JURISPRUDÊNCIA10/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000013-38.1995.8.26.0369 (369.01.19…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0000013-38.1995.8.26.0369 (369.01.1995.…
JURISPRUDÊNCIA18/01/2013
Data da Publicação SIDAP Fls. 5600/5601 - ?VISTOS. 1- Fls. 5545/5546 (petição do Sr. CESÁRIO FERNANDES DE TOROS): Indefiro o pedido de inclusão, uma vez que, conforme certidão de fls. 5594, o parque industrial da DEST…
Data da Publicação SIDAP Fls. 5600/5601 - ?VISTOS. 1- Fls. 5545/5546 (petição do Sr. CESÁRIO FERNANDES DE TOROS): Indefiro o pedido de inclusão, uma vez que, conforme certidão de fls. 5594, o parque industrial da DESTILA…
JURISPRUDÊNCIA16/01/2013
Despacho Proferido ?VISTOS. 1- Fls. 5545/5546 (petição do Sr. CESÁRIO FERNANDES DE TOROS): Indefiro o pedido de inclusão, uma vez que, conforme certidão de fls. 5594, o parque industrial da DESTILARIA ÁGUA LIMPA S/A. …
Despacho Proferido ?VISTOS. 1- Fls. 5545/5546 (petição do Sr. CESÁRIO FERNANDES DE TOROS): Indefiro o pedido de inclusão, uma vez que, conforme certidão de fls. 5594, o parque industrial da DESTILARIA ÁGUA LIMPA S/A. não…
JURISPRUDÊNCIA17/03/2008
Despacho Proferido Vistos. Cesário Fernandes de Toros se manifestou nos autos a fls. 3.318/3.319 juntando os documentos de fls. 3.320/3.357, porém, sem pretensão expressa, razão deixo de apreciá-lo. Comprovem os petic…
Despacho Proferido Vistos. Cesário Fernandes de Toros se manifestou nos autos a fls. 3.318/3.319 juntando os documentos de fls. 3.320/3.357, porém, sem pretensão expressa, razão deixo de apreciá-lo. Comprovem os peticion…
JURISPRUDÊNCIA22/09/2014
Remetido ao DJE Relação: 0187/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 8137/8161: Dê-se ciência ao agravado da interposição do recurso pela Destilaria Água Limpa S/A a fls. 8137/8161 e pelos interessados Milton Jorge Casseb e A…
Remetido ao DJE Relação: 0187/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 8137/8161: Dê-se ciência ao agravado da interposição do recurso pela Destilaria Água Limpa S/A a fls. 8137/8161 e pelos interessados Milton Jorge Casseb e Anto…
JURISPRUDÊNCIA02/08/2016
Remetido ao DJE Relação: 0484/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 9228/9230: Reporto-me à decisão de fl. 8560.Dê-se conhecimento às partes da decisão que deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo interessado …
Remetido ao DJE Relação: 0484/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 9228/9230: Reporto-me à decisão de fl. 8560.Dê-se conhecimento às partes da decisão que deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo interessado Pau…
JURISPRUDÊNCIA28/04/2016
Remetido ao DJE Relação: 0235/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 9165/9186: Dê-se conhecimento às partes da decisão que julgou prejudicado o agravo interposto pela executada Destilaria Água Limpa contra a decisão de fl. 8…
Remetido ao DJE Relação: 0235/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 9165/9186: Dê-se conhecimento às partes da decisão que julgou prejudicado o agravo interposto pela executada Destilaria Água Limpa contra a decisão de fl. 8921…
JURISPRUDÊNCIA03/04/2014
Remetido ao DJE Relação: 0051/2014 Teor do ato: Vistos. As alegações lançadas pelos peticionários de fls. 7080/7081 , a quem foi conferida, por decisão de instância superior (vide decisão deste juízo aposta a fl. 6936…
Remetido ao DJE Relação: 0051/2014 Teor do ato: Vistos. As alegações lançadas pelos peticionários de fls. 7080/7081 , a quem foi conferida, por decisão de instância superior (vide decisão deste juízo aposta a fl. 6936 pa…
JURISPRUDÊNCIA04/02/2019
Remetido ao DJE Relação: 0067/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.667/9.674: Dê-se conhecimento às partes da decisão que deu provimento ao agravo de instrumento interposto por Destilaria Água Limpa S/A contra a decisão d…
Remetido ao DJE Relação: 0067/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 9.667/9.674: Dê-se conhecimento às partes da decisão que deu provimento ao agravo de instrumento interposto por Destilaria Água Limpa S/A contra a decisão de f…
JURISPRUDÊNCIA05/04/2016
Remetido ao DJE Relação: 0169/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 9102/9106: Dê-se conhecimento às partes da decisão que julgou prejudicado o agravo de instrumento interposto pela Destilaria Água Limpa contra a decisão de f…
Remetido ao DJE Relação: 0169/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 9102/9106: Dê-se conhecimento às partes da decisão que julgou prejudicado o agravo de instrumento interposto pela Destilaria Água Limpa contra a decisão de fl. …
JURISPRUDÊNCIA15/02/2016
Remetido ao DJE Relação: 0047/2016 Teor do ato: Vistos. Ao proferir a decisão atacada no agravo de instrumento indicado a fl. 9010, datada de 09 de dezembro de 2015, este magistrado desconhecia o teor do v. acórdão la…
Remetido ao DJE Relação: 0047/2016 Teor do ato: Vistos. Ao proferir a decisão atacada no agravo de instrumento indicado a fl. 9010, datada de 09 de dezembro de 2015, este magistrado desconhecia o teor do v. acórdão lança…
JURISPRUDÊNCIA15/02/2016
Remetido ao DJE Relação: 0047/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 8955/8986: Dê-se conhecimento às partes da decisão que deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela Destilaria Água Limpa contra a decisão de fls…
Remetido ao DJE Relação: 0047/2016 Teor do ato: Vistos. Fls. 8955/8986: Dê-se conhecimento às partes da decisão que deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela Destilaria Água Limpa contra a decisão de fls. 8…
JURISPRUDÊNCIA03/11/2015
Remetido ao DJE Relação: 0234/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 8836/8852: Dê-se ciência ao agravado. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se. Aguarde-se a decisão do recurso. Intime-se. Advog…
Remetido ao DJE Relação: 0234/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 8836/8852: Dê-se ciência ao agravado. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se. Aguarde-se a decisão do recurso. Intime-se. Advogado…
JURISPRUDÊNCIA27/11/2014
Remetido ao DJE Relação: 0249/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 8393/8411: Dê-se conhecimento às partes da decisão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela executada contra a decisão de fls. 8107/810…
Remetido ao DJE Relação: 0249/2014 Teor do ato: Vistos. Fls. 8393/8411: Dê-se conhecimento às partes da decisão que negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela executada contra a decisão de fls. 8107/8109. …
JURISPRUDÊNCIA10/09/2013
Remetido ao DJE Relação: 0031/2013 Teor do ato: Vistos. Diante da decisão de suspensão dos efeitos da decisão monocrática, proferida no Agravo Regimental interposto pela Destilaria Água Limpa S/A (fls. 5.952/5.953), r…
Remetido ao DJE Relação: 0031/2013 Teor do ato: Vistos. Diante da decisão de suspensão dos efeitos da decisão monocrática, proferida no Agravo Regimental interposto pela Destilaria Água Limpa S/A (fls. 5.952/5.953), reco…
JURISPRUDÊNCIA07/06/2022
Remetido ao DJE Relação: 0396/2022 Teor do ato: Vistos. Corrijo o erro material do despacho de fls. 10.580 para constar que a comunicação por e-mail deve ser endereçada ao perito Tadeu Machado de Souza, e não ao leilo…
Remetido ao DJE Relação: 0396/2022 Teor do ato: Vistos. Corrijo o erro material do despacho de fls. 10.580 para constar que a comunicação por e-mail deve ser endereçada ao perito Tadeu Machado de Souza, e não ao leiloeir…
JURISPRUDÊNCIA06/09/2019
Remetido ao DJE Relação: 0850/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 9695/9708: Considerando que foram acolhidos os embargos de declaração da parte exequente no recurso de Agravo de Intrumento interposto contra a decisão prof…
Remetido ao DJE Relação: 0850/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 9695/9708: Considerando que foram acolhidos os embargos de declaração da parte exequente no recurso de Agravo de Intrumento interposto contra a decisão proferi…
JURISPRUDÊNCIA05/04/2017
Remetido ao DJE Relação: 0192/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 9463/9494: Inviável a realização de audiência de tentativa de conciliação. Esse ponto já foi analisado pelo juízo e há de se lembrar que os maiores credores …
Remetido ao DJE Relação: 0192/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 9463/9494: Inviável a realização de audiência de tentativa de conciliação. Esse ponto já foi analisado pelo juízo e há de se lembrar que os maiores credores são…
JURISPRUDÊNCIA16/12/2015
Remetido ao DJE Relação: 0324/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 8898/8920: Dê-se conhecimento às partes da decisão que deu parcial provimento ao agravo de instrumento interposto por Milton Jorge Casseb e Antonio Sant'ana…
Remetido ao DJE Relação: 0324/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 8898/8920: Dê-se conhecimento às partes da decisão que deu parcial provimento ao agravo de instrumento interposto por Milton Jorge Casseb e Antonio Sant'ana Ne…
JURISPRUDÊNCIA13/11/2015
Remetido ao DJE Relação: 0251/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 8855/8869: Dê-se ciência ao agravado. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se. Fls. 8871/8876: Dê-se conhecimento às partes das …
Remetido ao DJE Relação: 0251/2015 Teor do ato: Vistos. Fls. 8855/8869: Dê-se ciência ao agravado. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se. Fls. 8871/8876: Dê-se conhecimento às partes das dec…
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