1112834-17.2023.8.26.0100

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que enviei o processo à Fila Digital "CUMPRIMENTO" para a confecção de EDITAL(IS).

Ato Ordinatório - Intimação - Portal Certifico e dou fé que enviei o processo à Fila Digital "CUMPRIMENTO" para a confecção de EDITAL(IS).

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0628/2026 Data da Publicação: 09/03/2026

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0628/2026 Data da Publicação: 09/03/2026

Ato ordinatório Para publicação do edital no DJE, o interessado deverá recolher no prazo de cinco dias a respectiva taxa, cujo valor será calculado pela própria parte autora, multiplicando o número de caracteres do edital apresentado pelo valor de 0,008 U

Ato ordinatório Para publicação do edital no DJE, o interessado deverá recolher no prazo de cinco dias a respectiva taxa, cujo valor será calculado pela própria parte autora, multiplicando o número de caracteres do edital apresentado pelo valor de 0,008 UFESP por caractere (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, Código 435-9 - Prov. CSM nº 2684/2023, DJE de 31/01/2023).

Remetido ao DJE Relação: 0628/2026 Teor do ato: Para publicação do edital no DJE, o interessado deverá recolher no prazo de cinco dias a respectiva taxa, cujo valor será calculado pela própria parte autora, multiplicando o número de caracteres do edital a

Remetido ao DJE Relação: 0628/2026 Teor do ato: Para publicação do edital no DJE, o interessado deverá recolher no prazo de cinco dias a respectiva taxa, cujo valor será calculado pela própria parte autora, multiplicando o número de caracteres do edital apresentado pelo valor de 0,008 UFESP por caractere (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT, Código 435-9 - Prov. CSM nº 2684/2023, DJE de 31/01/2023). Advogados(s): Ivo Pereira (OAB 143801/SP)

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0570/2026 Data da Publicação: 03/03/2026

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0570/2026 Data da Publicação: 03/03/2026

Remetido ao DJE Relação: 0570/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro a citação por edital com dilação de vinte dias (art. 257, III do CPC). Tendo em conta o grande número de equívocos procedimentais ocasionados pelos patronos das partes interessadas e/ou pelas

Remetido ao DJE Relação: 0570/2026 Teor do ato: Vistos. Defiro a citação por edital com dilação de vinte dias (art. 257, III do CPC). Tendo em conta o grande número de equívocos procedimentais ocasionados pelos patronos das partes interessadas e/ou pelas agências de publicidade devidamente autorizadas, devem ser obedecidas rigorosamente as instruções abaixo. Fica a parte requerente intimada para no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos minuta do edital, através de petição e digitalizada como documento (não deve ser enviada por e-mail), observando os requisitos legais específicos ao procedimento. A petição deverá indicar o número de caracteres contidos no texto e, no mesmo prazo, já deverá recolher a taxa (R$ 0,30 por caractere - recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9). Após a assinatura e conferência da minuta do edital, tal documento será disponibilizado no SAJ para impressão pela parte interessada, que será intimada para tanto. Posteriormente, a parte interessada deverá trazer aos autos digitais comprovante de publicação do edital em jornal local de grande circulação, pelo menos duas vezes (art. 257, Parágrafo único, CPC), tendo em vista inexistir plataforma adequada para cumprimento do inciso II, do artigo 257, do CPC. Não serão conferidas e impressas minutas enviadas diretamente por e-mail, devendo ser observada a sequência acima. As minutas endereçadas indevidamente ao e-mail serão desconsideradas. Intime-se. Advogados(s): Ivo Pereira (OAB 143801/SP)

Determinada a Citação por Edital do Executado Vistos. Defiro a citação por edital com dilação de vinte dias (art. 257, III do CPC). Tendo em conta o grande número de equívocos procedimentais ocasionados pelos patronos das partes interessadas e/ou pelas ag

Determinada a Citação por Edital do Executado Vistos. Defiro a citação por edital com dilação de vinte dias (art. 257, III do CPC). Tendo em conta o grande número de equívocos procedimentais ocasionados pelos patronos das partes interessadas e/ou pelas agências de publicidade devidamente autorizadas, devem ser obedecidas rigorosamente as instruções abaixo. Fica a parte requerente intimada para no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos minuta do edital, através de petição e digitalizada como documento (não deve ser enviada por e-mail), observando os requisitos legais específicos ao procedimento. A petição deverá indicar o número de caracteres contidos no texto e, no mesmo prazo, já deverá recolher a taxa (R$ 0,30 por caractere - recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9). Após a assinatura e conferência da minuta do edital, tal documento será disponibilizado no SAJ para impressão pela parte interessada, que será intimada para tanto. Posteriormente, a parte interessada deverá trazer aos autos digitais comprovante de publicação do edital em jornal local de grande circulação, pelo menos duas vezes (art. 257, Parágrafo único, CPC), tendo em vista inexistir plataforma adequada para cumprimento do inciso II, do artigo 257, do CPC. Não serão conferidas e impressas minutas enviadas diretamente por e-mail, devendo ser observada a sequência acima. As minutas endereçadas indevidamente ao e-mail serão desconsideradas. Intime-se.

Publicação

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0360/2026 Data da Publicação: 09/02/2026

Certidão de Publicação Expedida Relação: 0360/2026 Data da Publicação: 09/02/2026