5002134-07.2021.8.13.0400
Tribunal de Justiça - MG · 12ª Câmara Cível
Dados essenciais
O processo 5002134-07.2021.8.13.0400 tramita no Tribunal de Justiça - MG, perante 12ª Câmara Cível. A classe informada é Apelação Cível e o ajuizamento ocorreu em 30/10/2025. Nesta página estão organizados 217 andamentos, 7 partes e 258 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Valor da Execução / Cálculo / Atualização, Mariana, Obrigação de Fazer / Não Fazer.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - MG
- Órgão julgador
- 12ª Câmara Cível
- Classe
- Apelação Cível
- Ajuizamento
- 30/10/2025
- Sistema
- Inválido
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Mariana
- Magistrado(a) / relator(a)
- MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO
Agora no processo
Comunicação enviada ao DJEN
TJMG — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
217 eventos encontradosComunicação enviada ao DJEN
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de petição eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaVer movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de petição eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalComunicação enviada ao DJEN
TJMG — Consulta PúblicaAnulação de sentença/acórdão
CNJ — Base Processual NacionalInclusão em pauta
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalRetirado de pauta
Na Sessão
TJMG — Consulta PúblicaRetirada de pauta
CNJ — Base Processual NacionalPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalJuntada de petição eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaDisponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaInclusão em pauta
CNJ — Base Processual NacionalRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalDecurso de Prazo
CNJ — Base Processual NacionalDecorrido o prazo
TJMG — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalJuntada de petição eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalPetição
56
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Andre Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaBHP BILLITON BRASIL LTDA
Ver processos relacionados ↗Pessoa jurídicaCriança/Adolescente
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaLANUSSE FONSECA DE SOUZA
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaMinistério Público - MPMG
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaSAMARCO MINERAÇÃO S/A
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaVALE S/A
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteIntimação
Intimação
Intimação
Intimação
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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
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Comunicação enviada ao DJEN
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Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
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Acórdão
Acórdão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-07-30T14:10:54
Extrato de Julgamento
Extrato de Julgamento · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-07-30T14:10:53
Intimação
Intimação
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Relatório
Relatório · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-06-20T15:30:03
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-01-21T11:13:58
Despacho proferido
Despacho proferido — Proferido despacho de mero expediente Des.(a) Maria Lúcia Cabral Caruso
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Juntada de petição eletrônica
Juntada de petição eletrônica
Intimação
Intimação
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-11-04T13:25:10
Despacho proferido
Despacho proferido — Des.(a) Maria Lúcia Cabral Caruso
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Intimação
Intimação
Decisão interlocutória:
Decisão interlocutória: — despacho determinando redistribuição Des.(a) Júlio Cezar Guttierrez
Intimação
Intimação
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-10-30T15:10:54
Intimação
Intimação
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Publicado Intimação em 17/09/2025.
Publicado Intimação em 17/09/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: VALE S/A
Intimação
Intimação · Destinatário: BHP BILLITON BRASIL LTDA
Intimação
Intimação · Destinatário: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
Juntada de Petição de apelação
Juntada de Petição de apelação
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 07/07/2025.
Publicado Intimação em 07/07/2025.
Juntada de Petição de ciência
Juntada de Petição de ciência
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: HEITOR SILVA FONSECA
Intimação
Intimação · Destinatário: BHP BILLITON BRASIL LTDA
Intimação
Intimação · Destinatário: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
Intimação
Intimação · Destinatário: VALE S/A
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Intimação
Intimação · Destinatário: LANUSSE FONSECA DE SOUZA
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-06-25T15:22:34.53
Conclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
Publicado Intimação em 05/06/2025.
Publicado Intimação em 05/06/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: VALE S/A
Intimação
Intimação · Destinatário: BHP BILLITON BRASIL LTDA
Intimação
Intimação · Destinatário: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de embargos de declaração
Juntada de Petição de embargos de declaração
Publicado Intimação em 05/05/2025.
Publicado Intimação em 05/05/2025.
Juntada de Petição de ciência
Juntada de Petição de ciência
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: HEITOR SILVA FONSECA
Intimação
Intimação · Destinatário: BHP BILLITON BRASIL LTDA
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Intimação
Intimação · Destinatário: LANUSSE FONSECA DE SOUZA
Intimação
Intimação · Destinatário: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
Intimação
Intimação · Destinatário: VALE S/A
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-04-22T14:37:29.529
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Conclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
Juntada de Petição de parecer
Juntada de Petição de parecer
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 10:45, 2ª Vara Cível, Criminal e de Exec…
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/03/2025 10:45, 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana
Ata de Audiência (Sem Sentença)
Ata de Audiência (Sem Sentença) · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-03-26T12:03:38.053
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 11/03/2025.
Publicado Intimação em 11/03/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: HEITOR SILVA FONSECA
Intimação
Intimação · Destinatário: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
Intimação
Intimação · Destinatário: VALE S/A
Intimação
Intimação · Destinatário: LANUSSE FONSECA DE SOUZA
Juntada de Petição de ciência
Juntada de Petição de ciência
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Comunicação processual
Comunicação processual · Destinatário: VALE S/A
Comunicação processual
Comunicação processual · Destinatário: HEITOR SILVA FONSECA
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Comunicação processual
Comunicação processual · Destinatário: BHP BILLITON BRASIL LTDA
Comunicação processual
Comunicação processual · Destinatário: LANUSSE FONSECA DE SOUZA
Comunicação processual
Comunicação processual · Destinatário: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
Juntada de Petição de ciência
Juntada de Petição de ciência
Publicado Intimação em 21/02/2025.
Publicado Intimação em 21/02/2025.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 10:45, 2ª Vara Cível, Crimina…
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/03/2025 10:45, 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-02-25T15:21:31.501
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de ciência
Juntada de Petição de ciência
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: VALE S/A
Intimação
Intimação · Destinatário: LANUSSE FONSECA DE SOUZA
Intimação
Intimação · Destinatário: BHP BILLITON BRASIL LTDA
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Intimação
Intimação · Destinatário: HEITOR SILVA FONSECA
Intimação
Intimação · Destinatário: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 10:30, 2ª Vara Cível, Crimina…
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/03/2025 10:30, 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-02-17T13:45:44.82
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: VALE S/A
Intimação
Intimação · Destinatário: BHP BILLITON BRASIL LTDA
Intimação
Intimação · Destinatário: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
Juntada de Petição de embargos de declaração
Juntada de Petição de embargos de declaração
Juntada de Petição de ciência
Juntada de Petição de ciência
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: VALE S/A
Intimação
Intimação · Destinatário: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
Intimação
Intimação · Destinatário: LANUSSE FONSECA DE SOUZA
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Intimação
Intimação · Destinatário: BHP BILLITON BRASIL LTDA
Intimação
Intimação · Destinatário: HEITOR SILVA FONSECA
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-12-02T16:37:29.079
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de ciência
Juntada de Petição de ciência
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: BHP BILLITON BRASIL LTDA
Intimação
Intimação · Destinatário: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
Intimação
Intimação · Destinatário: HEITOR SILVA FONSECA
Intimação
Intimação · Destinatário: VALE S/A
Intimação
Intimação · Destinatário: Ministério Público - MPMG
Intimação
Intimação · Destinatário: LANUSSE FONSECA DE SOUZA
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2024-06-19T21:16:58.27
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 12/04/2023 13:30 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comar…
Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 12/04/2023 13:30 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: VALE S/A
Intimação
Intimação · Destinatário: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
Intimação
Intimação · Destinatário: LANUSSE FONSECA DE SOUZA
Intimação
Intimação · Destinatário: HEITOR SILVA FONSECA
Intimação
Intimação · Destinatário: BHP BILLITON BRASIL LTDA
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2023-03-15T10:54:10.493
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 12/04/2023 13:30 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de …
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 12/04/2023 13:30 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2023-01-18T11:26:45.202
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/02/2023 15:30 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ma…
Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/02/2023 15:30 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2022-11-10T08:28:17.897
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: VALE S/A
Intimação
Intimação · Destinatário: BHP BILLITON BRASIL LTDA
Intimação
Intimação · Destinatário: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
Intimação
Intimação · Destinatário: HEITOR SILVA FONSECA
Intimação
Intimação · Destinatário: LANUSSE FONSECA DE SOUZA
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2022-08-11T11:29:24.288
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: BHP BILLITON BRASIL LTDA
Intimação
Intimação · Destinatário: VALE S/A
Intimação
Intimação · Destinatário: HEITOR SILVA FONSECA
Intimação
Intimação · Destinatário: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
Intimação
Intimação · Destinatário: LANUSSE FONSECA DE SOUZA
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2022-02-04T14:32:04.918
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de impugnação
Juntada de Petição de impugnação
Juntada de Petição de manifestação
Juntada de Petição de manifestação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: LANUSSE FONSECA DE SOUZA
Intimação
Intimação · Destinatário: HEITOR SILVA FONSECA
Juntada de Petição de contestação
Juntada de Petição de contestação
Juntada de Petição de contestação
Juntada de Petição de contestação
Juntada de Petição de contestação
Juntada de Petição de contestação
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: BHP BILLITON BRASIL LTDA
Intimação
Intimação · Destinatário: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
Intimação
Intimação · Destinatário: VALE S/A
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2021-10-13T19:41:20.819
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Audiências e sessões
Sessão de Julgamento
RealizadaSessão de Julgamento
RealizadaInstrução e Julgamento (12750)
FABIANA GONÇALVES DA SILVA FERREIRA DE MELO
RealizadaInstrução e Julgamento (12750)
RealizadaInstrução e Julgamento (12750)
RealizadaInstrução e Julgamento (12750)
RealizadaInstrução e Julgamento (12750)
RealizadaRelacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.