SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Este tópico reúne 1 processo público associado ao nome SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL em 1 tribunal, com maior concentração localizada em Tribunal de Justiça - MG. Entre o ajuizamento e a atualização pública mais recente, o intervalo médio observado é de 1,4 anos. Termos recorrentes no histórico: peticao, eletronico, comunicacao, expedicao, expedida. O agrupamento é nominal e pode reunir pessoas homônimas; confirme número, comarca e fonte oficial.
Os tribunais necessários serão consultados um por vez, no máximo uma vez ao dia.
O agrupamento é feito pelo nome exatamente como apareceu nas fontes. Nomes iguais podem pertencer a pessoas diferentes; esta página não confirma identidade, responsabilidade, culpa ou condenação.
Todos os processos deste tópico
O vínculo abaixo corresponde ao nome localizado na seção de partes de cada processo.
Procedimento Comum Cível
5000413-14.2025.8.13.0680- Órgão julgador
- Vara Única da Comarca de Taiobeiras
- Última atualização
- 10/07/2026
Peças, decisões e publicações
Somente informações que a origem oficial disponibilizou publicamente.
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
Intimação
Intimação
Comunicação enviada ao DJEN
Comunicação enviada ao DJEN
Intimação
Intimação
Despacho proferido
Despacho proferido — Proferido despacho de mero expediente Des.(a) Versiani Penna
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-08-11T16:19:12
Intimação
Intimação
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
Juntada de Petição de contrarrazões
Juntada de Petição de contrarrazões
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 30/04/2026.
Publicado Intimação em 30/04/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Intimação
Intimação · Destinatário: ELDIMAR MANOEL PEREIRA
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Sentença
Sentença · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-04-27T21:11:54.541
Conclusos para julgamento
Conclusos para julgamento
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Publicado Intimação em 13/02/2026.
Publicado Intimação em 13/02/2026.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Intimação
Intimação · Destinatário: ELDIMAR MANOEL PEREIRA
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2026-02-08T22:54:48.576
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 04/11/2025.
Publicado Intimação em 04/11/2025.
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Intimação
Intimação · Destinatário: ELDIMAR MANOEL PEREIRA
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-10-30T16:43:21.412
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Publicado Intimação em 11/06/2025.
Publicado Intimação em 11/06/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: ELDIMAR MANOEL PEREIRA
Juntada de Petição de contestação
Juntada de Petição de contestação
Publicado Intimação em 20/05/2025.
Publicado Intimação em 20/05/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedição de comunicação via sistema.
Expedição de comunicação via sistema.
Intimação
Intimação · Destinatário: ELDIMAR MANOEL PEREIRA
Citação
Citação · Destinatário: SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Decisão
Decisão · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-05-13T14:54:19.089
Conclusos para despacho
Conclusos para despacho
Juntada de Petição de documento de comprovação
Juntada de Petição de documento de comprovação
Juntada de Petição de petição
Juntada de Petição de petição
Publicado Intimação em 14/02/2025.
Publicado Intimação em 14/02/2025.
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
Intimação
Intimação · Destinatário: ELDIMAR MANOEL PEREIRA
Proferido despacho de mero expediente
Proferido despacho de mero expediente
Despacho
Despacho · Responsável: Magistrado · Publicado em 2025-02-10T18:54:03.266
Conclusos para decisão
Conclusos para decisão
Movimentações mais recentes
Até 100 registros dos processos relacionados, ordenados por data.
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Despacho proferido
Proferido despacho de mero expediente Des.(a) Versiani Penna
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Remetidos os autos eletrônicos
COAPUB
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Juntada de Petição de contrarrazões
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL em 11/06/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL em 25/05/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Publicado Intimação em 30/04/2026.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Decorrido prazo de ELDIMAR MANOEL PEREIRA em 04/03/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL em 04/03/2026 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Publicado Intimação em 13/02/2026.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Decisão de Saneamento e Organização
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Publicado Intimação em 04/11/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Proferido despacho de mero expediente
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL em 10/07/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Decorrido prazo de ELDIMAR MANOEL PEREIRA em 07/07/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Publicado Intimação em 11/06/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Juntada de Petição de contestação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Decorrido prazo de ELDIMAR MANOEL PEREIRA em 27/05/2025 23:59.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Publicado Intimação em 20/05/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Expedida/certificada a comunicação eletrônica
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Expedição de comunicação via sistema.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Juntada de Petição de documento de comprovação
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Publicado Intimação em 14/02/2025.
TJMG — Consulta PúblicaProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
CNJ — Base Processual NacionalProcesso 5000413-14.2025.8.13.0680 ↗Advogados e representantes
Registros associados a este nome nos processos consultados; não constituem cadastro profissional independente.