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2050023-49.1998.8.26.0045
Tribunal de Justiça - SP · NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL
Dados essenciais
O processo 2050023-49.1998.8.26.0045 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL. A classe informada é Embargos à Execução Fiscal e o ajuizamento ocorreu em 14/02/1998. Nesta página estão organizados 31 andamentos, 1 partes e 4 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Liquidação / Cumprimento / Execução.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- NUCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTICA 4.0 - EXECUCOES FISCAIS ESTADUAIS DO INTERIOR E LITORAL
- Classe
- Embargos à Execução Fiscal
- Ajuizamento
- 14/02/1998
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 1.000,00
- Foro
- Foro 5 - Núcleo 4.0
- Magistrado(a) / relator(a)
- Ruslaine Romano
Agora no processo
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0676/2026 Data da Publicação: 24/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0676/2026 Data da Publicação: 24/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
31 eventos encontradosCertidão de Publicação Expedida Relação: 0676/2026 Data da Publicação: 24/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0676/2026 Data da Publicação: 24/08/2026
TJSP — Consulta PúblicaExtintos os Embargos à Execução sem Resolução do Mérito P. 63
Extintos os Embargos à Execução sem Resolução do Mérito P. 63
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0676/2026 Teor do ato: P. 63 Advogados(s): Ercilia Monteiro dos Reis (OAB 117268/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0676/2026 Teor do ato: P. 63 Advogados(s): Ercilia Monteiro dos Reis (OAB 117268/SP)
TJSP — Consulta PúblicaRedistribuição
1
CNJ — Base Processual NacionalRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalRemetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaRedistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Processo redistribuído conforme as deliberações constantes do expediente nº 2024/19822.
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Processo redistribuído conforme as deliberações constantes do expediente nº 2024/19822.
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0014/2026 Data da Publicação: 23/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0014/2026 Data da Publicação: 23/02/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalDeterminada a Redistribuição dos Autos Vistos. O COMUNICADO CONJUNTO N°. 586/2025 determinou a redistribuição dos processos digitais da competência de execução fiscal estadual e federal, que tramitavam neste Setor das Execuções Fiscais, para o Núcleo Espe
Determinada a Redistribuição dos Autos Vistos. O COMUNICADO CONJUNTO N°. 586/2025 determinou a redistribuição dos processos digitais da competência de execução fiscal estadual e federal, que tramitavam neste Setor das Execuções Fiscais, para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e do Litoral, a contar de 23/07/2025. Diante do exposto, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para que seja processada a redistribuição deste feito. Cumpra-se.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0014/2026 Teor do ato: Vistos. O COMUNICADO CONJUNTO N°. 586/2025 determinou a redistribuição dos processos digitais da competência de execução fiscal estadual e federal, que tramitavam neste Setor das Execuções Fiscais, para o Nú
Remetido ao DJE Relação: 0014/2026 Teor do ato: Vistos. O COMUNICADO CONJUNTO N°. 586/2025 determinou a redistribuição dos processos digitais da competência de execução fiscal estadual e federal, que tramitavam neste Setor das Execuções Fiscais, para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais do Interior e do Litoral, a contar de 23/07/2025. Diante do exposto, encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor para que seja processada a redistribuição deste feito. Cumpra-se. Advogados(s): Ercilia Monteiro dos Reis (OAB 117268/SP)
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
6
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaConversão de Autos Físicos em Eletrônicos
CNJ — Base Processual NacionalConvertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
TJSP — Consulta PúblicaRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalRecebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do SEF - Setor de Execuções Fiscais
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do SEF - Setor de Execuções Fiscais
TJSP — Consulta PúblicaRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalRecebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do SEF - Setor de Execuções Fiscais
Recebidos os Autos da Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do SEF - Setor de Execuções Fiscais
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
37
CNJ — Base Processual NacionalRemetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal Tipo de local de destino: Procuradoria Federal Especificação do local de destino: Procuradoria Federal
TJSP — Consulta PúblicaRecebimento
CNJ — Base Processual NacionalRecebidos os Autos do Distribuidor local
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalApensamento
CNJ — Base Processual NacionalApensado ao processo Apensado ao processo 0001870-53.1997.8.26.0045 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal:
Apensado ao processo Apensado ao processo 0001870-53.1997.8.26.0045 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal:
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do SEF - Setor de Execuções Fiscais
Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor) Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Cartório do SEF - Setor de Execuções Fiscais
TJSP — Consulta PúblicaDistribuição
4
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0676/2026 Data da Publicação: 24/08/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0676/2026 Data da Publicação: 24/08/2026
Remetido ao DJE Relação: 0676/2026 Teor do ato: P. 63 Advogados(s): Ercilia Monteiro dos Reis (OAB 117268/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0676/2026 Teor do ato: P. 63 Advogados(s): Ercilia Monteiro dos Reis (OAB 117268/SP)
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0014/2026 Data da Publicação: 23/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0014/2026 Data da Publicação: 23/02/2026
Remetido ao DJE Relação: 0014/2026 Teor do ato: Vistos. O COMUNICADO CONJUNTO N°. 586/2025 determinou a redistribuição dos proc…
Remetido ao DJE Relação: 0014/2026 Teor do ato: Vistos. O COMUNICADO CONJUNTO N°. 586/2025 determinou a redistribuição dos processos digitais da competência de execução fiscal estadual e federal, que tramitavam neste Set…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
0001870-53.1997.8.26.0045
Apensado ao 0001870-53.1997.8.26.0045