nota Cartorária aos credores e demais interessados: foi designado leilão dos bens arrecadados e avaliados, com local e datas a seguir expostos: O leilão será realizado p…
Remetido ao DJE Relação: 1468/2026 Teor do ato: Nota Cartorária aos credores e demais interessados: foi designado leilão dos bens arrecadados e avaliados, com local e datas a seguir expostos: O leilão será realizado por …
DIÁRIO OFICIAL13/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 1119/2026 Teor do ato: Nota cartorária aos credores: Manifestem-se no prazo de 5 dias, quanto ao pedido de restituição 4050428-35.2025.8.26.0100. Advogados(s): Gabrielli Oliveira Tsukamoto (OA…
Remetido ao DJE Relação: 1119/2026 Teor do ato: Nota cartorária aos credores: Manifestem-se no prazo de 5 dias, quanto ao pedido de restituição 4050428-35.2025.8.26.0100. Advogados(s): Gabrielli Oliveira Tsukamoto (OAB 3…
JURISPRUDÊNCIA06/03/2025
Remetido ao DJE Relação: 0824/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.340/12.347: última decisão. Fls. 12.378 e fls. 12.842 (Guilherme Leite Sociedade Individual de Advocacia): Diante da documentação apresentada e da anuênc…
Remetido ao DJE Relação: 0824/2025 Teor do ato: Vistos. Fls. 12.340/12.347: última decisão. Fls. 12.378 e fls. 12.842 (Guilherme Leite Sociedade Individual de Advocacia): Diante da documentação apresentada e da anuência …
JURISPRUDÊNCIA11/04/2024
Remetido ao DJE Relação: 0782/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.390/9.394: última decisão. 1. Fls. 9.400/9.402 e Fls. 9.764/9.765 (Edgar Vieira de Souza): INDEFIRO o pleito do credor, que pretendia participar das delib…
Remetido ao DJE Relação: 0782/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.390/9.394: última decisão. 1. Fls. 9.400/9.402 e Fls. 9.764/9.765 (Edgar Vieira de Souza): INDEFIRO o pleito do credor, que pretendia participar das delibera…
JURISPRUDÊNCIA21/05/2024
Remetido ao DJE Relação: 1068/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.950/9.9954: última decisão. 1. Fls. 9.965/9.969 (Ministério Público): Ciência aos credores e demais interessados acerca do parecer do Ministério Público q…
Remetido ao DJE Relação: 1068/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.950/9.9954: última decisão. 1. Fls. 9.965/9.969 (Ministério Público): Ciência aos credores e demais interessados acerca do parecer do Ministério Público que,…
JURISPRUDÊNCIA21/10/2024
Remetido ao DJE Relação: 2840/2024 Teor do ato: Vistos. Vistos. Fls. 10.711/10.718: última decisão. 1. Fls. 10.756/10.757 (Embargos de Declaração): Embargos de Declaração opostos pela Recuperanda, requerendo a reforma…
Remetido ao DJE Relação: 2840/2024 Teor do ato: Vistos. Vistos. Fls. 10.711/10.718: última decisão. 1. Fls. 10.756/10.757 (Embargos de Declaração): Embargos de Declaração opostos pela Recuperanda, requerendo a reforma da…
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