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Consulta por: “Amil Assistência Médica Internacional S/A”
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Despacho Proferido IRANI FERREIRA DE SOUZA e ARTHUR FERREIRA DE SOUZA. Houve o deferimento do pedido de gratuidade (pronunciamento de fl. 44). Contestação do(a) demandado(a) AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. (fl…
Remetido ao DJE Relação: 0058/2013 Teor do ato: Vistos e examinados estes autos de ação de nulidade de cláusula contratual c/c obrigação de fazer e reparação de dano moral ajuizada por HILQUES FERREIRA CANDIDO GOMES cont…
Julgada Procedente em Parte a Ação - Sentença Completa Vistos e examinados estes autos de ação de nulidade de cláusula contratual c/c obrigação de fazer e reparação de dano moral ajuizada por HILQUES FERREIRA CANDIDO GOM…
Despacho Proferido Fls. 42-44. Haverá a correção da denominação da demandada AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. no SIDAP. Houve a comunicação do inadimplemento da obrigação de a demandada fazer (vide pronunciamen…
Publicação de Edital Juntada Edital de CONVOCAÇÃO DOS CREDORES às fls. 4586/4599 - disponibilização às fls. 4600/4606. Disponibilização no DJE em 27/05/2011: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, …
Publicação de Edital Juntada Edital de relação de credores disponibilizado no DOE em 08/01/2010 do teor seguinte: "EDITAL DE RELAÇÃO DE CREDORES (art. 7º, § 2º da Lei 11.101/05) E AVISO SOBRE O PLANO DE RECUPERAÇÃO APRES…
Despacho Proferido Há o deferimento do pedido de prioridade na tramitação dos atos do procedimento e, consequentemente, haverá a anotação no SIDAP. Sob o fundamento do art. 273, inc. I, do Código de Processo Civil, houve…
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 03/2025, COM …
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 10-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1101869-77.2023.8.26.0100 - Insolvência…
Remetido ao DJE Relação: 1913/2026 Teor do ato: Ante o exposto, defiro o prazo suplementar e improrrogável de 15 (quinze) dias para que o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II apresente a …
Remetido ao DJE Relação: 1913/2026 Teor do ato: Ante o exposto, defiro o prazo suplementar e improrrogável de 15 (quinze) dias para que o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II apresente a …
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 11-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 1019085-98.2019.8.26.0224 (apensado ao …
Edital Expedido EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 40/2024 PRAZO DE 30 DIAS Processo Digital nº 0024432-40.2024.8.26.0100 EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 40/2024, COM …
Remetido ao DJE Relação: 0163/2019 Teor do ato: Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parte final, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. A demanda é parcialmente procedente, pelos fundamentos a seguir…
Julgada Procedente em Parte a Ação Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, parte final, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. A demanda é parcialmente procedente, pelos fundamentos a seguir expostos. No…
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