JURISPRUDÊNCIA22/10/2025
Remetido ao DJE Relação: 1749/2025 Teor do ato: Vistos. Encontra-se instaurado concurso singular de credores nos presentes autos, tendo a decisão de fls. 2525/2526 fixado a ordem de preferência (art. 908 do CPC), com …
Remetido ao DJE Relação: 1749/2025 Teor do ato: Vistos. Encontra-se instaurado concurso singular de credores nos presentes autos, tendo a decisão de fls. 2525/2526 fixado a ordem de preferência (art. 908 do CPC), com aco…
JURISPRUDÊNCIA22/10/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Encontra-se instaurado concurso singular de credores nos presentes autos, tendo a decisão de fls. 2525/2526 fixado a ordem de preferência (art. 908 do CPC), com aco…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Encontra-se instaurado concurso singular de credores nos presentes autos, tendo a decisão de fls. 2525/2526 fixado a ordem de preferência (art. 908 do CPC), com acolhi…
JURISPRUDÊNCIA26/09/2019
Remetido ao DJE Relação: 0092/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 83-89 e 147-151. A petição de fls. 83-89 trata-se de impugnação à inclusão do BANCO RIBEIRÃO PRETO S/A no polo passivo da demanda determinado a fls. 75 no q…
Remetido ao DJE Relação: 0092/2019 Teor do ato: Vistos. Fls. 83-89 e 147-151. A petição de fls. 83-89 trata-se de impugnação à inclusão do BANCO RIBEIRÃO PRETO S/A no polo passivo da demanda determinado a fls. 75 no qual…
JURISPRUDÊNCIA25/09/2019
Decisão Vistos. Fls. 83-89 e 147-151. A petição de fls. 83-89 trata-se de impugnação à inclusão do BANCO RIBEIRÃO PRETO S/A no polo passivo da demanda determinado a fls. 75 no qual sustenta ilegitimimidade passiva em …
Decisão Vistos. Fls. 83-89 e 147-151. A petição de fls. 83-89 trata-se de impugnação à inclusão do BANCO RIBEIRÃO PRETO S/A no polo passivo da demanda determinado a fls. 75 no qual sustenta ilegitimimidade passiva em raz…
JURISPRUDÊNCIA07/05/2026
Remetido ao DJE Relação: 1015/2026 Teor do ato: Instaurado o concurso singular de credores, homologado o quadro de preferências constante de fls. 2480/2483 pelas decisões de fls. 2525/2526 e 2783/2786, e determinadas …
Remetido ao DJE Relação: 1015/2026 Teor do ato: Instaurado o concurso singular de credores, homologado o quadro de preferências constante de fls. 2480/2483 pelas decisões de fls. 2525/2526 e 2783/2786, e determinadas as …
JURISPRUDÊNCIA07/05/2026
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Instaurado o concurso singular de credores, homologado o quadro de preferências constante de fls. 2480/2483 pelas decisões de fls. 2525/2526 e 2783/2786, e determinadas as …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Instaurado o concurso singular de credores, homologado o quadro de preferências constante de fls. 2480/2483 pelas decisões de fls. 2525/2526 e 2783/2786, e determinadas as tra…
JURISPRUDÊNCIA24/04/2013
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/200…
Publicação de Edital Juntada EDITAL EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 104 DA LEI 11.101/2005, …
DIÁRIO OFICIAL14/07/2025
Remetido ao DJE Relação: 0834/2025 Teor do ato: Vistos. Anotei BANCO RIBEIRÃO PRETO S/A como terceiro interessado nos autos. Anote-se a penhora deferida no rosto destes autos, conforme fls. 6775/6776, nos autos do pro…
Remetido ao DJE Relação: 0834/2025 Teor do ato: Vistos. Anotei BANCO RIBEIRÃO PRETO S/A como terceiro interessado nos autos. Anote-se a penhora deferida no rosto destes autos, conforme fls. 6775/6776, nos autos do proces…
JURISPRUDÊNCIA27/08/2024
Remetido ao DJE Relação: 2129/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.940/16.941; 17.592/17.593; 19.190/19.198 (últimas decisões) 1) Fls. 20.129/20.137 e 20.138/20147 (Cultibras Agronegocios Ltda); 20.148/20.149 (Mauro Fern…
Remetido ao DJE Relação: 2129/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 16.940/16.941; 17.592/17.593; 19.190/19.198 (últimas decisões) 1) Fls. 20.129/20.137 e 20.138/20147 (Cultibras Agronegocios Ltda); 20.148/20.149 (Mauro Fernand…
JURISPRUDÊNCIA26/08/2024
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 16.940/16.941; 17.592/17.593; 19.190/19.198 (últimas decisões) 1) Fls. 20.129/20.137 e 20.138/20147 (Cultibras Agronegocios Ltda); 20.148/20.149 (Mauro Fernand…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 16.940/16.941; 17.592/17.593; 19.190/19.198 (últimas decisões) 1) Fls. 20.129/20.137 e 20.138/20147 (Cultibras Agronegocios Ltda); 20.148/20.149 (Mauro Fernando D…
DIÁRIO OFICIAL25/07/2024
Remetido ao DJE Relação: 1756/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.700/15.704; 16.940/16.941; 17.592/17.593 (últimas decisões) 1) Fls. 15740/15746 (Ofício da Vara do Trabalho de Aracruz); 15747/15753 (Ofício da 6ª Vara d…
Remetido ao DJE Relação: 1756/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 15.700/15.704; 16.940/16.941; 17.592/17.593 (últimas decisões) 1) Fls. 15740/15746 (Ofício da Vara do Trabalho de Aracruz); 15747/15753 (Ofício da 6ª Vara do T…
JURISPRUDÊNCIA06/07/2011
Data da Publicação SIDAP Fls. 144/146vº - AUTOR: WILSON ALVES AVELINO RÉU : BANCO HSBC BANK BRASIL S/A ? BANCO MÚLTIPLO Vistos etc., Dispensado relatório em razão de dispositivo legal. A presente ação de cobrança comp…
Data da Publicação SIDAP Fls. 144/146vº - AUTOR: WILSON ALVES AVELINO RÉU : BANCO HSBC BANK BRASIL S/A ? BANCO MÚLTIPLO Vistos etc., Dispensado relatório em razão de dispositivo legal. A presente ação de cobrança comport…
JURISPRUDÊNCIA04/11/2010
Remetido ao DJE Relação: 0184/2010 Teor do ato: Vistos. JOSÉ RUBENS VANDRAMETO, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de cobrança, pelo rito ordinário, em face do BANCO BRADESCO S/A. O Autor, noticiando que n…
Remetido ao DJE Relação: 0184/2010 Teor do ato: Vistos. JOSÉ RUBENS VANDRAMETO, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de cobrança, pelo rito ordinário, em face do BANCO BRADESCO S/A. O Autor, noticiando que na é…
JURISPRUDÊNCIA28/10/2010
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. JOSÉ RUBENS VANDRAMETO, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de cobrança, pelo rito ordinário, em face do BANCO BRADESCO S/A. O Autor, noticiando que na …
Julgada Procedente a Ação - Sentença Completa Vistos. JOSÉ RUBENS VANDRAMETO, qualificado nos autos, ajuizou a presente ação de cobrança, pelo rito ordinário, em face do BANCO BRADESCO S/A. O Autor, noticiando que na épo…
JURISPRUDÊNCIA15/12/2014
Remetido ao DJE Relação: 0640/2014 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Cícero Augusto Pereira Vistos. BANCO NOSSA CAIXA S/A, com devida qualificação na inicial, ajuizou Embargos a Execução com base nos arts.…
Remetido ao DJE Relação: 0640/2014 Teor do ato: Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Cícero Augusto Pereira Vistos. BANCO NOSSA CAIXA S/A, com devida qualificação na inicial, ajuizou Embargos a Execução com base nos arts. 73…
JURISPRUDÊNCIA12/12/2014
Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Cícero Augusto Pereira Vistos. BANCO NOSSA CAIXA S/A, com devida qualificação na inicial, ajuizou Embargos a Execução com base nos arts. 736 e seguintes do CPC, alegando, os se…
Decisão Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Cícero Augusto Pereira Vistos. BANCO NOSSA CAIXA S/A, com devida qualificação na inicial, ajuizou Embargos a Execução com base nos arts. 736 e seguintes do CPC, alegando, os segui…
JURISPRUDÊNCIA15/12/2023
Ofício Expedido OFÍCIO Processo Digital n°:0032296-51.2019.8.26.0506 Classe Assunto:Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Exequente:Carlos Leandro Alves Pereira Executado:Vinicius Mr &…
Ofício Expedido OFÍCIO Processo Digital n°:0032296-51.2019.8.26.0506 Classe Assunto:Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Exequente:Carlos Leandro Alves Pereira Executado:Vinicius Mr & J …
JURISPRUDÊNCIA11/09/2023
Ofício Expedido OFÍCIO Processo Digital n°:0032296-51.2019.8.26.0506 Classe Assunto:Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Exequente:Carlos Leandro Alves Pereira Executado:Vinicius Mr &…
Ofício Expedido OFÍCIO Processo Digital n°:0032296-51.2019.8.26.0506 Classe Assunto:Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Exequente:Carlos Leandro Alves Pereira Executado:Vinicius Mr & J …
JURISPRUDÊNCIA30/08/2023
Ofício Expedido OFÍCIO Processo Digital n°:0032296-51.2019.8.26.0506 Classe Assunto:Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Exequente:Carlos Leandro Alves Pereira Executado:Vinicius Mr &…
Ofício Expedido OFÍCIO Processo Digital n°:0032296-51.2019.8.26.0506 Classe Assunto:Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Exequente:Carlos Leandro Alves Pereira Executado:Vinicius Mr & J …
JURISPRUDÊNCIA15/03/2021
Remetido ao DJE Relação: 0036/2021 Teor do ato: Vistos. O processo não comporta julgamento na forma prevista nos artigos 354, 355 e 356 do Código de Processo Civil. Rejeito a preliminar de carência de ação, por falta …
Remetido ao DJE Relação: 0036/2021 Teor do ato: Vistos. O processo não comporta julgamento na forma prevista nos artigos 354, 355 e 356 do Código de Processo Civil. Rejeito a preliminar de carência de ação, por falta de …
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