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Consulta por: “ADRIANA ALVES DOS SANTOS”

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ADRIANA ALVES DOS SANTOS

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DIÁRIO OFICIAL04/11/2015

Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já d…

Remetido ao DJE Relação: 0128/2015 Teor do ato: Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já desi…

DIÁRIO OFICIAL29/10/2015

Remetido ao DJE Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já designada. EXCELENTÍSSIMA SENHORA…

Remetido ao DJE Ficam as Defesas constituídas intimadas do inteiro teor da petição apresentada pelo Ministério Público em 29/10/2015, com protocolo às 14h47min. Mantida a audiência já designada. EXCELENTÍSSIMA SENHORA DO…

JURISPRUDÊNCIA18/11/2016

Remetido ao DJE Relação: 0349/2016 Teor do ato: 1 - Ficam intimidas a Assistência da Acusação e as Defesas dos réus da Sentença que segue: "Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal…

Remetido ao DJE Relação: 0349/2016 Teor do ato: 1 - Ficam intimidas a Assistência da Acusação e as Defesas dos réus da Sentença que segue: "Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação penal pa…

DIÁRIO OFICIAL14/06/2016

Remetido ao DJE Relação: 0162/2016 Teor do ato: Fica a defesa de Tomás Edson Botelho Braga e de Henir Rodrigues de Oliveira, intimada a apresentar memorias escritos no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marcio R…

Remetido ao DJE Relação: 0162/2016 Teor do ato: Fica a defesa de Tomás Edson Botelho Braga e de Henir Rodrigues de Oliveira, intimada a apresentar memorias escritos no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Marcio Rogé…

DIÁRIO OFICIAL18/01/2016

Remetido ao DJE Relação: 0008/2016 Teor do ato: Vistos. Quanto a nulidade dos interrogatórios, trata-se de nova roupagem a questão já suscitada e já decidida, pelo que me reporto às decisões anteriores que mantiveram …

Remetido ao DJE Relação: 0008/2016 Teor do ato: Vistos. Quanto a nulidade dos interrogatórios, trata-se de nova roupagem a questão já suscitada e já decidida, pelo que me reporto às decisões anteriores que mantiveram a r…

DIÁRIO OFICIAL09/03/2017

Remetido ao DJE Relação: 0088/2017 Teor do ato: 1 - Ficam as Defesas dos réus intimadas da apresentação das razões recursais pelo Ministério Público e pela Assistência da Acusação. 2 - Ficam as Defesas dos réus intima…

Remetido ao DJE Relação: 0088/2017 Teor do ato: 1 - Ficam as Defesas dos réus intimadas da apresentação das razões recursais pelo Ministério Público e pela Assistência da Acusação. 2 - Ficam as Defesas dos réus intimadas…

JURISPRUDÊNCIA19/06/2013

Decisão 1) As acusadas ANA MARIA ERNICA e LETÍCYA ACHUR ANTONIO foram citadas pessoalmente (fls. 6521 e 6573) e apresentaram respostas escritas a acusação por meio de Defensor Constituído a fls. 6534/6566 e 6579/6629,…

Decisão 1) As acusadas ANA MARIA ERNICA e LETÍCYA ACHUR ANTONIO foram citadas pessoalmente (fls. 6521 e 6573) e apresentaram respostas escritas a acusação por meio de Defensor Constituído a fls. 6534/6566 e 6579/6629, co…

DIÁRIO OFICIAL31/03/2015

Remetido ao DJE Relação: 0001/2015 Teor do ato: Fica a Defesa intimada para que tome ciência dos documentos juntados a fls. 9667/9669 dos autos. Advogados(s): Marjori Ferrari Alves (OAB 243279/SP), Marcelo Oliveira do…

Remetido ao DJE Relação: 0001/2015 Teor do ato: Fica a Defesa intimada para que tome ciência dos documentos juntados a fls. 9667/9669 dos autos. Advogados(s): Marjori Ferrari Alves (OAB 243279/SP), Marcelo Oliveira dos S…

DIÁRIO OFICIAL06/03/2023

Remetido ao DJE Relação: 0103/2023 Teor do ato: Petição: requerimento de desarquivamento dos autos de processo físico formulado por Ana Maria Érnica. Acompanha o pedido o recolhimento da taxa de desarquivamento. Desar…

Remetido ao DJE Relação: 0103/2023 Teor do ato: Petição: requerimento de desarquivamento dos autos de processo físico formulado por Ana Maria Érnica. Acompanha o pedido o recolhimento da taxa de desarquivamento. Desarqui…

DIÁRIO OFICIAL14/02/2017

Remetido ao DJE Relação: 0047/2017 Teor do ato: Processo nº 0017872-34.2007.8.26.0050 - Controle nº 1607/2010. "Fica a Assistência da Acusação: Associação dos Adquirentes de Apartamentos do Condomínio Residencial Jard…

Remetido ao DJE Relação: 0047/2017 Teor do ato: Processo nº 0017872-34.2007.8.26.0050 - Controle nº 1607/2010. "Fica a Assistência da Acusação: Associação dos Adquirentes de Apartamentos do Condomínio Residencial Jardim …

DIÁRIO OFICIAL19/04/2016

Remetido ao DJE Relação: 0094/2016 Teor do ato: 1) Quanto aos documentos trazidos pelo Assistente da Acusação, as Defesas terão oportunidade de se manifestar em suas alegações finais. Observo, outrossim, que não se tr…

Remetido ao DJE Relação: 0094/2016 Teor do ato: 1) Quanto aos documentos trazidos pelo Assistente da Acusação, as Defesas terão oportunidade de se manifestar em suas alegações finais. Observo, outrossim, que não se trata…

DIÁRIO OFICIAL02/10/2015

Remetido ao DJE Relação: 0109/2015 Teor do ato: Vistos. 1) Diante do teor de ofício de fls., comunicando a previsão para entrega dos trabalhos, pelo CAEX, em 27 de outubro de 2015, defiro o prazo suplementar requerido…

Remetido ao DJE Relação: 0109/2015 Teor do ato: Vistos. 1) Diante do teor de ofício de fls., comunicando a previsão para entrega dos trabalhos, pelo CAEX, em 27 de outubro de 2015, defiro o prazo suplementar requerido pe…

DIÁRIO OFICIAL21/03/2017

Remetido ao DJE Relação: 0101/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 19007/19010 – Trata-se de petição da Defesa de Ana Maria Ernica, que requer seja decretado intempestivo o Recurso de Apelação interposto pela acusação, ou n…

Remetido ao DJE Relação: 0101/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 19007/19010 – Trata-se de petição da Defesa de Ana Maria Ernica, que requer seja decretado intempestivo o Recurso de Apelação interposto pela acusação, ou novo…

DIÁRIO OFICIAL06/12/2016

Remetido ao DJE Relação: 0375/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 18.694 (petição) e 18.696 (certidão) - Diante do teor da certidão retro deixo de receber o Recurso interposto pela Assistência da Acusação, posto que intempe…

Remetido ao DJE Relação: 0375/2016 Teor do ato: Vistos.Fls. 18.694 (petição) e 18.696 (certidão) - Diante do teor da certidão retro deixo de receber o Recurso interposto pela Assistência da Acusação, posto que intempesti…

DIÁRIO OFICIAL16/05/2016

Remetido ao DJE Relação: 0124/2016 Teor do ato: Apresentadas as alegações finais pela Assistente da Defesa de Leticya, prossiga-se na forma determinada a fls. 13462/13463, intimando-se as demais defesas. Advogados(s):…

Remetido ao DJE Relação: 0124/2016 Teor do ato: Apresentadas as alegações finais pela Assistente da Defesa de Leticya, prossiga-se na forma determinada a fls. 13462/13463, intimando-se as demais defesas. Advogados(s): Fl…

DIÁRIO OFICIAL17/05/2023

Remetido ao DJE Relação: 0223/2023 Teor do ato: O Comunicado Conjunto 2641/2021 referido pelo Assistente de Acusação não se aplica às Varas Criminais da Capital. Portanto, nego o pedido de digitalização dos autos. Rem…

Remetido ao DJE Relação: 0223/2023 Teor do ato: O Comunicado Conjunto 2641/2021 referido pelo Assistente de Acusação não se aplica às Varas Criminais da Capital. Portanto, nego o pedido de digitalização dos autos. Remeta…

JURISPRUDÊNCIA19/04/2016

Remetido ao DJE Relação: 0094/2016 Teor do ato: Fica a Assistência da Defesa de Leticya Achur Antonio, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, representada pelos Advogados, Doutor Marcos da Costa, OAB/SP 90…

Remetido ao DJE Relação: 0094/2016 Teor do ato: Fica a Assistência da Defesa de Leticya Achur Antonio, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, representada pelos Advogados, Doutor Marcos da Costa, OAB/SP 90282…

JURISPRUDÊNCIA18/03/2016

Remetido ao DJE Relação: 0073/2016 Teor do ato: Despacho de - 14 de março de 2016.- "Vistos. Fls. 12517/12524: a questão já foi decidida. Nada a reconsiderar. Cumpra-se na forma determinada a fls. 12.507 e 12.509, fix…

Remetido ao DJE Relação: 0073/2016 Teor do ato: Despacho de - 14 de março de 2016.- "Vistos. Fls. 12517/12524: a questão já foi decidida. Nada a reconsiderar. Cumpra-se na forma determinada a fls. 12.507 e 12.509, fixado…

DIÁRIO OFICIAL11/05/2015

Remetido ao DJE Relação: 0026/2015 Teor do ato: Ficam os assistentes da acusação intimados da designação de nova data para inquirição de uma testemunha da defesa e interrogatório dos réus para o dia 04 de novembro de …

Remetido ao DJE Relação: 0026/2015 Teor do ato: Ficam os assistentes da acusação intimados da designação de nova data para inquirição de uma testemunha da defesa e interrogatório dos réus para o dia 04 de novembro de 201…

JURISPRUDÊNCIA16/04/2015

Remetido ao DJE Relação: 0015/2015 Teor do ato: Fica a Defesa Técnica do acusado JOÃO VACCARI NETO intimada dos rr. despachos datados de 15/04/2015, cujos teores seguem: "(1) Vistos. Diante da notícia da prisão do den…

Remetido ao DJE Relação: 0015/2015 Teor do ato: Fica a Defesa Técnica do acusado JOÃO VACCARI NETO intimada dos rr. despachos datados de 15/04/2015, cujos teores seguem: "(1) Vistos. Diante da notícia da prisão do denunc…