JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
JURISPRUDÊNCIA27/03/2013
Remetido ao DJE Relação: 0045/2013 Teor do ato: Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes Landim,…
Remetido ao DJE Relação: 0045/2013 Teor do ato: Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes Landim, Gi…
JURISPRUDÊNCIA06/03/2013
Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes …
Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa Vistos. Angela Aparecida de Souza Pietrafeza, Carmen Luiza Fernandes, Elda Francisca de Oliveira Araujo, Eliana Aparecida Oliveira Santos, Elizabete Fanhani Paes Lan…
JURISPRUDÊNCIA15/01/2007
Sentença Proferida 9ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 1635/053.06.135666-5 VISTOS. OSWALDO DE MORAES, JOSÉ MARIA DA SILVA, FRANCISCO APARECIDO PEREIRA DUTRA, NILSON FLAUSINO DIAS, INÁCIO CAETANO SILVA, JAIR TAVARE…
Sentença Proferida 9ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 1635/053.06.135666-5 VISTOS. OSWALDO DE MORAES, JOSÉ MARIA DA SILVA, FRANCISCO APARECIDO PEREIRA DUTRA, NILSON FLAUSINO DIAS, INÁCIO CAETANO SILVA, JAIR TAVARES D…
JURISPRUDÊNCIA12/08/2009
Aguardando Publicação Relação: 0521/2009 Teor do ato: Vistos. Marcos Maciel, Gerson Tomotheo Assumpção, Osvaldo Rodrigues Gomes, Lucia Cesarino Vargas, Augustinho Rodrigues da Silva Filho, Antonio Carlos Pereira de Ca…
Aguardando Publicação Relação: 0521/2009 Teor do ato: Vistos. Marcos Maciel, Gerson Tomotheo Assumpção, Osvaldo Rodrigues Gomes, Lucia Cesarino Vargas, Augustinho Rodrigues da Silva Filho, Antonio Carlos Pereira de Carva…
JURISPRUDÊNCIA06/08/2009
Sent.Compl: Pedido Julgado Parcialmente Procedente Vistos. Marcos Maciel, Gerson Tomotheo Assumpção, Osvaldo Rodrigues Gomes, Lucia Cesarino Vargas, Augustinho Rodrigues da Silva Filho, Antonio Carlos Pereira de Carva…
Sent.Compl: Pedido Julgado Parcialmente Procedente Vistos. Marcos Maciel, Gerson Tomotheo Assumpção, Osvaldo Rodrigues Gomes, Lucia Cesarino Vargas, Augustinho Rodrigues da Silva Filho, Antonio Carlos Pereira de Carvalho…
JURISPRUDÊNCIA11/11/2011
Remetido ao DJE Relação: 0581/2011 Teor do ato: Vistos. Gilson Paulo Saltoratto, Gerson Rodrigues, Salvandi Mateus Barreiros Junior, Julio Joaquim Junior, Marcos Jungles do Carmo, Alexandre Vilariço Alves de Oliveira,…
Remetido ao DJE Relação: 0581/2011 Teor do ato: Vistos. Gilson Paulo Saltoratto, Gerson Rodrigues, Salvandi Mateus Barreiros Junior, Julio Joaquim Junior, Marcos Jungles do Carmo, Alexandre Vilariço Alves de Oliveira, Al…
JURISPRUDÊNCIA08/11/2011
Julgada Improcedente a Ação - Art. 285 A - Sentença Completa Vistos. Gilson Paulo Saltoratto, Gerson Rodrigues, Salvandi Mateus Barreiros Junior, Julio Joaquim Junior, Marcos Jungles do Carmo, Alexandre Vilariço Alves…
Julgada Improcedente a Ação - Art. 285 A - Sentença Completa Vistos. Gilson Paulo Saltoratto, Gerson Rodrigues, Salvandi Mateus Barreiros Junior, Julio Joaquim Junior, Marcos Jungles do Carmo, Alexandre Vilariço Alves de…
JURISPRUDÊNCIA27/08/2010
Proferido Despacho VISTOS. Ação judicial de Mandado de Segurança movida por Douglas Lopes Neves e outros em face de Chefe Co Centro de Despesas de Pessoa da Policia Militar do Estado de São Paulo, em fase de recurso. …
Proferido Despacho VISTOS. Ação judicial de Mandado de Segurança movida por Douglas Lopes Neves e outros em face de Chefe Co Centro de Despesas de Pessoa da Policia Militar do Estado de São Paulo, em fase de recurso. Faz…
JURISPRUDÊNCIA31/08/2010
Remetido ao DJE Relação: 0165/2010 Teor do ato: VISTOS. Ação judicial de Mandado de Segurança movida por Douglas Lopes Neves e outros em face de Chefe Co Centro de Despesas de Pessoa da Policia Militar do Estado de Sã…
Remetido ao DJE Relação: 0165/2010 Teor do ato: VISTOS. Ação judicial de Mandado de Segurança movida por Douglas Lopes Neves e outros em face de Chefe Co Centro de Despesas de Pessoa da Policia Militar do Estado de São P…
JURISPRUDÊNCIA14/03/2008
Sentença Proferida CONCLUSÃO Em 14 de março de 2008, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Excelentíssimo Senhor Doutor KENICHI KOYAMA. Eu, __________, escrevente, subscrevo e assino. VISTOS. JUVENAL PINH…
Sentença Proferida CONCLUSÃO Em 14 de março de 2008, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Excelentíssimo Senhor Doutor KENICHI KOYAMA. Eu, __________, escrevente, subscrevo e assino. VISTOS. JUVENAL PINHAL,…
JURISPRUDÊNCIA16/05/2007
Sentença Proferida Processo nº 1577 ? 583.53.2006.134200-3 Vistos. MARCOS MACIEL E OUTROS (fls. 02/03) impetraram mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato supostamente ilegal praticado pelo CHEFE DO CEN…
Sentença Proferida Processo nº 1577 ? 583.53.2006.134200-3 Vistos. MARCOS MACIEL E OUTROS (fls. 02/03) impetraram mandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato supostamente ilegal praticado pelo CHEFE DO CENTRO…
JURISPRUDÊNCIA02/05/2012
Remetido ao DJE Relação: 0075/2012 Teor do ato: VISTOS. HEITOR CAPRA NETO, JOSENILSON DOS SANTOS BARROS, JOSÉ FERREIRA DA CUNHA, CESAR SILVA FERNANDES, FRANCISCO CAMPOS, ALEXANDRE CURSINO BORGES, MARCO ANTONIO MACHADO…
Remetido ao DJE Relação: 0075/2012 Teor do ato: VISTOS. HEITOR CAPRA NETO, JOSENILSON DOS SANTOS BARROS, JOSÉ FERREIRA DA CUNHA, CESAR SILVA FERNANDES, FRANCISCO CAMPOS, ALEXANDRE CURSINO BORGES, MARCO ANTONIO MACHADO, V…
JURISPRUDÊNCIA27/04/2012
Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa VISTOS. HEITOR CAPRA NETO, JOSENILSON DOS SANTOS BARROS, JOSÉ FERREIRA DA CUNHA, CESAR SILVA FERNANDES, FRANCISCO CAMPOS, ALEXANDRE CURSINO BORGES, MARCO ANTONIO …
Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa VISTOS. HEITOR CAPRA NETO, JOSENILSON DOS SANTOS BARROS, JOSÉ FERREIRA DA CUNHA, CESAR SILVA FERNANDES, FRANCISCO CAMPOS, ALEXANDRE CURSINO BORGES, MARCO ANTONIO MAC…
DIÁRIO OFICIAL06/07/2009
Aguardando Publicação Relação: 0431/2009 Teor do ato: Vistos. Gilson Paulo Saltoratto, Gerson Rodrigues, Salvandi Mateus Barreiros Junior, Julio Joaquim Junior, Marcos Jungles do Carmo, Alexandre Vilariço Alves de Oli…
Aguardando Publicação Relação: 0431/2009 Teor do ato: Vistos. Gilson Paulo Saltoratto, Gerson Rodrigues, Salvandi Mateus Barreiros Junior, Julio Joaquim Junior, Marcos Jungles do Carmo, Alexandre Vilariço Alves de Olivei…
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