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Consulta por: “ESTADO DO CEARÁ”

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JURISPRUDÊNCIA27/03/2013

Remetido ao DJE Relação: 0045/2013 Teor do ato: Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes Landim,…

Remetido ao DJE Relação: 0045/2013 Teor do ato: Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes Landim, Gi…

JURISPRUDÊNCIA06/03/2013

Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes …

Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes Lan…

JURISPRUDÊNCIA24/04/2013

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…

Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …

JURISPRUDÊNCIA15/10/2012

Publicação de Edital Juntada Disponibilizado no DJE em 15/10/2012 (fls. 3692/3696 dos autos): "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDO…

Publicação de Edital Juntada Disponibilizado no DJE em 15/10/2012 (fls. 3692/3696 dos autos): "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES…

JURISPRUDÊNCIA24/07/2006

Despacho Proferido CIÊNCIA AS PARTES EM RELAÇÃO AOS COMUNICADOS DOS OFÍCIOS DE FLS. 772/3 DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - COMARCA DE CRATO ? SECRETARIA DA 4ª VARA ? FÓRUM HERMES PARAHYBA ? RUA PEIXOTO DE ALEN…

Despacho Proferido CIÊNCIA AS PARTES EM RELAÇÃO AOS COMUNICADOS DOS OFÍCIOS DE FLS. 772/3 DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ - COMARCA DE CRATO ? SECRETARIA DA 4ª VARA ? FÓRUM HERMES PARAHYBA ? RUA PEIXOTO DE ALENCAR…

JURISPRUDÊNCIA20/10/2022

Remetido ao DJE Relação: 1800/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de processamento da recuperação judicial de PACER TRANSPORTE E LOGÍSTICA S.A (CNPJ 12.621.274/0001-87), distribuído no dia 12/08/2022. De acor…

Remetido ao DJE Relação: 1800/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de processamento da recuperação judicial de PACER TRANSPORTE E LOGÍSTICA S.A (CNPJ 12.621.274/0001-87), distribuído no dia 12/08/2022. De acordo …

JURISPRUDÊNCIA19/10/2022

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de pedido de processamento da recuperação judicial de PACER TRANSPORTE E LOGÍSTICA S.A (CNPJ 12.621.274/0001-87), distribuído no dia 12/08/2022. De acordo …

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Trata-se de pedido de processamento da recuperação judicial de PACER TRANSPORTE E LOGÍSTICA S.A (CNPJ 12.621.274/0001-87), distribuído no dia 12/08/2022. De acordo com…

JURISPRUDÊNCIA04/12/2024

Remetido ao DJE Relação: 3416/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 30135/30137: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, determinou: (i) expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal em São P…

Remetido ao DJE Relação: 3416/2024 Teor do ato: Vistos. 1. Fls. 30135/30137: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, determinou: (i) expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal em São Paul…

JURISPRUDÊNCIA03/12/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 30135/30137: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, determinou: (i) expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal em São Paul…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Fls. 30135/30137: último pronunciamento judicial, que, dentre outras deliberações, determinou: (i) expedição de ofício à Delegacia da Receita Federal em São Paulo p…

JURISPRUDÊNCIA19/11/2013

Publicação de Edital Juntada Disponibilizado no DJE em 19/11/2013 (fls. 3392/3399 dos autos): "2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES - PRAZO 15 DIAS (ARTIGO 52, § 1º DA LEI 11.…

Publicação de Edital Juntada Disponibilizado no DJE em 19/11/2013 (fls. 3392/3399 dos autos): "2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES - PRAZO 15 DIAS (ARTIGO 52, § 1º DA LEI 11.101…

JURISPRUDÊNCIA07/08/2024

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024, C…

Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 20/2024, COM …

JURISPRUDÊNCIA14/12/2022

Remetido ao DJE Relação: 2112/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão às fls. 1.553/1.568. 2. Fls. 1.542/1.552. Trata-se de impugnação ao Laudo de Constatação Prévia apresentada por Zeta Log Logística e Transporte…

Remetido ao DJE Relação: 2112/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão às fls. 1.553/1.568. 2. Fls. 1.542/1.552. Trata-se de impugnação ao Laudo de Constatação Prévia apresentada por Zeta Log Logística e Transportes E…

JURISPRUDÊNCIA13/12/2022

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Última decisão às fls. 1.553/1.568. 2. Fls. 1.542/1.552. Trata-se de impugnação ao Laudo de Constatação Prévia apresentada por Zeta Log Logística e Transportes E…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Última decisão às fls. 1.553/1.568. 2. Fls. 1.542/1.552. Trata-se de impugnação ao Laudo de Constatação Prévia apresentada por Zeta Log Logística e Transportes Eire…

JURISPRUDÊNCIA21/10/2025

Remetido ao DJE Relação: 1640/2025 Teor do ato: Vistos. ANDRÉ BUSSAB ajuizou ação de apuração de haveres cumulada com pedido indenizatório em face de CERAPI APICULTURA E PRODUTOS ORGÂNICOS LTDA, NORWIND INCOPORAÇÕES E…

Remetido ao DJE Relação: 1640/2025 Teor do ato: Vistos. ANDRÉ BUSSAB ajuizou ação de apuração de haveres cumulada com pedido indenizatório em face de CERAPI APICULTURA E PRODUTOS ORGÂNICOS LTDA, NORWIND INCOPORAÇÕES E PA…

JURISPRUDÊNCIA21/10/2025

Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. ANDRÉ BUSSAB ajuizou ação de apuração de haveres cumulada com pedido indenizatório em face de CERAPI APICULTURA E PRODUTOS ORGÂNICOS LTDA, NORWIND INCOPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES …

Decisão Interlocutória de Mérito Vistos. ANDRÉ BUSSAB ajuizou ação de apuração de haveres cumulada com pedido indenizatório em face de CERAPI APICULTURA E PRODUTOS ORGÂNICOS LTDA, NORWIND INCOPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTD…

JURISPRUDÊNCIA25/02/2026

Remetido ao DJE Relação: 0463/2026 Teor do ato: Vistos. ANDRÉ BUSSAB ajuizou ação de apuração de haveres cumulada com pedido indenizatório em face de CERAPI APICULTURA E PRODUTOS ORGÂNICOS LTDA, NORWIND INCOPORAÇÕES E…

Remetido ao DJE Relação: 0463/2026 Teor do ato: Vistos. ANDRÉ BUSSAB ajuizou ação de apuração de haveres cumulada com pedido indenizatório em face de CERAPI APICULTURA E PRODUTOS ORGÂNICOS LTDA, NORWIND INCOPORAÇÕES E PA…

JURISPRUDÊNCIA25/02/2026

Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. ANDRÉ BUSSAB ajuizou ação de apuração de haveres cumulada com pedido indenizatório em face de CERAPI APICULTURA E PRODUTOS ORGÂNICOS LTDA, NORWIND INCOPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕE…

Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. ANDRÉ BUSSAB ajuizou ação de apuração de haveres cumulada com pedido indenizatório em face de CERAPI APICULTURA E PRODUTOS ORGÂNICOS LTDA, NORWIND INCOPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES L…

JURISPRUDÊNCIA18/03/2024

Remetido ao DJE Relação: 0384/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 21125/21127: último pronunciamento judicial. 1. Fls. 21128/21147; fls. 21148/21165; fls. 21166/21289; fls. 21293/21305; fls. 21306/21418; fls. 21421/21501; …

Remetido ao DJE Relação: 0384/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 21125/21127: último pronunciamento judicial. 1. Fls. 21128/21147; fls. 21148/21165; fls. 21166/21289; fls. 21293/21305; fls. 21306/21418; fls. 21421/21501; fls…

JURISPRUDÊNCIA17/03/2024

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 21125/21127: último pronunciamento judicial. 1. Fls. 21128/21147; fls. 21148/21165; fls. 21166/21289; fls. 21293/21305; fls. 21306/21418; fls. 21421/21501; fls…

Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 21125/21127: último pronunciamento judicial. 1. Fls. 21128/21147; fls. 21148/21165; fls. 21166/21289; fls. 21293/21305; fls. 21306/21418; fls. 21421/21501; fls. 2…