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1503876-97.2025.8.26.0005
Tribunal de Justiça - SP · 04 CIVEL DE SAO MIGUEL PAULISTA
Dados essenciais
O processo 1503876-97.2025.8.26.0005 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 04 CIVEL DE SAO MIGUEL PAULISTA. A classe informada é Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança e o ajuizamento ocorreu em 03/07/2025. Nesta página estão organizados 73 andamentos, 2 partes e 10 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Despejo por Inadimplemento.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 04 CIVEL DE SAO MIGUEL PAULISTA
- Classe
- Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
- Ajuizamento
- 03/07/2025
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 10.851,68
- Foro
- Foro Regional V - São Miguel Paulista
- Magistrado(a) / relator(a)
- ADRIANA BERTIER BENEDITO
Agora no processo
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
Certidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
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73 eventos encontradosCertidão Juntada Certidão de Carta Recebida Pelos Correios
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TJSP — Consulta PúblicaPlanilha de Cálculos Juntada
TJSP — Consulta PúblicaCarta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível
Carta de Intimação Expedida Processo Digital - Carta - Intimação - Pagamento Taxa Judiciária e demais Despesas Processuais - Cível
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalApensamento
CNJ — Base Processual NacionalExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
CNJ — Base Processual NacionalExecução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001472-16.2026.8.26.0005 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001472-16.2026.8.26.0005 - Cumprimento de sentença
TJSP — Consulta PúblicaApensado ao processo Apenso o processo 0001472-16.2026.8.26.0005 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Despejo por Inadimplemento
Apensado ao processo Apenso o processo 0001472-16.2026.8.26.0005 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Despejo por Inadimplemento
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida UPJ CERTIDÃO CADASTRO INCIDENTE CUMPRIMENTO SENTENÇA
Certidão de Cartório Expedida UPJ CERTIDÃO CADASTRO INCIDENTE CUMPRIMENTO SENTENÇA
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalAto Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Vista à Defensoria Pública.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaOutras Decisões
CNJ — Base Processual NacionalTrânsito em julgado
CNJ — Base Processual NacionalTrânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento Certidão - Trânsito em Julgado
TJSP — Consulta PúblicaProferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Transitado(a) em julgado v. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Eventual pedido de cumprimento de sentença, deverá ser realizado conf
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Transitado(a) em julgado v. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Eventual pedido de cumprimento de sentença, deverá ser realizado conforme procedimento disciplinado no Comunicado CG nº 1789/2017, ou seja, distribuído como "Petição Intermediária de 1º Grau " INCIDENTE", observando-se o código corresponde ao tipo de execução. O pedido deverá ser instruído com a planilha do débito e comprovante de recolhimento de custas postais para intimação do executado para cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 513, §2º, II do CPC. A parte requerida foi condenada no pagamento das custas e despesas processuais, nos termos do v. Acórdão/sentença. Quando da distribuição, em razão dos benefícios da gratuidade da justiça concedida, não houve o recolhimento antecipado das respectivas custas e despesas processuais pela parte autora. Posto isso, providencie o cartório a apuração do valor devido pendente ( taxa distribuição e/ou taxa preparo de apelação) Apurado o valor, intime a parte requerida via Carta AR Digital, para que recolha no prazo de 60 ( sessenta ) dias as custas e despesas apuradas ( DARE-SP Código 230-6 ), sob pena de inscrição do débito na dívida ativa ( art. 1.098 das NSCGJ ), reputando-se válida a intimação se a parte mudou de endereço sem prévia comunicação ao Juízo, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Cumpridos os itens anteriores e decorrido prazo de 30 dias sem manifestação do requerente, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação, observados os procedimentos previstos no art. 1.098 das NSCGJ. Int. São Paulo, 26 de fevereiro de 2026
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WSMP.26.80014257-3 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 25/02/2026 15:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WSMP.26.80014257-3 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 25/02/2026 15:38
TJSP — Consulta PúblicaConclusão
5
CNJ — Base Processual NacionalConclusos para Despacho
TJSP — Consulta PúblicaPetição
57
CNJ — Base Processual NacionalPetição Juntada Nº Protocolo: WSMP.25.80089749-2 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 03/11/2025 18:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WSMP.25.80089749-2 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 03/11/2025 18:45
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalMandado
7
CNJ — Base Processual NacionalMandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
Mandado Devolvido Cumprido Positivo Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Positivo
TJSP — Consulta PúblicaAto Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Vista à Defensoria Pública para manifestação referente a certidão do oficial de justiça de fls.83.
Ato Ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria Vista à Defensoria Pública para manifestação referente a certidão do oficial de justiça de fls.83.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
78
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Maria de Fatima Belo da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaTereza Leite de Araújo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaPeças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Cartório Expedida UPJ CERTIDÃO CADASTRO INCIDENTE CUMPRIMENTO SENTENÇA
Certidão de Cartório Expedida UPJ CERTIDÃO CADASTRO INCIDENTE CUMPRIMENTO SENTENÇA
Apensado ao processo Apenso o processo 0001472-16.2026.8.26.0005 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Despejo…
Apensado ao processo Apenso o processo 0001472-16.2026.8.26.0005 - Classe: Cumprimento de sentença - Assunto principal: Despejo por Inadimplemento
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001472-16.2026.8.26.0005 - Cumprimento de sentença
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) 0001472-16.2026.8.26.0005 - Cumprimento de sentença
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Transitado(a) em julgado v. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interes…
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Transitado(a) em julgado v. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Eventual pedido de cumprimento de …
Petição Juntada Nº Protocolo: WSMP.26.80014257-3 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 25/02/2026 15:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WSMP.26.80014257-3 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 25/02/2026 15:38
Petição Juntada Nº Protocolo: WSMP.25.80089749-2 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 03/11/2025 18:45
Petição Juntada Nº Protocolo: WSMP.25.80089749-2 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 03/11/2025 18:45
Sentença de Revelia Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e, em consequência: a) confirmando a liminar concedida, decreto …
Sentença de Revelia Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e, em consequência: a) confirmando a liminar concedida, decreto o imediato despejo da ré do imóvel mencionado na inicial. Expeça-se desde logo o respectivo m…
Petição Juntada Nº Protocolo: WSMP.25.80077743-8 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 22/09/2025 17:06
Petição Juntada Nº Protocolo: WSMP.25.80077743-8 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 22/09/2025 17:06
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. DEFIRO a gratuidade processual tendo em vista que presentes os requisitos …
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. DEFIRO a gratuidade processual tendo em vista que presentes os requisitos para sua concessão, sem prejuízo de ulterior verificação em sede própria, caso demonstrado o …
Petição Juntada Nº Protocolo: WSMP.25.80051434-8 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 11/07/2025 15:20
Petição Juntada Nº Protocolo: WSMP.25.80051434-8 Tipo da Petição: Manifestação da Defensoria Pública Data: 11/07/2025 15:20
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
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04/03/2026 Cumprimento de sentença (0001472-16.2026.8.26.0005)