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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Procedimento Comum Cível
1109453-74.2025.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas80% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1109453-74.2025.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Procedimento Comum Cível e o ajuizamento ocorreu em 30/09/2025. Nesta página estão organizados 57 andamentos, 3 partes e 9 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Readaptação.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 01 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Procedimento Comum Cível
- Ajuizamento
- 30/09/2025
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 1.000,00
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Tainá Passamani Correa
ÚLTIMO REGISTRO
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Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
57 eventos encontradosMais recente
Início
01
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Conclusão
5
CNJ — Base Processual Nacional03
Andamento
Conclusos para Despacho
TJSP — Consulta Pública04
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional05
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70134295-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/02/2026 17:25
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70134295-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/02/2026 17:25
TJSP — Consulta Pública06
Documento
Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70134353-8 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 11/02/2026 17:30
Especificação de Provas Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70134353-8 Tipo da Petição: Indicação de Provas Data: 11/02/2026 17:30
TJSP — Consulta Pública07
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional08
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública09
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional10
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional11
Publicação
Ato ordinatório REPUBLICAÇÃO - Em virtude de o sistema não ter efetuado a intimação de todas as partes: Vistos. Considerando a necessidade de assegurar o contraditório e a ampla defesa, intime-se o requerente para que se manifeste, no prazo legal, acerca
Ato ordinatório REPUBLICAÇÃO - Em virtude de o sistema não ter efetuado a intimação de todas as partes: Vistos. Considerando a necessidade de assegurar o contraditório e a ampla defesa, intime-se o requerente para que se manifeste, no prazo legal, acerca da petição e documentos juntados aos autos pela parte requerida. Sem prejuízo, defiro o prazo de dez dias úteis para especificação das provas que pretende(m) produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. A Parte deve cadastrar a petição como "Indicação de Provas" no sistema e-SAJ, de modo a facilitar a análise por esse Juízo e privilegiar a celeridade processual. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública12
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública13
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional14
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0148/2026 Data da Publicação: 28/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0148/2026 Data da Publicação: 28/01/2026
TJSP — Consulta Pública15
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional16
Andamento
Mero expediente
CNJ — Base Processual Nacional17
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional18
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública19
Documento
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Considerando a necessidade de assegurar o contraditório e a ampla defesa, intime-se o requerente para que se manifeste, no prazo legal, acerca da petição e documentos juntados aos autos pela parte
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente Vistos. Considerando a necessidade de assegurar o contraditório e a ampla defesa, intime-se o requerente para que se manifeste, no prazo legal, acerca da petição e documentos juntados aos autos pela parte requerida. Sem prejuízo, defiro o prazo de dez dias úteis para especificação das provas que pretende(m) produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. A Parte deve cadastrar a petição como "Indicação de Provas" no sistema e-SAJ, de modo a facilitar a análise por esse Juízo e privilegiar a celeridade processual. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública20
Documento
Remetido ao DJE Relação: 0148/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando a necessidade de assegurar o contraditório e a ampla defesa, intime-se o requerente para que se manifeste, no prazo legal, acerca da petição e documentos juntados aos autos pela parte re
Remetido ao DJE Relação: 0148/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando a necessidade de assegurar o contraditório e a ampla defesa, intime-se o requerente para que se manifeste, no prazo legal, acerca da petição e documentos juntados aos autos pela parte requerida. Sem prejuízo, defiro o prazo de dez dias úteis para especificação das provas que pretende(m) produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. A Parte deve cadastrar a petição como "Indicação de Provas" no sistema e-SAJ, de modo a facilitar a análise por esse Juízo e privilegiar a celeridade processual. Intime-se. Advogados(s): Humberto Luiz Hernandes de Souza (OAB 364124/SP)
TJSP — Consulta Pública21
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional22
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública23
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional24
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80493151-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2025 09:41
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80493151-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2025 09:41
TJSP — Consulta Pública25
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional26
Documento
Réplica Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71096766-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 29/10/2025 09:03
Réplica Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71096766-1 Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação Data: 29/10/2025 09:03
TJSP — Consulta Pública27
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional28
Publicação
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta Pública29
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional30
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Parte localizada em consulta oficial
Maria Ines Alves
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Reqte
Maria Ines Alves dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Humberto Luiz Hernandes de Souza
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70134295-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/02/2026 17:25
# 1109453-74.2025.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70134295-7 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 11/02/2026 17:25
DJE02
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0148/2026 Data da Publicação: 28/01/2026
# 1109453-74.2025.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0148/2026 Data da Publicação: 28/01/2026
DJE03
Remetido ao DJE Relação: 0148/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando a necessidade de assegurar o contraditório e a ampla defes…
# 1109453-74.2025.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0148/2026 Teor do ato: Vistos. Considerando a necessidade de assegurar o contraditório e a ampla defesa, intime-se o requerente para que se manifeste, no prazo legal, acerca da petição e document…
PEÇA04
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80493151-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2025 09:41
# 1109453-74.2025.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80493151-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/10/2025 09:41
PEÇA05
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80446209-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2025 11:29
# 1109453-74.2025.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80446209-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 08/10/2025 11:29
DJE06
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1060/2025 Data da Publicação: 09/10/2025
# 1109453-74.2025.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1060/2025 Data da Publicação: 09/10/2025
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0995/2025 Data da Publicação: 02/10/2025
# 1109453-74.2025.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0995/2025 Data da Publicação: 02/10/2025
DEC08
Remetido ao DJE Relação: 0995/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Defiro os benefícios da gratuidade processual e da prioridade de tr…
# 1109453-74.2025.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0995/2025 Teor do ato: Vistos. 1-) Defiro os benefícios da gratuidade processual e da prioridade de tramitação. Anote-se. 2-) Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, nos termos d…
DEC09
Recebida a Petição Inicial Vistos. 1-) Defiro os benefícios da gratuidade processual e da prioridade de tramitação. Anote-se. 2…
# 1109453-74.2025.8.26.0053
Recebida a Petição Inicial Vistos. 1-) Defiro os benefícios da gratuidade processual e da prioridade de tramitação. Anote-se. 2-) Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, nos termos do artigo 334 do Códig…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
0Relacionados e recursos
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Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.