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5003146-50.2024.8.13.0271
Tribunal de Justiça - MG · 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal
Dados essenciais
O processo 5003146-50.2024.8.13.0271 tramita no Tribunal de Justiça - MG, perante 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 09/04/2024. Nesta página estão organizados 274 andamentos, 7 partes e 149 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Acidente de Trânsito.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - MG
- Órgão julgador
- 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 09/04/2024
- Sistema
- PJe
- Valor da causa
- R$ 178.703,39
- Foro
- Frutal
- Magistrado(a) / relator(a)
- POLLYANNA LIMA NEVES TOLEDO
Agora no processo
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
TJMG — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
274 eventos encontradosJuntada de Relatório/Voto/Acórdão
TJMG — Consulta PúblicaPedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual - Sessão Virtual - Resolução 591/24 do CNJ Período da sessão: 24/09/2026 00:00 a 25/09/2026 00:00
TJMG — Consulta PúblicaDecorrido prazo de TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A. em 06/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaDecorrido prazo de MAYCON LIMA MARTINS em 06/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaDecorrido prazo de ASSOCIACAO DE BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOS - ELEVATO PROTECAO VEICULAR em 06/08/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaConclusos para decisão com revisão de autuação - COMED -> 13CACIV-A2
TJMG — Consulta PúblicaDisponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 29/07/2026
TJMG — Consulta PúblicaAto ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2026
TJMG — Consulta PúblicaRemetidos os Autos - 13CACIV-A2 -> COMED
TJMG — Consulta PúblicaPublicado Certidão de Comunicação de Migração em 30/07/2026.
TJMG — Consulta PúblicaDisponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2026
TJMG — Consulta PúblicaExpedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaMigrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico
TJMG — Consulta PúblicaMovimentação
CNJ — Base Processual NacionalExpedida/Certificada
CNJ — Base Processual NacionalJuntada de Petição de certidão de migração
TJMG — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalDisponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de Certidão.
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalJuntada de Petição de contrarrazões
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Petição de contrarrazões
TJMG — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalJuntada de Petição de contrarrazões
TJMG — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalExpedida/Certificada
CNJ — Base Processual NacionalDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalExpedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaPublicado Intimação em 09/07/2026.
TJMG — Consulta PúblicaDisponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2026
TJMG — Consulta PúblicaPartes e representantes
Andre Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaASSOCIACAO DE BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOS - ELEVATO PROTECAO VEICULAR
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGESOAB 033568 GO
- KARLA MARTINS REBOUCAS FARIA DOS SANTOSOAB 040802 GO
ELEVATON CLUBE DE BENEFICIOS
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGESOAB 033568 GO
- KARLA MARTINS REBOUÇAS FARIA DOS SANTOSOAB 040802 GO
MAYCON LIMA MARTINS
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- ANDRE SILVA DE SOUZAOAB 037243 GO
- ÍTALO BORGES FLORÊNCIO DE PAULAOAB 168542 MG
- MARCIO MARTINS MARANOOAB 099816 MG
OS MESMOS
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPAULO ROBERTO MARQUES FERNANDES
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaTRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A.
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteJuntada de Relatório/Voto/Acórdão
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
Conclusos para decisão com revisão de autuação - COMED -> 13CACIV-A2
Conclusos para decisão com revisão de autuação - COMED -> 13CACIV-A2
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 29/07/2026
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 29/07/2026
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 29/07/2026
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 29/07/2026
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2026
Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/07/2026
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 30/07/2026.
Publicado Certidão de Comunicação de Migração em 30/07/2026.
Certidão de Comunicação de Migração
Certidão de Comunicação de Migração · Destinatário: TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A.
Certidão de Comunicação de Migração
Certidão de Comunicação de Migração · Destinatário: ASSOCIACAO DE BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOS - ELEVATO PROTECAO VEICULAR
Certidão de Comunicação de Migração
Certidão de Comunicação de Migração · Destinatário: MAYCON LIMA MARTINS
Juntada de Petição de certidão de migração
Juntada de Petição de certidão de migração
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Publicado Intimação em 09/07/2026.
Publicado Intimação em 09/07/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A.
Intimação
Intimação · Destinatário: ASSOCIACAO DE BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOS - ELEVATO PROTECAO VEICULAR
Juntada de Petição de apelação
Juntada de Petição de apelação
Publicado Intimação em 22/06/2026.
Publicado Intimação em 22/06/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: MAYCON LIMA MARTINS
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de apelação
Juntada de Petição de apelação
Publicado Intimação em 27/05/2026.
Publicado Intimação em 27/05/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A.
Intimação
Intimação · Destinatário: MAYCON LIMA MARTINS
Intimação
Intimação · Destinatário: ASSOCIACAO DE BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOS - ELEVATO PROTECAO VEICULAR
Decisão
Decisão · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-05-08T17:38:24
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-05-08T17:38:24.412
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Publicado Intimação em 14/04/2026.
Publicado Intimação em 14/04/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A.
Intimação
Intimação · Destinatário: MAYCON LIMA MARTINS
Intimação
Intimação · Destinatário: ASSOCIACAO DE BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOS - ELEVATO PROTECAO VEICULAR
Juntada de Petição de embargos de declaração
Juntada de Petição de embargos de declaração
Juntada de Petição de embargos de declaração
Juntada de Petição de embargos de declaração
Publicado Intimação em 27/03/2026.
Publicado Intimação em 27/03/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: ASSOCIACAO DE BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOS - ELEVATO PROTECAO VEICULAR
Intimação
Intimação · Destinatário: MAYCON LIMA MARTINS
Intimação
Intimação · Destinatário: TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A.
Sentença
Sentença · Responsável: Serventuário · Publicado em 2026-03-23T12:16:59
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-03-23T12:16:59
Conclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: PAULO ROBERTO MARQUES FERNANDES
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Publicado Intimação em 09/12/2025.
Publicado Intimação em 09/12/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: ASSOCIACAO DE BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOS - ELEVATO PROTECAO VEICULAR
Intimação
Intimação · Destinatário: MAYCON LIMA MARTINS
Intimação
Intimação · Destinatário: TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A.
Decisão
Decisão · Responsável: Serventuário · Publicado em 2025-12-02T20:24:37
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-12-02T20:24:37.007
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Publicado Intimação em 10/10/2025.
Publicado Intimação em 10/10/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: ASSOCIACAO DE BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOS - ELEVATO PROTECAO VEICULAR
Intimação
Intimação · Destinatário: TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A.
Intimação
Intimação · Destinatário: MAYCON LIMA MARTINS
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de laudo pericial
Juntada de Petição de laudo pericial
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: PAULO ROBERTO MARQUES FERNANDES
Publicado Intimação em 26/05/2025.
Publicado Intimação em 26/05/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: ASSOCIACAO DE BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOS - ELEVATO PROTECAO VEICULAR
Intimação
Intimação · Destinatário: TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A.
Intimação
Intimação · Destinatário: MAYCON LIMA MARTINS
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: PAULO ROBERTO MARQUES FERNANDES
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: PAULO ROBERTO MARQUES FERNANDES
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: PAULO ROBERTO MARQUES FERNANDES
Decisão
Decisão · Responsável: Serventuário · Publicado em 2025-01-24T20:47:58
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-01-24T20:47:58.269
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: ANDRE FIM TERCAL
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de contestação
Juntada de Petição de contestação
Juntada de Petição de contestação
Juntada de Petição de contestação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MAYCON LIMA MARTINS
Intimação
Intimação · Destinatário: TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A.
Intimação
Intimação · Destinatário: ASSOCIACAO DE BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOS - ELEVATO PROTECAO VEICULAR
Decisão
Decisão · Responsável: Serventuário · Publicado em 2024-08-27T16:06:26
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-08-27T16:06:25.866
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Ata de Audiência
Ata de Audiência · Responsável: Serventuário · Publicado em 2024-08-27T12:45:37
Ata de Audiência
Ata de Audiência · Responsável: Serventuário · Publicado em 2024-08-27T12:45:37.209
Ata de Audiência (Sem Sentença)
Ata de Audiência (Sem Sentença) · Responsável: Serventuário · Publicado em 2024-08-27T12:45:37.209
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A.
Intimação
Intimação · Destinatário: MAYCON LIMA MARTINS
Intimação
Intimação · Destinatário: ASSOCIACAO DE BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOS - ELEVATO PROTECAO VEICULAR
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Decisão
Decisão · Responsável: Serventuário · Publicado em 2024-08-02T16:24:49
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-08-02T16:24:48.7
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A.
Intimação
Intimação · Destinatário: ASSOCIACAO DE BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOS - ELEVATO PROTECAO VEICULAR
Intimação
Intimação · Destinatário: MAYCON LIMA MARTINS
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A.
Intimação
Intimação · Destinatário: ASSOCIACAO DE BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOS - ELEVATO PROTECAO VEICULAR
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de embargos de declaração
Juntada de Petição de embargos de declaração
Citação
Citação · Destinatário: TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A.
Citação
Citação · Destinatário: ASSOCIACAO DE BENEFICIO AO PROPRIETARIO DE VEICULOS - ELEVATO PROTECAO VEICULAR
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MAYCON LIMA MARTINS
Decisão
Decisão · Responsável: Serventuário · Publicado em 2024-05-07T16:41:19
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-05-07T16:41:18.972
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MAYCON LIMA MARTINS
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Serventuário · Publicado em 2024-04-18T13:18:48
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-04-18T13:18:48.828
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: MAYCON LIMA MARTINS
Audiências e sessões
do art. 334 CPC (12624)
POLLYANNA LIMA NEVES TOLEDO
RealizadaSessão de Julgamento
NEWTON TEIXEIRA CARVALHO
PrevistaRelacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.