JURISPRUDÊNCIA12/06/2012
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15…
Publicação de Edital Juntada Edital disponibilizado no DJE em 11/06/2012: "EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CREDORES - Prazo de 15 dias Art. 99, p. único, da Lei nº 11.101/2005. EDITAL - CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (Q…
JURISPRUDÊNCIA14/12/2022
Remetido ao DJE Relação: 2112/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão às fls. 1.553/1.568. 2. Fls. 1.542/1.552. Trata-se de impugnação ao Laudo de Constatação Prévia apresentada por Zeta Log Logística e Transporte…
Remetido ao DJE Relação: 2112/2022 Teor do ato: Vistos. 1. Última decisão às fls. 1.553/1.568. 2. Fls. 1.542/1.552. Trata-se de impugnação ao Laudo de Constatação Prévia apresentada por Zeta Log Logística e Transportes E…
JURISPRUDÊNCIA13/12/2022
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Última decisão às fls. 1.553/1.568. 2. Fls. 1.542/1.552. Trata-se de impugnação ao Laudo de Constatação Prévia apresentada por Zeta Log Logística e Transportes E…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. 1. Última decisão às fls. 1.553/1.568. 2. Fls. 1.542/1.552. Trata-se de impugnação ao Laudo de Constatação Prévia apresentada por Zeta Log Logística e Transportes Eire…
DIÁRIO OFICIAL11/05/2012
Remetido ao DJE Relação: 0089/2012 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de autofalência formulado pelas sociedades empresárias RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA. e RELACOM OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO …
Remetido ao DJE Relação: 0089/2012 Teor do ato: Vistos. Trata-se de pedido de autofalência formulado pelas sociedades empresárias RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA. e RELACOM OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE …
JURISPRUDÊNCIA26/04/2012
Decretada a Falência - Sentença Completa Vistos. Trata-se de pedido de autofalência formulado pelas sociedades empresárias RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA. e RELACOM OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SIST…
Decretada a Falência - Sentença Completa Vistos. Trata-se de pedido de autofalência formulado pelas sociedades empresárias RELACOM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E TELECOMUNICAÇÃO LTDA. e RELACOM OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA…
JURISPRUDÊNCIA17/05/2023
Remetido ao DJE Relação: 0804/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.476/2.488. Última decisão. Deve a serventia promover a atualização de cadastro das partes para fins de publicação, independentemente de determinação nesse…
Remetido ao DJE Relação: 0804/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 2.476/2.488. Última decisão. Deve a serventia promover a atualização de cadastro das partes para fins de publicação, independentemente de determinação nesse se…
JURISPRUDÊNCIA16/05/2023
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2.476/2.488. Última decisão. Deve a serventia promover a atualização de cadastro das partes para fins de publicação, independentemente de determinação nesse se…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 2.476/2.488. Última decisão. Deve a serventia promover a atualização de cadastro das partes para fins de publicação, independentemente de determinação nesse senti…
DIÁRIO OFICIAL02/04/2013
Publicação de Edital Juntada Edital do artigo 7, §2º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o público em geral, expedido nos Autos da Recuperação Judicial feito n. 0003676-30.201…
Publicação de Edital Juntada Edital do artigo 7, §2º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o público em geral, expedido nos Autos da Recuperação Judicial feito n. 0003676-30.2012.8…
JURISPRUDÊNCIA13/06/2012
Publicação de Edital Juntada EDITAL - art. 52, §1º, da Lei 11.101/05 1ª Vara e Oficio de Falências e Recuperações Judiciais Edital do artigo 52, §1º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem …
Publicação de Edital Juntada EDITAL - art. 52, §1º, da Lei 11.101/05 1ª Vara e Oficio de Falências e Recuperações Judiciais Edital do artigo 52, §1º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem com…
JURISPRUDÊNCIA24/05/2012
Edital Expedido EDITAL - art. 52, §1º, da Lei 11.101/05 1ª Vara e Oficio de Falências e Recuperações Judiciais Edital do artigo 52, §1º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o p…
Edital Expedido EDITAL - art. 52, §1º, da Lei 11.101/05 1ª Vara e Oficio de Falências e Recuperações Judiciais Edital do artigo 52, §1º, da LRF, para conhecimento de todos os credores e interessados, bem como para o públ…
JURISPRUDÊNCIA02/09/2013
Remetido ao DJE Relação: 0320/2013 Teor do ato: Vistos. Nos termos do v. acórdão de fls. 573/576, necessária a liquidação por arbitramento para apuração do valor devido. Assim, nos termos do art. 475-D do Código de Pr…
Remetido ao DJE Relação: 0320/2013 Teor do ato: Vistos. Nos termos do v. acórdão de fls. 573/576, necessária a liquidação por arbitramento para apuração do valor devido. Assim, nos termos do art. 475-D do Código de Proce…
JURISPRUDÊNCIA14/08/2013
Decisão Vistos. Nos termos do v. acórdão de fls. 573/576, necessária a liquidação por arbitramento para apuração do valor devido. Assim, nos termos do art. 475-D do Código de Processo Civil, para a realização da prova…
Decisão Vistos. Nos termos do v. acórdão de fls. 573/576, necessária a liquidação por arbitramento para apuração do valor devido. Assim, nos termos do art. 475-D do Código de Processo Civil, para a realização da prova pe…
JURISPRUDÊNCIA10/03/2009
Despacho Proferido AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Ação: Cobrança ? Rito Ordinário Autor: Engebanc Engenharia e Serviços Ltda Ré: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda Aos 10 dias do mês de Março …
Despacho Proferido AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Ação: Cobrança ? Rito Ordinário Autor: Engebanc Engenharia e Serviços Ltda Ré: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda Aos 10 dias do mês de Março de …
DIÁRIO OFICIAL09/06/2025
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.20…
Certidão de Publicação Expedida Disponibilizado em - 09-06-2025 - Considera-se que a data de publicação é o primeiro dia útil subsequente após a data de disponibilização - Processo 0009680-97.2003.8.26.0068 (068.01.2003.…
JURISPRUDÊNCIA31/01/2011
Julgada Improcedente a Ação - Art. 285 A - Sentença Completa Vistos. VMT Telecomunicações Ltda impetrou mandado de segurança contra ato do Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária do Estado d…
Julgada Improcedente a Ação - Art. 285 A - Sentença Completa Vistos. VMT Telecomunicações Ltda impetrou mandado de segurança contra ato do Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária do Estado de S…
JURISPRUDÊNCIA17/12/2013
Decisão Vistos. LIGHTCOMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n. 65.398.151/0001-30, GOORILA E-SOLUÇÕES EM INTERNET, CNPJ n. 07.402.393/0001-09 e CONTACT NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ n. 08.898.822/0001-43, integrand…
Decisão Vistos. LIGHTCOMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ n. 65.398.151/0001-30, GOORILA E-SOLUÇÕES EM INTERNET, CNPJ n. 07.402.393/0001-09 e CONTACT NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ n. 08.898.822/0001-43, integrando c…
JURISPRUDÊNCIA03/02/2011
Remetido ao DJE Relação: 0039/2011 Teor do ato: Vistos. VMT Telecomunicações Ltda impetrou mandado de segurança contra ato do Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária do Estado de São Paulo, …
Remetido ao DJE Relação: 0039/2011 Teor do ato: Vistos. VMT Telecomunicações Ltda impetrou mandado de segurança contra ato do Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da Administração Tributária do Estado de São Paulo, a n…
JURISPRUDÊNCIA22/08/2025
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 42.408/42.410: última decisão. Fls. 42.445/42.446: Pedido de habilitação de crédito. Fls. 42.509/42.510: Pedido de informações acerca da inclusão do crédito no…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. 42.408/42.410: última decisão. Fls. 42.445/42.446: Pedido de habilitação de crédito. Fls. 42.509/42.510: Pedido de informações acerca da inclusão do crédito no QG…
JURISPRUDÊNCIA11/08/2017
Remetido ao DJE Relação: 0337/2017 Teor do ato: Vistos.1) Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos e para que não se alegue futura nulidade, dou-lhes provimento para sanar a omissão apontada e reconsiderar…
Remetido ao DJE Relação: 0337/2017 Teor do ato: Vistos.1) Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos e para que não se alegue futura nulidade, dou-lhes provimento para sanar a omissão apontada e reconsiderar o …
JURISPRUDÊNCIA10/08/2017
Decisão Vistos.1) Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos e para que não se alegue futura nulidade, dou-lhes provimento para sanar a omissão apontada e reconsiderar o item 14 de fls. 903 para o fim de aco…
Decisão Vistos.1) Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos e para que não se alegue futura nulidade, dou-lhes provimento para sanar a omissão apontada e reconsiderar o item 14 de fls. 903 para o fim de acolhe…
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