JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA02/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…
Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …
JURISPRUDÊNCIA02/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Rena…
Remetido ao DJE Relação: 1618/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 54.319/54.325; 56.535/56.542; 58.761/58.770 (últimas decisões) 1) Fls. 60.839 (Maria Inalva de Jesus); 60.946/60.947 (Edson da Silva Lima) Fls. 60.956 (Renato …
JURISPRUDÊNCIA09/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0786/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (To…
Remetido ao DJE Relação: 0786/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (Total…
JURISPRUDÊNCIA09/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0786/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (To…
Remetido ao DJE Relação: 0786/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (Total…
JURISPRUDÊNCIA05/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0747/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (To…
Remetido ao DJE Relação: 0747/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (Total…
JURISPRUDÊNCIA05/03/2026
Remetido ao DJE Relação: 0747/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (To…
Remetido ao DJE Relação: 0747/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. 49.013/49.019; 51.716/51.721; 54.319/54.325 (últimas decisões) 1) Fls. 54.317/54.318 (Maria Aparecida de Carvalho Martins de Castro); Fls. 54.348/54.354 (Total…
JURISPRUDÊNCIA17/06/2026
Remetido ao DJE Relação: 1795/2026 Teor do ato: Fls. 21672/21673: Última decisão Fls. 21674/21675 (IOX Securitizadora S/A): Requer a juntada de procuração. Ao cartório para as devidas anotações. Fls. 21691 (Dora Plat …
Remetido ao DJE Relação: 1795/2026 Teor do ato: Fls. 21672/21673: Última decisão Fls. 21674/21675 (IOX Securitizadora S/A): Requer a juntada de procuração. Ao cartório para as devidas anotações. Fls. 21691 (Dora Plat - L…
JURISPRUDÊNCIA11/06/2024
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 06/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 06/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…
JURISPRUDÊNCIA11/06/2024
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 06/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM…
Ato Ordinatório - Intimação - DJE EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 06/2024, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, expedido no presente Expediente Administrativo nº 0024432-40.2024.8.26.0100 O(A) MM(a)…
JURISPRUDÊNCIA07/04/2025
Remetido ao DJE Relação: 0281/2025 Teor do ato: 1. Acolho a alteração de titularidade do crédito de Odair Rodrigues Almeida, para que conste em nome de sua genitora, representante de seu espólio, Sra. Benedita Rodrigu…
Remetido ao DJE Relação: 0281/2025 Teor do ato: 1. Acolho a alteração de titularidade do crédito de Odair Rodrigues Almeida, para que conste em nome de sua genitora, representante de seu espólio, Sra. Benedita Rodrigues …
JURISPRUDÊNCIA08/04/2026
Remetido ao DJE Relação: 0810/2026 Teor do ato: Vistos.Última decisão às fls. 6913/6917.Trata-se, na origem, de pedido de recuperação judicial formulado por TERPLAST COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. em 21/03/1997, motivado…
Remetido ao DJE Relação: 0810/2026 Teor do ato: Vistos.Última decisão às fls. 6913/6917.Trata-se, na origem, de pedido de recuperação judicial formulado por TERPLAST COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. em 21/03/1997, motivado pe…
JURISPRUDÊNCIA17/12/2025
Remetido ao DJE Relação: 2879/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 6842/6843. Breve relatório. Trata-se, na origem, de pedido de recuperação judicial formulado por TERPLAST COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. em 2…
Remetido ao DJE Relação: 2879/2025 Teor do ato: Vistos. Última decisão às fls. 6842/6843. Breve relatório. Trata-se, na origem, de pedido de recuperação judicial formulado por TERPLAST COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. em 21/0…
JURISPRUDÊNCIA03/07/2017
Remetido ao DJE Relação: 0297/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 7180/7242: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ALICE DA SILVA MINEIRO FALCÃO (fls. 7180/7183) a …
Remetido ao DJE Relação: 0297/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 7180/7242: Nos termos dos arts. 108 e 110, todos do CPC, defiro as seguintes habilitações dos herdeiros de ALICE DA SILVA MINEIRO FALCÃO (fls. 7180/7183) a sab…
JURISPRUDÊNCIA25/06/2024
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024, C…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 10/2024, COM …
JURISPRUDÊNCIA11/07/2016
Decisão Vistos.1. Nos termos da decisão de f. 728/730, defiro a inclusão dos possuidores no polo passivo da ação: -Odete Pereira de Souza Silva (representada por Rodrigo Pereira de Souza Silva) (f. 731 e seguintes).-E…
Decisão Vistos.1. Nos termos da decisão de f. 728/730, defiro a inclusão dos possuidores no polo passivo da ação: -Odete Pereira de Souza Silva (representada por Rodrigo Pereira de Souza Silva) (f. 731 e seguintes).-Edso…
JURISPRUDÊNCIA14/06/2016
Decisão Vistos.De proêmio, tendo em vista a complexidade do processo, reporto-me aos relatórios de fls.571/579 e 610/611.Às fls.615/619 sobreveio pedido de habilitação, agora formulado por Edesio Almeida Toledo, sob a…
Decisão Vistos.De proêmio, tendo em vista a complexidade do processo, reporto-me aos relatórios de fls.571/579 e 610/611.Às fls.615/619 sobreveio pedido de habilitação, agora formulado por Edesio Almeida Toledo, sob a al…
JURISPRUDÊNCIA21/06/2016
Remetido ao DJE Relação: 0565/2016 Teor do ato: Vistos.De proêmio, tendo em vista a complexidade do processo, reporto-me aos relatórios de fls.571/579 e 610/611.Às fls.615/619 sobreveio pedido de habilitação, agora fo…
Remetido ao DJE Relação: 0565/2016 Teor do ato: Vistos.De proêmio, tendo em vista a complexidade do processo, reporto-me aos relatórios de fls.571/579 e 610/611.Às fls.615/619 sobreveio pedido de habilitação, agora formu…
JURISPRUDÊNCIA25/08/2016
Remetido ao DJE Relação: 0532/2016 Teor do ato: Vistos.1. Nos termos da decisão de f. 728/730, defiro a inclusão dos possuidores no polo passivo da ação: -Odete Pereira de Souza Silva (representada por Rodrigo Pereira…
Remetido ao DJE Relação: 0532/2016 Teor do ato: Vistos.1. Nos termos da decisão de f. 728/730, defiro a inclusão dos possuidores no polo passivo da ação: -Odete Pereira de Souza Silva (representada por Rodrigo Pereira de…
DIÁRIO OFICIAL28/11/2024
Remetido ao DJE Relação: 1030/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 19.232/19.233: manifestem-se a administradora judicial e o Ministério Público. 2. Fls. 19.234/19.235: manifestem-se a administradora judicial e o Ministé…
Remetido ao DJE Relação: 1030/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 19.232/19.233: manifestem-se a administradora judicial e o Ministério Público. 2. Fls. 19.234/19.235: manifestem-se a administradora judicial e o Ministério…
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