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PROCESSO PÚBLICOTJSP
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
1068151-36.2023.8.26.0053
Tribunal de Justiça - SP · 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
informação pública3 fontes consultadas100% de cobertura localizada
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fonte identificadaDados essenciais
O processo 1068151-36.2023.8.26.0053 tramita no Tribunal de Justiça - SP, perante 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL. A classe informada é Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública e o ajuizamento ocorreu em 11/10/2023. Nesta página estão organizados 141 andamentos, 24 partes e 27 publicações ou peças públicas localizadas. Os assuntos informados incluem Correção Monetária.
- Tribunal
- Tribunal de Justiça - SP
- Órgão julgador
- 08 FAZENDA PUBLICA DE CENTRAL
- Classe
- Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Ajuizamento
- 11/10/2023
- Sistema
- SAJ
- Valor da causa
- R$ 739.804,77
- Foro
- Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes
- Magistrado(a) / relator(a)
- Luis Eduardo Medeiros Grisolia
ÚLTIMO REGISTRO
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Certidão de Publicação Expedida Relação: 1110/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1110/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
TJSP — Consulta PúblicaVeja o que já foi localizado.
- 01Capaclasse e órgão
- 02Partesnomes e advogados
- 03Publicaçõesatos e documentos
HISTÓRICO PROCESSUAL
Linha do tempo
141 eventos encontradosMais recente
Início
01
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1110/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1110/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
TJSP — Consulta Pública02
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional03
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional04
Andamento
Outras Decisões
CNJ — Base Processual Nacional05
Andamento
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. Retro: Reporto-me ao ato ordinatório de suspensão. Intime-se.
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Fls. Retro: Reporto-me ao ato ordinatório de suspensão. Intime-se.
TJSP — Consulta Pública06
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública07
Andamento
Remetido ao DJE Relação: 1110/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. Retro: Reporto-me ao ato ordinatório de suspensão. Intime-se. Advogados(s): Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
Remetido ao DJE Relação: 1110/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. Retro: Reporto-me ao ato ordinatório de suspensão. Intime-se. Advogados(s): Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta Pública08
Andamento
Conclusão
6
CNJ — Base Processual Nacional09
Decisão
Conclusos para Decisão
TJSP — Consulta Pública10
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional11
Documento
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70371984-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 10/04/2026 15:54
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70371984-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 10/04/2026 15:54
TJSP — Consulta Pública12
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional13
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 27/09/2027 devido ? altera??o da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usu?rio foi alterado para 27/09/2027 devido ? altera??o da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública14
Andamento
Provisório
CNJ — Base Processual Nacional15
Andamento
Arquivado Provisoriamente Cert - Suspensão Cabos
Arquivado Provisoriamente Cert - Suspensão Cabos
TJSP — Consulta Pública16
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional17
Publicação
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2026 Data da Publicação: 02/02/2026
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2026 Data da Publicação: 02/02/2026
TJSP — Consulta Pública18
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual Nacional19
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional20
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional21
Decisão
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e das execuções, ações ordinárias ou cumprimentos de sentença individuais nas varas comuns e nas varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, lastreados no MS 0600593-40.2008.8.26.0053, até a realização do exame de admissibilidade do recurso.
TJSP — Consulta Pública22
Publicação
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
TJSP — Consulta Pública23
Decisão
Remetido ao DJE Relação: 0319/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o pro
Remetido ao DJE Relação: 0319/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o prosseguimento do feito executivo e das execuções, ações ordinárias ou cumprimentos de sentença individuais nas varas comuns e nas varas do Juizado Especial da Fazenda Pública, lastreados no MS 0600593-40.2008.8.26.0053, até a realização do exame de admissibilidade do recurso. Advogados(s): Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
TJSP — Consulta Pública24
Andamento
Ato ordinatório
CNJ — Base Processual Nacional25
Andamento
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/09/2027 devido à alteração da tabela de feriados
Suspensão do Prazo Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/09/2027 devido à alteração da tabela de feriados
TJSP — Consulta Pública26
Documento
Petição
57
CNJ — Base Processual Nacional27
Documento
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71224923-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 28/11/2025 11:59
Manifestação Sobre a Impugnação Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.71224923-5 Tipo da Petição: Manifestação sobre a Impugnação Data: 28/11/2025 11:59
TJSP — Consulta Pública28
Documento
Expedição de documento
107
CNJ — Base Processual Nacional29
Publicação
Publicação
CNJ — Base Processual Nacional30
Andamento
Remessa
40
CNJ — Base Processual NacionalPESSOAS E ORGANIZAÇÕES
Como constam nas consultas públicas do TJSPPartes e representantes
A
Reqte
Adalberto Felisberto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
A
Reqte
Antonio Marcos Lamas
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
A
Reqte
Associação dos Cabos e Soldados da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Acspmesp
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
C
Reqte
Carlos Henrique da Mata
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
C
Reqte
Carlos Wagner Januario Garcia
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
C
Reqte
Claudio Ferreira da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
C
Reqte
Claudio Marcio Alves de Lima
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
E
Reqte
Edson Dias dos Santos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
F
Reqda
Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaG
Reqte
Glauce Elaine Dias Fonte
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
J
Reqte
Joao Bosco Mattos
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
J
Reqte
Jose Alberto Vendrameto
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
J
Parte localizada em consulta oficial
Jose Vendramini
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaL
Reqte
Luis Fernando Galli
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
L
Reqte
Luiz Eduardo Frondola
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
M
Reqte
Marco Aurelio Ferreira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
M
Reqte
Marcos Henrique da Silva Pimentel
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
M
Reqte
Maria de Lourdes Lima A Teixeira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
N
Reqte
Nadir Jose da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
O
Reqte
Osvaldo Jose Pereira
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
R
Reqte
Ricardo Costacurta Filho
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
S
Reqte
Sandro Leme da Silva
Ver processos relacionados ↗Pessoa física1 representante +
- Wellington Negri da Silva
S
Reqdo
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Ver processos relacionados ↗Pessoa físicaV
Reqte
Valdeir Oliveira de Jesus
Ver processos relacionados ↗Pessoa física2 representantes +
- Luciano Nitatori
- Wellington Negri da Silva
DOCUMENTOS LOCALIZADOS
Peças e publicações
Informações organizadas por data, tipo e fonteDJE01
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1110/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
# 1068151-36.2023.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1110/2026 Data da Publicação: 15/04/2026
DJE02
Remetido ao DJE Relação: 1110/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. Retro: Reporto-me ao ato ordinatório de suspensão. Intime-se. Advo…
# 1068151-36.2023.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1110/2026 Teor do ato: Vistos. Fls. Retro: Reporto-me ao ato ordinatório de suspensão. Intime-se. Advogados(s): Luciano Nitatori (OAB 172926/SP), Wellington Negri da Silva (OAB 237006/SP)
PEÇA03
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70371984-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 10/04/2026…
# 1068151-36.2023.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.26.70371984-5 Tipo da Petição: Pedido de Desistência Art. 485, VIII, do CPC Data: 10/04/2026 15:54
DJE04
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2026 Data da Publicação: 02/02/2026
# 1068151-36.2023.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0319/2026 Data da Publicação: 02/02/2026
DEC05
Remetido ao DJE Relação: 0319/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº…
# 2004642-11.2025.8.26.0000# 0600593-40.2008.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0319/2026 Teor do ato: Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o …
DEC06
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo…
# 2004642-11.2025.8.26.0000# 0600593-40.2008.8.26.0053
Ato ordinatório Nota de cartório: Processo suspenso em razão de decisão proferida no Recurso nº 2004642-11.2025.8.26.0000, pelo Eminente Desembargador Torres de Carvalho, a qual deferiu o efeito suspensivo para obstar o …
DJE07
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1740/2025 Data da Publicação: 10/11/2025
# 1068151-36.2023.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1740/2025 Data da Publicação: 10/11/2025
DJE08
Remetido ao DJE Relação: 1740/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se…
# 1068151-36.2023.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 1740/2025 Teor do ato: Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode surgir n…
DEC09
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação apresentad…
# 1068151-36.2023.8.26.0053
Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença Vistos. Recebo a impugnação apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo leg…
DEC10
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80444103-5 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Se…
# 1068151-36.2023.8.26.0053
Impugnação ao Cumprimento de Sentença Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.80444103-5 Tipo da Petição: Impugnação ao Cumprimento da Sentença Data: 07/10/2025 14:42
DJE11
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1477/2025 Data da Publicação: 08/10/2025
# 1068151-36.2023.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 1477/2025 Data da Publicação: 08/10/2025
DEC12
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000).…
# 2264785-16.2024.8.26.0000# 1068151-36.2023.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000). O julgado será aplicado aos incidentes correlatos. Outrossim, em consulta ao sistema ESAJ, c…
PEÇA13
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70875493-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2025 16:13
# 1068151-36.2023.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.25.70875493-1 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/09/2025 16:13
DJE14
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0121/2025 Data da Disponibilização: 06/02/2025 Data da Publicação: 07/02/2025 Número d…
# 1068151-36.2023.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0121/2025 Data da Disponibilização: 06/02/2025 Data da Publicação: 07/02/2025 Número do Diário: 4139 Página: 2974/3041
DEC15
Remetido ao DJE Relação: 0121/2025 Teor do ato: Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamaçã…
# 1068151-36.2023.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0121/2025 Teor do ato: Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamação n° 2004642.11.2025, foi determinado o sobrestamento dos autos principais (0600593-40.2008, …
DEC16
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamação n…
# 1068151-36.2023.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Conforme despacho do ilmo. Relator Paulo Galiza, nos autos da Reclamação n° 2004642.11.2025, foi determinado o sobrestamento dos autos principais (0600593-40.2008, fls…
PEÇA17
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71064842-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/11/2024 07:57
# 1068151-36.2023.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.71064842-5 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 20/11/2024 07:57
DJE18
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0657/2024 Data da Disponibilização: 14/08/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número d…
# 1068151-36.2023.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0657/2024 Data da Disponibilização: 14/08/2024 Data da Publicação: 15/08/2024 Número do Diário: 4028 Página: 2818/2837
DEC19
Remetido ao DJE Relação: 0657/2024 Teor do ato: Vistos. A questão do IRDR e sua aplicação foi decidida no processo principal a …
# 1068151-36.2023.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0657/2024 Teor do ato: Vistos. A questão do IRDR e sua aplicação foi decidida no processo principal a fl. 1048/1055, e tal deverá ser alvo de agravo único e a decisão tomada será estendida a toda…
DEC20
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A questão do IRDR e sua aplicação foi decidida no processo principal a fl.…
# 1068151-36.2023.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. A questão do IRDR e sua aplicação foi decidida no processo principal a fl. 1048/1055, e tal deverá ser alvo de agravo único e a decisão tomada será estendida a todas e…
PEÇA21
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70571855-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2024 08:56
# 1068151-36.2023.8.26.0053
Petição Juntada Nº Protocolo: WFPA.24.70571855-0 Tipo da Petição: Petições Diversas Data: 04/07/2024 08:56
DJE22
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0147/2024 Data da Disponibilização: 12/03/2024 Data da Publicação: 13/03/2024 Número d…
# 1068151-36.2023.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0147/2024 Data da Disponibilização: 12/03/2024 Data da Publicação: 13/03/2024 Número do Diário: 3924 Página: 2730/2838
DJE23
Remetido ao DJE Relação: 0147/2024 Teor do ato: Vistos. Retifique-se no cadastro processual o valor atribuído ao incidente. Ant…
# 1068151-36.2023.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0147/2024 Teor do ato: Vistos. Retifique-se no cadastro processual o valor atribuído ao incidente. Ante o informado a solicitação está autorizada, de modo que fica devolvido o prazo para compleme…
DJE24
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0645/2023 Data da Disponibilização: 30/10/2023 Data da Publicação: 31/10/2023 Número d…
# 1068151-36.2023.8.26.0053
Certidão de Publicação Expedida Relação: 0645/2023 Data da Disponibilização: 30/10/2023 Data da Publicação: 31/10/2023 Número do Diário: 3850 Página: 2144/2201
DEC25
Remetido ao DJE Relação: 0645/2023 Teor do ato: Vistos. Com fundamento no art.1229 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral …
# 0026477-31.2021.8.26.0000# 1068151-36.2023.8.26.0053
Remetido ao DJE Relação: 0645/2023 Teor do ato: Vistos. Com fundamento no art.1229 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça ("Art.1.229.(...) Para as petições iniciais protocoladas por meio de peticionament…
DEC26
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Com fundamento no art.1229 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de …
# 0026477-31.2021.8.26.0000# 1068151-36.2023.8.26.0053
Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Com fundamento no art.1229 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça ("Art.1.229.(...) Para as petições iniciais protocoladas por meio de peticionamento e…
DEC27
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Decisão proferida a fls. 74060/74062 no processo nº 102971…
# 1029717-12.2022.8.26.0053# 1068151-36.2023.8.26.0053
Distribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor) Decisão proferida a fls. 74060/74062 no processo nº 1029717-12.2022.8.26.0053, pelo Exmo. Magistrado Dr. Luis Eduardo Medeiros Grisolia, DJe 27.07.2022…
AGENDA
0Audiências e sessões
◷
Sem agenda pública localizada
Esta seção é preenchida quando o TJSP expõe audiência ou sessão na consulta pública.
OUTRAS INSTÂNCIAS
2Relacionados e recursos
Incidente ou execução
Consultar2264785-16.2024.8.26.0000
06/10/2025 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Ciente do v. Acórdão (Agravo de Instrumento nº 2264785-16.2024.8.26.0000). O julgado será aplicado aos incidentes correlatos. Outrossim, em consulta ao sistema ESAJ, constatei a improcedência da reclamação 2004642.11.2025. O feito deve
Incidente ou execução
Consultar0026477-31.2021.8.26.0000
26/10/2023 Proferidas Outras Decisões não Especificadas Vistos. Com fundamento no art.1229 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça ("Art.1.229.(...) Para as petições iniciais protocoladas por meio de peticionamento eletrônico poderá ser utilizada a funcionalidade do sistema que possib