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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Execução Fiscal
1500066-62.2016.8.26.0286
Tribunal de Justiça - SP · SAF DE ITU
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1500066-62.2016.8.26.0286 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SAF DE ITU. A classe informada é Execução Fiscal e o ajuizamento ocorreu em 13/10/2016. Nesta página estão organizados 219 andamentos, 1 partes e 44 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SAF DE ITU
- Classe
- Execução Fiscal
- Ajuizamento
- 13/10/2016
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 1.111.392,07
- Foro
- Foro 14 - Núcleo 4.0
- Magistrado(a) / relator(a)
- THAIS CAROLINE BRECHT ESTEVES GOUVEIA
ÚLTIMO REGISTRO
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Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
219 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor) Redistribuição de processos conforme Projeto Execução Fiscal Eficiente. Deliberado no expediente 2024/19822.
TJSP — Consulta Pública03
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública04
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.25.80026001-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2025 00:30
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.25.80026001-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2025 00:30
TJSP — Consulta Pública05
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0339/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0339/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
TJSP — Consulta Pública06
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência à Exequente a respeito de págs. 223/228 para eventual manifestação, no prazo de 30 dias. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciência à Exequente a respeito de págs. 223/228 para eventual manifestação, no prazo de 30 dias. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública07
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 0339/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência à Exequente a respeito de págs. 223/228 para eventual manifestação, no prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP)
Remetido ao DJE Relação: 0339/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência à Exequente a respeito de págs. 223/228 para eventual manifestação, no prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP)
TJSP — Consulta Pública09
Andamento
Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem a manifestação do(s) executado(s). Nada Mais.
Decurso de Prazo Certifico e dou fé haver decorrido o prazo sem a manifestação do(s) executado(s). Nada Mais.
TJSP — Consulta Pública10
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública11
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta Pública12
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2025 Data da Publicação: 14/05/2025 Número do Diário: 4200
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2025 Data da Publicação: 14/05/2025 Número do Diário: 4200
TJSP — Consulta Pública13
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0202/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos do processo de Recuperação Judicial, em trâmite perante a 4ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí sob n 1012165-13.2020.8.26.0309, para garantia do débito exequendo, n
Remetido ao DJE Relação: 0202/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos do processo de Recuperação Judicial, em trâmite perante a 4ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí sob n 1012165-13.2020.8.26.0309, para garantia do débito exequendo, no valor de R$ 1.155.079,02, atualizado até 17/12/2024. Comunique-se ao magistrado responsável pelo processamento da ação alvo da ordem de penhora, através de e-mail institucional, solicitando-se a reserva e transferência de eventuais valores/créditos em favor do exequente para conta judicial a ser aberta junto ao Banco do Brasil, Ag. 6523-4, vinculada aos autos do processo em epígrafe. Intime-se o(s) executado(s) da penhora realizada através de seu procurador, se representado nos autos. Caso contrário, possuindo endereço, expeça-se o necessário para sua intimação, com urgência, cientificando-o do prazo para interposição de embargos, se o caso. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de penhora, nos termos do Parecer 606/2016-J, publicado no DJE em 12 de dezembro de 2016. Intime-se. Itu, 22 de abril de 2025 Advogados(s): Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP)
TJSP — Consulta Pública14
Documento
Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
TJSP — Consulta Pública15
Decisão
Determinada a Penhora de Direito Creditório Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos do processo de Recuperação Judicial, em trâmite perante a 4ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí sob n 1012165-13.2020.8.26.0309, para garantia do débito exequendo, no va
Determinada a Penhora de Direito Creditório Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos do processo de Recuperação Judicial, em trâmite perante a 4ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí sob n 1012165-13.2020.8.26.0309, para garantia do débito exequendo, no valor de R$ 1.155.079,02, atualizado até 17/12/2024. Comunique-se ao magistrado responsável pelo processamento da ação alvo da ordem de penhora, através de e-mail institucional, solicitando-se a reserva e transferência de eventuais valores/créditos em favor do exequente para conta judicial a ser aberta junto ao Banco do Brasil, Ag. 6523-4, vinculada aos autos do processo em epígrafe. Intime-se o(s) executado(s) da penhora realizada através de seu procurador, se representado nos autos. Caso contrário, possuindo endereço, expeça-se o necessário para sua intimação, com urgência, cientificando-o do prazo para interposição de embargos, se o caso. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como termo de penhora, nos termos do Parecer 606/2016-J, publicado no DJE em 12 de dezembro de 2016. Intime-se. Itu, 22 de abril de 2025
TJSP — Consulta Pública16
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública17
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional18
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública19
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional20
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional21
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional22
Decisão
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que, em procedi à pesquisa patrimonial do(s) executado(s) nos sistemas INFOJUD, SNIPER e SERP, conforme documentos retro juntados. Em consulta ao sistema RENAJUD, não foram localizados veículos livre
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que, em procedi à pesquisa patrimonial do(s) executado(s) nos sistemas INFOJUD, SNIPER e SERP, conforme documentos retro juntados. Em consulta ao sistema RENAJUD, não foram localizados veículos livres e desembaraçados em nome do(s) executado(s) passíveis de penhora. Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Encaminhamento dos autos à exequente para manifestação nos termos da decisão retro proferida no prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos e improrrogáveis. Nada Mais
TJSP — Consulta Pública23
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública24
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional25
Documento
Documento Juntado
TJSP — Consulta Pública26
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional27
Documento
Documento
80
CNJ — Base Processual Nacional28
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional29
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
F
Exeqte
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaDOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0339/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
# 1500066-62.2016.8.26.0286
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0339/2025 Data da Publicação: 16/07/2025
PEÇA02
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.25.80026001-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2025 00:30
# 1500066-62.2016.8.26.0286
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.25.80026001-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 15/07/2025 00:30
DJE03
Remetido ao DJE Relação: 0339/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência à Exequente a respeito de págs. 223/228 para eventual manifesta…
# 1500066-62.2016.8.26.0286
Remetido ao DJE Relação: 0339/2025 Teor do ato: Vistos. Ciência à Exequente a respeito de págs. 223/228 para eventual manifestação, no prazo de 30 dias. Intime-se. Advogados(s): Yuri Gallinari de Morais (OAB 363150/SP)
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2025 Data da Publicação: 14/05/2025 Número do Diário: 4200
# 1500066-62.2016.8.26.0286
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0202/2025 Data da Publicação: 14/05/2025 Número do Diário: 4200
DEC05
Remetido ao DJE Relação: 0202/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos do processo de Recuperação Judicial…
# 1012165-13.2020.8.26.0309# 1500066-62.2016.8.26.0286
Remetido ao DJE Relação: 0202/2025 Teor do ato: Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos do processo de Recuperação Judicial, em trâmite perante a 4ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí sob n 1012165-13.2020.8.26.0309, p…
DEC06
Determinada a Penhora de Direito Creditório Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos do processo de Recuperação Judicial, em…
# 1012165-13.2020.8.26.0309# 1500066-62.2016.8.26.0286
Determinada a Penhora de Direito Creditório Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos do processo de Recuperação Judicial, em trâmite perante a 4ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí sob n 1012165-13.2020.8.26.0309, para …
DEC07
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que, em procedi à pesquisa patrimonial do(s) executado(s) nos sistemas …
# 1500066-62.2016.8.26.0286
Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que, em procedi à pesquisa patrimonial do(s) executado(s) nos sistemas INFOJUD, SNIPER e SERP, conforme documentos retro juntados. Em consulta ao sistema RENAJUD, n…
DEC08
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de fls., procedi à inclusão de minuta no sist…
# 1500066-62.2016.8.26.0286
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão de fls., procedi à inclusão de minuta no sistema SISBAJUD. Certifico mais que decorreu o prazo de pesquisa e não houve resposta positiva à…
DJE09
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0173/2024 Data da Publicação: 30/04/2024 Número do Diário: 3956
# 1500066-62.2016.8.26.0286
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0173/2024 Data da Publicação: 30/04/2024 Número do Diário: 3956
DJE10
Remetido ao DJE Relação: 0173/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da ausência de bloqueio de valores, conforme supra certificado p…
# 1500066-62.2016.8.26.0286
Remetido ao DJE Relação: 0173/2024 Teor do ato: Vistos. Diante da ausência de bloqueio de valores, conforme supra certificado pela serventia, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 (trinta) …
DEC11
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que encaminhei a Decisão-Ofício retro via E-MAIL institucional, conforme recib…
# 1500066-62.2016.8.26.0286
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que encaminhei a Decisão-Ofício retro via E-MAIL institucional, conforme recibo que segue(m). Nada Mais. Itu, 13 de dezembro de 2022
DJE12
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0604/2022 Data da Publicação: 06/12/2022 Número do Diário: 3643
# 1500066-62.2016.8.26.0286
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0604/2022 Data da Publicação: 06/12/2022 Número do Diário: 3643
DEC13
Remetido ao DJE Relação: 0604/2022 Teor do ato: Vistos, Trata-se de pedido de bloqueio de valores através do sistema SISBAJUD f…
# 1500066-62.2016.8.26.0286
Remetido ao DJE Relação: 0604/2022 Teor do ato: Vistos, Trata-se de pedido de bloqueio de valores através do sistema SISBAJUD formulado em face da empresa em recuperação judicial Passarela Modas Ltda, para garantia do dé…
DEC14
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Trata-se de pedido de bloqueio de valores através do sistema SISBAJUD form…
# 1500066-62.2016.8.26.0286
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos, Trata-se de pedido de bloqueio de valores através do sistema SISBAJUD formulado em face da empresa em recuperação judicial Passarela Modas Ltda, para garantia do débit…
PEÇA15
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.22.70043402-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2022 16:38
# 1500066-62.2016.8.26.0286
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.22.70043402-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 02/05/2022 16:38
PEÇA16
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.22.80004920-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2022 13:08
# 1500066-62.2016.8.26.0286
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.22.80004920-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 14/02/2022 13:08
DJE17
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0027/2022 Data da Publicação: 08/02/2022 Número do Diário: 3442
# 1500066-62.2016.8.26.0286
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0027/2022 Data da Publicação: 08/02/2022 Número do Diário: 3442
DJE18
Remetido ao DJE Relação: 0027/2022 Teor do ato: Vistos, Ao contrário do que constou na manifestação de pág. 158, observo que nã…
# 1500066-62.2016.8.26.0286
Remetido ao DJE Relação: 0027/2022 Teor do ato: Vistos, Ao contrário do que constou na manifestação de pág. 158, observo que não se trata de processo falimentar, tendo em vista que há somente a informação de que a Execut…
DEC19
Decisão Vistos, Ao contrário do que constou na manifestação de pág. 158, observo que não se trata de processo falimentar, tendo…
# 1500066-62.2016.8.26.0286
Decisão Vistos, Ao contrário do que constou na manifestação de pág. 158, observo que não se trata de processo falimentar, tendo em vista que há somente a informação de que a Executada encontra-se em Recuperação Judicial.…
DJE20
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2021 Data da Disponibilização: 26/02/2021 Data da Publicação: 01/03/2021 Número d…
# 1500066-62.2016.8.26.0286
Certidão de Publicação Expedida Relação :0052/2021 Data da Disponibilização: 26/02/2021 Data da Publicação: 01/03/2021 Número do Diário: 3226 Página: 787/797
DJE21
Remetido ao DJE Relação: 0052/2021 Teor do ato: Vistos, Intime-se a Exequente para manifestação, no prazo de quinze dias, a res…
# 1500066-62.2016.8.26.0286
Remetido ao DJE Relação: 0052/2021 Teor do ato: Vistos, Intime-se a Exequente para manifestação, no prazo de quinze dias, a respeito da informação de que a Executada encontra-se em recuperação judicial, conforme petição …
DEC22
Decisão Vistos, Intime-se a Exequente para manifestação, no prazo de quinze dias, a respeito da informação de que a Executada e…
# 1500066-62.2016.8.26.0286
Decisão Vistos, Intime-se a Exequente para manifestação, no prazo de quinze dias, a respeito da informação de que a Executada encontra-se em recuperação judicial, conforme petição e documentos de págs. 137/150. Após, tor…
PEÇA23
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.21.70009532-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2021 17:35
# 1500066-62.2016.8.26.0286
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.21.70009532-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/02/2021 17:35
DJE24
Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2021 Data da Disponibilização: 05/02/2021 Data da Publicação: 08/02/2021 Número d…
# 1500066-62.2016.8.26.0286
Certidão de Publicação Expedida Relação :0019/2021 Data da Disponibilização: 05/02/2021 Data da Publicação: 08/02/2021 Número do Diário: 3211 Página: 908/911
DJE25
Remetido ao DJE Relação: 0019/2021 Teor do ato: Vistos, Indefiro o pedido de gratuidade judiciária requerido. Por ora, intime-s…
# 1500066-62.2016.8.26.0286
Remetido ao DJE Relação: 0019/2021 Teor do ato: Vistos, Indefiro o pedido de gratuidade judiciária requerido. Por ora, intime-se o Executado para que traga aos autos documentos que comprovem a situação de Recuperação Jud…
DEC26
Decisão Vistos, Indefiro o pedido de gratuidade judiciária requerido. Por ora, intime-se o Executado para que traga aos autos d…
# 1500066-62.2016.8.26.0286
Decisão Vistos, Indefiro o pedido de gratuidade judiciária requerido. Por ora, intime-se o Executado para que traga aos autos documentos que comprovem a situação de Recuperação Judicial, informada às págs. 119/120, no pr…
PEÇA27
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.20.70111782-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2020 14:46
# 1500066-62.2016.8.26.0286
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.20.70111782-6 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 25/11/2020 14:46
DEC28
Decisão Vistos. Ante a renúncia do advogado da parte executada, e em observância ao artigo 76 do Código de Processo Civil, inti…
# 1500066-62.2016.8.26.0286
Decisão Vistos. Ante a renúncia do advogado da parte executada, e em observância ao artigo 76 do Código de Processo Civil, intime-se o(a) executado(s) Passarela Modas Ltda para que promova a regularização da representaçã…
DJE29
Certidão de Publicação Expedida Relação :0086/2020 Data da Disponibilização: 12/03/2020 Data da Publicação: 13/03/2020 Número d…
# 1500066-62.2016.8.26.0286
Certidão de Publicação Expedida Relação :0086/2020 Data da Disponibilização: 12/03/2020 Data da Publicação: 13/03/2020 Número do Diário: 3003 Página: 569/
DEC30
Remetido ao DJE Relação: 0086/2020 Teor do ato: Vistos. Ante o trânsito em julgado da decisão, intime-se o credor dos honorário…
# 1500066-62.2016.8.26.0286
Remetido ao DJE Relação: 0086/2020 Teor do ato: Vistos. Ante o trânsito em julgado da decisão, intime-se o credor dos honorários advocatícios para que requeira o cumprimento de sentença por meio do peticionamento eletrôn…
DEC31
Decisão Vistos. Ante o trânsito em julgado da decisão, intime-se o credor dos honorários advocatícios para que requeira o cumpr…
# 1500066-62.2016.8.26.0286
Decisão Vistos. Ante o trânsito em julgado da decisão, intime-se o credor dos honorários advocatícios para que requeira o cumprimento de sentença por meio do peticionamento eletrônico para instauração de incidente digita…
DEC32
Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem interposição de recurs…
# 1500066-62.2016.8.26.0286
Certidão de Cartório Expedida CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem interposição de recursos pelas partes e que a r. Decisão proferida às pgs. 83/88 transitou em julgado em 20/02/2020…
PEÇA33
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.20.70009936-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/02/2020 16:43
# 1500066-62.2016.8.26.0286
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.20.70009936-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 07/02/2020 16:43
DJE34
Certidão de Publicação Expedida Relação :0545/2019 Data da Disponibilização: 19/12/2019 Data da Publicação: 21/01/2020 Número d…
# 1500066-62.2016.8.26.0286
Certidão de Publicação Expedida Relação :0545/2019 Data da Disponibilização: 19/12/2019 Data da Publicação: 21/01/2020 Número do Diário: 2957 Página: 964/966
DJE35
Remetido ao DJE Relação: 0545/2019 Teor do ato: Diante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a objeção de pré-executividade de pgs. 6…
# 1500066-62.2016.8.26.0286
Remetido ao DJE Relação: 0545/2019 Teor do ato: Diante do exposto, ACOLHO PARCIALMENTE a objeção de pré-executividade de pgs. 62/69 somente para reconhecer a inconstitucionalidade do índice de atualização do ICMS utiliza…
DJE36
Certidão de Publicação Expedida Relação :0522/2019 Data da Disponibilização: 12/12/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número d…
# 1500066-62.2016.8.26.0286
Certidão de Publicação Expedida Relação :0522/2019 Data da Disponibilização: 12/12/2019 Data da Publicação: 13/12/2019 Número do Diário: 2952 Página: 734/738
DJE37
Remetido ao DJE Relação: 0522/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Exequente sobre a Exceção de Pré-Executividade apresenta…
# 1500066-62.2016.8.26.0286
Remetido ao DJE Relação: 0522/2019 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Exequente sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. Itu, 06 de agosto de 201…
PEÇA38
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.19.70066652-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/08/2019 09:34
# 1500066-62.2016.8.26.0286
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.19.70066652-2 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 01/08/2019 09:34
PEÇA39
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.19.80010264-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2019 14:27
# 1500066-62.2016.8.26.0286
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.19.80010264-7 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/07/2019 14:27
PEÇA40
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.18.70061210-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2018 14:33
# 1500066-62.2016.8.26.0286
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.18.70061210-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/07/2018 14:33
DJE41
Certidão de Publicação Expedida Relação :0611/2017 Data da Disponibilização: 01/12/2017 Data da Publicação: 04/12/2017 Número d…
# 1500066-62.2016.8.26.0286
Certidão de Publicação Expedida Relação :0611/2017 Data da Disponibilização: 01/12/2017 Data da Publicação: 04/12/2017 Número do Diário: 2480 Página: 703/707
DEC42
Remetido ao DJE Relação: 0611/2017 Teor do ato: Vistos.1- Defiro o sobrestamento por 6 (seis) meses, contados a partir desta de…
# 1500066-62.2016.8.26.0286
Remetido ao DJE Relação: 0611/2017 Teor do ato: Vistos.1- Defiro o sobrestamento por 6 (seis) meses, contados a partir desta decisão;2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição, …
DEC43
Processo Suspenso por 6 meses Vistos.1- Defiro o sobrestamento por 6 (seis) meses, contados a partir desta decisão;2- Eventual …
# 1500066-62.2016.8.26.0286
Processo Suspenso por 6 meses Vistos.1- Defiro o sobrestamento por 6 (seis) meses, contados a partir desta decisão;2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por petição, inclusive pedido d…
PEÇA44
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.17.80009040-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2017 20:51
# 1500066-62.2016.8.26.0286
Petição Juntada Nº Protocolo: WITU.17.80009040-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 05/09/2017 20:51
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09/05/2025 Determinada a Penhora de Direito Creditório Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos do processo de Recuperação Judicial, em trâmite perante a 4ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí sob n 1012165-13.2020.8.26.0309, para garantia do débito exequendo, no valor de R$ 1.155.079,02, atualizado