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5000413-14.2025.8.13.0680
Tribunal de Justiça - MG · Vara Única da Comarca de Taiobeiras
Dados essenciais
O processo 5000413-14.2025.8.13.0680 tramita no Tribunal de Justiça - MG, perante Vara Única da Comarca de Taiobeiras. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 09/02/2025. Nesta página estão organizados 111 andamentos, 4 partes e 60 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Ambiental.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - MG
- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Taiobeiras
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 09/02/2025
- Sistema
- PJe
- Valor da causa
- Não informado
- Foro
- Taiobeiras
- Magistrado(a) / relator(a)
- SAULO VERSIANI PENNA
Agora no processo
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
111 eventos encontradosDisponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaComunicação enviada ao DJEN
TJMG — Consulta PúblicaDespacho proferido
Proferido despacho de mero expediente Des.(a) Versiani Penna
TJMG — Consulta PúblicaRemetidos os autos eletrônicos
COAPUB
TJMG — Consulta PúblicaRemetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
TJMG — Consulta PúblicaJuntada de Petição de contrarrazões
TJMG — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalDecorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL em 11/06/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaDecurso de Prazo
CNJ — Base Processual NacionalDecorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL em 25/05/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaDecurso de Prazo
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaExpedição de documento
CNJ — Base Processual NacionalJuntada de Petição de petição
TJMG — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPublicado Intimação em 30/04/2026.
TJMG — Consulta PúblicaDisponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
TJMG — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalDisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalExpedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaExpedida/Certificada
CNJ — Base Processual NacionalProferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaArquivamento
TJMG — Consulta PúblicaJulgado improcedente o pedido
TJMG — Consulta PúblicaImprocedência
CNJ — Base Processual NacionalMero expediente
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para julgamento
TJMG — Consulta PúblicaConclusão
36
CNJ — Base Processual NacionalDecurso de Prazo
CNJ — Base Processual NacionalDecorrido prazo de ELDIMAR MANOEL PEREIRA em 04/03/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaPartes e representantes
Andre Souza
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaELDIMAR MANOEL PEREIRA
Ver processos relacionados ↗Pessoa física3 representantes +
- ANDRE ALVES DE SOUZAOAB 091719 MG
- LEILA BEATRIZ SOARES DE SOUZAOAB 167114 MG
- MARCOS ANTONIO DE SOUZAOAB 071688 MG
ESTADO DE MINAS GERAIS
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- ISVALDO LOPES DE SALESOAB 242261 MG
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- AGE Advocacia Geral do Estado
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDisponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Despacho proferido
Despacho proferido — Proferido despacho de mero expediente Des.(a) Versiani Penna
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-08-11T16:19:12
Intimação
Intimação
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Intimação
Intimação · Destinatário: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 30/04/2026.
Publicado Intimação em 30/04/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: ELDIMAR MANOEL PEREIRA
Intimação
Intimação · Destinatário: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-04-27T21:11:54.541
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Conclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Publicado Intimação em 13/02/2026.
Publicado Intimação em 13/02/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: ELDIMAR MANOEL PEREIRA
Intimação
Intimação · Destinatário: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-02-08T22:54:48.576
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 04/11/2025.
Publicado Intimação em 04/11/2025.
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: ELDIMAR MANOEL PEREIRA
Intimação
Intimação · Destinatário: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-10-30T16:43:21.412
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Publicado Intimação em 11/06/2025.
Publicado Intimação em 11/06/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: ELDIMAR MANOEL PEREIRA
Juntada de Petição de contestação
Juntada de Petição de contestação
Publicado Intimação em 20/05/2025.
Publicado Intimação em 20/05/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Citação
Citação · Destinatário: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Intimação
Intimação · Destinatário: ELDIMAR MANOEL PEREIRA
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-05-13T14:54:19.089
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de documento de comprovação
Juntada de Petição de documento de comprovação
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 14/02/2025.
Publicado Intimação em 14/02/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: ELDIMAR MANOEL PEREIRA
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-02-10T18:54:03.266
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJMG expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.