PROCESSO PÚBLICOTJSP
Execução Fiscal
1501019-04.2020.8.26.0539
Tribunal de Justiça - SP · 03 CIVEL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1501019-04.2020.8.26.0539 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 03 CIVEL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO. A classe informada é Execução Fiscal e o ajuizamento ocorreu em 09/10/2020. Nesta página estão organizados 211 andamentos, 2 partes e 32 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 03 CIVEL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO
- Classe
- Execução Fiscal
- Ajuizamento
- 09/10/2020
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 35.785,75
- Foro
- Foro 1 - Núcleo 4.0
- Magistrado(a) / relator(a)
- JAMIL NAKAD JUNIOR
ÚLTIMO REGISTRO
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Petição Juntada Nº Protocolo: WFN1.26.70001907-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2026 09:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFN1.26.70001907-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2026 09:03
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- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
211 eventos encontradosMais recente
Início
01
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFN1.26.70001907-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2026 09:03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFN1.26.70001907-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2026 09:03
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta Pública03
Andamento
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
TJSP — Consulta Pública04
Andamento
Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
TJSP — Consulta Pública05
Andamento
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
TJSP — Consulta Pública07
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional08
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional10
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.24.80008545-4 Tipo da Petição: Petição de Ciência (Execução Fiscal) Data: 13/06/2024 09:52
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.24.80008545-4 Tipo da Petição: Petição de Ciência (Execução Fiscal) Data: 13/06/2024 09:52
TJSP — Consulta Pública11
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional12
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública13
Andamento
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
Certidão de Cartório Expedida Processo Digital - Certidão Genérica - Cível
TJSP — Consulta Pública14
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional16
Decisão
Por decisão judicial
CNJ — Base Processual Nacional17
Decisão
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Fls. 153/170 - A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO peticionou pugnando pelo bloqueio de veículos de titularidade da executada. Pois bem. De proêmio, oportuno consignar que a executada teve
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Fls. 153/170 - A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO peticionou pugnando pelo bloqueio de veículos de titularidade da executada. Pois bem. De proêmio, oportuno consignar que a executada teve a sua falência decretada nos autos nº 0006232-80.2011.8.26.0539, em trâmite por este Juízo, por decisão proferida em 08.11.2023. Considerando que, nos termos do disposto no art.7º-A, da Lei nº 11.101/2005, foi instaurado incidente de classificação de crédito público em favor da exequente, registrado sob nº 1000486-63.2024.8.26.0539, DETERMINO a suspensão da presente execução até o desfecho daqueles autos. Por fim, cadastre-se a Administradora Judicial nos autos e intime-se para ciência do processo e da presente decisão. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública18
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0443/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 153/170 - A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO peticionou pugnando pelo bloqueio de veículos de titularidade da executada. Pois bem. De proêmio, oportuno consignar que a executada teve a sua
Remetido ao DJE Relação: 0443/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 153/170 - A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO peticionou pugnando pelo bloqueio de veículos de titularidade da executada. Pois bem. De proêmio, oportuno consignar que a executada teve a sua falência decretada nos autos nº 0006232-80.2011.8.26.0539, em trâmite por este Juízo, por decisão proferida em 08.11.2023. Considerando que, nos termos do disposto no art.7º-A, da Lei nº 11.101/2005, foi instaurado incidente de classificação de crédito público em favor da exequente, registrado sob nº 1000486-63.2024.8.26.0539, DETERMINO a suspensão da presente execução até o desfecho daqueles autos. Por fim, cadastre-se a Administradora Judicial nos autos e intime-se para ciência do processo e da presente decisão. Intime-se. Advogados(s): Leandro Jose Milini (OAB 307947/SP)
TJSP — Consulta Pública19
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0443/2024 Data da Publicação: 12/06/2024 Número do Diário: 3984
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0443/2024 Data da Publicação: 12/06/2024 Número do Diário: 3984
TJSP — Consulta Pública20
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional21
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública22
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional23
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública24
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional25
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.24.80000814-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 23/01/2024 12:23
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.24.80000814-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 23/01/2024 12:23
TJSP — Consulta Pública26
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional28
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional29
Documento
Protocolo de Petição
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Protocolo de Petição
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
F
Exeqte
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaL
Parte localizada em consulta oficial
Laspro Consultores
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFN1.26.70001907-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2026 09:03
# 1501019-04.2020.8.26.0539
Petição Juntada Nº Protocolo: WFN1.26.70001907-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/08/2026 09:03
PEÇA02
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.24.80008545-4 Tipo da Petição: Petição de Ciência (Execução Fiscal) Data: 13/06/2024 09:52
# 1501019-04.2020.8.26.0539
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.24.80008545-4 Tipo da Petição: Petição de Ciência (Execução Fiscal) Data: 13/06/2024 09:52
DJE03
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0443/2024 Data da Publicação: 12/06/2024 Número do Diário: 3984
# 1501019-04.2020.8.26.0539
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0443/2024 Data da Publicação: 12/06/2024 Número do Diário: 3984
DEC04
Remetido ao DJE Relação: 0443/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 153/170 - A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO peticionou pugn…
# 0006232-80.2011.8.26.0539# 1000486-63.2024.8.26.0539Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Remetido ao DJE Relação: 0443/2024 Teor do ato: Vistos. Fls. 153/170 - A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO peticionou pugnando pelo bloqueio de veículos de titularidade da executada. Pois bem. De proêmio, oportuno c…
DEC05
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Fls. 153/170 - A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO peticionou…
# 0006232-80.2011.8.26.0539# 1000486-63.2024.8.26.0539Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Fls. 153/170 - A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO peticionou pugnando pelo bloqueio de veículos de titularidade da executada. Pois bem. De proêmio, oport…
PEÇA06
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.24.80000814-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 23/01/2024 12:23
# 1501019-04.2020.8.26.0539
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.24.80000814-0 Tipo da Petição: Pedido de Penhora de Veículo Data: 23/01/2024 12:23
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0814/2023 Data da Publicação: 11/10/2023 Número do Diário: 3838
# 1501019-04.2020.8.26.0539
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0814/2023 Data da Publicação: 11/10/2023 Número do Diário: 3838
DJE08
Remetido ao DJE Relação: 0814/2023 Teor do ato: Vistos. A exequente juntou documentos visando comprovar a liquidação parcial da…
# 1501019-04.2020.8.26.0539
Remetido ao DJE Relação: 0814/2023 Teor do ato: Vistos. A exequente juntou documentos visando comprovar a liquidação parcial da dívida ativa exequenda (fls. 132/134). Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento …
PEÇA09
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.23.80010666-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2023 08:58
# 1501019-04.2020.8.26.0539
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.23.80010666-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 07/08/2023 08:58
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0497/2023 Data da Publicação: 26/06/2023 Número do Diário: 3763
# 1501019-04.2020.8.26.0539
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0497/2023 Data da Publicação: 26/06/2023 Número do Diário: 3763
DEC11
Remetido ao DJE Relação: 0497/2023 Teor do ato: Vistos. Efetivada a penhora de numerários (fls. 27/29), a executada, intimada n…
# 0006232-80.2011.8.26.0539# 2174277-29.2021.8.26.0000
Remetido ao DJE Relação: 0497/2023 Teor do ato: Vistos. Efetivada a penhora de numerários (fls. 27/29), a executada, intimada na pessoa do funcionário Luiz Antonio Lorenzetti Filho (fl.38), deixou transcorrer in albis o …
DEC12
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Efetivada a penhora de numerários (fls. 27/29), a executada, intimada na p…
# 0006232-80.2011.8.26.0539# 2174277-29.2021.8.26.0000
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Efetivada a penhora de numerários (fls. 27/29), a executada, intimada na pessoa do funcionário Luiz Antonio Lorenzetti Filho (fl.38), deixou transcorrer in albis o pra…
DJE13
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0210/2023 Data da Publicação: 20/03/2023 Número do Diário: 3699
# 1501019-04.2020.8.26.0539
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0210/2023 Data da Publicação: 20/03/2023 Número do Diário: 3699
DJE14
Remetido ao DJE Relação: 0210/2023 Teor do ato: Fls: 83/104: Manifestem-se as partes sobre a petição e documentos juntados pela…
# 1501019-04.2020.8.26.0539
Remetido ao DJE Relação: 0210/2023 Teor do ato: Fls: 83/104: Manifestem-se as partes sobre a petição e documentos juntados pela Administradora Judicial. Advogados(s): Leandro Jose Milini (OAB 307947/SP)
PEÇA15
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.23.70003338-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 03/02/2023 17:55
# 1501019-04.2020.8.26.0539
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.23.70003338-9 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 03/02/2023 17:55
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0043/2023 Data da Publicação: 27/01/2023 Número do Diário: 3665
# 1501019-04.2020.8.26.0539
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0043/2023 Data da Publicação: 27/01/2023 Número do Diário: 3665
DEC17
Remetido ao DJE Relação: 0043/2023 Teor do ato: Vista dos autos à nova Administradora Judicial, LASPRO CONSULTORES LTDA, para m…
# 1501019-04.2020.8.26.0539Laspro Consultores
Remetido ao DJE Relação: 0043/2023 Teor do ato: Vista dos autos à nova Administradora Judicial, LASPRO CONSULTORES LTDA, para manifestação, nos termos do despacho de fls. 43 (fls.54/61). Advogados(s): Leandro Jose Milini…
DEC18
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos à nova Administradora Judicial, LASPRO CONSULTORES LTDA, para manifestação, n…
# 1501019-04.2020.8.26.0539Laspro Consultores
Ato Ordinatório - Intimação - DJE Vista dos autos à nova Administradora Judicial, LASPRO CONSULTORES LTDA, para manifestação, nos termos do despacho de fls. 43 (fls.54/61).
DJE19
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0027/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3660
# 1501019-04.2020.8.26.0539
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0027/2023 Data da Publicação: 23/01/2023 Número do Diário: 3660
DEC20
Remetido ao DJE Relação: 0027/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando que decisão proferida aos 30.08.2022, nos autos da Recuper…
# 0006232-80.2011.8.26.0539# 1501019-04.2020.8.26.0539Laspro Consultores
Remetido ao DJE Relação: 0027/2023 Teor do ato: Vistos. Considerando que decisão proferida aos 30.08.2022, nos autos da Recuperação Judicial nº 0006232-80.2011.8.26.0539, determinou a substituição da Administradora Judic…
DEC21
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando que decisão proferida aos 30.08.2022, nos autos da Recuperação Judic…
# 0006232-80.2011.8.26.0539# 1501019-04.2020.8.26.0539Laspro Consultores
Proferido Despacho de Mero Expediente Vistos. Considerando que decisão proferida aos 30.08.2022, nos autos da Recuperação Judicial nº 0006232-80.2011.8.26.0539, determinou a substituição da Administradora Judicial BL ADM…
PEÇA22
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.22.70038728-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2022 21:32
# 1501019-04.2020.8.26.0539
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.22.70038728-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2022 21:32
PEÇA23
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.22.70038500-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2022 17:52
# 1501019-04.2020.8.26.0539
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.22.70038500-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/09/2022 17:52
DJE24
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0729/2022 Data da Publicação: 30/08/2022 Número do Diário: 3579
# 1501019-04.2020.8.26.0539
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0729/2022 Data da Publicação: 30/08/2022 Número do Diário: 3579
DEC25
Remetido ao DJE Relação: 0729/2022 Teor do ato: Vistos. Ante o certificado pela serventia (fls.49), INTIMEM-SE novamente a Gest…
# 1501019-04.2020.8.26.0539
Remetido ao DJE Relação: 0729/2022 Teor do ato: Vistos. Ante o certificado pela serventia (fls.49), INTIMEM-SE novamente a Gestora Judicial da executada e a Administradora Judicial, pela imprensa oficial e também por cor…
DEC26
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Ante o certificado pela serventia (fls.49), INTIMEM-SE novamente a Ge…
# 1501019-04.2020.8.26.0539
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Ante o certificado pela serventia (fls.49), INTIMEM-SE novamente a Gestora Judicial da executada e a Administradora Judicial, pela imprensa oficial e também por c…
DJE27
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0279/2022 Data da Publicação: 12/04/2022 Número do Diário: 3485
# 1501019-04.2020.8.26.0539
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0279/2022 Data da Publicação: 12/04/2022 Número do Diário: 3485
DEC28
Remetido ao DJE Relação: 0279/2022 Teor do ato: Vistos. Efetivada a penhora de numerários (fls. 27/29), a executada, intimada (…
# 0006232-80.2011.8.26.0539# 1501019-04.2020.8.26.0539
Remetido ao DJE Relação: 0279/2022 Teor do ato: Vistos. Efetivada a penhora de numerários (fls. 27/29), a executada, intimada (fl. 38), deixou transcorrer in albis o prazo para apresentar embargos à execução (fl. 39). O …
DEC29
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Efetivada a penhora de numerários (fls. 27/29), a executada, intimada…
# 0006232-80.2011.8.26.0539# 1501019-04.2020.8.26.0539
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado Vistos. Efetivada a penhora de numerários (fls. 27/29), a executada, intimada (fl. 38), deixou transcorrer in albis o prazo para apresentar embargos à execução (fl. 39). …
PEÇA30
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.22.80000640-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2022 13:49
# 1501019-04.2020.8.26.0539
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.22.80000640-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/03/2022 13:49
DEC31
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo A exequente requereu a penhora de ativos financeiros em nome da executada IRL…
# 1501019-04.2020.8.26.0539
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo A exequente requereu a penhora de ativos financeiros em nome da executada IRLOFIL. Observada a decretação da falência da empresa devedora e, em razão da decisão proferida…
PEÇA32
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.20.80003193-8 Tipo da Petição: Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores - Sistema BACENJUD Dat…
# 1501019-04.2020.8.26.0539
Petição Juntada Nº Protocolo: WSCP.20.80003193-8 Tipo da Petição: Primeiro Pedido de Bloqueio de Valores - Sistema BACENJUD Data: 11/11/2020 16:09
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
3Relacionados e recursos
Incidente ou execução
Consultar0006232-80.2011.8.26.0539
10/06/2024 Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial Vistos. Fls. 153/170 - A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO peticionou pugnando pelo bloqueio de veículos de titularidade da executada. Pois bem. De proêmio, oportuno consignar que a executada teve a sua falência decretada nos autos
Recurso ou subprocesso
Consultar0006232-80.2011.8.26.0539
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Processo relacionado
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