PROCESSO PÚBLICOTJSP
Apelação Cível
1070682-95.2016.8.26.0100
Tribunal de Justiça - SP · 2ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1070682-95.2016.8.26.0100 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 2ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL. A classe informada é Apelação Cível e o ajuizamento ocorreu em 06/02/2024. Nesta página estão organizados 297 andamentos, 2 partes e 106 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Compra e Venda.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 2ª CÂMARA RESERVADA DE DIREITO EMPRESARIAL
- Classe
- Apelação Cível
- Ajuizamento
- 06/02/2024
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 300.000,00
- Foro
- Foro Central Cível
- Magistrado(a) / relator(a)
- TAINÁ MARIA LEONARDO DE OLIVEIRA
ÚLTIMO REGISTRO
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Ato ordinatório
CNJ — Base Processual NacionalVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
297 eventos encontradosMais recente
Início
01
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional02
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional03
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional05
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional06
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional07
Andamento
Recurso Especial
CNJ — Base Processual Nacional08
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional09
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional10
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional11
Andamento
Confirmada
CNJ — Base Processual Nacional12
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Expedida/certificada
CNJ — Base Processual Nacional14
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional15
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional16
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional17
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional18
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional19
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional21
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional22
Documento
Expedição de documento
80
CNJ — Base Processual Nacional23
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional24
Andamento
Expedida/certificada
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Julgamento
CNJ — Base Processual Nacional26
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional27
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional28
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional29
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Confirmada
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
E
Reqte
EMPREENDIMENTO TURIASSU (UNIDADES 121 e 122)
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaM
Reqda
Maria Lúcia da Silva Moreno
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Marcelo Funck Lo Sardo
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fontePEÇA01
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40219060-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/02/2024 16:39
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.24.40219060-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 08/02/2024 16:39
DEC02
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que realizei o cálculo da Taxa Judiciária de preparo do recurso de apelação de…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Certidão de Cartório Expedida Certifico e dou fé que realizei o cálculo da Taxa Judiciária de preparo do recurso de apelação de fls. 1784/1834, conforme demonstrativo juntado às fls. 2149. Certifico também que a Taxa de …
PEÇA03
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42612280-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 18/12/2023 16:22
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42612280-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 18/12/2023 16:22
PEÇA04
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42554459-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 11/12/2023 16:57
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.23.42554459-4 Tipo da Petição: Manifestação do Perito Data: 11/12/2023 16:57
DJE05
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1938/2023 Data da Publicação: 01/12/2023 Número do Diário: 3869
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1938/2023 Data da Publicação: 01/12/2023 Número do Diário: 3869
DJE06
Remetido ao DJE Relação: 1938/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.784/2.003 (Leonardo Campos Nunes Sociedade Individual de Advocac…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1938/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.784/2.003 (Leonardo Campos Nunes Sociedade Individual de Advocacia) e fls. 2.004/2.046 (Cram Administrador de Bens Ltda): Fica postergado o juízo de admissib…
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0204/2023 Data da Publicação: 15/03/2023 Número do Diário: 3696
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0204/2023 Data da Publicação: 15/03/2023 Número do Diário: 3696
DEC08
Remetido ao DJE Relação: 0204/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.748/1.754: Sentença. Fls. 1.755/1.760 (Leonardo Campos Nunes Soc…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0204/2023 Teor do ato: Vistos. Fls. 1.748/1.754: Sentença. Fls. 1.755/1.760 (Leonardo Campos Nunes Sociedade Individual de Advocacia): Trata-se de embargos de declaração opostos por Leonardo Camp…
DEC09
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls. 1.748/1.754: Sentença. Fls. 1.755/1.760 (Leonardo Campos Nunes Sociedade Indi…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Embargos de Declaração Não-Acolhidos Vistos. Fls. 1.748/1.754: Sentença. Fls. 1.755/1.760 (Leonardo Campos Nunes Sociedade Individual de Advocacia): Trata-se de embargos de declaração opostos por Leonardo Campos Nunes So…
DJE10
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1222/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 3624
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1222/2022 Data da Publicação: 07/11/2022 Número do Diário: 3624
DEC11
Remetido ao DJE Relação: 1222/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Embargos de Terceiro movido por Maria Lucia da Silva Moreno…
# 1132473-02.2015.8.26.0100# 1070682-95.2016.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1222/2022 Teor do ato: Vistos. Trata-se de Embargos de Terceiro movido por Maria Lucia da Silva Moreno, distribuído livremente à 16ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, em face da Construtor…
DEC12
Julgada improcedente a ação Vistos. Trata-se de Embargos de Terceiro movido por Maria Lucia da Silva Moreno, distribuído livrem…
# 1132473-02.2015.8.26.0100# 1070682-95.2016.8.26.0100
Julgada improcedente a ação Vistos. Trata-se de Embargos de Terceiro movido por Maria Lucia da Silva Moreno, distribuído livremente à 16ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, em face da Construtora Atlântica, no qual…
PEÇA13
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40053136-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/01/2022 18:44
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.22.40053136-6 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 20/01/2022 18:44
DEC14
DEPRE - Decisão Proferida DECISÃO - VISTA AUTOMÁTICA AO MP
# 1070682-95.2016.8.26.0100
DEPRE - Decisão Proferida DECISÃO - VISTA AUTOMÁTICA AO MP
PEÇA15
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41852197-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2021 11:09
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.41852197-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/11/2021 11:09
DJE16
Certidão de Publicação Expedida Relação :0979/2021 Data da Disponibilização: 24/09/2021 Data da Publicação: 27/09/2021 Número d…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0979/2021 Data da Disponibilização: 24/09/2021 Data da Publicação: 27/09/2021 Número do Diário: 3368 Página: 1235/1242
DJE17
Remetido ao DJE Relação: 0979/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.1.689-1.690: Manifeste-se a Administradora Judicial, no prazo de 20…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0979/2021 Teor do ato: Vistos. Fls.1.689-1.690: Manifeste-se a Administradora Judicial, no prazo de 20 (quinze) dias, apresentando, se possível, parecer final. Int. Advogados(s): Luiz Paulo Jorge…
DEC18
Decisão Vistos. Fls.1.689-1.690: Manifeste-se a Administradora Judicial, no prazo de 20 (quinze) dias, apresentando, se possíve…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Decisão Vistos. Fls.1.689-1.690: Manifeste-se a Administradora Judicial, no prazo de 20 (quinze) dias, apresentando, se possível, parecer final. Int.
PEÇA19
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40412235-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2021 17:03
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40412235-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 17/03/2021 17:03
PEÇA20
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40267878-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2021 15:25
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.21.40267878-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/02/2021 15:25
DJE21
Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2021 Data da Disponibilização: 18/02/2021 Data da Publicação: 19/02/2021 Número d…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0169/2021 Data da Disponibilização: 18/02/2021 Data da Publicação: 19/02/2021 Número do Diário: 3220 Página: 1185/1191
DJE22
Remetido ao DJE Relação: 0169/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o(a) Administrador(a) Judicial, no prazo de 15 (quinze) di…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0169/2021 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se o(a) Administrador(a) Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. Advogados(s): Luiz Paulo Jorge Gomes (OAB 188761/SP), Thiago Boscoli Ferreira (OAB 2…
DEC23
Decisão Vistos. Manifeste-se o(a) Administrador(a) Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Decisão Vistos. Manifeste-se o(a) Administrador(a) Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.
PEÇA24
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41786470-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2020 11:39
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41786470-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 12/11/2020 11:39
DJE25
Certidão de Publicação Expedida Relação :1284/2020 Data da Disponibilização: 05/11/2020 Data da Publicação: 06/11/2020 Número d…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :1284/2020 Data da Disponibilização: 05/11/2020 Data da Publicação: 06/11/2020 Número do Diário: 3161 Página: 1245/1247
DJE26
Remetido ao DJE Relação: 1284/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1652/1665: Manifeste-se a interessada Maria Lucia Silva Moreno, co…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 1284/2020 Teor do ato: Vistos. Fls. 1652/1665: Manifeste-se a interessada Maria Lucia Silva Moreno, conforme requerido pela Administradora Judicial. Int. Advogados(s): Luiz Paulo Jorge Gomes (OAB…
DEC27
Decisão Vistos. Fls. 1652/1665: Manifeste-se a interessada Maria Lucia Silva Moreno, conforme requerido pela Administradora Jud…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Decisão Vistos. Fls. 1652/1665: Manifeste-se a interessada Maria Lucia Silva Moreno, conforme requerido pela Administradora Judicial. Int.
PEÇA28
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41491382-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2020 18:33
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.20.41491382-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/09/2020 18:33
DJE29
Certidão de Publicação Expedida Relação :0550/2020 Data da Disponibilização: 18/06/2020 Data da Publicação: 19/06/2020 Número d…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0550/2020 Data da Disponibilização: 18/06/2020 Data da Publicação: 19/06/2020 Número do Diário: 3065 Página: 941/948
DJE30
Remetido ao DJE Relação: 0550/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Administradora Judicial apresentando seu parecer com rel…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0550/2020 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a Administradora Judicial apresentando seu parecer com relação às unidades 121 e 122, do empreendimento Turiassú. Int. Advogados(s): Luiz Paulo Jorge G…
DEC31
Decisão Vistos. Manifeste-se a Administradora Judicial apresentando seu parecer com relação às unidades 121 e 122, do empreendi…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Decisão Vistos. Manifeste-se a Administradora Judicial apresentando seu parecer com relação às unidades 121 e 122, do empreendimento Turiassú. Int.
DJE32
Certidão de Publicação Expedida Relação :0192/2020 Data da Disponibilização: 10/03/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número d…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0192/2020 Data da Disponibilização: 10/03/2020 Data da Publicação: 11/03/2020 Número do Diário: 3001 Página: 984/987
DJE33
Remetido ao DJE Relação: 0192/2020 Teor do ato: Vistos. Tratando-se de demanda tendo por objeto as unidades 121 e 122, do empre…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0192/2020 Teor do ato: Vistos. Tratando-se de demanda tendo por objeto as unidades 121 e 122, do empreendimento à Rua Turiassú, converto os Embargos de Terceir em ação específica para tratar de a…
DEC34
Decisão Vistos. Tratando-se de demanda tendo por objeto as unidades 121 e 122, do empreendimento à Rua Turiassú, converto os Em…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Decisão Vistos. Tratando-se de demanda tendo por objeto as unidades 121 e 122, do empreendimento à Rua Turiassú, converto os Embargos de Terceir em ação específica para tratar de ambas as unidades, tendo em vista que dis…
DJE35
Certidão de Publicação Expedida Relação :0113/2019 Data da Disponibilização: 27/02/2019 Data da Publicação: 28/02/2019 Número d…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0113/2019 Data da Disponibilização: 27/02/2019 Data da Publicação: 28/02/2019 Número do Diário: 2758 Página: 1209/1215
DJE36
Remetido ao DJE Relação: 0113/2019 Teor do ato: Vistos. Tratam-se de embargos de terceiro veiculados por Maria Lucia da Silva M…
# 2177361-77.2017.8.26.0000# 1126920-71.2015.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0113/2019 Teor do ato: Vistos. Tratam-se de embargos de terceiro veiculados por Maria Lucia da Silva Moreno contra Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda. (Massa Falida) e Cram Administradora…
DEC37
Decisão Vistos. Tratam-se de embargos de terceiro veiculados por Maria Lucia da Silva Moreno contra Construtora e Incorporadora…
# 2177361-77.2017.8.26.0000# 1126920-71.2015.8.26.0100
Decisão Vistos. Tratam-se de embargos de terceiro veiculados por Maria Lucia da Silva Moreno contra Construtora e Incorporadora Atlântica Ltda. (Massa Falida) e Cram Administradora de Bens Ltda., onde são discutidas as u…
PEÇA38
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40866732-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/07/2018 15:24
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40866732-7 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 10/07/2018 15:24
PEÇA39
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40535829-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2018 16:28
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40535829-3 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/05/2018 16:28
DJE40
Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2018 Data da Disponibilização: 28/03/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número d…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0096/2018 Data da Disponibilização: 28/03/2018 Data da Publicação: 02/04/2018 Número do Diário: 2545 Página: 1098/1109
DJE41
Remetido ao DJE Relação: 0096/2018 Teor do ato: Vistos.Ciência da redistribuição do feito.Manifeste-se a Administradora Judicia…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0096/2018 Teor do ato: Vistos.Ciência da redistribuição do feito.Manifeste-se a Administradora Judicial.Após, dê-se vista ao Ministério Público.Int. (Advogados: Afonso Rodeguer Neto, OAB/SP 60583…
DEC42
Decisão Vistos.Ciência da redistribuição do feito.Manifeste-se a Administradora Judicial.Após, dê-se vista ao Ministério Públic…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Decisão Vistos.Ciência da redistribuição do feito.Manifeste-se a Administradora Judicial.Após, dê-se vista ao Ministério Público.Int. (Advogados: Afonso Rodeguer Neto, OAB/SP 60583; Lilian Maria de Freitas Souza Marques,…
PEÇA43
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40258912-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2018 16:38
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40258912-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 09/03/2018 16:38
DJE44
Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2018 Data da Disponibilização: 07/02/2018 Data da Publicação: 08/02/2018 Número d…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0198/2018 Data da Disponibilização: 07/02/2018 Data da Publicação: 08/02/2018 Número do Diário: 2512 Página: 332/357
DEC45
Remetido ao DJE Relação: 0198/2018 Teor do ato: Vistos. Tendo sido declarada a incompetência deste juízo para processamento do …
# 1132473-02.2015.8.26.0100# 1070682-95.2016.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0198/2018 Teor do ato: Vistos. Tendo sido declarada a incompetência deste juízo para processamento do feito, não é possível apreciar o pedido de aditamento da petição inicial.Assim, considerando …
DEC46
Decisão Vistos. Tendo sido declarada a incompetência deste juízo para processamento do feito, não é possível apreciar o pedido …
# 1132473-02.2015.8.26.0100# 1070682-95.2016.8.26.0100
Decisão Vistos. Tendo sido declarada a incompetência deste juízo para processamento do feito, não é possível apreciar o pedido de aditamento da petição inicial.Assim, considerando o que consta nos autos, cumpra-se imedia…
PEÇA47
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40081476-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/02/2018 14:49
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40081476-2 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/02/2018 14:49
PEÇA48
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40069864-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2018 16:19
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.18.40069864-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/01/2018 16:19
PEÇA49
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41489879-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/12/2017 13:53
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41489879-2 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 28/12/2017 13:53
DJE50
Certidão de Publicação Expedida Relação :0511/2017 Data da Disponibilização: 14/12/2017 Data da Publicação: 15/12/2017 Número d…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0511/2017 Data da Disponibilização: 14/12/2017 Data da Publicação: 15/12/2017 Número do Diário: 2488 Página: 291/315
DJE51
Remetido ao DJE Relação: 0511/2017 Teor do ato: Vistos. Fl. 393: Manifestem-se as embargadas, no prazo de 10 dias.No mais, dê-s…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0511/2017 Teor do ato: Vistos. Fl. 393: Manifestem-se as embargadas, no prazo de 10 dias.No mais, dê-se ciência ao Ministério Público.Int. Advogados(s): Flavia Mansur Murad Schaal (OAB 138057/SP)…
PEÇA52
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41447002-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/12/2017 17:33
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41447002-4 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 12/12/2017 17:33
DEC53
Decisão Vistos. Fl. 393: Manifestem-se as embargadas, no prazo de 10 dias.No mais, dê-se ciência ao Ministério Público.Int.
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Decisão Vistos. Fl. 393: Manifestem-se as embargadas, no prazo de 10 dias.No mais, dê-se ciência ao Ministério Público.Int.
PEÇA54
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41437705-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2017 14:12
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41437705-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 11/12/2017 14:12
DJE55
Certidão de Publicação Expedida Relação :0504/2017 Data da Disponibilização: 11/12/2017 Data da Publicação: 12/12/2017 Número d…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0504/2017 Data da Disponibilização: 11/12/2017 Data da Publicação: 12/12/2017 Número do Diário: 2485 Página: 211/256
DJE56
Certidão de Publicação Expedida Relação :0502/2017 Data da Disponibilização: 07/12/2017 Data da Publicação: 11/12/2017 Número d…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0502/2017 Data da Disponibilização: 07/12/2017 Data da Publicação: 11/12/2017 Número do Diário: 2484 Página: 251/306
DEC57
Remetido ao DJE Relação: 0504/2017 Teor do ato: Vistos. Determino que a petição de fls. 383/387 seja tornada sem efeito, pois t…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0504/2017 Teor do ato: Vistos. Determino que a petição de fls. 383/387 seja tornada sem efeito, pois trata-se de mera repetição da petição de fls. 376/380.Reitero decisão de fl. 381.Int. Advogado…
PEÇA58
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41418838-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/12/2017 14:16
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41418838-8 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 06/12/2017 14:16
DEC59
Decisão Vistos. Determino que a petição de fls. 383/387 seja tornada sem efeito, pois trata-se de mera repetição da petição de …
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Decisão Vistos. Determino que a petição de fls. 383/387 seja tornada sem efeito, pois trata-se de mera repetição da petição de fls. 376/380.Reitero decisão de fl. 381.Int.
DEC60
Remetido ao DJE Relação: 0502/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 376/380: Mantenho a decisão de fls. 359 por seus próprios fundament…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0502/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 376/380: Mantenho a decisão de fls. 359 por seus próprios fundamentos, podendo a parte se insurgir contra ela pela via recursal própria.Int. Advogados(s): Flavi…
PEÇA61
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41406499-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2017 16:11
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41406499-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2017 16:11
DEC62
Decisão Vistos.Fls. 376/380: Mantenho a decisão de fls. 359 por seus próprios fundamentos, podendo a parte se insurgir contra e…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Decisão Vistos.Fls. 376/380: Mantenho a decisão de fls. 359 por seus próprios fundamentos, podendo a parte se insurgir contra ela pela via recursal própria.Int.
PEÇA63
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41402896-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2017 10:26
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41402896-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/12/2017 10:26
PEÇA64
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41401321-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/12/2017 19:32
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41401321-9 Tipo da Petição: Manifestação do MP Data: 01/12/2017 19:32
DJE65
Certidão de Publicação Expedida Relação :0492/2017 Data da Disponibilização: 27/11/2017 Data da Publicação: 28/11/2017 Número d…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0492/2017 Data da Disponibilização: 27/11/2017 Data da Publicação: 28/11/2017 Número do Diário: 2476 Página: 219/248
DEC66
Remetido ao DJE Relação: 0492/2017 Teor do ato: Vistos. Verifico ser o caso de remessa dos autos ao juízo falimentar, tendo em …
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0492/2017 Teor do ato: Vistos. Verifico ser o caso de remessa dos autos ao juízo falimentar, tendo em vista que há notícia, extraída do teor da sentença que convolou a recuperação judicial do Gru…
DEC67
Decisão Vistos. Verifico ser o caso de remessa dos autos ao juízo falimentar, tendo em vista que há notícia, extraída do teor d…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Decisão Vistos. Verifico ser o caso de remessa dos autos ao juízo falimentar, tendo em vista que há notícia, extraída do teor da sentença que convolou a recuperação judicial do Grupo Atlântica em falência, no sentido de …
PEÇA68
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41358405-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2017 15:09
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41358405-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 23/11/2017 15:09
DJE69
Certidão de Publicação Expedida Relação :0487/2017 Data da Disponibilização: 22/11/2017 Data da Publicação: 23/11/2017 Número d…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0487/2017 Data da Disponibilização: 22/11/2017 Data da Publicação: 23/11/2017 Número do Diário: 2473 Página: 396/423
PEÇA70
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41347471-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2017 18:11
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41347471-9 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 21/11/2017 18:11
DJE71
Remetido ao DJE Relação: 0487/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 334/337: Tendo em vista a ausência de manifestação da autora acerca…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0487/2017 Teor do ato: Vistos.Fls. 334/337: Tendo em vista a ausência de manifestação da autora acerca da apresentação tardia de documentos, conforme determinação de fl. 294, parte final, determi…
DEC72
Decisão Vistos.Fls. 334/337: Tendo em vista a ausência de manifestação da autora acerca da apresentação tardia de documentos, c…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Decisão Vistos.Fls. 334/337: Tendo em vista a ausência de manifestação da autora acerca da apresentação tardia de documentos, conforme determinação de fl. 294, parte final, determino que sejam tornados sem efeito os docu…
DJE73
Certidão de Publicação Expedida Relação :0449/2017 Data da Disponibilização: 11/10/2017 Data da Publicação: 16/10/2017 Número d…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0449/2017 Data da Disponibilização: 11/10/2017 Data da Publicação: 16/10/2017 Número do Diário: 2449 Página: 283/319
DJE74
Remetido ao DJE Relação: 0449/2017 Teor do ato: Vistos. Conforme solicitação do Ministério Público às fls. 325/326, expeça-se c…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0449/2017 Teor do ato: Vistos. Conforme solicitação do Ministério Público às fls. 325/326, expeça-se carta para intimação do administrador judicial da Massa Falida de Construtora e Incorporadora …
DEC75
Decisão Vistos. Conforme solicitação do Ministério Público às fls. 325/326, expeça-se carta para intimação do administrador jud…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Decisão Vistos. Conforme solicitação do Ministério Público às fls. 325/326, expeça-se carta para intimação do administrador judicial da Massa Falida de Construtora e Incorporadora Atlântica, Alta Administração Judicial, …
DJE76
Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2017 Data da Disponibilização: 09/10/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número d…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0446/2017 Data da Disponibilização: 09/10/2017 Data da Publicação: 10/10/2017 Número do Diário: 2447 Página: 278/307
PEÇA77
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41169835-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/10/2017 08:16
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41169835-0 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 09/10/2017 08:16
PEÇA78
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41165830-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2017 15:05
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.41165830-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 06/10/2017 15:05
DJE79
Remetido ao DJE Relação: 0446/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 296/320: Primeiramente, abra-se vista ao MP.Int. Advogados(s): Fla…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0446/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 296/320: Primeiramente, abra-se vista ao MP.Int. Advogados(s): Flavia Mansur Murad Schaal (OAB 138057/SP), Thiago Boscoli Ferreira (OAB 230421/SP), Jose Mauro …
DEC80
Decisão Vistos. Fls. 296/320: Primeiramente, abra-se vista ao MP.Int.
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Decisão Vistos. Fls. 296/320: Primeiramente, abra-se vista ao MP.Int.
DJE81
Certidão de Publicação Expedida Relação :0441/2017 Data da Disponibilização: 03/10/2017 Data da Publicação: 04/10/2017 Número d…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0441/2017 Data da Disponibilização: 03/10/2017 Data da Publicação: 04/10/2017 Número do Diário: 2443 Página: 448/478
DEC82
Remetido ao DJE Relação: 0441/2017 Teor do ato: Vistos. Ausentes preliminares a serem analisadas e presentes os pressupostos pr…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0441/2017 Teor do ato: Vistos. Ausentes preliminares a serem analisadas e presentes os pressupostos processuais e condições da ação, declaro o processo saneado. São questões de fato controvertida…
DEC83
Decisão Vistos. Ausentes preliminares a serem analisadas e presentes os pressupostos processuais e condições da ação, declaro o…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Decisão Vistos. Ausentes preliminares a serem analisadas e presentes os pressupostos processuais e condições da ação, declaro o processo saneado. São questões de fato controvertidas: a) a celebração da compra e venda nar…
PEÇA84
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40997144-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2017 16:17
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40997144-4 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 30/08/2017 16:17
DJE85
Certidão de Publicação Expedida Relação :0386/2017 Data da Disponibilização: 08/08/2017 Data da Publicação: 09/08/2017 Número d…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0386/2017 Data da Disponibilização: 08/08/2017 Data da Publicação: 09/08/2017 Número do Diário: 2406 Página: 319/351
DJE86
Remetido ao DJE Relação: 0386/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 266/271: Verifico que alguns documentos possuem datas posteriores …
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0386/2017 Teor do ato: Vistos. Fls. 266/271: Verifico que alguns documentos possuem datas posteriores ao ajuizamento da ação. No mais, tratando-se de caso complexo, intime-se os embargados para, …
DEC87
Decisão Vistos. Fls. 266/271: Verifico que alguns documentos possuem datas posteriores ao ajuizamento da ação. No mais, tratand…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Decisão Vistos. Fls. 266/271: Verifico que alguns documentos possuem datas posteriores ao ajuizamento da ação. No mais, tratando-se de caso complexo, intime-se os embargados para, querendo, manifestarem-se acerca dos doc…
PEÇA88
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40819053-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2017 17:56
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40819053-8 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 24/07/2017 17:56
DJE89
Certidão de Publicação Expedida Relação :0369/2017 Data da Disponibilização: 17/07/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número d…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0369/2017 Data da Disponibilização: 17/07/2017 Data da Publicação: 18/07/2017 Número do Diário: 2389 Página: 221/243
DJE90
Remetido ao DJE Relação: 0369/2017 Teor do ato: Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0369/2017 Teor do ato: Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e suc…
DEC91
Decisão Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) di…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Decisão Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito q…
DJE92
Certidão de Publicação Expedida Relação :0351/2017 Data da Disponibilização: 03/07/2017 Data da Publicação: 04/07/2017 Número d…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0351/2017 Data da Disponibilização: 03/07/2017 Data da Publicação: 04/07/2017 Número do Diário: 2379 Página: 299/326
DJE93
Remetido ao DJE Relação: 0351/2017 Teor do ato: Manifeste-se o autor, em réplica, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. A…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0351/2017 Teor do ato: Manifeste-se o autor, em réplica, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Advogados(s): Flavia Mansur Murad Schaal (OAB 138057/SP), Thiago Boscoli Ferreira (OAB 230421/…
DJE94
Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2017 Data da Disponibilização: 22/02/2017 Data da Publicação: 23/02/2017 Número d…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0219/2017 Data da Disponibilização: 22/02/2017 Data da Publicação: 23/02/2017 Número do Diário: edição2294 Página: 296/326
DJE95
Remetido ao DJE Relação: 0219/2017 Teor do ato: Vistos. Fl. 78: Expeça-se mandado de citação para o endereço indicado.Int. Advo…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0219/2017 Teor do ato: Vistos. Fl. 78: Expeça-se mandado de citação para o endereço indicado.Int. Advogados(s): Flavia Mansur Murad Schaal (OAB 138057/SP), Marcelo Funck Lo Sardo (OAB 69504/SP)
DEC96
Decisão Vistos. Fl. 78: Expeça-se mandado de citação para o endereço indicado.Int.
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Decisão Vistos. Fl. 78: Expeça-se mandado de citação para o endereço indicado.Int.
PEÇA97
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40154995-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/02/2017 10:50
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Petição Juntada Nº Protocolo: WJMJ.17.40154995-6 Tipo da Petição: Petição Intermediária Data: 20/02/2017 10:50
DJE98
Certidão de Publicação Expedida Relação :0215/2017 Data da Disponibilização: 14/02/2017 Data da Publicação: 15/02/2017 Número d…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0215/2017 Data da Disponibilização: 14/02/2017 Data da Publicação: 15/02/2017 Número do Diário: 2288 Página: 448/483
DJE99
Remetido ao DJE Relação: 0215/2017 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a autora sobre o aviso de recebimento negativo quanto à ci…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0215/2017 Teor do ato: Vistos. Manifeste-se a autora sobre o aviso de recebimento negativo quanto à citação do requerido CRAM.Int. Advogados(s): Flavia Mansur Murad Schaal (OAB 138057/SP), Marcel…
DEC100
Decisão Vistos. Manifeste-se a autora sobre o aviso de recebimento negativo quanto à citação do requerido CRAM.Int.
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Decisão Vistos. Manifeste-se a autora sobre o aviso de recebimento negativo quanto à citação do requerido CRAM.Int.
DJE101
Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2016 Data da Disponibilização: 05/10/2016 Data da Publicação: 06/10/2016 Número d…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0273/2016 Data da Disponibilização: 05/10/2016 Data da Publicação: 06/10/2016 Número do Diário: Página:
DJE102
Remetido ao DJE Relação: 0273/2016 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se a devolução da carta de citação da corré Cram Administradora …
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Remetido ao DJE Relação: 0273/2016 Teor do ato: Vistos.Aguarde-se a devolução da carta de citação da corré Cram Administradora de Bens Ltda., expedida a fls. 26.Intime-se. Advogados(s): Flavia Mansur Murad Schaal (OAB 13…
DEC103
Decisão Vistos.Aguarde-se a devolução da carta de citação da corré Cram Administradora de Bens Ltda., expedida a fls. 26.Intime…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Decisão Vistos.Aguarde-se a devolução da carta de citação da corré Cram Administradora de Bens Ltda., expedida a fls. 26.Intime-se.
DJE104
Certidão de Publicação Expedida Relação :0158/2016 Data da Disponibilização: 13/07/2016 Data da Publicação: 14/07/2016 Número d…
# 1070682-95.2016.8.26.0100
Certidão de Publicação Expedida Relação :0158/2016 Data da Disponibilização: 13/07/2016 Data da Publicação: 14/07/2016 Número do Diário: Página:
DJE105
Remetido ao DJE Relação: 0158/2016 Teor do ato: Trata-se de pedido para a concessão de tutela de urgência formulado por MARIA L…
# 1070682-95.2016.8.26.0100Maria Lúcia da Silva Moreno
Remetido ao DJE Relação: 0158/2016 Teor do ato: Trata-se de pedido para a concessão de tutela de urgência formulado por MARIA LÚCIA DA SILVA MORENO nos EMBARGOS DE TERCEIRO movidos contra CONSTRUTORA E INCORPORADORA ATLÂ…
DEC106
Decisão Trata-se de pedido para a concessão de tutela de urgência formulado por MARIA LÚCIA DA SILVA MORENO nos EMBARGOS DE TER…
# 1070682-95.2016.8.26.0100Maria Lúcia da Silva Moreno
Decisão Trata-se de pedido para a concessão de tutela de urgência formulado por MARIA LÚCIA DA SILVA MORENO nos EMBARGOS DE TERCEIRO movidos contra CONSTRUTORA E INCORPORADORA ATLÂNTICA LTDA. e CRAM ADMINISTRADORA DE BEN…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
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