1081778-10.2023.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
Dados essenciais
O processo 1081778-10.2023.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Precatório e o ajuizamento ocorreu em 10/01/2025. Nesta página estão organizados 89 andamentos, 30 partes e 16 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Fazenda Pública.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- SETOR DE EXECUCOES FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Precatório
- Ajuizamento
- 10/01/2025
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 0,01
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Patricia Inigo Funes e Silva
Agora no processo
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
Linha do tempo
89 eventos encontradosAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 0327/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0327/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalProcesso suspenso em razão de expedição de precatório Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE.
Processo suspenso em razão de expedição de precatório Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE.
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 0327/2026 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 25079
Remetido ao DJE Relação: 0327/2026 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB 329796/SP)
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2026 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida Certidão de Não Leitura - INTIMAÇÃO - Contagem de Prazo do Ato
TJSP — Consulta PúblicaPublicação
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Publicação Expedida Relação: 2682/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2682/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalExpedição de documento
107
CNJ — Base Processual NacionalAto ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalMudança de Magistrado "Estadual vaga 7 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)
Mudança de Magistrado "Estadual vaga 7 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ) para Estadual 1 vaga 3 (Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ)". Motivo: Divisão interna trabalho.
TJSP — Consulta PúblicaAto ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO re
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença.
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta PúblicaRemetido ao DJE Relação: 2682/2025 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade de
Remetido ao DJE Relação: 2682/2025 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade devedora. O presente apenso NÃO receberá novos pedidos das partes e permanecerá em fila própria do fluxo digital aguardando o pagamento integral do débito para posterior extinção. O processamento de qualquer pedido deve se dar nos incidentes de precatório em andamento nos apensos, devendo os advogados observarem o número do incidente para o qual realizarão o pedido para peticionamento eletrônico, abstendo-se, portanto, de peticionar neste Cumprimento de Sentença. Advogados(s): Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB 329796/SP)
TJSP — Consulta PúblicaRemessa
40
CNJ — Base Processual NacionalCertidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
Certidão de Cartório Expedida Certidão - Genérica
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
TJSP — Consulta PúblicaRemetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
Remetidos os Autos para Outra Vara (mesmo Foro) (movimentação exclusiva do distribuidor) Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ
TJSP — Consulta PúblicaDocumento Juntado
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, até a presente data, o(s) incidente(s) de precatório(s) e/ou requisitório(s) de pequeno valor se encontra(m) em processamento. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, até a presente data, o(s) incidente(s) de precatório(s) e/ou requisitório(s) de pequeno valor se encontra(m) em processamento. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaOfício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
TJSP — Consulta PúblicaSuspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2025 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta PúblicaCertidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, até a presente data, o(s) incidente(s) de precatório(s) e/ou requisitório(s) de pequeno valor se encontra(m) em processamento. Nada Mais.
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que, até a presente data, o(s) incidente(s) de precatório(s) e/ou requisitório(s) de pequeno valor se encontra(m) em processamento. Nada Mais.
TJSP — Consulta PúblicaExpedição de documento
80
CNJ — Base Processual NacionalPartes e representantes
Agenor Trentin
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Ana Lucia dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Anna Rodrigues da Fonseca Robazzi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Antonieta Rita Paulucci Burin
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Aparecida dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Aparecido Pedro da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Branca Teresinha Correa da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Carolina de Napoli
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Deise Talloni Ferrari
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaIdalina Sona Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Januário José de Napoli
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaLeda do Carmo Mussel Bastos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Leila Maria Cardoso dos Santos Leme
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Lilia Marques da Silveira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Magaly Mangilli Lentini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Malba Curi Viterbo
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Maria Alice Fernandes Carreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Maria Joanna da Cunha Ferreira Cardoso
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Maria Viriato de Oliveira Landim
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Marilia Ferreira Costa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Moacir Matturro
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Neiva Lucia Gilioli Rossi
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Nelson Antonio Fantini
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Neyre Maria Zaffalon Casati
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Onofra Pizzolato Marques
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Sebastiana Apparecida Fonseca Gregorio
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Setsuko Kassa
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Suzana Monteiro Kapritchkoff
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Zilma Liberali Trentin
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
- Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteCertidão de Publicação Expedida Relação: 0327/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0327/2026 Data da Publicação: 29/01/2026
Remetido ao DJE Relação: 0327/2026 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O…
Remetido ao DJE Relação: 0327/2026 Teor do ato: Movimentação para fins de regularização de acervo conforme orientação da CGJ. O pagamento será efetuado conforme ordem cronológica da DEPRE. Advogados(s): Messias Tadeu de …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2682/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
Certidão de Publicação Expedida Relação: 2682/2025 Data da Publicação: 25/11/2025
Remetido ao DJE Relação: 2682/2025 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos inc…
Remetido ao DJE Relação: 2682/2025 Teor do ato: Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais …
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individu…
Ato ordinatório Trata-se de cumprimento de sentença já finalizado, com a expedição de novos incidente(s) de precatório individualizado(s) por credor(es) e/ou grupo de credor(es), os quais aguardam pagamento pela entidade…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0768/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0768/2024 Data da Publicação: 29/10/2024 Número do Diário: 4080
Remetido ao DJE Relação: 0768/2024 Teor do ato: VISTOS. Fls. 507/521: Defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Januário José de N…
Remetido ao DJE Relação: 0768/2024 Teor do ato: VISTOS. Fls. 507/521: Defiro a habilitação do(s) herdeiro(s) Januário José de Napoli, que figurará(ão) no pólo ativo da ação/execução em substituição à coautora Carolina de…
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0386/2024 Data da Publicação: 14/06/2024 Número do Diário: 3986
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0386/2024 Data da Publicação: 14/06/2024 Número do Diário: 3986
Remetido ao DJE Relação: 0386/2024 Teor do ato: Providencie(m) o(s) exequente(s), em 30 dias, a instauração do incidente digita…
Remetido ao DJE Relação: 0386/2024 Teor do ato: Providencie(m) o(s) exequente(s), em 30 dias, a instauração do incidente digital para expedição do ofício requisitório na classe correspondente (pequeno valor ou precatório…
Ato ordinatório Providencie(m) o(s) exequente(s), em 30 dias, a instauração do incidente digital para expedição do ofício requi…
Ato ordinatório Providencie(m) o(s) exequente(s), em 30 dias, a instauração do incidente digital para expedição do ofício requisitório na classe correspondente (pequeno valor ou precatório). Anote-se, outrossim, que com …
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0137/2024 Data da Publicação: 22/03/2024 Número do Diário: 3931
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0137/2024 Data da Publicação: 22/03/2024 Número do Diário: 3931
Remetido ao DJE Relação: 0137/2024 Teor do ato: VISTOS. 1-) Fls. 1/4: manifeste-se a Fazenda do Estado acerca da memória de cál…
Remetido ao DJE Relação: 0137/2024 Teor do ato: VISTOS. 1-) Fls. 1/4: manifeste-se a Fazenda do Estado acerca da memória de cálculo apresentada pelos exequentes. Prazo para atendimento: trinta (30) dias. 2-) No mais, fic…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1-) Fls. 1/4: manifeste-se a Fazenda do Estado acerca da memória de cálculo apres…
Proferido Despacho de Mero Expediente VISTOS. 1-) Fls. 1/4: manifeste-se a Fazenda do Estado acerca da memória de cálculo apresentada pelos exequentes. Prazo para atendimento: trinta (30) dias. 2-) No mais, fica a execut…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.71009844-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 12/12…
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.23.71009844-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 12/12/2023 13:54
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0916/2023 Data da Publicação: 05/12/2023 Número do Diário: 3871
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0916/2023 Data da Publicação: 05/12/2023 Número do Diário: 3871
Remetido ao DJE Relação: 0916/2023 Teor do ato: Providenciem os Requerentes, em 05 dias, a regularização da representação proce…
Remetido ao DJE Relação: 0916/2023 Teor do ato: Providenciem os Requerentes, em 05 dias, a regularização da representação processual, com a inclusão do advogado responsável. Advogados(s): Luis Renato Peres Alves Ferreira…
Audiências e sessões
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
Relacionados e recursos
Sem vínculos públicos localizados
Recursos, incidentes e apensos aparecerão quando forem expostos pelas fontes públicas consultadas.